2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA - UNINOVE

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 50

2015

1.   ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS. INTERVENÇÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   GUILHERME ADRIANO DOS SANTOS ARRUDA. DIREITO ADMINISTRATIVO: A legalidade e legitimidade dos atos administrativos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   JAQUELINE FERREIRA SAINZ. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   JESSICA LEITE DA SILVA AVELINO. Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Contradições Legais no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   KAMILA ROCHA SIMÕES. Desapropriação pelo ente público, acerca de critério para justa indenização. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   LUCIANA GUERARDT BURUTI. Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   SERGIO MITSUYOSHI UIETI. O poder de polícia no controle das manifestações públicas em locais aberto de grandes centros urbanos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   VAGNER PONTES MOREIRA. A Redução da Maioridade Penal no Brasil e a sua Consonância com a Constituição Federal Brasileira Atual.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2014

1.   AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
2.   Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
3.   ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
4.   ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   CINTHIA REGINA PEREGO. Servidor Publico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   ESDRAS LIMA DA SILVA. O acesso à justiça da vítima dos crimes virtuais na esfera do artigo 5º, X da CF/88, um contraponto ao direito ao anonimato. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
9.   JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA para a CPTM,. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   LEANDRO MOREIRA ALVES. Poder de Policia- delimitação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   LEONARDO DE JESUS SANTOS. Abstrativização do Controle Difuso no Sistema Jurídico Brasileiro atual e seus Reflexos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
13.   Osvaldo Estrela Viegaz. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2014.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
14.   PAULO ALBERTO FELIPE MAIA. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
15.   RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
16.   SUELLEN HONORATO PEREIRA. Pena de Prisão Perpetua, Prevista no Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1.988.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2013

1.   Bruna Alves Borges. Súmula Impeditiva de Recursos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Cinthia Regina Perego. Servidor Público. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Cliciê Raposo Resende Azevedo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
4.   Cristiane Sujin Ko. A legitimidade para agir nas ações coletivas como instrumento de ampliação do acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Daniel Capello Paschoal Corrêa. Tutela antecipada e seus efeitos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
6.   Danielle Milani Cunha. As diferenças e semelhanças entre a conciliação e a mediação e suas implicações na resolução do conflito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
7.   DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   Edjane Maria Barbosa da Silva. As novidades da execução (Leis 11.232 e 11.382) e a efetividade do processo executivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   Elias Nascimento dos Santos. Intervenção Pública na atuação no domínio econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Elisabete da Costa Piacente. A síndrome de alienação parental no direito de família brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
11.   Eva Patricia da Silveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ PRÁTICA MÉDICA.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Guilherme Adriano dos Santos. A legalidade e legitimidade dos atos administrativos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Jaqueline Ferreira Sanz. Indenização na servidão administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Jessica Leite da Silva Avelino. Regimento militar e a conduta do agente após sua formação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Júlio Cesar Vieira. Poder Geral de Cautela. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
16.   Kamila Rocha Simões. A desapropriação e a justa indenização do imóvel. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Leandro Moreira Alves. Poder de Policia Sobre os Particulares. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Luciana Guerardt Buruti. As vantadens do RDC em relação ao tradicional sistema de Licitações Públicas baseado na lei 8.666/93. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Luciane Letkaske Nunes. A sentença emprestada do art. 285-A do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
20.   Luiz Donizete Vieira de Araújo. Mulheres na Luta contra a Ditadura Militar: militância política durante a ditadura militar brasileira. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
21.   Luiz Gustavo de Lima Prado. DEOPS e a Ditadura Militar. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
22.   Miguel Francisco Avelaneda. O Papel do INPI e do Poder Executivo no registro das marcas:análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
23.   Márcia Gomes Pereira. O princípio da fungibilidade nos recursos e o acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
24.   Nicolino F. Gerace. Poder Geral de Cautela: lineamentos gerais e atualidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
25.   Thayná de Sales. Tutela antecipada e medida cautelar: análise sob a ótica do princípio da fungibilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
26.   Zelia Prates Aguiar. O Judiciário nos países originários do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e os métodos alternativos de resolução de controvérsias como meio de acesso à justiça: Mediação e Conciliação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.


Data de processamento: 08/11/2015 14:09:16