2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA - UNINOVE

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 272

2015

1.   COSTA, D. C. ; DEZEM, R. M. M. M. ; CALCAS, M. Q. P. ; NAJJARIAN, I. P. N. ; LANCELLOTTI, R. W. ; MAFFIOLETTI, E. U. ; BOITEUX, F. N. ; SACRAMONE, M. B. ; LUCENA, A. ; LEITAO, L. M. T. M. ; ABREU, J. C. ; DOMINGUES, P. T. ; VASCONCELOS, L. P. ; LAMEIRA, J. A. S. ; EPIFANIO, M. R. ; CAMPOS, I. M. ; COSTA, M. F. ; MARTINS, A. S. ; RAMALHO, T. A.. A recuperação judicial à luz da preservação da empresa. Em: Newton De Lucca; Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas-Estudos Luso-Brasileiros. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.p. 25-45.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   COUTO, Mônica Bonetti. Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Em: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 01ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2015.v. 01, p. 01-10.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   PARENTONI, L. N.. Arte em Crise: Breves notas sobre o Regime Jurídico Aplicável às Obras de Arte na Recuperação Judicial de Empresas e na Falência. Em: Gladston Mamede; Marcílio Toscano Franca Filho; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Direito da Arte. 1ed.São Paulo. : Editora Atlas S.A.. 2015.p. 378-409.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   SANCHES, S. H. D. F. N.. A internacionalização do direito constitucional na América Latina: Mercosul. Em: adriana Silva Maillart; ALBUQUERQUE, Simone Gasperin de. (Org.). Direito do comércio internacional: atualidades e tendência - homenagem ao prof. Dr. Welber Barral. 1ed.Curitiba. : Jurua. 2015.v. 1, p. 244-248.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   SANTOS, R. S. S.. Gestão de conflitos em comércio internacional: o papel da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. Em: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin de Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional - atualidades e tendências - em homenagem ao prof. Dr. Welber Barral. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2015.v. 1, p. 33-50.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   ZAINAGHI, M. C.. Princípio da motivação das decisões judiciais e processo democrático: as novidades do Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015) quanto à fundamentação das decisões judiciais. Princípio da motivação das decisões judiciais e processo democrático: as novidades do Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015) quanto à fundamentação das decisões judiciais. 01ed. Em: . 2015.p. 01.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2014

1.   ALMEIDA, Patrícia Martinez ; NOHARA, Irene Patrícia. Processo Judicial Eletrônico Eficiente e o Acesso à Justiça. Em: BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos; MAILLART, Adriana Silva; TAVARES NETO, José Querino. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 296-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   AMARAL, D. G. P.. A EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Em: Fernando Gustavo Knoerr; Rubia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2014.v. 1, p. 281-296.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BRUSCHI, Gilberto Gomes ; COUTO, M. B. ; NOTARIANO JUNIOR, A.. Algumas questões relevantes acerca da adjudicação. Em: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi, Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC: Estudos em Homenagem ao Professor Araken de Assis. 01ed.Sâo Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 01, p. 437-451.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CARCARA, T.. Discurso do ódio e democracia: participação das minorias na busca pela tolerânica. Em: Margareth Anne Leister; Fausto Santos de Morais; Juvêncio Borges da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianopólis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 370-395.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   CASADO FILHO, Napoleão. O contexto sinérgico da arbitragem à luz dos denominados contratos administrativos. Em: COUTINHO, Ana Luisa Celino; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; KNOERR, Fernando Gustavo. (Org.). Direito e administração pública I. 1ªed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 479-498.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   CRISTAN, P. S.. Aspectos relevantes da interpretação conforme à Constituição. Em: Arthur Stamford da Silva; Rubens Beçak; Margareth Anne Leister. (Org.). HERMENÊUTICA I. 1ed.Florianopólis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 164-181.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   FERNANDES, E. A.. Reflexos à Meia-Luz - perfis dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar. Em: Conpedi. (Org.). CONPEDI GT História do Direito 2014. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 150.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LISBOA, R. S.. Cooperação internacional - do solidarismo novecentista à sociedade internacional. Em: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; CHOUKR, Fauzi Hassan. (Org.). Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2014.v. 1, p. 181-194.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   Lopes, Maria Paula Daltro. Análise da memória e verdade sob a ótica de direito fundamental no direito brasileiro. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direito, Memória e Verdade - Trajetórias Democráticas. 1ed.São Paulo. : Letras Jurídicas. 2014.v. 1, p. 148-157.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   Rios, Bruno Carlos dos ; SILVA, A. S.. AS LIBERDADES EM COTEJO COM AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CONTEMPORÂNEAS. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis. Em: . : Conpedi. 2014.v. 1, p. 137-156.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   SANTOS, R. S. S. ; POZZATTI JUNIOR, A.. Reflexões sobre o ensino dos meios alternativos de conflitos nos Cursos de Direito. Em: Tânia Lobo Muniz; Miguel Etinger de Araujo Júnior. (Org.). Estudos em direito negocial e os mecanismos contemporâneos de resolução de conflitos. 1ed.Birigui. : Boreal. 2014.v. 1, p. 70-96.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   VIEGAZ, Osvaldo Estrela. Do Tabu a Amnésia: A Organização da Ditadura Militar Brasileira - Rompendo Silêncios, Revelando Informações. Em: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2014.v. 1, p. 1-436.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2013

1.   Adriana da Silva Maillart ; COUTO, M. B.. Comentários ao art. 2 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 01ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 01, p. 39-52.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BRAGA, S.. O Conselho Nacional de Justiça e suas contribuições para uma administração eficiente da justiça. Em: samrya Haydee sanches Naspolini; Carlos Andre Brunfela; Luiz Ernani Boresso de Araujo. (Org.). Direito e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : conpedi/ funjab. 2013.v. 1, p. 493-520.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BRAGA, S.. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS INTÉRPRETES. Em: BORGES, Alexandre Walmott; TOLEDO, Iara Rodrigues de; BEÇAK, Rubens. (Org.). Hermeneutica. 1ed.Florianopólis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 131-151.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva?. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Mônica Bonetti Couto; Orides Mezzaroba. (Org.). Justiça e o (paradigma da) eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos (recurso eletrônico). 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 03, p. 133-147.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ; COUTO, M. B.. O Federalismo brasileiro. Em: Dirceo Torrecilas Ramos. (Org.). O federalista atual: teoria do federalismo. 01ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2013.v. 01, p. 50-69.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   COUTO, M. B. ; Meyer-PFLUG, S. R... A educação jurídica no Brasil e os meios não contenciosos de solução de conflitos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydeê Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Juridica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 369-382.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   COUTO, MONICA BONETTI. Artigo 2. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 34-49.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   Fábio Antunes Possato. Os direitos humanos fundamentais de desenvolvimento e acesso à justiça sob o prisma da dignidade humana. Em: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 108-125.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEVY, W.. Esconder-se ou exibir-se?. Em: José Renato Nalini. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais - Thomson Reuters. 2013.v. 1, p. 169-182.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LISBOA, R. S.. artigo 1. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais. 1ed.Curitiba. : Parana. 2013.v. 1, p. 23-34.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MAIN, Lucimara Aparecida. Processo eletrônico e eficiência da gestão pública do Poder Judiciário: desafios da segurança de tecnologia de informação. Em: MAILLART, Adriana Silva; COSTA, Susana Henriques da. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. II, p. 305-319.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   POMPEU, G. V. M. ; MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. Análise do crescimento econômico e do desenvolvimento humano no Brasil, sob o viés do Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Em: Ana Maria D´avilla Lopes; Antonio Moreira Maues. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 119-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Il diritto fondamentale di accesso alla giustizia e le sue implicazioni per il diritto fondamentale allo sviluppo. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 555-576.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. LO STATO COSTITUZIONALE COOPERATIVO E IL CARCERE DEL DEPOSITARIO INFEDELE: L'EVOLUZIONE DELLA GIURISPRUDENZA DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da (a cura di). (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 160-190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SOUZA JUNIOR, A. B.. O DIREITO À SAUDE NA ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DO MERCOSUL. Em: Felipe Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e Saúde: enfoque interdisciplinares. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2013.v. 1, p. 20-35.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SOUZA JUNIOR, A. B.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Em: adriana Silva Maillart; Fernanda Tartuce Silva. (Org.). O acesso à justiça II. 1ed.Florianópolis. : funjab. 2013.v. 1, p. 467-490.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   TEIXEIR, L. S. R. S.. O (direito fundamental ao) acesso à justiça no Brasil: por uma correta compreensão. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha. 01ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 02, p. 155-170.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   TEIXEIR, L. S. R. S. ; COUTO, M. B.. O acesso à justiça e seu enquadramento como direito fundamental: contexto e evolução. Em: Fernanda Tartuce, Maria dos Remédios Fontes Silva, Mônica Bonetti Couto. (Org.). Acesso à Justiça. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB - Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 24-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   VIEGAZ, Osvaldo Estrela. Poder Executivo e Poder Judiciário: o Estado brasileiro frente a expulsão de estrangeiros na Era Vargas. Em: Rogério Dultra dos Santos, Emerson Gabardo, Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 2-622.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   ZACARELLA, P.. Horizontes da prisão civil nas tutelas das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa no direito processual civil brasileiro: esvaziamento ante a Súmula Vinculante 25/STF?. Em: Celso H. Iocahama. (Org.). Processo e Jurisdição. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB - Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 256-285.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci ; MAILLART, Adriana Silva. O ensino jurídico e a formação crítica e criativa de professores: apontamentos sobre a historiografia da história do direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 65-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

*itens sem ano

1.   1808-2008 - O que comemorar?. In: Academia Cristã de Letras e Centro de Integração Empresa-Escola. (Org.). 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil. 1ed.São Paulo-SP: ACL-CIEE, 2008, v. 1, p. 43-79.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. 5, p. 257-267.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   A arbitragem: a nova fase do instituto no Brasil e no Mercosul. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito internacional e da integração. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 557-565.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   A atividade empresarial no âmbito do projeto de código civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito empresarial contemporâneo. 2-ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. 1, p. 31-88.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   A Atividade Empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Empresarial Contemporâno. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, v. 1, p. 29-83.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   A ação da Sociedade Anônima como objeto de negociação no Mercado de Valores Imobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1998, v. 15, p. 65-75.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   A Cidadania e os Fundamentos Éticos da Pena. In: José Renato Nalini; Antonio Carlos Mathias Coltro; José Eduardo Goulart. (Org.). I Seminário de Penas e Medidas Alternativas. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial SP, 2001, v. 1, p. 93-100.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   A Consciência Ecológica e a Educação Ambiental como objetivo da PNMA. In: Alexandre Gaio; Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1aed.Campo Grande-MS: Editora Contemplar, 2011, v. 0, p. 121-136.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   A Constituição Ecológica. In: ANDRADE, Marcus Vinicius dos Santos; COLTRO, Antonio Carlos Mathias; JORGE JUNIOR, Alberto Gosson; MOREIRA, Eliane Trevisani;. (Org.). Constituição Federal após 20 anos - Reflexões. 1ed.Campinas-SP: Millennium Editora, 2008, v. 1, p. 211-219.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Carlos Mário Velloso;Roberto Rosas ;Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins. 1ªed.São Paulo: Lex Editora, 2005, v. 1, p. 817-826.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   A democratização da administração dos tribunais. In: Sérgio Rabello Tamm Renault; Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda Constitucional n.45/2004. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 159-184.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   A dignidade do idoso no Brasil. In: Antonio Jorge Pereira Júnior, Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito e Dignidade da Família - Do Começo ao Fim da Vida. 1ed.São Paulo: Almedina, 2012, v. , p. 437-453.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 203-230.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   A duração razoável do processo como direito fundamental no Brasil: mecanismos e alternativas à sua implementação. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joacaba: Editora Unoesc, 2012, v. 1, p. 371-382.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   A evolução do direito ambiental nos 20 anos de vigência da CF/88. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo-SP: Atlas, 2009, v. 1, p. 293-308.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   A Filosofia no Dia a Dia. In: Joel Dias Figueira Júnior. (Org.). Filosofia do Direito Contemporâneo. 1aed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 0, p. 311-318.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   A heterocomposição de litígios pela arbitragem e seus ideários de justiça. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2013, v. 3, p. 213-232.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   A ideologia dos Direitos Humanos. In: CARRAZZA, Roque Antonio e DONNINI, Rogério. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.São Paulo-SP: Malheiros, 2008, v. 1, p. 263-274.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   A importância do marco regulatório para o setor de transporte de passageiros. Concessões, permissões, equilíbrio econômico financeiro, agências reguladoras, parcerias público privadas. In: CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Grandes Temas de Direito Administrativo. 1ed.Campinas-SP: Millennium Editora, 2008, v. 1, p. 417-427.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   A integração da América Latina sob o enfoque do Direito Constitucional. In: Alceu José cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Internacional na Constituição: Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 661-678.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   A Integração das Comunidades e a Formação do Operador do Direito. In: Enrique Ricardo Lewandowski. (Org.). Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional - O Papel do Juiz no Processo de Integração Regional. 1aed.São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda, 2000, v. , p. 257-268.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   A internacionalização do direito constitucional brasileiro. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. 1ed.belo horizonte: forum, 2012, v. 1, p. 277-292.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   A internacionalização do Direito Constitucional. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Faduhl Petersn; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. 1ed.Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, v. 1, p. 436-446.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   A interpretação constitucional e suas peculiaridades. In: Claudia Villagra da Silva Marques; Rosa Nogueira Porto; Roberto correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Estado, Sociedade e Justiça, em tempos de globalização à luz do paradigma e da eficiência. 1ed.Botucatu: Quint Aventura edições, 2015, v. 2, p. 202-222.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   A liberdade de expressão na Constituição de 1988. In: De Lucca, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo- Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.são paulo: quartier latin, 2012, v. 1, p. 495-508.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   A mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Coordinador: Méndez Rocasolano, María Coordinador: Conde Colmenero, Pilar Director: Torre Olid, Francisco de la.. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR) estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Pamplona (Espanha): Editorial Aranzadi, 2012, v. 1, p. 1-12.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   A nova lei e as demandas judiciais. Reflexos no Poder Judiciário. In: Alexandre Jean Daoun. (Org.). Estatuto do Desarmamento. Comentários e Reflexões. Lei 10.826/2003. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004, v. , p. 177-203.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   A nova regra do parágrafo único do art. 112 do CPC. In: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007, v. , p. 187-194.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   A oferta como um dos elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Orides Mezzaroba, Adriana da Silva Maillart;Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 237-257.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   A oferta pública de aquisição de ações. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Gestão e Controle. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 23-71.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   A Progressão em Crime Hediondo e o futuro Código Penal do Brasil. In: PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida e RIBEIRO, Rogério Victor Pereira. (Org.). Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre-RS: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 406-414.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   A proteção dos consumidores no âmbito da internet. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Org.). Estudos Avançados de Direito Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2014, v. , p. 91-104.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. In: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMAM, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 2ed.Campinas-SP: Millenium, 2007, v. 1, p. 23-30.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. In: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMANN, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3ed.Campinas-SP: Millennium, 2010, v. 1, p. 77-83.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   A Reforma da Justiça. In: Armando Castelar Pinheiro. (Org.). Reforma do Judiciário - Problemas Desafios Perspectivas. 1aed.Rio de Janeiro: Booklink Publicações Limitada, 2003, v. , p. 81-91.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   A reforma do direito falimentar no Brasil. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 4, p. 267-320.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   A Reforma do Judiciário e a Formação dos Juízes. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário-Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. , p. 353-360.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   A Reforma do Poder Judiciário e os tratados de direitos humanos. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito- Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasilia: Luiz Guerra, 2011, v. 1, p. 857-872.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 135-154.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   A Seguridade Social como Decorrência da Dignidade da Pessoa Humana. In: Luiz Olavo Baptista; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Uma homenagem a Celso Lafer. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 727-749.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   A tutela ambiental e a ação civil pública. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 449-463.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo. In: Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.sao paulo: metodo, 2014, v. 1, p. 297-324.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   A Unificação das Obrigações Civis e Comerciais do Direito Civil Contemporâneo. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas -SP: Millenium, 2012, v. 1, p. 257-285.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   A Utopia da Justiça Virtual. In: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-Dicas - O Direito Na Sociedade da Informação. 1aed.São Paulo: Usina do Livro, 2005, v. , p. 51-66.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   A Vida é*. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Fundamental à Vida. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 518-523.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   A árdua e interminável questão da aplicabilidade o Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária.. In: Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 167-196.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   A Ética como matéria-prima indispensável à Ecologia. In: Geraldo Ferreira Lanfredi. (Org.). Novos Rumos do Direito Ambiental. 1aed.Campinas: Millennium Editora, 2006, v. , p. 53-63.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   A ética nas empresas familiares. In: Fábio Ulhoa Coelho ; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 21-48.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   Abuso do direito de voto de credor na assembleia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos- Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 645-666.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   Academia Paulista de Letras. In: Academia Jundiaiense de Letras. (Org.). Letras Acadêmicas. 1ed.Jundiaí-SP: InHouse, 2008, v. 1, p. 20-22.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 341-377.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   Alguns aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito da internet. In: Maria Helena Diniz; Roberto Senise Lisboa. (Org.). O direito civil no século XXI. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 11, p. 423-469.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   Antônio Ermirio: uma baliza moral. In: CHALITA, Gabriel; PASTORE NETO, José. (Org.). 80 Olhares nos 80 anos de Antonio Ermírio de Moraes. 1ed.São Paulo-SP: Ediouro, 2008, v. 1, p. 154-155.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial.. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Tipos Societários. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2009, v. 1, p. 3-77.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   Arbitragem como instrumento de desenvolvimento. In: Welber Barral; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Teoria jurídica e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. -336.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   ART 2, 94. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2006, v. 1, p. 94-109.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   ART 3, 110. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS Á LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICAE LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. 1, p. 110-113.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   ART NO 4, 112. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2006, v. 1, p. 136-150.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   As agências reguladoras no Brasil e seu poder normativo. In: ives gandra da silva martins; samantha ribeiro meyer- pflug. (Org.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao Prof. Ney Prado. 1ed.São Paulo: Ltr, 2011, v. 1, p. 165-190.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   As Bolsas de Valores e os Valores Mobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1999, v. 16, p. 125-141.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 495-511.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   As Veredas do Processo no ciber-espaço. In: Eliana Calmon; Uadi Lammego Bulos. (Org.). Direito Processual - Inovações e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos,Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. II, p. 775-824.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Newton De Lucca; AdalbertoSimão Filho;Alessandra de Azevedo Domingues;Maria Eugênia Finkelstein. (Org.). Direito Internet Aspectos Jurídicos Relevantes Vol II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 2, p. 25-76.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   Aspectos da Responsabilidade Civil no âmbito da internet. In: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 267-310.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura. In: Rafael Valim; Gilberto Bercovici. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 89-114.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   Atividade Negocial. In: Conselho da Justiça Federal;CEJ Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Comentários sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro- Série Cadernos do CEJ Nº 20. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 2002, v. 20, p. 69-75.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   Ativismo Judicial, Garantismo ou Produtividade Adequada?. In: Fredie Didier Jr; José Renato Nalini; Glauco Gumerato Ramos; Wilson Levy. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador-BA: Jus Podivm, 2013, v. , p. 383-394.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   Avanços e cuidados na proteção dos direitos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais relevantes: A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. 1ed.São Paulo: Fischer, 2011, v. 1, p. 121-162.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 225-242.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. In: josé renato nalini; wilson levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.Rio de Janeiro: Gen - Editora Forense, 2014, v. 1, p. 341-358.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   Ação anulatória, ação rescisória e transação: uma chance para a fungibilidade?. In: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schmitz; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito processual de estar em juízo e a coisa julgada: Estudos em homenagem a Thereza Alvim. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 01, p. 921-934.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   Balanço da Reforma Administrativa: redefinição do diálogo entre direito e gestão. In: NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Gestão Pública e o Direito Administrativo: desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 87-99.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   Burocracia Reflexiva. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: Transformações e Tendências. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. 1, p. 349-372.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   Café. In: NISKIER, Arnaldo; GHELMAN, Andréia H; KOJIMA, Sumio. (Org.). 100palavras para conhecer melhor o Brasil - Edição bilíngue (Português/Japonês). 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Antares, 2008, v. 1, p. 67-67.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   Comentários ao art. 167 da Lei de Registros Públicos. In: Arruda Alvim, Alexandre Laizo Clápis, Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Lei de Registros Públicos Comentada. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014, v. 01, p. 869-872.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comemtado. 7ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 716-.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 6ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 1, p. 804-.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 8ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 848-.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 9ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 733-.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   Comentários à Disciplina Normativa da Oferta Pública de Aquisição de Ações estabelecida pela instrução CVM Nº 361, alterada pela de nº 487, de 25 de novembro de 2010. In: Arnoldo Wald;Min. Fernando Gonçalves;Moema Augusta Soares de Castro;Bernardo Vianna de Freitas; Mário Tavernard Martins de Carvalho. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais - Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 581-618.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   Comentários à nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 13-125.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   Compras Verdes e a Promoção da Sustentabilidade nas Licitações. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; NOHARA, Irene Patrícia; MARRARA, Thiago. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 849-872.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   Comércio Eletrônico e Responsabilidade Civil do Bancos. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 273-302.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   Conflitos atuais na tributação da comunicação pelo ICMS e ISS: a efetividade da tributação dos serviços prestados pelos provedores de acesso à rede mundial de computadores ( internet ). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). 'Temas de Direito Brasileiro e Internacional' - International and Brazilian Themes of Law - obra bilingue. 1ed.Botucatu: QuintAventura, 2015, v. 1, p. 59-73.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   Contornos do sistema recursal na Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101/2005). In: COUTO, Monica Bonetti; BRUSCHI, Gilberto Gomes; Pereira e Silva.. (Org.). Direito processual empresarial: estudos em homenagem ao professor Manoel de Queiroz Pereira Calças. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 573-590.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   Corrupção como sintoma da barbárie contemporânea. In: PIRES, Luis Manuel Fonseca, ZOCKUN, Maurício, ADRI, Renata Porto. (Org.). Corrupção, ética e moralidade administrativa. 1ed.Belo Horinzonte-MG: Fórum, 2008, v. 1, p. 141-159.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   Crise, sobrecarga e missão institucional do STF e a repercussão geral. In: Vladmir Oliveira da Silveira - Orides Mezzaroba - Monica Bonetti Couto - Adriana Silva Maillart - Samantha Ribeiro Meyer-Pfulg. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência. 01ed.Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 233-264.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   Câmara de Comércio Internacional. In: Welber Barral. (Org.). Tribunais internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, v. 1, p. 133-154.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   Da auto-análise à criatividade. In: Ricardo Dip. (Org.). Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2005, v. , p. 93-111.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   Das competências privativas do Senado FEderal. In: Jorge Miranda; Paulo Bonavides; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição FEderal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 919-932.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   Das especificidades da interpretação constitucional. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins; André Ramos Tavares. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 49-67.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   DE LUCCA, Newton Fábio Ulhoa Coelho SIMAO FILHO, A. FIGUEIRA, J. D. OIOLI, E. F. LEIRIAO FILHO, J. A. ALVES SOBRINHO, C. A. F. CRUZ, L. R. C. E. THAMAY, R. F. ABRAO, C. H. VIEIRA, N. S. GODOY, L. S. CAROLO, F. F. FELSBERG, T. B. CAMPANA FILHO, P. F. BERNARDINO, E. A. AOUDE, C. H. DIDINI, T. SILVA, A. C. CAMARGO, P. S. F. SANTOS, R. B. GAGLIARDI, R. V. TERASHIMA, E. O. LIMA, C. R. P. LAUTENSCHLAGER, M. F. , et al.LAGO, F. C. V. ; Normas de Interpretação Contratual no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor de 1990. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito dos Negócios Aplicado - Volume I - Do direito empresarial. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2015, v. I, p. 15-67.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   DE LUCCA, Newton LEMOS, R. GETSCHKO, D. MORATO, A. C. BECAK, R. LONGHI, J. V. R. BENACCHIO, M. SANTOS, Q. R. C. SIQUEIRA JR., P. H. GONCALVES, V. H. P. SILVA, R. L. WACHOWICZ, M. CASSEB, P. A. LIMA, C. R. P. BIONI, B. R. KLEE, A. E. L. MARTINS, G. M. DONEDA, D. PODESTA, F. H. BARRETO JUNIOR, I. F. Meyer-PFLUG, S.R LEITE, F. P. A. ZANATTA, R. A. F. MENDES, L. S. Fábio Ulhoa Coelho , et al.Marcel Leonardi PARENTONI, L. N. ALMEIDA, P. M. SILVEIRA, V. O. ; Marco Civil da Internet - uma Visão Panorâmica dos Principais Aspectos Relativos às suas Disposições Preliminares. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito Internet III - Tomo I: Marco Civil da internet (Lei nº 12.965/2014). 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. Tomo I, p. 23-78.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   Democracia 3.0. In: WAGNER, L.G.Costa e CALMON, Petronio. (Org.). Direito Eleitoral - Estudos em Homenagem ao Desembargador Mathias Coltro. 1ed.São Paulo-SP: Gazeta Jurídica, 2015, v. 1, p. 301-310.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   Democracia e participação direta: reflexões sobre os limites e as novas possibilidades de efetivação da soberania popular pela governança pública. In: MESSA, Ana Flávia; BARBOSA, SIQUEIRA NETO, José Francisco; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 191-212.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   Desafios da Justiça na Próxima Década. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 663-670.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   Desafios do Processo Contemporâneo. In: Eduardo Lamy; Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 93-97.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   Desenvolvimento e acesso à Justiça. In: Welber Barral. (Org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Singular, 2005, v. 1, p. 119-142.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   Dignidade Humana e Meio Ambiente à luz da Jurisprudência da Câmara Especializada do TJSP. Coletânea APRODAB do I Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1ed.Jundiaí-SP: In House, 2009, v. 1, p. 77-102.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   Dignidade Humana e Meio Ambiente à luz da jurisprudência recente. In: BITTAR, Eduardo C. B., FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais - doutrina, prática, jurisprudência. 1ed.Osasco-SP: Edifieo, 2010, v. 1, p. 261-284.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   Direito Administrativo II. In: THOME, Candy Florencio; GRANCONATO, Márcio Mendes; SCHWARTZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Curso de Preparação aos Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 2, p. 189-208.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   Direito Administrativo. In: MARTINEZ, Regina Celia; GARCIA, José Ailton.. (Org.). Direito e turismo. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 251-274.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   Direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 251-279.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
105.   Direito de empresa. In: Câmara dos Deputados. (Org.). Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão. 1ªed.Brasília/ DF: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 2003, v. 1, p. 49-58.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
106.   Direito à memória e reparação: da inclusão jurídica das pessoas perseguidas e torturadas na ditadura militar brasileira. In: CASELLA, Paulo de Borba; RAMOS, André de Carvalho. (Org.). Direito Internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 727-761.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
107.   Direitos Autorais: Por que a celeuma?. In: José Renato Nalini. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Editora dos Tribunais - Thomson Reuters, 2013, v. 1, p. 151-168.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
108.   Direitos Humanos (ou direitos naturais?) em tempos de barbárie. In: Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais. 1ed.São Paulo: LEX EDITORA S/A, 2005, v. , p. 667-678.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
109.   Direitos Humanos e Ensino do Direito Ambiental. In: CARLINI, Angélica Luciá; NALINI, José Renato. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2010, v. 1, p. 299-311.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
110.   Do Poder Judiciário. In: MARTINS SILVA, Ives Gandra; REZEK, Francisco. (Org.). Constituição Federal. Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. 1ed.São Paulo-SP: RT, 2008, v. 1, p. 392-410.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
111.   Do princípio da legalidade e da tipicidade. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 12ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. , p. 125-144.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
112.   Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos. In: Ives Gandra da Silva Martins; Francisco REzek. (Org.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 119-133.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
113.   Duração Razoável do Processo e a Dignidade da Pessoa Humana. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 191-202.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
114.   El Derecho de la Integracion en la Formacion de los Jueces. In: Escuela de la Magistratura de Salta. (Org.). Congreso Internacional de Derecho Comunitario y Del Mercosur. 1aed.Salta - Argentina: Victor Manuel Hanne Editor, 1999, v. II, p. 503-518.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
115.   Embargos declaratórios e o prazo para interposição dos recursos excepcionais: o problema do efeito interruptivo (art. 538, CPC) e a Súmula 418/STJ. In: Alberto Camiña Moreira - Anselmo Prieto Alvarez - Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Estudos em Homenagem ao professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 595-605.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
116.   Ensaio sobre a ambivalência da segurança jurídica nas relações do Estado: da realização da justiça à faceta perversa do argumento. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Direito Administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 62-94.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
117.   Fabricar a cultura da paz. In: LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina; PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2014, v. 1, p. 268-272.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
118.   Fabricar a cultura da paz. In: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMAN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas: Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo-SP: LTr, 2014, v. 1, p. 268-272.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
119.   Fundamentos Ético-Filosóficos da Proteção Ambiental. In: BENJAMIN, Antonio Herman, CAPPELLI, Silvia e LECEY, Eladio. (Org.). Congresso Internacional de Direito Ambiental, Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. 1ed.São Paulo-sP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 1, p. 305-312.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
120.   Funéreos Círios Federais. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual - Teoria do Federalismo. 1ªed.Belo Horizonte-MG: Arraes Editores, 2013, v. , p. 331-345.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
121.   Governabilidade e Resistência, Cidadania e Trabalhadores: Apontamentos para a História do Direito do Trabalho no Brasil. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Florianópolis - SC. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 67-11440.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
122.   Habeas Midia. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 6, p. 179-186.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
123.   Há esperança de Justiça Eficiente?. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Justiça e o Paradigma da Eficiência. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 126-148.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
124.   Implicações Éticas nas Alternativas de Resolução de Conflito. A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. , p. 201-214.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
125.   Inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte no setor de compras governamentais por meio dos favorecimentos do Estatuto Nacional. In: Adriana Silva Maillart; Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 88-101.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
126.   Inserção da Família na Educação Fundamental. Pertinência com a Implementação de um Projeto Sustentável. In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 425-437.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
127.   Introdução aos Comentários ao Código Civil Brasileiro -Do Direito de Empresa - arts. 996 a 1087. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro - DoDireito de Empresa - Arts. 996 a 1087. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. IX, p. 3-105.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
128.   José Frederico Marques - O Homem Continente. In: Almir Gasquez Rufino; Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Grandes Juristas Brasileiros. São Paulo: Martins Fontes, 2003, v. , p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
129.   Judicial Reform in Brazil. In: Malcolm Rowat; Waleed H. Malik; Maria Dakolias. (Org.). Judicial Reform in Latin America and the Caribbean. Washington: World Bank Technical Paper, ISSN 0253-7494, 1995, v. 280, p. 172-174.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
130.   Justiça e Cidadania. In: Jaime Pinsky. (Org.). Práticas de Cidadania. 1ªed.São Paulo: Editora Contexto, 2004, v. , p. 11-19.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
131.   Justiça Prospectiva e Princípios inerentes ao Direito Tributário e Previdenciário(Tributação e Incentivos à Família). In: Ives Gandra da Silva Martins;Alejandro C. Altamirano. (Org.). Direito Tributário -Obra Coletiva. 1ed.São Paulo: Thomson IOB, 2006, v. 1, p. 217-230.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
132.   Justiça: Aliada eficaz da Natureza. In: André Trigueiro. (Org.). Meio Ambiente no Século 21. 1aed.Rio de Janeiro: Sextante, 2003, v. , p. 287-305.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
133.   La ragionevole durata del processo come diritto fondamentale in Brasile. Meccanismi e tecniche di implementazione. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 01ed.Roma: ARACNE Editrice S.r.l., 2013, v. 01, p. 397-409.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
134.   Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 -Capítulo I - Disposições Preliminares - art. 1º ao4º. In: Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa-Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 29-72.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
135.   Liberdade religiosa na experiência brasileira. In: MAZZUOLI, Valério de Oliveira e SORIANO, Aldir Guedes. (Org.). Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.São Paulo-SP: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
136.   Magistratura: o que significa um "olhar externo"?. In: NALINI, José Renato. (Org.). Magistratura e Ética - Perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Contexto, 2013, v. 1, p. 19-28.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
137.   Meu amigo Euclides. In: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). (Org.). Cem Anos de Euclides da Cunha. 1ed.CIEE: São Paulo-SP, 2009, v. 1, p. 41-57.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
138.   Ninguém mais foi o mesmo. In: FIGUEIREDO, Anna Maria; MARTINS, Jayme; PETRONI, Sonia Theoto. (Org.). Carlos Franchi, o Professor. 1ed.Jundiaí-SP: Overchina Editora, 2009, v. 1, p. 84-86.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
139.   Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Carlos Alberto Soto Coaguila ( Diretor ). (Org.). Tratado de la interpretación del Contrato en América Latina. 1ed.Lima: Jurídica Grijley, 2007, v. 1, p. 545-604.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
140.   Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Écio Perin Júnior; Daniel Kalansky; Luis Peyser. (Org.). Direito empresarial: aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. , p. 265-302.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
141.   Novas Tendências nas Licitações. In: NORÕES COSTA, Ana Edite Olinda; PRAXEDES, Marco. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos. 1ed.Leme: J.H. Mizuno, 2009, v. , p. 65-88.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
142.   Nuevas Fronteras de los Contratos Electrónicos en los Bancos. In: Juan Espinoza Espinoza. (Org.). Responsabilidad Civil II - Realidade Civil y Administrativa por Daños al Consumidor. 1ed.Lima: Editorial Rodhas, 2007, v. , p. 13-87.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
143.   O Abuso do Direito de Voto de Credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos art. 35 a 46 da Lei 11.101/05. In: Newton De Lucca; Alessandra de Azevedo Domingues;Nilva M. Leonardi Antonio. (Org.). Direito Recuperacional Volume 2 Aspectos Teóricos e Práticos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 223-249.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
144.   O ambiente e o Registro de Imóveis. In: Francisco de Asis Palacios Criado; Marcelo Augusto Santana de Melo; Sergio Jacomino. (Org.). Registro de Imóveis e Meio Ambiente. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 91-112.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
145.   O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no tocante aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico. In: Gina Marcilio Pompeu; Michele Carducci; Miguel REvenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações econômicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 301-323.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
146.   O choque de gestão no TACRIM-SP. In: José Renato Nalini. (Org.). A modernização da gestão no TACRIM-SP. 1aed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2004, v. , p. 7-14.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
147.   O contrato de factoring. Novos contratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 115-155.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
148.   O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Municipais pelo Tribunal de Justiça. In: Ives Gandra da Silva Martins; Mayr Godoy. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 2, p. 797-826.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
149.   O desafio de criar juízes. In: José Maurício Pinto de Almeida; Márcia Leardini. (Org.). Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil. Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. , p. 91-109.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
150.   O direito constitucional à moradia ante o fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas. In: MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO; GONÇALVES JUNIOR, JERSON CARNEIRO; BETTINI, LUCIA HELENA POLLETI. (Org.). Hermenêutica Constitucional - Homenagem Aos 22 Anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. 1ªed.Campinas: CONCEITO EDITORIAL, 2010, v. , p. 809-834.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
151.   O Direito da Integração na Formação dos Juízes. In: Victor Manuel Hanne. (Org.). Congreso Internacional de Derecho Comunitario y del Mercosur. 1aed.Salta - Argentina: Victor Manuel Hanne Editor, 1999, v. II, p. 485-502.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
152.   O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 2, p. 273-307.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
153.   O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. Estudos de direito do consumidor. 1ªed.Coimbra/ PT: Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999, v. 1, p. 177-200.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
154.   O direito à moradia como direito fundamental. In: CAVALCANTI.Ana Elizabeth Lapa Wanderley; LEITE, Flavia Piva de Almeida; LISBOA, Roberto Senise. (Org.). Direito da Infância, juventude, idoso e pessoas com deficiência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 36-47.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
155.   O direito à moradia como direito fundamental. In: CAVALVANTI. Ana elizabeth Lapa Wanderley. Flavia Piva Almeida Leite; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito da Infância, juventude, idoso e pessoas com deficiência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 31-42.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
156.   O Discurso do ódio e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil. In: Marcelo Rebelo de Souza; Fausto de Quadros; Paulo Otero; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 679-702.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
157.   O DISCURSO DO ÓDIO NA ESPANHA E NO BRASIL. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Pavel Sturma; Vinicius Almada Mozetic;Martin Faix. (Org.). Mecanismos Internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2014, v. 1, p. 243-270.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
158.   O Déficit Ético no Universo Jurídico. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Aspectos Práticos da Arbitragem. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 241-252.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
159.   O ensino da justiça (ou a renovação da docência jurídica). In: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. 1ed.Campinas-SP: Millennium, 2008, v. 1, p. 283-292.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
160.   O Futuro da Segurança Jurídica. In: Marco Túllio Bottino. (Org.). Segurança Jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: RG Editora, 2012, v. , p. 111-130.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
161.   O futuro da segurança jurídica. In: Paulo André Jorge Germanos. (Org.). Segurança Jurídica. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. , p. 105-121.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
162.   O Intelectual e o Ambiente. In: Célio Debes;Hernâni Donato; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Cultura Paulista. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006, v. , p. 551-564.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
163.   O Judiciário e a Constituição de 1988. In: Antonio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Constituição Federal de 1988 - Dez Anos. 1aed.São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda., 1999, v. , p. 313-328.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
164.   O Judiciário e a Ética na Saúde. In: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2011, v. 1, p. 171-177.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
165.   O Judiciário Italiano e o Recrutamento de Juízes. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Limitada, 1999, v. , p. 269-282.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
166.   O Juiz Brasileiro e a Nova Lei do Mandado de Segurança. In: ARRUDA ALVIM, Eduardo; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). O Novo Mandado de Segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2010, v. 1, p. 403-418.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
167.   O Juiz e a Constituição Ecológica. In: NALINI, José Renato. (Org.). Juízes Doutrinadores. 1ed.Campinas-SP: Millennium, 2008, v. 1, p. 45-71.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
168.   O JUIZ E A PRIVATIZAÇÃO. In: Armando Castelar Pinheiro; Kiichiro Fukasaku. (Org.). A privatização no Brasil - O caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: BNDES-FINAME-BNDESPAR, 2000, v. , p. 339-354.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
169.   O juiz e a proteção da privacidade genética. In: Ives Gandra da Silva Martins; José Renato Nalini. (Org.). Dimensões do Direito Contemporâneo. 1aed.São Paulo: IOB-Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2001, v. , p. 9-22.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
170.   o juiz que a nação exige. In: BERALDO, Leonardo de Faria; DOLGA, Lakowsky; MACIEL, Adhemar Ferreira; MARTINIANO, Monica Argão. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009, v. 1, p. 513-521.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
171.   O Mandado de Injunção e a contribuição do Ministro Carlos Velloso do Supremo Tribunal Federal. In: MARTINS: iVES gANDRA; ROSSET; pATRÍCIA; DO AMARAL: ANTONIO CARLOS RODRIGUES. (Org.). Estudos de Direito Público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.são paulo: lex magister, 2012, v. 1, p. 913-930.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
172.   O Mandado de Injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1, p. 339-368.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
173.   O MERCOSUL e o processo de internacionalização do Direito Constitucional. In: RIBEIRO; Elisa de Sousa. (Org.). Direito do MERCOSUL. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. 1, p. 645-660.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
174.   O Mito da Unificação. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas. 1ªed.Curitiba: Edição do Autor, 2012, v. , p. 13-18.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
175.   O papel dos Tribunais de Cúpula, a Missão do STF e a Repercussão Geral. In: Newton De Lucca; Samantha Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves.. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 743-762.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
176.   O Poder Judiciário na Constituição de 1988. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder. (Org.). Tratado de Direito Constitucional 1. 1ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2010, v. 1, p. 952-989.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
177.   O processo e sua ética. In: DUARTE, Francisco Carlos; CADEMARTORI, Luiz henrique Urquhart e IRIGONHÊ, Márcia de Moura. (Org.). Constitucionalismo em debate: uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 15-31.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
178.   O processo legislativo e sua autonomia. In: Lucia Helena Poletti Bettini; Eduardo Ribeiro Moraes; Jerson Carneiro Gonçalves. (Org.). Hermenêutica constitucional- Homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. 1ed.são paulo: Conceito editorial, 2010, v. 1, p. 232-252.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
179.   O que o direito tem a dizer sobre a educação em direitos humanos?. In: BITTAR, Eduardo C. B.. (Org.). Educação e Metodologia em Direitos Humanos. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 239-252.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
180.   O que pensar da Justiça?. In: NALINI, José Renato; PIRES, Luis Manuel Fonseca; RODOVALHO, Maria Fernanda de Toledo. (Org.). Ética para o Juiz: um olhar externo. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 65-80.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
181.   O Sistema Espanhol de Recrutamento e Formação de Juízes e Magistrados. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Limitada, 1999, v. , p. 283-326.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
182.   Os Desafios da Aplicação e Efetivação dos Direitos Humanos. In: MARCÍLIO, Maria Luiza. (Org.). A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Sessenta Anos - Sonhos e Realidades. 1ed.São Paulo-SP: EDUSP, 2008, v. 1, p. 59-76.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
183.   os direitos humanos internacionais e o sistema jurídico brasileiro. In: Gina Marcilio Pompeu; Natercia sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 362-372.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
184.   Os direitos individuais, sociais e políticos na Constituição de 1988. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios constitucionais relevantes. 1ed.Porto alegre: Magister, 2012, v. 1, p. 79-112.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
185.   Os direitos turbinados do paciente. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça de; LIGIERA, Wilson Ricardo. (Org.). Direitos do Paciente. 1ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2012, v. 1, p. 76-86.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
186.   Os princípios do foro e da lex rei sitae como limitadores da arbitragem internacional. In: Luiz Otávio Pimentel; Carlos Esplugues Mota; Welber Barral. (Org.). Direito internacional privado: União Européia e Mercosul. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 1, p. 283-298.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
187.   Os vereadores na Constituição de 1988. In: Ives Gandra da Silva Martins; mayr godoy. (Org.). Tratado de direito municipal. 1ed.são paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 600-619.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
188.   Ousadia da Planície: Pautar o CNJ. In: NALINI, José Renato; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. (Org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário. 1ed.São Paulo-SP: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 17-36.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
189.   Participação popular no processo administrativo: consulta, audiência pública e outros meios de interlocução comunitária na gestão democrática dos interesses públicos. In: NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de. (Org.). Processo Administrativo: temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 77-100.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
190.   Perspectivas da Regularização Fundiária. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 3-10.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
191.   Perspectivas da Regularização Fundiária. In: josé renato nalini; wilson levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.Rio de Janeiro: Gen - Editora Forense, 2014, v. 1, p. 3-10.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
192.   Perspectivas Próximas para o Direito Natural. In: Carlos Aurélio Mota de Sousa. (Org.). Direito Natural - uma visão humanista. 1ed.São Paulo: Cidade Nova, 2012, v. , p. 97-115.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
193.   Pontos de Gestão Pública Eficaz e do Direito Administrativo do Futuro. In: Irene Patrícia Nohara. (Org.). Gestão Pública dos entes federativos: Desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Classica, 2013, v. ', p. 227-233.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
194.   Prescrição e decadência tributárias para o Fisco: por um paradigma de eficiência processual. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL - 3: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 164-194.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
195.   Procedimentos regulatórios no atual Direito Administrativo concertado (parte 1). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL 1: Estado, sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 175-196.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
196.   Procedimentos regulatórios no atual Direito Administrativo concertado (parte 2). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL - 2: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 144-177.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
197.   Processus communautaire d'intégration économique et protection des consommateurs dans le mercosul. In: Luiz Olavo Baptista;José Roberto Franco da Fonseca. (Org.). O direito internacional no terceiro milênio- Estudos em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.São Paulo: LTR, 1998, v. 1, p. 273-282.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
198.   Quase Normal. In: Pierre Moreau. (Org.). As Letras da Lei. 1ed.Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013, v. , p. 101-111.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
199.   Reflexões críticas acerca da tentativa de desconstrução do sentido da supremacia do interesse público no Direito Administrativo. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 120-154.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
200.   Reforma Administrativa para Além do Discurso do "Cidadão-Cliente": do paradigma econômico da eficiência ao ingrediente político da participação. In: DUARTE, Clarice Seixas; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 34-44.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
201.   Repensar a ética da família brasileira. In: NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. (Org.). Família e Sucessões - Reflexões Atuais. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2009, v. 1, p. 67-91.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
202.   Repercussão geral da questão constitucional. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
203.   Responsabilidade civil ambiental por omissão do Estado. In: José Luiz Gavião de Almeida. (Org.). Temas Atuais de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 75-85.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
204.   Responsabilidade civil ambiental. Vale a pena implementar a justiça ambiental? Reflexões sobre a Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP. In: DONNINI, Rogério e NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Responsabilidade Civil - Estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Vianna. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 304-314.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
205.   Responsabilidade Civil do Estado pelo Atraso no Pagamento dos Precatórios. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Luis Manuel Fonseca Pires - Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 1285-1299.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
206.   Rumo ao Código Latino-Americano de Direitos Fundamentais. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo. 1aed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. , p. 517-534.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
207.   Réquiem para o Código Florestal. In: Nilton Cesar Flores. (Org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. 1ªed.Campinas: Millennium Editora, 2012, v. , p. 191-205.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
208.   SIMONIS, A. ROCHA, A. P. P. BARBOSA JR., A. FREIRE, A. R. S. GONCALVES NETO, A. A. FRAZAO, A. FERNANDES, A. D. WALD, A. GARBOIS, B. DANTAS, B. SALAMA, B. M. CAVALLI, C. BUENO, C. S. RIZZO NETO, C. M. MALCHER FILHO, C. C. G. CORREIA, D. B. R. SERUR, E. M. MEDEIROS NETO, E. M. COELHO, F. U. FABRO, F. L. DIAS, F. B. VIANNA, G. M. MARTINS, I. G. S. SADDI, J. NORONHA, J. O. , et al.FURTADO, J. R. GUZMAN, J. V. MARQUES, L. A. GODOY, L. S. GALANTE, L. F. OLIVEIRA, L. H. P. NUNES, M. G. RIBEIRO, M. C. P. GUIMARAES, M. S. FINKELSTEIN, M. E. OLIVA, M. D. JUDICE, M. P. SILVA FILHO, N. C. E. DE LUCCA, Newton GONCALVES, O. Osmar Brina Corrêa-Lima SANTOS, P. M. P. NASSER, R. A. CALHEIROS, R. BURANELLO, R. GARCIA, R. L. GARCIA, R. O. CASTRO, R. R. M. LIMA, T. A. R. CAMINHA, U. RIZK, W. B. ; "Do PL 1.572 ao PLS 487". In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 59-71.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
209.   Sociedades coligadas, controladoras e controladas. In: Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Comentários à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1978, v. 1, p. 177-224.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
210.   Sustentabilidade e Ética Empresarial. In: Vladmir Oliveira da Silveira e Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 119-143.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
211.   The Legal Training and Research Institute of Japan. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Limitada, 1999, v. , p. 349-358.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
212.   Tributação e internet. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação na internet. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 7, p. 131-169.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
213.   Tríplice Olhar Sobre a Defesa do Consumidor. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social - Atualidades e reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 283-295.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
214.   Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Internet- Aspectos Jurídicos Relevantes. 1-ªed.São Paulo: Edipro, 2000, v. 1, p. 21-100.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
215.   Títulos e Contratos Eletrônicos:o advento da Informática e suas consequências para a pesquisa jurídica. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Internet Aspectos Jurídicos Relevantes. 2ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 29-126.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
216.   Uma reflexão inicial. In: Fátima Bayma de Oliveira. (Org.). Recuperação de empresas: uma múltipla visão da nova lei - Lei 11.101/2005 de 09.02.2005. 1ed.São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2006, v. 1, p. 2-6.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
217.   Uma Revalorização do Direito a partir de Paul Ricoeur: o Justo, a Responsabilidade e a Sustentabilidade. In: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba, Mônica Bonetti Couto, Samyra Haidêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ªed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 233-244.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
218.   Uma visão crítica e uma proposta. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais Relevantes. 1ed.São Paulo: Fischer, 2011, v. 2, p. 289-309.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
219.   Ética Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. : Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil, 2004, v. 1, p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
220.   Ética Ambiental. In: MACHADO, Paulo Affonso Leme e MILARÉ, Édis. (Org.). Direito Ambiental: fundamentos de direito ambiental. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 233-244.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
221.   Ética de Antanho. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas. 1ªed.Curitiba: Edição do Autor, 2012, v. , p. 207-212.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
222.   Ética e Administração da Justiça. In: José de Ávila Aguiar Coimbra. (Org.). Fronteiras da Ética. São Paulo: Editora Senac, 2002, v. , p. 197-213.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
223.   Ética e Direito na Formação do Juiz. In: Raphael de Barros Monteiro Filho. (Org.). Doutrina-Superior Tribunal de Justiça-Edição Comemorativa 15 anos. 1aed.Brasília: Editora Brasília Jurídica Ltda., 2005, v. , p. 221-234.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
224.   Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. In: Jerson Carneiro Gonçalves Jr; José Fábio Rodrigues Maciel. (Org.). Concurso da Magistratura - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. 2ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2012, v. 1, p. 143-186.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
225.   Ética e Família na Sociedade Pós-Moralista. In: MATHIAS COLTRO, Antonio Carlos. (Org.). A Revisão do Direito de Família - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Centenário de Edgard de Moura Bittencourt. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2008, v. 1, p. 385-416.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
226.   Ética e Humanismo na Carta Cidadã. In: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de, CAVALCANTI, Thaís Novaes. (Org.). Princípios Humanistas Constitucionais - Reflexões sobre o Humanismo do Século XXI. 1ªed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. , p. 197-218.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
227.   Ética e Sustentabilidade no Poder Judiciário. In: MARQUES, José Roberto. (Org.). Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental. 1ed.Campinas-SP: Millennium Editora, 2009, v. 1, p. 281-299.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
228.   Ética Judicial e os Juizados Especiais. In: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Luís Fernando Nigro Corrêa. (Org.). Juizados Especiais - Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Limitada, 2011, v. , p. 233-247.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
229.   Ética na Arbitragem. In: ALMEIDA GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de. (Org.). Novos Rumos da Arbitragem no Brasil. 1ed.São Paulo-SP: Fiuza, 2004, v. 1, p. 237-242.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
230.   Ética na saúde - conflito de interesses - dupla militância (Leis Stark). In: Milton Augusto de Brito Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 377-404.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
231.   Ética na saúde - Conflito de interesses - Dupla militância - Leis Stark. In: Milton Augusto de Britto Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. 1, p. 399-425.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
232.   Ética ou Técnica?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Palavra. 1ed.Ribeirão Preto-SP: Migalhas, 2010, v. 1, p. 65-74.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
233.   ÉTICA. In: José Augusto Fontoura Costa;José Maria Arruda Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito:Teoria e Experiência Estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. Tomo I, p. 664-683.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]


Data de processamento: 08/11/2015 14:09:15