2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇAÕ DO DIREITO - UNINOVE

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 192

2015

1.   ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O.. O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. Em: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.v. 1, p. 619-643.
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2.   CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O.. Limpano o carbono: carbon and storage e o regime internacional das mudanças climáticas. Em: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2015.v. 1, p. 472-484.
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3.   CARMO, V. M.. Nuevas tecnologías y la urna eletroníca: el caso brasileño. Em: Rafael Peteffi da Silva; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito civil, do consumidor e novas tecnologías. 1ed.Murcia - Espanha. : Ediciones Laborum. 2015.v. 8, p. 23-32.
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4.   CARVALHO, N. P.. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico: uma proposta promissora de desenvolvimento?. Em: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin Albuquerque. (Org.). Direito do comércio internacional: atualidades e tendências - homenagem ao Prof. Dr. Welber Barral. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2015.v. 1, p. 213-239.
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5.   COELHO, A. Z. P.. O Processo de Inovação Tecnológica e os Elementos da Sustentabilidade Digital. Em: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2015.v. 1, p. 157.
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6.   DOMINGOS, S. O.. Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. Em: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin de Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: atualidades e tendências. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2015.v. 1, p. 13-31.
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7.   DOMINIQUINI, E. D. ; BENACCHIO, Marcelo. A INSUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E ECONOMIA CORPORATIVA GLOBAL NA PÓS-MODERNIDADE, COM ÊNFASE NO MERCADO FINANCEIRO. Direito e Sustentabilidade. 23ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2015.v. 1, p. 1-25.
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8.   LUCCA, N. ; COSTA, D. C. ; DEZEM, R. M. M. M. ; NAJJARIAN, I. P. N. ; LANCELLOTTI, R. W. ; MAFFIOLETTI, E. U. ; BOITEUX, F. N. ; SACRAMONE, M. B. ; LUCENA, A. ; LEITAO, L. M. T. M. ; ABREU, J. C. ; DOMINGUES, P. T. ; VASCONCELOS, M. P. ; LAMEIRA, J. A. S. ; EPIFANIO, M. R. ; CAMPOS, I. M. ; COSTA, M. F. ; MARTINS, A. S. ; RAMALHO, T. A.. Créditos Submetidos à Recuperação Judicial. Em: Newton de Lucca;Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas - Estudos Luso-Brasileiros. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin do Brasil. 2015.v. 1, p. 15-460.
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9.   MENEZES, D. F. N.. Liberdade de expressão e livre iniciativa ? Diferenças sensíveis. Em: Pasqualotto, Adalberto. (Org.). PUBLICIDADE DE TABACO: Frente e Verso da Liberdade de Expressão Comercial. 1ed.São Paulo. : Editora Atlas. 2015.v. 1, p. 71-86.
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10.   Santos, Q. R. C. A lei n. 12.965/14 como instrumento de promoção dos direitos humanos. Em: Lucca, Newton De; Simão Filho, Adalberto e Lima, Cíntia Rosa Pereira. (Org.). Direito internet IIII. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.v. I, p. 147-170.
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11.   SANTOS. Q, R, C. Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade (no prelo). Em: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo. : Letras Jurídicas. 2015.v. 1, p. 5-29.
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12.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de pós Graduaçãpo em Direito. Em: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia. (Org.). Estado, Direito Políticas Públicas. 1ed.Curitiba. : Ithala. 2015.v. 0, p. 549-566.
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13.   YARSHELL, F. L. ; PEREIRA, G. S. J.. Reflexões sobre o Litisconsórcio Ativo entre Empresas Componentes de Grupo Econômico Na Recuperação Judicial. Em: Yarshell, Flávio Luiz; Pereira, Guilherme Setoguti J.. (Org.). Processo Societário II. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.v. 2, p. 01-862.
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2014

1.   BIER, Clerilei ; BERNIERI, J.. Os desafios da governança no novo século: as reformas estatais e a accountability. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 17-38.
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2.   BRAGA, S. P.. Direito de resistência e desobediência civil. Em: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa; Orides Mezzaroba; Jordí García Viña. (Org.). Direito de resistência e desobediência civil.. 1ed.Barcelona. 2014.p. 1.
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3.   CARVALHO, N. P.. A economia criativa na sociedade informacional. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 102-114.
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4.   CARVALHO, N. P.. Economia criativa: uma promessa de desenvolvimento sustentável. Em: Carlos André H. Birnfeld; Álvaro Gonçalves A. Andreucci; Luiz Ernani B. de Araujo. (Org.). Direito e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. I, p. 80-97.
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5.   CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, Orides. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico. Em: Eneá de Stutz e Almeida; Juliana N. Magalhães; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). História do Direito II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 326-344.
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6.   CASTRALLI. R, B. Os Refugiados Ambientais Haitianos e o Valor da Solidariedade: Proposta de uma (Re)leitura da Função Solidária em Face do Processo Dinamogênico. Em: Alessandra Correia Lima Macedo Franca; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos III. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 430-447.
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7.   DOMINIQUINI, E. D. ; BENACCHIO, Marcelo. Direitos Humanos como sistema ordenatório da Economia Corporativa Global Sustentável. Em: Cunha, Belinda Pereira da.; Fontes Silva, Maria dos Remédios.. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 319-347.
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8.   FONTANA, O. A. P.. Accountability como mecanismo para o exercício da democracia inclusiva através das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 329-349.
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9.   FONTANA, O. A. P.. A aplicação da accoutability nos atos e atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 47-68.
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10.   FONTANA, O. A. P.. As ouvidorias na gestão pública como instrumento de concretização dos processos de accountability. Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis. Em: . : Conceito. 2014.v. 1, p. 195-217.
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11.   LORENSKI, F.. Democracia e tecnologias da informação e comunicação: em busca da segurança no processo de voto eletrônico. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 87-101.
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12.   MAIA, Claudia. A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DO CONTRATO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Em: Carlos André Hüning Birnfeld; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). DIreito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 250-276.
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13.   MAIN, Lucimara. REPUTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: GERENCIAMENTO DE CRISE DA IMAGEM, COMO FORMA DE GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA. Em: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda.. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 493-516.
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14.   MAIN, Lucimara ; MORO, M. C. F.. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DAS EMPRESAS: PROTEÇÃO LEGAL DE DADOS NA UTILIZAÇÃO DO BIG DATA. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel.. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha : Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 2, p. 263-276.
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15.   NABARRETO, R. L. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Responsabilidade das Empresas Frente aos Direitos Sociais. Direto Empresarial. 1ed.Florianópolis. Em: . : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 222-242.
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16.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental de Terceira Dimensão. Em: Gina Marcílio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 0ed.Rio de Janeiro. : Lumen Jurís. 2014.v. 0, p. 397-419.
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17.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de Pós-Graduação em Direito. Em: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba. : Ithala. 2014.p. 549-566.
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18.   OLIVEIRA, A. N.. solidariedade social pelas empresas:funcionalização da responsabilidade social, função social e ação social. Em: José Barros Correia júnior;Luiza rosa barbosa de Lima; Paulo Coimbra Silva. (Org.). direito empresarial. 1ed.florianópolis. : conpedi. 2014.p. 27-56.
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19.   RE, J. P.. Patrimônio Cultural Industrial e o Princípio da Precaução por extensão em matéria de bens móveis: O caso da fábrica Boyes em Piracicaba/SP. Em: Livia Gaigher Bosio Campello; Consuelo Yatsuda Monomizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - Direito Ambiental III. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 365-396.
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20.   TRAMONTINI, D.. O Direito Fundamental à saúde e o fortalecimento de medicamentos: accountability e a necessária mudança de paradigmas da administração pública diante da judicialização. Em: Ana Luisa Celino Coutinho; Roberto C. Caldas; Fernando G. Knoerr. (Org.). Direito e a Administração Pública I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 312-339.
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21.   VITOR HUGO FREITAS ; MORO, M. C. F.. Processo Judicial Eletrônico e Princípio da Dignidade humana. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed. Em: . : CONPEDI. 2014.p. 11.
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2013

1.   ARNEIRO, A. C. O.. Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 304-316.
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2.   BALERA, W. ; SILVEIRA, V. O.. Preâmbulo. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 15-22.
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3.   CAMPELLO, L. G. B.. Cidadania e Direitos Humanos. Em: Alexandre de Moraes; Richard Pae Kim. (Org.). CIDADANIA: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1ed. : Atlas. 2013.p. 104-122.
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4.   CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, Orides. Democracia, mercado e Estado: uma relação simbiótica. Em: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo R. Opuszka. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 231-246.
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5.   CASSETTARI, D.. Regularização fundiária urbana como efetivação do direito humano à moradia adequada. Em: Nalini, José Renato; Levy, Wilson. (Org.). Regularização Fundiária. 02ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 01, p. 49-72.
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6.   CASTRO. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra H. Dal Farra Naspolini Sanches, Mônica B. Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 383-413.
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7.   FARIAS, C. M. C. O Liberalismo Norte-Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. Em: Florisbal de Souza Del Omo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 385-400.
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8.   HORITA, F. H. S. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Os Desafios do Ensino Jurídico na Modernidade de Bauman: a formação de juristas fraternos. Metodologia e Ensino do Direito. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 168-187.
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9.   MACHADO, A. V. S.. Artigo 28o. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ; COUTO, Monica Bonetti .. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 368-378.
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10.   MAIA, Claudia ; MORO, M. C. F.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Em: Juarez Freitas, Jerônimo Tybush, Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 449-473.
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11.   MAILLART, Adriana da Silva ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Il Diritto Fondamentale Di Acesso alla Giustizia e le sue Implicazione per il Diritto Fondamentalle allo Sviluppo. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina i in Europa. 1ed.Roma. : AI2. 2013.v. 1, p. 555-576.
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12.   MENDONÇA, M.NL. C. DE A. ; MEZZAROBA, Orides. Tributação extrafiscal, Direitos Humanos e Práticas Emancipatórias. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2013.v. 1, p. 229-252.
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13.   Meyer-PFLUG, S. R.. Lo Stato Costituzionale Cooperativo e il Carcere per il Depositario Infedele: L?evoluzione Della Giurisprudenza del Supremo Tribunal Federal (STF). Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 167-190.
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14.   MITIKO, M.. Administração Judiciária moderna e medidas para sua eficiência. Em: Adriana S. Maillart; Susana Henriques da Costa. (Org.). Administração Judiciária moderna e medidas para sua eficiência. 01ed.Florianópolis. : Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 01-15.
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15.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: Uma Análise da Normatização Internacional e da Constituição Brasileira. Em: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI SANCHES, Samyra H DF; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília. : Editora do IPEA. 2013.v. 1, p. 123-150.
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16.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Função Sócio-Solidária da Empresa Privada e o Desenvolvimento Sustentável. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 109-127.
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17.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - UNIFOR. 1ed.Fortaleza. Em: . 2013.v. 8, p. 1.
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18.   RIPARI, Vanessa T.. Greenwashing e a publicidade enganosa: a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Em: Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches; Carlos André Birnfeld; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 318-333.
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19.   ROVER, Aires José ; SANTOS, P. M.. Avaliação dos sítios dos Tribunais de Contas brasieliros: métrica Egov-UFSC 2012. Em: Pilar Lasala Calleja. (Org.). Derecho y tecnologías avanzadas. 1ed.Zaragoza. : Prensas de la Universidad de Zaragoza. 2013.v. 15, p. 191-218.
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20.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 497-513.
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21.   SESSA, M.. A Decisão da Corte Interamericana de Direitos no caso da Guerrilha do Araguaia e a Lei de Anistia Brasileira e a Obrigação de Investigar e Punir as Violações dos Direitos Humanos praticados pela Ditadura Militar no Brasil. Em: Meyer-Pflug, Samatha; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 249-264.
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22.   SILVA, R. M. J. A. P. E.. Sociedade de propósito específico no setor imobiliário. Em: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 1ªed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2013.v. 1, p. 171-184.
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23.   SILVEIRA, V. O.. Eficácia dos tratados internacionais e efetividade dos direitos na visão do STF. Em: Samantha Meyer-Pflug. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Newton de Lucca. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 100-120.
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24.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua relação com o s Países da América do Sul. Seminário Latino Americano de Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza. Em: . : UNIFOR. 2013.p. 100-120.
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25.   SOUZA, J. F. V.. Desenvolvimento sustentável: em busca de um conceito em tempo de globalização e sociedade de risco. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba; Samyra H. Dal Farra Naspolini Sanches, Mônica B. Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 232-256.
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26.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. I diritti umani nel ventunesimo secolo: utopia possibile o chimera irrealizzabile?. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 207-264.
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27.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. O positivismo jurídico: em busca de um novo paradigma emancipador a partir dos conflitos sociais no Brasil. Em: Robert Alexy; Narciso L. Baez; Hans Jörg Sandk¨hler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 449-496.
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28.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos Fundamentais e moralismo político. Em: Letícia de Campo Velho Martel; Monica Ovinski de Camargo Cortina. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciuma. : Edunesc. 2013.v. 1, p. 56-77.
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29.   TENORIO, C. M.. Polêmicas envolvendo o processo eletrônico. Em: Aires José Rover; Orides Mezzaroba; Paloma Santos; Mariana Mezzaroba. (Org.). Democracia Digital e Governo Eletrônico. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 35-60.
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30.   TOSTA, J.. Interpretação dos Negócios Jurídicos. Em: Toledo, Armando Sérgio Prado de; Benacchio, Marcelo; Guerra, Alexandre. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 135-157.
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31.   TRAMONTINI, D.. Acesso à informação: relações globalizadas e a garantia de direito fundamental. Em: Emerson Gabardo; Giovani da Silva Corralo; Maria Goretti Dal Bosco. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis. : Boiteux. 2013.v. 1, p. 238-254.
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*itens sem ano

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Data de processamento: 08/11/2015 14:09:25