Mônica Bonetti Couto, 2013-2016

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 1

2010

1.   2010-Atual. REFORMAS PROCESSUAIS: SEGURANÇA, CELERIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS
Descrição: A morosidade processual no sistema judiciário brasileiro tem sido combatida, precipuamente, por intermédio de sucessivas e repetidas reformas legislativas. Tem sido amplamente divulgado, também, que os problemas estruturais do Poder Judiciário consistem em um dos gargalos da mora processual, o que tem gerado uma preocupação que para nós é desmedida com o chamado eficienticismo do Judiciário, notadamente com um pretenso controle da eficiência dos juízes. O problema enfrentado pela pesquisa aqui empreendida é o de descobrir se é possível se fazer Justiça (segurança jurídica) a partir (dos desafios) das metas da eficiência e celeridade, lastreadas predominantemente por números. Neste contexto, procurar-se-á desvendar o (relevantíssimo, mas até agora obscuro) papel e influência de outros órgãos e fatores determinantes da celeridade processual, com a conseqüente efetividade do processo e, portanto, melhor/maior distribuição da justiça. Terão lugar as reflexões em torno das reformas legislativas, a partir de uma leitura constitucional do processo civil e do abandono do formalismo exacerbado, em prol do formalismo útil. Neste sentido, examinam-se as reformas processuais já implantadas e as projetadas (Novo Código de Processo Civil). Para além disso, será estudado o importante papel desempenhado por uma gestão dos cartórios das unidades judiciárias, com o gerenciamento dos processos e também a necessidade da Desjudicialização de atos que desnecessariamente sobrecarregam o Judiciário. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, de julgados e de casos paradigmáticos. De outro lado, será utilizada, precipuamente, a pesquisa primária e a estatística (jurimetria). Com isso, almeja-se alcançar uma visão crítica da Reforma do Judiciário, e um convite à reflexão em tornos dos avanços possíveis e da esperada maior tolerância (e, portanto, menor litigiosidade) da sociedade brasileira.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (4) . Integrantes: Mônica Bonetti Couto - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração. Número de produções C, T A: 12
Membro: Mônica Bonetti Couto.


Data de processamento: 08/11/2015 14:14:00