| 1. | 2014-Atual. Refletindo Sobre a Sustentabilidade, a Educação Jurídica e a História do Direito a Partir do Pensamento de Boaventura e Warat Descrição: Descrição: O presente projeto relaciona a Linha de Pesquisa 1 Justiça e o Paradigma da Eficiência do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE, da qual o professor faz parte (com o projeto Sustentabilidade e História do Direito ), e a Linha de Pesquisa Cultura, Cidadania e Políticas Públicas da curso de Graduação em Direito da UNINOVE. Nesse sentido propõe construir uma reflexão teórica a partir de alguns autores que desenvolvem um pensamento crítico e, ao mesmo tempo, reformulador do Direito como instrumento de transformação social. Seguindo uma investigação já realizada anteriormente sobre o pensamento de Paul Ricoeur e o conceito de justiça, procuramos na presente pesquisa descortinar importantes temas, conceitos e reflexões nas obras de dois grandes filósofos do Direito: Boaventura de Sousa Santos e Luis Alberto Warat. Muito mais do que apresentar um panorama interpretativo da obra destes reconhecidos críticos do Direito, interessa-nos aqui recuperar ideias centrais, alguns conceitos e reflexões que possam ser relacionados com as problemáticas selecionadas: a Sustentabilidade, a Educação Jurídica e a História do Direito, temas vinculados as linhas de pesquisa e ao projeto docente mencionados acima. Desta forma a proposta é encontrar marcos teóricos plurais que possam ser apropriados, reinterpretados e refletidos em problemáticas contemporâneas do Direito. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador / Osvaldo Estrela Viegaz - Integrante / André Alvino Pereira Santos - Integrante / David Marcelo de Brito Silva - Integrante / Bruna Dias da Silva - Integrante / Ingrid Beraldes de Aquino - Integrante. Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | 2013-2014. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar: Fronteiras entre Liberdade e Autoritarismo (1964-1985) Descrição: presente projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise da Ditadura Militar (1964-1985) e da atuação do Supremo Tribunal Federal. A partir da análise da trajetória acadêmica e política dos ministros do STF, bem como do teor dos acórdãos e debates transcritos nos processos julgados pela Corte, visamos uma análise dos impactos jurídicos e políticos contidos nas decisões tomadas. Temas como o estado de sítio, o constrangimento ilegal à presos políticos ou as garantias individuais, dentre outros, serão analisados do ponto de vista jurídico-político, cotejando-se a conjuntura histórica e as relações de força no jogo político entre os três Poderes. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador / Osvaldo Estrela Viegaz - Integrante / Arari Vinicius Guimarães - Integrante / Elaine Antunes Fernandes - Integrante / Márcio de Sessa - Integrante. Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | 2012-2013. Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina Descrição: Análise e levantamento bibliográfico do período determinado como Regime Militar (1964-1985), em que se abordará, em um primeiro momento, a parte histórica desde a tomada do Poder pelos militares, passando pelos períodos que se tornam de suma importância para compreensão dos motivos do golpe, bem como em todos os desenrolares que se sucederam à ele. Após, destaca-se a análise jurídica pautada na Lei de Anístia (Lei 6.683/79) e no julgamento sobre sua constitucionalidade, tendo como relator o Senhor Ministro Eros Grau, em 2010, completando a relação histórico-jurídica sobre o fato.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (11) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador / Osvaldo Estrela Viegaz - Integrante / Reginaldo Luís Pereira - Integrante / David Diego Rocha Siqueira - Integrante / Deusa de Campos Araujo - Integrante / Edjarles Torres de Lima - Integrante / Jucimar Souza Tenorio - Integrante / Júlio César das Neves Silva - Integrante / Rafael de Almeida Alonso Renart - Integrante / Richard Couto Gonsales - Integrante / Rosimeire Aparecida dos Santos Laurindo - Integrante / Rychard Caporasso de Oliveira - Integrante. Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | 2011-Atual. Sustentabilidade e História do DIreito Descrição: O objetivo deste projeto é investigar a história do Poder Judiciário no Brasil com o intuito de discutir os problemas atuais que envolvem uma concepção política de Estado para o país, bem como os alcances de sua administração. Nesse sentido torna-se necessário recuperar o processo de dissolução das fronteiras entre o público e o privado e avaliar a reconstrução jurídica, no mundo em globalização, sobre a privatização do público e a publicização do privado. A importância da reconstrução da memória do Poder Judiciário no Brasil reside na possibilidade de proporcionar subsídios para uma avaliação mais precisa sobre a implantação de políticas públicas judiciais e, ainda, analisar o alcance e a responsabilidade destas políticas em prol da sustentabilidade. Nesse sentido a proposta alinha-se a uma nova produção científica interdisciplinar (unindo o campo histórico ao jurídico), com o objetivo de contribuir com os debates existentes sobre o tema. Os resultados esperados da pesquisa são os de consolidar um saber histórico crítico sobre as características e feições políticas da Justiça no Brasil, proporcionar reflexões sobre a situação atual deste Poder, bem como debates contemporâneos sobre as fronteiras (fluidas) entre o espaço público e o privado, além de uma reflexão sobre o Poder Judiciário no âmbito da sustentabilidade. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador. Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | 2010-Atual. Advogados no Banco doa Réus Descrição: O Projeto visa reconstruir a memória da atuação dos advogados durante a Ditadura Militar no Brasil, bem como analisar as características de atuação do Poder judiciário neste período. Projeto em parceria com o PROIN-USP.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador / Andrei Gustavo Nunes - Integrante / José Roberto Magalhães Martins - Integrante / Flavia Brito de Oliveira - Integrante. Número de orientações: 3 Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 2. | 2010-Atual. Reforma e Inovação do Poder Judiciário Descrição: A Reforma do Poder Judiciário realizada pela EC n. 45/04 introduziu a "duração razoável do processo" como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea, além de aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade e criar o Conselho Nacional de Justiça. Esse didatismo do legislador é um convite à reflexão em torno de medidas eficazes, que garantam (e realizem) a promessa constitucional de celeridade de tramitação do processo. Analisar-se-á com acuidade as políticas públicas judiciais já implantadas no Brasil, sua efetividade, bem como se buscará apresentar novas soluções para o acesso à justiça, o excessivo número de processos e a conseqüente morosidade da justiça. Nesse sentido é necessário traçar um panorama geral da justiça no Brasil e das peculiaridades e necessidades de cada região, bem como analisar a administração da justiça e sua eficiência. Imprescindível se faz também o estudo do direito comparado no sentido de verificar soluções e políticas públicas adotadas por outros Países e sua possível aplicação no Brasil tendo em vista a necessidade de se conferir efetividade aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (9) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Integrante / Cristina Ferraz - Integrante / José Renato Nalini - Integrante / Mônica Bonetti Couto - Integrante / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug - Coordenador / Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida - Integrante / Marcelo da Rocha - Integrante / Maria Cristina Zainaghi - Integrante / Sérgio Pereira Braga - Integrante / Terezinha de Oliveira Domingos - Integrante. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.Número de orientações: 4 Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | 2009-Atual. Advogados no Banco dos Réus - a censura ao direito de defesa Descrição: Projeto de pesquisa no Arquivo do Estado de São Paulo, acervo DEOPS. Constitui parte integrante do Projeto Temático da FAPESP, coordenado pela Profª Drª Maria Luiza Tucci Carneiro, sob o número 2006/59726-7, intitulado: "Arquivos da Repressão e da Resistência: mapeamento dos fundos DEOPS/SP e DEIP/SP". A pesquisa coordenada por mim está sendo realizada em parceria com a UNINOVE (Universidade Nove de Julho), tendo sido iniciada em outubro de 2009.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Coordenador / Andrei Gustavo Nunes - Integrante / José Roberto Magalhães Martins - Integrante / Flavia Brito de Oliveira - Integrante. Número de orientações: 3 Membro: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:13:26