| 1. | AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 2. | Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 3. | ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 4. | ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 5. | Camila Guerra. Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 6. | CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 7. | CINTHIA REGINA PEREGO. Servidor Publico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 8. | Eduardo Paschoin de Oliveira. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 9. | ESDRAS LIMA DA SILVA. O acesso à justiça da vítima dos crimes virtuais na esfera do artigo 5º, X da CF/88, um contraponto ao direito ao anonimato. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 10. | FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. MAIORIDADE PENAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 11. | HELI ALES MESSIAS GABRIEL. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 12. | Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 13. | Jonathan Bergamo. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 14. | JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 15. | JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA para a CPTM,. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 16. | João Henrique Krauspenhar. A fidelidade partidária no contexto da democracia representativa brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 17. | Jéssica Barbosa de Oliveira. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 18. | LEANDRO MOREIRA ALVES. Poder de Policia- delimitação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 19. | LEONARDO DE JESUS SANTOS. Abstrativização do Controle Difuso no Sistema Jurídico Brasileiro atual e seus Reflexos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 20. | Luís Gustavo Filipe. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 21. | MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 22. | Nathália Moura Sant'Anna. Contratos coligados: teoria, direito comparado e consequências jurídicas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
| 23. | Osvaldo Estrela Viegaz. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2014. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 24. | PAULO ALBERTO FELIPE MAIA. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 25. | RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 26. | SUELLEN HONORATO PEREIRA. Pena de Prisão Perpetua, Prevista no Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1.988.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 27. | Valdir de Souza Amaral Junior. O direito civil e o poder judiciário na perspectiva do neoconstitucionalismo sob breve análise da teoria de Ronald Dworkin. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:07:00