1. | Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros. O Terrorismo como crime do Direito Internacional Penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2015. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
2. | Antonio Moura Thomaz. x. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. |
3. | Cláudia Regina Bonvicini. Análise da Legislação Brasileira que Trata da Proteção aos Animais e a eficiência de sua aplicação nas situações de "desproteção" ocorridos em grandes centros urbanos, como na Cidade de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
4. | Flávio Rodrigues David. Invasão de áreas de mananciais protegidos por lei e suas consequências ambientais e jurídicas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
5. | Gabriela Seon Jung. Arbitragem entre Estados. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2015. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
6. | JOSE FERNANDO GOUVEIA DA SILVA FILHO. ELEMENTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
7. | JULIO CESAR MADEIRA MOURA. O descumprimento das decisões judiciais pela administração pública.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
8. | KRIEGEL NEVOLAND DO NASCIMENTO FILHO. Cláusulas Pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
9. | LAÍS GAZETTA. Constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas?. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
10. | LEANDRO DE SOUZA ARRUDA. Princípios constitucionais e a Gestão Pública municipal.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
11. | Lindomar de Oliveira Novaes. Proteção da flora brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
12. | LUCAS SOUZA E SILVA. O Ato Administrativo da aplicação da Multa por Infração de Trânsito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
13. | LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS. O Sistema Prisional Brasileiro e as dificuldades da ressocialização do preso.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
14. | LUCIANA MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO. O deficiente físico cadeirante e a questão da acessibilidade no Brasil.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
15. | Narcisa Batista Lunguinho Silva. O reconhecimento dos Refugiados Ambientais à luz do Direito Internacional. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
16. | Otavio Oliveira da Silva Filho. y. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. |
17. | Pilar Paloma Thuller Schimidt. Imigração Mundial e os refugiados: O Brasil e a sua Política de Recepção dos Haitianos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
1. | Alex Otsuki. A Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos - Uma análise da legislação, doutrina e novos paradigmas tecnológicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . Início: 2013. Orientador: Newton De Lucca. |
1. | Edina Marchione. A relativização da coisa julgada. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
2. | Elisabete da Costa Piacente. A alienação parental no direito de família brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:07:15