1. | Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
2. | Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
3. | André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
4. | Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
5. | Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
6. | Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
7. | Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
8. | Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
9. | Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
10. | Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
11. | Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
12. | Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
13. | Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
14. | Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
15. | Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
16. | Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
17. | Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
18. | Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
19. | Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
20. | Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
21. | Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
22. | Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
23. | Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
24. | Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
25. | Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:08:08