2013 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇAÕ DO DIREITO - UNINOVE

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 22

2013

1.   2013-Atual. INOVAÇÃO NAS EMPRESAS O QUE É E COMO É VISTA A INOVAÇÃO NO BRASIL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador / Vanessa Toqueiro Ripari - Integrante / Reinaldo Morais Brito - Integrante / Maria Cristina Martins Peralta - Integrante. Número de produções C, T A: 1
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
2.   2013-2013. Métrica de avaliação dos sítios e portais dos Tribunais de Contas brasileiros
Descrição: O projeto busca verificar em que estágio de evolução se encontram os portais e sítios governamentais dos Tribunais de Constas brasileiros quantos os critérios internacionais de governo eletrônico. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador / Aires José Rover - Integrante / Paloma Maria Santos - Integrante.
Membro: Orides Mezzaroba.
3.   2013-2014. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a responsabilidade compartilhada abordada na Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), sob a perspectiva da dinamogenesis, que institui importantes mudanças na condução dos interesses do poder público, do setor empresarial e da coletividade, no que concerne à proteção e a sustentabilidade ambiental. A fundamentação teórico-metodológica da pesquisa se baseará na concepção de Estado Constitucional Cooperativo desenvolvida por Peter Haberle, que preconiza a interrelação, cooperação e integração dos Estados Nacionais, em prevalência dos direitos humanos. Entende-se, nesse contexto, a importância da atuação dos organismos internacionais nas discussões sobre as causas dos problemas que afetam diretamente o Meio Ambiente, e a relação dialética existente entre os interesses econômicos mundiais versus o bem estar socioambiental. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a responsabilidade compartilhada abordada na Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), sob a perspectiva da dinamogenesis, que institui importantes mudanças na condução dos interesses do poder público, do setor empresarial e da coletividade, no que concerne à proteção e a sustentabilidade ambiental. A fundamentação teórico-metodológica da pesquisa se baseará na concepção de Estado Constitucional Cooperativo desenvolvida por Peter Haberle, que preconiza a interrelação, cooperação e integração dos Estados Nacionais, em prevalência dos direitos humanos. Entende-se, nesse contexto, a importância da atuação dos organismos internacionais nas discussões sobre as causas dos problemas que afetam diretamente o Meio Ambiente, e a relação dialética existente entre os interesses econômicos mundiais versus o bem estar socioambiental.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Erika Megumy Tsukada - Integrante.
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.

2012

1.   2012-2014. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
2.   2012-Atual. As Garantias da Duração Razoável do Processo e dos Meios Asseguradores da Celeridade de sua Tramitação, sua Efetividade e Consequências no Âmbito Empresarial
Descrição: As garantias da duração razoável do processo e dos meios asseguradores da celeridade de sua tramitação, sua efetividade e consequências no âmbito empresarial. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Coordenador.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   2012-Atual. Cidadania Empresarial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Viviane Selios - Coordenador.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   2012-Atual. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito
Descrição: Bolsa de produtividade em Pesquisa - PQ. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Membro: Orides Mezzaroba.
5.   2012-2014. Participação na sociedade do conhecimento através das atividades do governo eletrônico: aspectos políticos, econômicos e empíricos
Descrição: O projeto tem por objetivo fomentar as relações acadêmicas entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Zaragoza - Espanha no intuito de proporcionar intercâmbio de alunos e professores dentro da temática de governo eletrônico e inclusão digital.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador / Aires José Rover - Integrante / Paloma Maria Santos - Integrante / José Renato Cellla - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Membro: Orides Mezzaroba.

2011

1.   2011-Atual. Alternativas judiciais para empresa em crise econômico-financeira
Descrição: O projeto objetiva investigar os institutos da falência e da recuperação da empresa sob o prisma dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira: i) da função social da propriedade (empresa); ii) da busca do pleno emprego; iii) do tratamento favorecido das ME e EPP. A partir da distinção conceitual entre empresário e empresa (organização), refletir-se-á sobre o papel do Estado como promotor do desenvolvimento nacional em busca da melhor exegese da Lei nº 11.101/2005 para a superação da crise econômico-financeira da empresa, de molde a se harmonizar a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Aplicar-se-á o método do caso: o diálogo será conduzido pelo professor com base nas decisões judiciais de casos reais, incentivando-se o aluno a desenvolver estratégias para analisar, interpretar e construir argumentos jurídicos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Coordenador.
Membro: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   2011-Atual. Desenvolvimento Sustentável - Empresa, Mercado e Direitos Humanos
Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador.
Membro: Marcelo Benacchio.
3.   2011-Atual. DIREITOS HUMANOS, ESTADO E SUSTENTABILIDADE
Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social. Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988. Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   2011-Atual. Interesses Transindividuais e Funcionalização do Direito
Descrição: O projeto concentra-se na tutela aos direitos transindividuais com foco no desenvolvimento sustentável, tendo em vista a necessária concertação entre diversos atores, grupos sociais e organizações. Objetiva-se alcançar uma abordagem que transcenda as tradicionais fronteiras entre o público e o privado, a partir do diálogo principiológico entre conteúdos de direito ambiental, relações de consumo e Direitos Humanos. Espera-se alcançar uma reflexão abrangente e ética sobre a revolução causada pelos direitos de terceira geração e a efetividade da tutela destes direitos difusos, dentro da perspectiva do desenvolvimento e, sobretudo, do consumo sustentáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico da Costa Carvalho Neto - Coordenador.
Membro: Frederico da Costa Carvalho Neto.
5.   2011-Atual. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador.
Membro: Orides Mezzaroba.
6.   2011-Atual. Propriedade Intelectual como mecanismo de Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Sustentável
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à legislação de propriedade intelectual como mecanismo de incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável, possuindo como problema principal verificar como as regras de propriedade intelectual e inovação podem ser usadas para incentivar o desenvolvimento sustentável das empresas e do mercado, sem ser um mecanismo de restrição à saudável concorrência. . A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto a avaliação de como a propriedade intelectual vem sendo usada pelas empresas para valorizar os ativos intangíveis ligados à responsabilidade social corporativa. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar, especialmente na esfera legislativa para que se possa incentivar a propriedade intelectual sustentável.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
7.   2011-Atual. Responsabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O projeto concentra-se na tutela aos direitos transindividuais com foco no desenvolvimento sustentável, tendo em vista a necessária concertação entre diversos atores, grupos sociais e organizações. Objetiva-se alcançar uma abordagem que transcenda as tradicionais fronteiras entre o público e o privado, a partir do diálogo principiológico entre conteúdos de direito ambiental, relações de consumo e Direitos Humanos. Espera-se alcançar uma reflexão abrangente e ética sobre a revolução causada pelos direitos de terceira geração e a efetividade da tutela destes direitos difusos, dentro da perspectiva do desenvolvimento e, sobretudo, do consumo sustentáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Frederico Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Manoel Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Frederico da Costa Carvalho Neto - Coordenador / SAMYRA HAYDÉE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES - Integrante / VLADMIR DE OLIVEIRA SILVEIRA - Integrante / MARCELO BENACCHIO - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Frederico da Costa Carvalho Neto.

2010

1.   2010-Atual. Direitos Humanos e Empresa Privada
Descrição: O papel da empresa se projeta cada vez mais, inclusive em nível internacional, com a ação das transnacionais. Por conseguinte, suas atividades devem ser afeitas aos parâmetros de respeito à dignidade humana consagrados em tratados de direitos humanos bem como no ordenamento jurídico nacional. Objetiva-se investigar o grau de obediência aos direitos humanos nas práticas empresariais, seja tal respeito imposto ou autorregulado, sobretudo a partir das práticas adotadas no Brasil. Serão investigadas as questões referentes à responsabilidade social da empresa, sua responsabilidade corporativa e sustentabilidade. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, com base em julgados e casos paradigmáticos. Espera-se mapear o estado da arte do tema no País, quais avanços foram alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Coordenador.
Membro: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
2.   2010-Atual. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Vladmir de Oliveira da Silveira - Coordenador / Kátia Santana - Integrante.
Membro: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   2010-Atual. GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO JUDICIÁRIO
Descrição: O projeto analisa a gestão administrativa do Poder Judiciário, passando pelo filtro dos conteúdos do regime jurídico administrativo, abordando também o controle de constitucionalidade das normas, e de sua necessária revisão diante dos paradigmas do Estado e da transformação de seu papel na Contemporaneidade. Também se aborda o Conselho Nacional de Justiça, a partir da promoção de uma reflexão sobre a eficácia e a legitimidade de sua atuação. Propõe-se abordar o impacto do controle e das metas do Conselho Nacional de Justiça na atuação dos servidores e magistrados com enfoque nos procedimentos e correições disciplinares.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) . Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 6
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
4.   2010-Atual. Novos Direitos, Inovação e Sustentabilidade
Descrição: A era pós-moderna é associada com o universo digital. O projeto objetiva analisar a Sociedade da Informação e de Conhecimento e o crescimento dos intercâmbios humanos no mundo virtual, a partir do avanço da informática e da telemática, com foco em marcas, patentes, propriedade intelectual e domínio virtual. Será empregado o método hipotético-dedutivo e o indutivo, em estudo de casos. Espera-se alcançar reflexões sobre os efeitos do universo virtual do ponto de vista jurídico e a adequação dos marcos legais existentes, tendo em vista a defesa do uso sustentável das novas tecnologias.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
5.   2010-Atual. RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social e Solidária da Empresa. Como problemática principal busca descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico Da Costa Carvalho Neto - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Newton de Lucca - Integrante. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração. Número de produções C, T A: 5
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais açÍ es ain da est ão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecília Fabri Moro - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton de Lucca - Integrante.
Membro: Marcelo Benacchio.
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante.
Membro: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6.   2010-Atual. Transpersonalização dos atores sociais na democracia contemporânea e sustentabilidade
Descrição: Os espaços públicos tradicionais vivem na era contemporânea uma crise de representatividade. O projeto objetiva analisar o endereço da transpersonalização dos atores sociais e políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito. Ter-se-á como base o fenômeno recente da dissolução da concepção do espaço público na Democracia Contemporânea e a urgente necessidade de se (re) pensar outros referenciais de discussão dos assuntos coletivos para além dos espaços tradicionais, a exemplo da evolução das redes de comunicação no mundo virtual. Espera-se proporcionar, a partir do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, reflexões sobre as transformações dinâmicas nos usos dos novos espaços, ora públicos, ora privados, numa relação dialética, e suas consequências sociais, tendo em vista discutir o projeto político do Estado em função dos imperativos da sustentabilidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador.
Membro: Orides Mezzaroba.

2005

1.   2005-Atual. A transformação do Estado de Direito
Descrição: A pesquisa tratada da temática do endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador / Mateheus Felipe de - Integrante / Carlos Luis Strapazzon - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T A: 20 / Número de orientações: 16
Membro: Orides Mezzaroba.


Data de processamento: 08/11/2015 14:08:08