| 1. | Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 2. | Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 3. | Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 4. | Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:13:36