| 1. | Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O Juizado Especial Cível e o Paradigma da Eficiência Diante do Código de Processo Civil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: José Renato Nalini. |
| 2. | AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 3. | Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 4. | anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
| 5. | ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 6. | Anna Karolina da Silva Oenning. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 7. | Antonio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, Governança e Reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da sáude. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 8. | APARECIDA DE CASSIA ANDRADE. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 9. | ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 10. | Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 11. | Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
| 12. | Camila Guerra. Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 13. | CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 14. | CINTHIA REGINA PEREGO. Servidor Publico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 15. | Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 16. | Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Luís Renato Vedovato. |
| 17. | Cleiton de Campos. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 18. | Eduardo Paschoin de Oliveira. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 19. | ESDRAS LIMA DA SILVA. O acesso à justiça da vítima dos crimes virtuais na esfera do artigo 5º, X da CF/88, um contraponto ao direito ao anonimato. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 20. | FABRICIA APARECIDA DE SOUZA LIMA. gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 21. | FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. MAIORIDADE PENAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 22. | Francieli Paula Lorenski. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 23. | Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 24. | Giovanna Maisa Gamba. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 25. | Giovanna Penhalbel Sigiló. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 26. | Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 27. | HELI ALES MESSIAS GABRIEL. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 28. | Iury Mendes da Silva. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 29. | Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 30. | Jonathan Bergamo. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 31. | JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 32. | JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA para a CPTM,. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 33. | João Henrique Krauspenhar. A fidelidade partidária no contexto da democracia representativa brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 34. | Jéssica Barbosa de Oliveira. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 35. | LEANDRO MOREIRA ALVES. Poder de Policia- delimitação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 36. | LEONARDO DE JESUS SANTOS. Abstrativização do Controle Difuso no Sistema Jurídico Brasileiro atual e seus Reflexos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 37. | Lucas Guilherme Duncka. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 38. | Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
| 39. | Luís Gustavo Filipe. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 40. | Lígia Brandi Lichacovski. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 41. | MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 42. | Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 43. | Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 44. | Márcio de Sessa. Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientadores: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci, José Renato Nalini. |
| 45. | Nathália Moura Sant'Anna. Contratos coligados: teoria, direito comparado e consequências jurídicas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 46. | Osvaldo Estrela Viegaz. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2014. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 47. | PAULO ALBERTO FELIPE MAIA. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 48. | Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 49. | RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 50. | Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 51. | Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 52. | SUELLEN HONORATO PEREIRA. Pena de Prisão Perpetua, Prevista no Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1.988.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 53. | TATIANE RIBEIRO NUNES. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 54. | Thaís Becker Henriques Silveira. O impacto das novas tecnologias no processo de transformação da democracia. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 55. | Valdir de Souza Amaral Junior. O direito civil e o poder judiciário na perspectiva do neoconstitucionalismo sob breve análise da teoria de Ronald Dworkin. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 56. | Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 57. | WILSON TOLENTINO SOBRINHO. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 58. | ZELIA PRATES AGUIAR. GESTÃO DE CONFLITOS E MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:07:00