| 1. | Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
| 2. | Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 3. | Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 4. | Aline Boschi Moreira. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 5. | Aline Boschi Moreira. A crise da democracia representativa e a Justiça Eleitoral. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 6. | Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 7. | André Luiz Barbosa. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 8. | André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 9. | André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 10. | Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 11. | DANIELA ALMEIDA BITTENCOURT. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ENTRE O MODELO GERENCIAL E OS VALORES REPUBLICANOS. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. |
| 12. | Eduardo Freccia de Oliveira. Estágio curricular não obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 13. | Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 14. | Enoque Feitosa Sobreira Filho. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Supervisor: Orides Mezzaroba. |
| 15. | Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 16. | Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 17. | Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 18. | Iagã Indalencio Cota. As variáveis envolvidas no tiro embarcado em helicópteros durante operações policiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 19. | Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 20. | Jose Fernando Vidal de Souza. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Supervisor: Orides Mezzaroba. |
| 21. | Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 22. | Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 23. | Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 24. | Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 25. | Lorena de Melo Freitas. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Supervisor: Orides Mezzaroba. |
| 26. | Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 27. | Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 28. | Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 29. | MARCELO ALVES NUNES. DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. |
| 30. | Maria Aurea Baroni Cecato. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Supervisor: Orides Mezzaroba. |
| 31. | Maria Paula Daltro Lopes. Acesso à justiça e justiça restaurativa: A eficiência por meio da mediação penal.. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. |
| 32. | Marjorie Carvalho de Souza. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 33. | Marshal Luis Schwalb. Estágio não-obrigatório - Graduação em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 34. | Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 35. | Narciso Leandro Xavier Baez. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Supervisor: Orides Mezzaroba. |
| 36. | Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 37. | Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 38. | Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 39. | Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 40. | Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 41. | Renan Nelson Gualberto. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 42. | Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 43. | Sandro Augusto Santos Silva. A estrutura regulatória do setor audiovisual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 44. | Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 45. | Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
| 46. | Simeão Laércio Ramos. A representação política: crises e consequências para a implantação de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Cidadania) - Escola do Legislativo, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 47. | Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
| 48. | Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 49. | Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 50. | Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 51. | Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 52. | Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:08:08