1. | 'Ação popular' and effective acess to Justice. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013 (Abstract).. . 0. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | 'Temas de Direito Brasileiro e Internacional' - International and Brazilian Themes of Law - obra bilingue. Botucatu / SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).. . 0. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 495-511.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; 'Ação popular' and effective acess to Justice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).. . 0. |
5. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Análise jurisprudencial (licitação e contrato). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
6. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Análise jurisprudencial das concessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
7. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; As Contratações Públicas como Instrumento de Desenvolvimento e Realização do Estado Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).. . 0. |
8. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal: endividamento público e infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
9. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal: endividamento público e infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
10. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Ato, processo e procedimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
11. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Concessão de direito real de uso do bem público:uma visão sócio-jurídica para as favelas do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
12. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Desapropriação e as parcerias público-privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).. . 0. |
13. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Desapropriação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
14. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Direito ao desenvolvimento: desafios do Brasil e de Portugal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
15. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Formalização, prazo, prorrogação e execução dos contratos públicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
16. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Formalização, prazo, prorrogação e execução dos contratos públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
17. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Improbidade Administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
18. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Inexecução, rescisão, extinção e gestão dos contratos públicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
19. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Inexecução, rescisão, extinção e gestão dos contratos públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
20. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Locação Predial Urbana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
21. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Noções gerais do ato administrativo. Espécies de atos administrativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
22. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; O contexto sinérgico das atividades de regulação administrativa à luz dos denominados contratos administrativos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
23. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; O papel das parcerias público-privadas no financiamento de infra-estruturas públicas no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
24. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Ordem Econômica na Constituição e a Construção do Estado Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
25. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Parcerias público-privadas e o direito ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
26. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Parcerias público-privadas e sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
27. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Parcerias público-privadas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
28. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Poder concedente responsabilidade do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
29. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; PPP s - parcerias público-privadas e meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).. . 0. |
30. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; PPP's - parcerias público-privadas e meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
31. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Princípio da transparência na Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
32. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Responsabilidade e controle social da Administração Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
33. | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; Retorno do regime jurídico único: alcance e efeitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).. . 0. |
34. | Conflitos atuais na tributação da comunicação pelo ICMS e ISS: a efetividade da tributação dos serviços prestados pelos provedores de acesso à rede mundial de computadores ( internet ). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). 'Temas de Direito Brasileiro e Internacional' - International and Brazilian Themes of Law - obra bilingue. 1ed.Botucatu: QuintAventura, 2015, v. 1, p. 59-73.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
35. | Direito Administrativo. In: MARTINEZ, Regina Celia; GARCIA, José Ailton.. (Org.). Direito e turismo. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 251-274.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
36. | O direito constitucional à moradia ante o fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas. In: MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO; GONÇALVES JUNIOR, JERSON CARNEIRO; BETTINI, LUCIA HELENA POLLETI. (Org.). Hermenêutica Constitucional - Homenagem Aos 22 Anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. 1ªed.Campinas: CONCEITO EDITORIAL, 2010, v. , p. 809-834.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
37. | Parcerias Público-privadas e suas garantias inovadoras nos contratos administrativos e concessões de serviços públicos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 312p .. . 0. . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
38. | Prescrição e decadência tributárias para o Fisco: por um paradigma de eficiência processual. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL - 3: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 164-194.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
39. | Procedimentos regulatórios no atual Direito Administrativo concertado (parte 1). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL 1: Estado, sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 175-196.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
40. | Procedimentos regulatórios no atual Direito Administrativo concertado (parte 2). In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL - 2: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 144-177.. . Em: . 0.. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
41. | TEMAS ATUAIS DE DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL 1: Estado, sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência. Botucatu/SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).. . 0. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
Data de processamento: 08/11/2015 14:12:14