2014 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇAÕ DO DIREITO - UNINOVE

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 28

2014

1.   2014-Atual. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Segurança Digital
Descrição: A presente pesquisa sobre a dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias tem por finalidade estudar o processo histórico da evolução do catálogo dos Direitos Humanos, seus requisitos ensejadores e finalidades precípuas, e a problemática da (in) segurança digital na era das Novas Tecnologias, sua repercussão nas relações humanas, elevadas à escala planetária, e a consequente porosidade do tecido social e da seara jurídica protetiva. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Patricia Martinez Almeida - Integrante / Queila Rocha Carmona dos Santos - Integrante / Renata Barbosa Castralli - Integrante / Alexandre Bucci - Integrante / Yuri Nathan da Costa Lannes - Integrante / Angélica Inácio da Silva - Integrante / Berenice da Silva Vieira - Integrante / Carolina Boccuzzi Menezes - Integrante / Natasha Leite Gonçalves Rodrigues Pinto - Integrante / Vivian Queiroz Heringer - Integrante / João Henrique Storopoli - Integrante / Dalra Campelo - Integrante / Robson Araujo - Integrante / Jefferson Alex de Sousa Amaral - Integrante / Luciana Batista dos Santos - Integrante / Tamires Cristina Pereira da Silva - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
2.   2014-Atual. A ORDEM ECONÔMICA DO MERCADO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: : O objetivo do projeto é estudar os direitos humanos na sociedade globalizada e a situação no Brasil, a ordenação da econômica pela Constituição Federal, as formas de produção e distribuição da riqueza e, por fim, a construção de um modelo teórico bastante a compreender o exercício da atividade empresarial no sentido da promoção e efetivação dos direitos humanos.Esse objetivo será realizado de forma individualizada em vinte e quatro meses divididos em quatro etapas semestrais que vão se assomando para construção do modelo teórico suficiente à produção da riqueza e a promoção dos direitos humanos.Nessas etapas será possível o ingresso de discentes da graduação a serem inseridos em cada semestre.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Eliete Doretto Dominiquini - Integrante.
Membro: Marcelo Benacchio.
3.   2014-Atual. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO NACIONAL AOS REFUGIADOS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Helder Medeiros França - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   2014-Atual. EUDO Citizenship Observatory
Descrição: Participante como pesquisador brasileiro do Observatório de Cidadania EUDO, da European University Institute, para diagnosticar a situação atual do direito ligado à cidadania no Brasil. O grande projeto é comandado pelo Professor Rainer Bauböck, da European University Institute. Esse trabalho é ligado ao projeto de pesquisa que mantenho no Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . Integrantes: Luís Renato Vedovato - Integrante / Rainer Baubock - Integrante / Vesco Paskalev - Integrante / Jean-Thomas Arrighi - Coordenador. Financiador(es): European University Institute - Cooperação.
Membro: Luís Renato Vedovato.
5.   2014-Atual. IMPACTOS DA MIGRAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, NA FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E NA SUSTENTABILIDADE ? DIÁLOGO ENTRE DIREITO E AS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS, EMPRESARIAIS E PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DA MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL
Descrição: A recepção de estrangeiros e as consequências para a empresa, a sustentabilidade e a funcionalização do direito. A preocupação que conduz o presente projeto repousa em uma possível construção do diálogo entre direito e as consequências da circulação de pessoas pelo mundo. O dilema maior, não enfrentado de forma explícita pela Declaração Universal de Direitos Humanos, envolve diretamente o direito de ingresso do estrangeiro em outros territórios, por conta da expansão da facilidade tecnológica para a mobilidade urbana internacional. Tal facilidade de circulação impacta na sustentabilidade, na atuação empresarial e no planejamento orçamentário estatal, em especial para a efetivação de direitos sociais e para o urbanismo. Logo, a partir do debate contemporâneo, na perspectiva do Direito, sobre os desdobramentos institucionais e jurídicos da sociedade global, com reflexos na sustentabilidade, na empresa, na efetivação dos direitos sociais (como saúde, educação e trabalho), no urbanismo e na economia, o presente projeto de pesquisa aborda o tema dos diálogos que o direito deve construir com as várias áreas do conhecimento, especialmente com a economia, com o mundo empresarial, com a gestão das políticas públicas, com a promoção da saúde e com o Urbanismo, tendo em vista a implementação dos direitos sociais, com recursos escassos, no cenário de migração facilitada, buscando-se, assim, mecanismos de fortalecimento da democracia, da atividade empresarial e da sustentabilidade. Objetiva-se, dessa forma, verificar quais as políticas migratórias existentes no mundo e se há as bases jurídicas para determinação para que sejam construídas políticas públicas garantidoras da migração sustentável em sintonia com a funcionalização do direito para evitar a mitigação de direitos sociais .. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador. Número de orientações: 2
Membro: Luís Renato Vedovato.

2013

1.   2013-Atual. INOVAÇÃO NAS EMPRESAS O QUE É E COMO É VISTA A INOVAÇÃO NO BRASIL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador / Vanessa Toqueiro Ripari - Integrante / Reinaldo Morais Brito - Integrante / Maria Cristina Martins Peralta - Integrante. Número de produções C, T A: 1
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
2.   2013-2014. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a responsabilidade compartilhada abordada na Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), sob a perspectiva da dinamogenesis, que institui importantes mudanças na condução dos interesses do poder público, do setor empresarial e da coletividade, no que concerne à proteção e a sustentabilidade ambiental. A fundamentação teórico-metodológica da pesquisa se baseará na concepção de Estado Constitucional Cooperativo desenvolvida por Peter Haberle, que preconiza a interrelação, cooperação e integração dos Estados Nacionais, em prevalência dos direitos humanos. Entende-se, nesse contexto, a importância da atuação dos organismos internacionais nas discussões sobre as causas dos problemas que afetam diretamente o Meio Ambiente, e a relação dialética existente entre os interesses econômicos mundiais versus o bem estar socioambiental. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a responsabilidade compartilhada abordada na Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010), sob a perspectiva da dinamogenesis, que institui importantes mudanças na condução dos interesses do poder público, do setor empresarial e da coletividade, no que concerne à proteção e a sustentabilidade ambiental. A fundamentação teórico-metodológica da pesquisa se baseará na concepção de Estado Constitucional Cooperativo desenvolvida por Peter Haberle, que preconiza a interrelação, cooperação e integração dos Estados Nacionais, em prevalência dos direitos humanos. Entende-se, nesse contexto, a importância da atuação dos organismos internacionais nas discussões sobre as causas dos problemas que afetam diretamente o Meio Ambiente, e a relação dialética existente entre os interesses econômicos mundiais versus o bem estar socioambiental.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Erika Megumy Tsukada - Integrante.
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.

2012

1.   2012-2014. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
2.   2012-Atual. As Garantias da Duração Razoável do Processo e dos Meios Asseguradores da Celeridade de sua Tramitação, sua Efetividade e Consequências no Âmbito Empresarial
Descrição: As garantias da duração razoável do processo e dos meios asseguradores da celeridade de sua tramitação, sua efetividade e consequências no âmbito empresarial. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Coordenador.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   2012-Atual. Cidadania Empresarial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Viviane Selios - Coordenador.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   2012-Atual. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito
Descrição: Bolsa de produtividade em Pesquisa - PQ. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Membro: Orides Mezzaroba.
5.   2012-2014. Participação na sociedade do conhecimento através das atividades do governo eletrônico: aspectos políticos, econômicos e empíricos
Descrição: O projeto tem por objetivo fomentar as relações acadêmicas entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Zaragoza - Espanha no intuito de proporcionar intercâmbio de alunos e professores dentro da temática de governo eletrônico e inclusão digital.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador / Aires José Rover - Integrante / Paloma Maria Santos - Integrante / José Renato Cellla - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Membro: Orides Mezzaroba.

2011

1.   2011-Atual. Alternativas judiciais para empresa em crise econômico-financeira
Descrição: O projeto objetiva investigar os institutos da falência e da recuperação da empresa sob o prisma dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira: i) da função social da propriedade (empresa); ii) da busca do pleno emprego; iii) do tratamento favorecido das ME e EPP. A partir da distinção conceitual entre empresário e empresa (organização), refletir-se-á sobre o papel do Estado como promotor do desenvolvimento nacional em busca da melhor exegese da Lei nº 11.101/2005 para a superação da crise econômico-financeira da empresa, de molde a se harmonizar a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Aplicar-se-á o método do caso: o diálogo será conduzido pelo professor com base nas decisões judiciais de casos reais, incentivando-se o aluno a desenvolver estratégias para analisar, interpretar e construir argumentos jurídicos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Coordenador.
Membro: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   2011-Atual. Desenvolvimento Sustentável - Empresa, Mercado e Direitos Humanos
Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador.
Membro: Marcelo Benacchio.
3.   2011-Atual. Direitos fundamentais coletivos e difusos: desafios trabalhistas e internacionais dos deslocados (ou refugiados) ambientais
Descrição: Identificar e discutir as dimensões comuns existentes entre o direito ambiental, do trabalho e internacional no tocante à proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos no século XXI. Analisar, particularmente, as conseqüências dos deslocados (ou refugiados) ambientais para as relações de trabalho dos países receptores desses fluxos migratórios oriundos de desastres ambientais, causados ou não pela ação humana (secas, inundações, elevação do nível do mar, acidentes nucleares, poluição, etc.) ou motivadas por atritos pelo controle de mananciais e aqüíferos. Propor soluções jurídicas para a superação dos antagonismos entre as partes (refugiados e populações dos Estados receptores ), inclusive com a participação de atores não-governamentais (sindicatos, ONGs) no processo de solução de controvérsias de conflitos..... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Coordenador.
Membro: José Fernando Vidal de Souza.
4.   2011-Atual. DIREITOS HUMANOS, ESTADO E SUSTENTABILIDADE
Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social. Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988. Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
5.   2011-Atual. Interesses Transindividuais e Funcionalização do Direito
Descrição: O projeto concentra-se na tutela aos direitos transindividuais com foco no desenvolvimento sustentável, tendo em vista a necessária concertação entre diversos atores, grupos sociais e organizações. Objetiva-se alcançar uma abordagem que transcenda as tradicionais fronteiras entre o público e o privado, a partir do diálogo principiológico entre conteúdos de direito ambiental, relações de consumo e Direitos Humanos. Espera-se alcançar uma reflexão abrangente e ética sobre a revolução causada pelos direitos de terceira geração e a efetividade da tutela destes direitos difusos, dentro da perspectiva do desenvolvimento e, sobretudo, do consumo sustentáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Frederico da Costa Carvalho Neto - Coordenador.
Membro: Frederico da Costa Carvalho Neto.
6.   2011-Atual. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador.
Membro: Orides Mezzaroba.
7.   2011-Atual. Propriedade Intelectual como mecanismo de Incentivo à Inovação e ao Desenvolvimento Sustentável
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à legislação de propriedade intelectual como mecanismo de incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável, possuindo como problema principal verificar como as regras de propriedade intelectual e inovação podem ser usadas para incentivar o desenvolvimento sustentável das empresas e do mercado, sem ser um mecanismo de restrição à saudável concorrência. . A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto a avaliação de como a propriedade intelectual vem sendo usada pelas empresas para valorizar os ativos intangíveis ligados à responsabilidade social corporativa. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar, especialmente na esfera legislativa para que se possa incentivar a propriedade intelectual sustentável.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
8.   2011-Atual. Responsabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O projeto concentra-se na tutela aos direitos transindividuais com foco no desenvolvimento sustentável, tendo em vista a necessária concertação entre diversos atores, grupos sociais e organizações. Objetiva-se alcançar uma abordagem que transcenda as tradicionais fronteiras entre o público e o privado, a partir do diálogo principiológico entre conteúdos de direito ambiental, relações de consumo e Direitos Humanos. Espera-se alcançar uma reflexão abrangente e ética sobre a revolução causada pelos direitos de terceira geração e a efetividade da tutela destes direitos difusos, dentro da perspectiva do desenvolvimento e, sobretudo, do consumo sustentáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Frederico Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Manoel Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
Descrição: A finalidade da pesquisa é a problematização e compatibilização entre os valores plurais da pessoa humana e do mercado pelo fio condutor do desenvolvimento sustentável guiado pela intervenção jurídica estatal na ordem econômica, em consideração da impossibilidade de tratamento apartado das realidades econômica, jurídica e social, bem como da necessidade da compreensão das funções da norma jurídica e não apenas de sua estrutura, como se fazia ao tempo do modelo oitocentista. A investigação seguirá pela revisão crítica da atividade empresarial voltada à consecução dos interesses de toda sociedade, repensando os limites do público e do privado, do interesse individual e público, na busca de um paradigma adequado à consecução do desenvolvimento sustentável pela acomodação dos interesses de toda sociedade no plano coletivo e individual, bem como analisando a possibilidade de uma relação comunicativa entre os arquétipos da empresa e do Estado na busca da sustentabilidade, interação e progresso de ambos para a consecução do mandamento constitucional do bem de todos. Todas essa questões deverão ser compatibilizadas com a problemática gerada pela globalização notadamente os riscos aos direitos humanos, ofensas ao meio ambiente, exclusão social e corrupção. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Frederico da Costa Carvalho Neto - Coordenador / SAMYRA HAYDÉE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES - Integrante / VLADMIR DE OLIVEIRA SILVEIRA - Integrante / MARCELO BENACCHIO - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.
Membro: Frederico da Costa Carvalho Neto.
9.   2011-Atual. Ética Ambiental e Sustentabilidade
Descrição: O foco da pesquisa é a Ética Ambiental tomada como conduta de relacionamento do comportamento humano com a natureza. O seu fundamento encontra-se na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista e o seu objetivo é a conservação da vida global. O desafio da ética ambiental é o compromisso do desenvolvimento do indivíduo e de seu posicionamento frente à natureza, que deve refletir em ações com resultados favoráveis à preservação ambiental e consequente melhoria da qualidade de vida. Aliada à sustentabilidade, tem como meta ampliar este conceito para busca da análise das transformações econômicas que permitam uma melhoria de vida para todos. Com isto, aprofunda os estudos sobre a responsabilidade nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e a efetiva proteção à pessoa, ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e de outros interesses difusos, responsabilidade da empresa, responsabilidade penal no direito ambiental, funcionabilidade do direito, o conceito de justiça, eficiência, responsabilidade social, consciência dos problemas atuais e a conduta ética para solucionar os conflitos na área ambiental, de tal forma que se permita refletir, debater e contribuir para a implementação da cidadania ambiental e dos novos direitos humanos na sociedade pós-moderna.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Coordenador. Número de produções C, T A: 2
Membro: José Fernando Vidal de Souza.

2010

1.   2010-Atual. Direitos Humanos e Empresa Privada
Descrição: O papel da empresa se projeta cada vez mais, inclusive em nível internacional, com a ação das transnacionais. Por conseguinte, suas atividades devem ser afeitas aos parâmetros de respeito à dignidade humana consagrados em tratados de direitos humanos bem como no ordenamento jurídico nacional. Objetiva-se investigar o grau de obediência aos direitos humanos nas práticas empresariais, seja tal respeito imposto ou autorregulado, sobretudo a partir das práticas adotadas no Brasil. Serão investigadas as questões referentes à responsabilidade social da empresa, sua responsabilidade corporativa e sustentabilidade. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, com base em julgados e casos paradigmáticos. Espera-se mapear o estado da arte do tema no País, quais avanços foram alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Coordenador.
Membro: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
2.   2010-Atual. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Vladmir de Oliveira da Silveira - Coordenador / Kátia Santana - Integrante.
Membro: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   2010-Atual. GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO JUDICIÁRIO
Descrição: O projeto analisa a gestão administrativa do Poder Judiciário, passando pelo filtro dos conteúdos do regime jurídico administrativo, abordando também o controle de constitucionalidade das normas, e de sua necessária revisão diante dos paradigmas do Estado e da transformação de seu papel na Contemporaneidade. Também se aborda o Conselho Nacional de Justiça, a partir da promoção de uma reflexão sobre a eficácia e a legitimidade de sua atuação. Propõe-se abordar o impacto do controle e das metas do Conselho Nacional de Justiça na atuação dos servidores e magistrados com enfoque nos procedimentos e correições disciplinares.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) . Integrantes: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 6
Membro: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
4.   2010-Atual. Novos Direitos, Inovação e Sustentabilidade
Descrição: A era pós-moderna é associada com o universo digital. O projeto objetiva analisar a Sociedade da Informação e de Conhecimento e o crescimento dos intercâmbios humanos no mundo virtual, a partir do avanço da informática e da telemática, com foco em marcas, patentes, propriedade intelectual e domínio virtual. Será empregado o método hipotético-dedutivo e o indutivo, em estudo de casos. Espera-se alcançar reflexões sobre os efeitos do universo virtual do ponto de vista jurídico e a adequação dos marcos legais existentes, tendo em vista a defesa do uso sustentável das novas tecnologias.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maitê Cecilia Fabbri Moro - Coordenador.
Membro: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
5.   2010-Atual. RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social e Solidária da Empresa. Como problemática principal busca descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico Da Costa Carvalho Neto - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Newton de Lucca - Integrante. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração. Número de produções C, T A: 5
Membro: Vladmir Oliveira da Silveira.
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais açÍ es ain da est ão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Benacchio - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecília Fabri Moro - Integrante / Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Newton de Lucca - Integrante.
Membro: Marcelo Benacchio.
Descrição: O objetivo deste Grupo de Pesquisa é investigar as questões referentes à Responsabilidade Social da Empresa, a sua Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, possuindo como problema principal descobrir o papel do Direito na funcionalização destas atividades. A pesquisa realizada pelo grupo também terá por objeto o alinhamento das atividades empresariais no Brasil com os valores e fins internacionalmente acordados no Pacto Global, no que diz respeito aos direitos humanos, proteção ambiental, direitos trabalhistas e combate à corrupção. Como repercussão pretende-se mapear o estado da arte no nosso país, quais os avanços alcançados e quais ações ainda estão por realizar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Manoel de Queiroz Pereira Calças - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Frederico da Costa Carvalho Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Maitê Cecilia Fabbri Moro - Integrante / Marcelo Benacchio - Integrante / Newton De Lucca - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - Integrante.
Membro: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6.   2010-Atual. Transpersonalização dos atores sociais na democracia contemporânea e sustentabilidade
Descrição: Os espaços públicos tradicionais vivem na era contemporânea uma crise de representatividade. O projeto objetiva analisar o endereço da transpersonalização dos atores sociais e políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito. Ter-se-á como base o fenômeno recente da dissolução da concepção do espaço público na Democracia Contemporânea e a urgente necessidade de se (re) pensar outros referenciais de discussão dos assuntos coletivos para além dos espaços tradicionais, a exemplo da evolução das redes de comunicação no mundo virtual. Espera-se proporcionar, a partir do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, reflexões sobre as transformações dinâmicas nos usos dos novos espaços, ora públicos, ora privados, numa relação dialética, e suas consequências sociais, tendo em vista discutir o projeto político do Estado em função dos imperativos da sustentabilidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador.
Membro: Orides Mezzaroba.

2005

1.   2005-Atual. A transformação do Estado de Direito
Descrição: A pesquisa tratada da temática do endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . Integrantes: Orides Mezzaroba - Coordenador / Mateheus Felipe de - Integrante / Carlos Luis Strapazzon - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T A: 20 / Número de orientações: 16
Membro: Orides Mezzaroba.


Data de processamento: 08/11/2015 14:08:28