2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇAÕ DO DIREITO - UNINOVE

Total de orientações concluídas



Número total de itens: 95

2015

1.   Cláudia Regina Latorre. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   Grace Laine Pincerato Carreira. APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL REGISTRADO NO IPHAN. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
5.   Hugo Leonardo Pereira Leitão. Marca e Nome Empresarial - Abordagem e conflitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Empresarial) - CESUSC, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
6.   Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7.   Lucimar Maria da Silva. Os perfis da empresa sob a visão da função sócio-solidária em um Mercado Global. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Marcelo Benacchio.
8.   Nathalia Correia Pompeu. Regulação da Economia e da Concorrência: A Competência do Bacen para Analisar Atos de Concentração de Instituições Financeiras. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
9.   Wilde Cunha Colares. Ética e Compliance nas Empresas de Outsourcing. (Graduação em Direito) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, . 2015.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2014

1.   anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
2.   Anna Karolina da Silva Oenning. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Antonio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, Governança e Reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da sáude. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6.   Camila Guerra. Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
7.   CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
8.   Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
9.   Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
10.   Eduardo Paschoin de Oliveira. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
11.   FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. MAIORIDADE PENAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
12.   Francieli Paula Lorenski. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
13.   Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
14.   Giovanna Maisa Gamba. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
15.   Giovanna Penhalbel Sigiló. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
16.   Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
17.   HELI ALES MESSIAS GABRIEL. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
18.   Iury Mendes da Silva. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
19.   Jonathan Bergamo. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
20.   João Henrique Krauspenhar. A fidelidade partidária no contexto da democracia representativa brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
21.   Jéssica Barbosa de Oliveira. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
22.   Lucas Guilherme Duncka. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
23.   Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
24.   Luís Gustavo Filipe. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
25.   Lígia Brandi Lichacovski. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
26.   Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
27.   Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
28.   Nathália Moura Sant'Anna. Contratos coligados: teoria, direito comparado e consequências jurídicas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
29.   Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
30.   Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
31.   Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
32.   Thaís Becker Henriques Silveira. O impacto das novas tecnologias no processo de transformação da democracia. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
33.   Valdir de Souza Amaral Junior. O direito civil e o poder judiciário na perspectiva do neoconstitucionalismo sob breve análise da teoria de Ronald Dworkin. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
34.   Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2013

1.   Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Aline Boschi Moreira. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Aline Boschi Moreira. A crise da democracia representativa e a Justiça Eleitoral. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
6.   Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
7.   André Luiz Barbosa. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
8.   André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
9.   André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
10.   Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
11.   DANIELA ALMEIDA BITTENCOURT. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ENTRE O MODELO GERENCIAL E OS VALORES REPUBLICANOS. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
12.   Eduardo Freccia de Oliveira. Estágio curricular não obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
13.   Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
14.   Enoque Feitosa Sobreira Filho. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
15.   Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
16.   Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
17.   Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
18.   Iagã Indalencio Cota. As variáveis envolvidas no tiro embarcado em helicópteros durante operações policiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
19.   Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
20.   Jose Fernando Vidal de Souza. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
21.   Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
22.   Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
23.   Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
24.   Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
25.   Lorena de Melo Freitas. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
26.   Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
27.   Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
28.   Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
29.   MARCELO ALVES NUNES. DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
30.   Maria Aurea Baroni Cecato. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
31.   Maria Paula Daltro Lopes. Acesso à justiça e justiça restaurativa: A eficiência por meio da mediação penal.. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
32.   Marjorie Carvalho de Souza. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
33.   Marshal Luis Schwalb. Estágio não-obrigatório - Graduação em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
34.   Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
35.   Narciso Leandro Xavier Baez. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
36.   Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
37.   Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
38.   Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
39.   Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
40.   Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
41.   Renan Nelson Gualberto. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
42.   Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
43.   Sandro Augusto Santos Silva. A estrutura regulatória do setor audiovisual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
44.   Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
45.   Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
46.   Simeão Laércio Ramos. A representação política: crises e consequências para a implantação de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Cidadania) - Escola do Legislativo, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
47.   Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
48.   Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
49.   Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
50.   Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
51.   Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
52.   Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.


Data de processamento: 08/11/2015 14:09:26