2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito

2013-2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Dissertação de mestrado

Número total de itens: 46

2015

1.	Cláudia Regina Latorre. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015. Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.	Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Orides Mezzaroba.
3.	Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015. Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.	Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2015. Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.	Lucimar Maria da Silva. Os perfis da empresa sob a visão da função sócio-solidária em um Mercado Global. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2015. Orientador: Marcelo Benacchio.

2014

1.	Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O Juizado Especial Cível e o Paradigma da Eficiência Diante do Código de Processo Civil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: José Renato Nalini.
2.	anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
3.	Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba.
4.	Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.	Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
6.	Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Luís Renato Vedovato.
7.	Cleiton de Campos. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.	Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.	Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Marcelo Benacchio.
10.	Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11.	Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio.
12.	Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.	Márcio de Sessa. Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientadores: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci, José Renato Nalini.
14.	Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
15.	Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
16.	Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2013

1.	Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.	Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.	André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio.
4.	Arthur Bezerra de Souza. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.	Caio Miachon Tenório. Tutela Normativa e jurisdicional da privacidade na Internet: responsabilidade e medidas protetivas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Newton De Lucca.
6.	DANIELA ALMEIDA BITTENCOURT. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ENTRE O MODELO GERENCIAL E OS VALORES REPUBLICANOS. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientadores: Irene Patrícia Nohara, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
7.	Daniela Gomes Pereira do Amaral. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO) COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.	Debora Birello Fortuna. Terceirização na Gestão Pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara.
9.	Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
10.	Gerson de Barros Calatroia. Novos paradigmas na solução de lides consumeristas no Brasil, à partir do estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Adriana Silva Maillart.
11.	Glaucia Cobellis. A Mitigação da Regra da Colegialidade das Decisões nos Tribunais - Poderes do Relator - Medidas Legítimas de Abreviação da Duração dos Pleitos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: José Renato Nalini.
12.	Hans Robert Dalbello Braga. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.	Liziane Parreira. Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara.
14.	Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
15.	MARCELO ALVES NUNES. DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
16.	Maria Paula Daltro Lopes. Acesso à justiça e justiça restaurativa: A eficiência por meio da mediação penal.. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
17.	Maurício Gabriele. Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do Judiciário e ao acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto.
18.	Pamela dos Santos Cristan. Dialogo das cortes: A jurisdição constitucional nos Países do MERCOSUL e a Corte Interamericana de direitos humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.	Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
20.	Peterson Zacarella. A Cultura (e a Cultuação) do Litígio: por uma Transformação na Formação Jurídica". Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto.
21.	Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
22.	Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara.
23.	Sergio Pereira Braga. A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.	Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
25.	Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Data de processamento: 08/11/2015 14:07:48