2013 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇAÕ DO DIREITO - UNINOVE

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 122

2013

1.   ARNEIRO, A. C. O.. Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 304-316.
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2.   BALERA, W. ; SILVEIRA, V. O.. Preâmbulo. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 15-22.
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3.   CAMPELLO, L. G. B.. Cidadania e Direitos Humanos. Em: Alexandre de Moraes; Richard Pae Kim. (Org.). CIDADANIA: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1ed. : Atlas. 2013.p. 104-122.
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4.   CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, Orides. Democracia, mercado e Estado: uma relação simbiótica. Em: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo R. Opuszka. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 231-246.
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5.   CASSETTARI, D.. Regularização fundiária urbana como efetivação do direito humano à moradia adequada. Em: Nalini, José Renato; Levy, Wilson. (Org.). Regularização Fundiária. 02ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 01, p. 49-72.
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6.   CASTRO. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra H. Dal Farra Naspolini Sanches, Mônica B. Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 383-413.
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7.   FARIAS, C. M. C. O Liberalismo Norte-Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. Em: Florisbal de Souza Del Omo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 385-400.
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8.   HORITA, F. H. S. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Os Desafios do Ensino Jurídico na Modernidade de Bauman: a formação de juristas fraternos. Metodologia e Ensino do Direito. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 168-187.
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9.   MACHADO, A. V. S.. Artigo 28o. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ; COUTO, Monica Bonetti .. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 368-378.
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10.   MAIA, Claudia ; MORO, M. C. F.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Em: Juarez Freitas, Jerônimo Tybush, Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 449-473.
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11.   MAILLART, Adriana da Silva ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Il Diritto Fondamentale Di Acesso alla Giustizia e le sue Implicazione per il Diritto Fondamentalle allo Sviluppo. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina i in Europa. 1ed.Roma. : AI2. 2013.v. 1, p. 555-576.
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12.   MENDONÇA, M.NL. C. DE A. ; MEZZAROBA, Orides. Tributação extrafiscal, Direitos Humanos e Práticas Emancipatórias. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2013.v. 1, p. 229-252.
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13.   Meyer-PFLUG, S. R.. Lo Stato Costituzionale Cooperativo e il Carcere per il Depositario Infedele: L?evoluzione Della Giurisprudenza del Supremo Tribunal Federal (STF). Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 167-190.
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14.   MITIKO, M.. Administração Judiciária moderna e medidas para sua eficiência. Em: Adriana S. Maillart; Susana Henriques da Costa. (Org.). Administração Judiciária moderna e medidas para sua eficiência. 01ed.Florianópolis. : Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 01-15.
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15.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: Uma Análise da Normatização Internacional e da Constituição Brasileira. Em: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI SANCHES, Samyra H DF; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília. : Editora do IPEA. 2013.v. 1, p. 123-150.
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16.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Função Sócio-Solidária da Empresa Privada e o Desenvolvimento Sustentável. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 109-127.
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17.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - UNIFOR. 1ed.Fortaleza. Em: . 2013.v. 8, p. 1.
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18.   RIPARI, Vanessa T.. Greenwashing e a publicidade enganosa: a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Em: Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches; Carlos André Birnfeld; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 318-333.
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19.   ROVER, Aires José ; SANTOS, P. M.. Avaliação dos sítios dos Tribunais de Contas brasieliros: métrica Egov-UFSC 2012. Em: Pilar Lasala Calleja. (Org.). Derecho y tecnologías avanzadas. 1ed.Zaragoza. : Prensas de la Universidad de Zaragoza. 2013.v. 15, p. 191-218.
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20.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 497-513.
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21.   SESSA, M.. A Decisão da Corte Interamericana de Direitos no caso da Guerrilha do Araguaia e a Lei de Anistia Brasileira e a Obrigação de Investigar e Punir as Violações dos Direitos Humanos praticados pela Ditadura Militar no Brasil. Em: Meyer-Pflug, Samatha; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 249-264.
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22.   SILVA, R. M. J. A. P. E.. Sociedade de propósito específico no setor imobiliário. Em: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 1ªed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2013.v. 1, p. 171-184.
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23.   SILVEIRA, V. O.. Eficácia dos tratados internacionais e efetividade dos direitos na visão do STF. Em: Samantha Meyer-Pflug. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Newton de Lucca. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 100-120.
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24.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua relação com o s Países da América do Sul. Seminário Latino Americano de Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza. Em: . : UNIFOR. 2013.p. 100-120.
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25.   SOUZA, J. F. V.. Desenvolvimento sustentável: em busca de um conceito em tempo de globalização e sociedade de risco. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba; Samyra H. Dal Farra Naspolini Sanches, Mônica B. Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 232-256.
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26.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. I diritti umani nel ventunesimo secolo: utopia possibile o chimera irrealizzabile?. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 207-264.
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27.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. O positivismo jurídico: em busca de um novo paradigma emancipador a partir dos conflitos sociais no Brasil. Em: Robert Alexy; Narciso L. Baez; Hans Jörg Sandk¨hler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 449-496.
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28.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos Fundamentais e moralismo político. Em: Letícia de Campo Velho Martel; Monica Ovinski de Camargo Cortina. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciuma. : Edunesc. 2013.v. 1, p. 56-77.
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29.   TENORIO, C. M.. Polêmicas envolvendo o processo eletrônico. Em: Aires José Rover; Orides Mezzaroba; Paloma Santos; Mariana Mezzaroba. (Org.). Democracia Digital e Governo Eletrônico. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 35-60.
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30.   TOSTA, J.. Interpretação dos Negócios Jurídicos. Em: Toledo, Armando Sérgio Prado de; Benacchio, Marcelo; Guerra, Alexandre. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 135-157.
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31.   TRAMONTINI, D.. Acesso à informação: relações globalizadas e a garantia de direito fundamental. Em: Emerson Gabardo; Giovani da Silva Corralo; Maria Goretti Dal Bosco. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis. : Boiteux. 2013.v. 1, p. 238-254.
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32.   VIANA, S. I.. O Ativismo Judicial e a Ordem Econômica. Em: Didier Jr., Fredie; Nalini, José Renato; Ramos, Glauco Gumerato; Levy, Wilson. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador. : Juspodivm. 2013.v. 1, p. 146-169.
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*itens sem ano

1.   (Re)pensar o partido político como instrumento fundamental para consolidação da democracia representativa. In: Desiree Salgado; Ivo Dantas. (Org.). Partidos políticos e seu regime jurídico: o desenho constitucional dos partidos políticos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 167-189.. . Em: . 0..
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2.   A Constitucionalição dos Partidos Políticos Brasileiros e a Cláusula de Barreira. In: Paulo Bonavides. (Org.). Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 07, p. 451-470.. . Em: . 0..
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3.   A crise do modelo liberal de representação e a construção da democracia de partidos. In: Francisco José Rodrigues de Oliveria Neto; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Orides Mezzaroba; Paulo de Tarso Brandão;. (Org.). Constituição e Estado Social: os abstáculos à concretização da Constituição. 1ed.Coimbra - Portugal: Coimbra, 2008, v. 1, p. 287-302.. . Em: . 0..
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4.   A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. In: Orides Mezzaroba; José Querino Tavares. (Org.). Diálogos entre culturas: Direito a ter Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 45-60.. . Em: . 0..
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5.   A Função Punitiva da Responsabilidade no Código Civil. In: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore; Martins, Fernando Rodrigues.. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 01, p. 641-668.. . Em: . 0..
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6.   A INFLUÊNCIA DO DIREITO DE INTERNACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS. In: Adriana Maillart. (Org.). No prelo. 1ed.: , 2014, v. , p. 11-.. . Em: . 0..
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7.   A Nova sistemática do Direito Privado. Alienação Judiciária na Obra. : Editora Juruá, 2006, v. , p. -.. . Em: . 0..
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8.   A propriedade industrial no Mercosul. In: Celso Bastos. (Org.). Mercosul: Lições do Período de Transitoriedade. 1ed.São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998, v. , p. 81-98.. . Em: . 0..
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9.   A proteção do sócio minoritário na lei das sociedades anônimas brasileira. In: Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. 1ªed.Coimbra - Portugal: Almedina, 2012, v. , p. 219-251.. . Em: . 0..
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10.   A PROTEÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS COMO PROMOÇÃO DA ÉTICA E DA SUSTENTABILIDADE EM UM MERCADO DE LIVRE CONCORRÊNCIA.. no prelo. 1ed.: , 2014, v. , p. 00-.. . Em: . 0..
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11.   A QUESTÃO DE REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAS DE ALTO RENOME. In: MANOELA J. PEREIRA DOS SANTOS;WILSON PINHEIRO JUNIOR. (Org.). SINAIS DISTINTIVOS E TUTELA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 101-132.. . Em: . 0..
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12.   A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.. . Em: . 0..
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13.   A representatividade política na era da informação e o espaço reservado ao povo. In: Aires José Rover. (Org.). Inclusão Digital e governo eletrônico. 1ed.Zaragoza - Espanha: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008, v. 1, p. 39-52.. . Em: . 0..
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14.   A transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo democrático de Estado de Direito: o caso das organizações partidárias. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martônio Mont'Alverde Barreto Lima. (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em paíse periféricos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 397-417.. . Em: . 0..
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15.   A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial/Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 665-672.. . Em: . 0..
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16.   Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. 20, p. 48-51.. . Em: . 0..
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17.   Artigo 11o. In: Balera, Wagner; Silveira, Vladmir Oliveira da; Couto, Monica Bonetti.. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 169-187.. . Em: . 0..
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18.   Artigo 24. In: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 332-338.. . Em: . 0..
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19.   ARTIGO 5º, INCISOS XXVII AO XXIX. In: Paulo Bonavides;Jorge Miranda;Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 153-1159.. . Em: . 0..
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20.   Aspectos Históricos, Políticos e Jurídicos da Inquisição. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos da História do Direito. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 239-254.. . Em: . 0..
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21.   Aspectos Históricos, Políticos e Jurídicos da Inquisição. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 239-254.. . Em: . 0..
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22.   automóvel e sustentabilidade. In: maite cecilia farbi moro ; jerônimo siqueira tybusch ; frederico da ciosta carvalho neto. (Org.). direito e sustentabilidade. 1ed.florianópolis: conpedi, 2014, v. 1, p. 214-229.. . Em: . 0..
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23.   Autoridade. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2006, v. 1, p. 84-88.. . Em: . 0..
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24.   Cláusula Penal: Revisão Crítica à luz do Código Civil. In: Nanni, Giovanni Ettore. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo: Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo.. 01ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 01, p. 371-399.. . Em: . 0..
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25.   comentários ao artigo 8º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: wagner balera; vladmir oliveira da silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.curitiba: clássica editora, 2013, v. , p. 129-139.. . Em: . 0..
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26.   Considerações acerca da proteção das marcas tridimensionais no Brasil. In: José Roberto Gusmão. (Org.). Temas de Propriedade Intelectual - 25 anos de Gusmão Labrunie. 1ed.São Paulo: Gusmão Labrunie Advogados, 2013, v. , p. 381-404.. . Em: . 0..
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27.   Contrato de Compra e Venda de Imóveis em prestações, o artigo 53 do CDC, a Lai n 4.591/64 e os vícios de qualidade e quantidade Parcelada. Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 693-704.. . Em: . 0..
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28.   Contrato de Licença de Uso de Marca e suas particularidades. Direito dos Contratos. 1ed.São Paulo: Quartier Landin; CEU, 2006, v. 1, p. 229-247.. . Em: . 0..
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29.   Cumulação de Regimes Protetivos para as Criações Técnicas. In: Manoel J. Pereira dos Santos;Wilson Pinheiro Jabur. (Org.). Propriedade Intelecutal: Criações industriais, segredos de negócios e concorrência desleal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 299-330.. . Em: . 0..
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30.   Direito Subjetivo - Situação Jurídica - Relação Jurídica. In: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil. 01ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 01, p. 186-217.. . Em: . 0..
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31.   Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Econômica. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 519-544.. . Em: . 0..
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32.   Direitos básicos: comentários ao artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor. In: MARCELO GOMES SODRÉ; FABÍLOA MEIRA; PATRICIA CALDEIRA. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1°ed.são paulo: editora verbatim ltda, 2009, v. , p. 61-73.. . Em: . 0..
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33.   Direitos Humanos e a Empresa Privada no Brasil. In: Adriana Silva Maillart; Monica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 294-307.. . Em: . 0..
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34.   Do humanismo político renascentista às idéias políticas pré-modernas: Gulherme de Ockham. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 93-100.. . Em: . 0..
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35.   Do humanismo político renascentista às idéias políticas pré-modernas: Marsíglio de Pádua. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 85-91.. . Em: . 0..
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36.   Dos Partidos Políticos. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo; STRECK, Lenio.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 690-699.. . Em: . 0..
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37.   E-democracia no processo político brasileiro: da tradição do papel para o desafio da virtualidade. In: Fernando Galindo. (Org.). El derecho de la sociedad en red. 1ed.Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 2013, v. 14, p. 63-84.. . Em: . 0..
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38.   Espécies de Propriedade; Defesa da Concorrência; Empresa e Livre Iniciativa. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. -.. . Em: . 0..
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39.   Essência humanista em perspectiva política pré-modernas: Thomás Morus. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 131-139.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   Estado, poder e partidos políticos. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneo: Estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 1ed.São Paulo: Manole, 2005, v. 1, p. 443-459.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   Exoneração da Fiança. Trabalhos Jurídicos - Edição comemorativa do Segundo Tribunal de Alçada Civil - Jubileu de Prata 1972 - 1997. 1ed.São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1997, v. 1, p. 173-186.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   Falência da Sociedade: Extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011, v. , p. 611-623.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   Fidelidade como Desafio Político-Partidário: Uma Arqueologia da Idéia de Representação Política no Estado Democrático Brasileiro. Cidadania e Efetividade dos Direitos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 17, p. 2571-2588.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   Fundamentos constitucionais da democracia de partidos políticos no Brasil. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 1ed.Santa Cruz/RS: UNISC, 2005, v. 1, p. 80-90.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   Governo eletrônico: o desafio da democracia contemporânea. In: Aires José Rover. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 39-43.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   Gramsci e a hegemonia. In: Orides Mezzaroba. (Org.). GRAMSCI: Estado e Relações Internacionais. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, v. 1, p. 7-27.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   harmonização entre a Autonomia Privada e a Intervenção Estatal nos Novos Direitos. In: CONPEDI. (Org.). XX Encontro nacional do CONPEDI. : , 2011, v. , p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   Humanismo cívico e a sociedade organizada: a atuação do Poder legislativo e dos Conselhos Municipais na política contemporânea brasileira. In: Luiz Carlos Bombassaro; Arno Dal Ri Jr.; Jayme Paviani. (Org.). As Interfaces do Humanismo Latino. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, v. 1, p. 121-132.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   Inadimplemento das Obrigações. In: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Obrigações. 01ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 01, p. 542-570.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   INFORMAÇÃO PRÉVIA E ADEQUADA COMO REQUISITO DE VALIDADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. In: conpedi. (Org.). XXI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO. : , 2011, v. , p. -.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   Interpretação dos Contratos. In: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 361-393.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   lei de anistia e a reserva mental. In: narciosso leandro xavier baez; vinicius almada mozette. (Org.). mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.joaçaba: unoesc, 2014, v. 1, p. 511-526.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   MARCAS E PATENTES EM AMBIENTE CONSTITUCIONAL. In: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 anos da Constituição cidadã. 137ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 1, p. 1-133.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   Marcas Verdes - há ou não há proteção para elas?. In: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.Curitiba: UNINOVE/ Classica, 2013, v. 4, p. 265-278.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   Marx e Engels: o legado para a democracia de partidos. In: Martônio Mont`Alverne Barreto Lima: Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 123-140.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   novas ferramentas e privacidade. In: aires josé rover ;adalberto simão filho; rosalice fidalgo pinheiro. (Org.). novas ferramentas e privacidade. 1ed.florianópolis: funjab, 2013, v. 1, p. 233-249.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   O contrato de arrendamento mercantil (leasing). In: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 69-83.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil. In: STRECK, Lenio Luiz; MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de; MORAIS, José Luis Bolzan. (Org.). Estudos Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 293-298.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   O FENOMENO DA DEGENERAÇÃO DE MARCAS E O DIREITO BRASILEIRO. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteaux, 2012, v. 1, p. 12922-12950.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   O humanismo Latino, a soberania popular e a democracia representativa brasileira contemporânea. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 59-101.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   O Jusnaturalismo Racionalista e o Estado Moderno como Fundamentos dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. In: Anna Candida Cunha Ferraz; Eduardo Bittar; Margareth Leister. (Org.). Direitos Fundamentais: doutrina, prática e jurisprudência. Osasco: EdiFIEO, 2009, v. 1, p. 67-90.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   O partido político como órgão mediador da representação política. In: Fernando Luis Ximenes Rocha; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 637-656.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   O partido político em Marx, Engels e Gramsci. In: Nilson Borges Filho. (Org.). Sobre o Sagrado e o Profano: civis e militares na política brasileira. 1ed.Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996, v. 1, p. 45-64.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   O partido político no Brasil: princípios constitucionais balizadores para criação e funcionamento. In: Guilherme de Salles Gonçalves; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 1, p. 45-60.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos.. In: Furlan, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 01, p. 99-118.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   Os direitos de propriedade industrial no Brasil. In: Fabio Ulhoa Coelho; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 171-204.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   Os direitos humanos como fundamento do Minimalismo Penal de Alessandro Baratta. In: Vera Regina Pereira de Andrade. (Org.). Verso e Reverso do Controle Penal: (des) aprisionando a sociedade da cultura punitiva. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002, v. 2, p. 15-31.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   Os fundamentos da personalidade jurídica dos partidos políticos a partir da Constituição Federal de 1988. In: Eduardo Ribeiro; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; Lucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermêutica constitucional - homanagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 667-674.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   Os novos atores políticos e o pensamento marxiano: (re)pensar o partido político na era dos novos movimentos sociais. In: Aldacy Coutinho, Eros Grau Luiz Edson Fachin et al. (Org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Dr. António José Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2010, v. 1, p. 849-862.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   Pensar en la @democracia como supuesto para la sociedad informacional. In: Nícolas Cabezudo Rodrígues. (Org.). Inclusión digital: perspectivas y experiencias. 1ed.Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza/LEFIS, 2011, v. 12, p. 67-74.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   politica nacional das relações de consumo e sustentabilidade. In: rui cardoso de mello tucunduva sobrinho. (Org.). direito e sustentabilidade. 1ed.: FUNJAB, 2012, v. , p. 454-469.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   Presença humanista no pensamento político classíco: Platão. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Hmanismo político: presença humanista no tranverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 15-22.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   Presença humanista no pensamento político clássico: Aristóteles. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 23-34.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   Presença humanista no pensamento político escolástico: Tomás de Aquino. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 37-47.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   Presença humanista no pensamento político moderno: Jean-Jacques Rousseau. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundaçào Boiteux, 2008, v. 1, p. 195-207.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   Presença humanista no pensamento político moderno: Montesquieu. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 209-217.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   Pressupostos da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado contidos no art. 37, parágrafo 6o, da Constituição Federal. In: Guerra Alexandre Dartanhan de Mello; Pires, Luis Manuel; Benacchio, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 93-115.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   Protesto Judicial contra Alienação de Bens, Ações e Quotas em Conflitos Societários. In: Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 475-488.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   Responsabilidade Civil do Banco por Concessão Abusiva de Crédito. In: Ivo Waisberg; Marcos Rolim Fernandes Fontes. (Org.). Contratos Bancários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 430-458.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   Responsabilidade civil do comerciante por defeito do produto. In: Lotufo, Renan; Martins, Fernando Rodrigues. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 357-377.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   Responsabilidade civil do médico:algumas reflexões.. In: Andrade Nery, Rosa Maria de; Donnini, Rogério.. (Org.). Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor rui geraldo camargo viana. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 320-349.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS E DEVER DE SIGILO. In: GUERRA, Alexandre BENACCHIO, Marcelo. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. 1ed.são paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 649-665.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   Responsabilidade civil dos bancos, mercado e microssistemas legislativos. In: Gerra, Alexandre; Benacchio, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 01, p. 50-76.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   RESPONSABILIDADE CIVIL E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. In: ALEXABDRE DARTNHAN DE MELO GUERRA, LUIS MANUEL FONSECA PIRES, MARCELO BENACCHIO. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DESAFIOS CONTEMPORANEOS. são paulo: QUARTIER LATIN, 2010, v. , p. 1197-1211.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE VIZINHANÇA DECORRENTE DA CLÁUSULA GERAL DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: NOVAS FRONTEIRAS NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL. 1ed.São Paulo - SP: Quartier Latin, 2011, v. , p. 377-391.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   Responsabilidade civil no direito de vizinhança. Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registrais. 01ed.Coimbra: Coimbra Edittora, 2013, v. 01, p. 170-199.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   Sistema político brasileiro. In: Laboratório de ensino a distância. (Org.). Gestão Pública no Brasil. Florianópolis: Lagoa Editora, 2002, v. 1, p. 59-71.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   Sociedade Simples. In: FGV Direito SP. (Org.). Tipos Societários. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 103-152.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   Sociedade Simples. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário: Tipos Societários - Série GV law. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva - Fundação Getúlio Vargas, 2009, v. , p. 79-122.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   TRADE DRESS: CONCEITO, PROTEÇÃO E ANÁLISE ANTE O DIREITO BRASILEIRO. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitoria. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011, v. 1, p. 12838-12855.. . Em: . 0..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]


Data de processamento: 08/11/2015 14:08:08