2013 - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 51

2013

1.   Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
3.   André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
4.   Bruna Alves Borges. Súmula Impeditiva de Recursos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Cinthia Regina Perego. Servidor Público. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Cliciê Raposo Resende Azevedo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
7.   Cristiane Sujin Ko. A legitimidade para agir nas ações coletivas como instrumento de ampliação do acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
8.   Daniel Capello Paschoal Corrêa. Tutela antecipada e seus efeitos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
10.   Danielle Milani Cunha. As diferenças e semelhanças entre a conciliação e a mediação e suas implicações na resolução do conflito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
11.   DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
12.   Edjane Maria Barbosa da Silva. As novidades da execução (Leis 11.232 e 11.382) e a efetividade do processo executivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
13.   Elias Nascimento dos Santos. Intervenção Pública na atuação no domínio econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Elisabete da Costa Piacente. A síndrome de alienação parental no direito de família brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
15.   Eva Patricia da Silveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ PRÁTICA MÉDICA.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
17.   Guilherme Adriano dos Santos. A legalidade e legitimidade dos atos administrativos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
19.   Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
20.   Jaqueline Ferreira Sanz. Indenização na servidão administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Jessica Leite da Silva Avelino. Regimento militar e a conduta do agente após sua formação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
23.   Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
24.   Júlio Cesar Vieira. Poder Geral de Cautela. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
25.   Kamila Rocha Simões. A desapropriação e a justa indenização do imóvel. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
27.   Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
28.   Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
29.   Leandro Moreira Alves. Poder de Policia Sobre os Particulares. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
31.   Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
32.   Luciana Guerardt Buruti. As vantadens do RDC em relação ao tradicional sistema de Licitações Públicas baseado na lei 8.666/93. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Luciane Letkaske Nunes. A sentença emprestada do art. 285-A do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
34.   Luiz Donizete Vieira de Araújo. Mulheres na Luta contra a Ditadura Militar: militância política durante a ditadura militar brasileira. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
35.   Luiz Gustavo de Lima Prado. DEOPS e a Ditadura Militar. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
36.   Miguel Francisco Avelaneda. O Papel do INPI e do Poder Executivo no registro das marcas:análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
37.   Márcia Gomes Pereira. O princípio da fungibilidade nos recursos e o acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
38.   Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
39.   Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
40.   Nicolino F. Gerace. Poder Geral de Cautela: lineamentos gerais e atualidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
41.   Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
42.   Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
43.   Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
44.   Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
45.   Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
46.   Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
47.   Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
48.   Thayná de Sales. Tutela antecipada e medida cautelar: análise sob a ótica do princípio da fungibilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
49.   Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
50.   Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
51.   Zelia Prates Aguiar. O Judiciário nos países originários do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e os métodos alternativos de resolução de controvérsias como meio de acesso à justiça: Mediação e Conciliação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.


Data de processamento: 08/11/2015 14:06:43