2016 - Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha de pesquisa: JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA - UNINOVE

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 233

*itens sem ano

1.   1808-2008 - O que comemorar?. In: Academia Cristã de Letras e Centro de Integração Empresa-Escola. (Org.). 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil. 1ed.São Paulo-SP: ACL-CIEE, 2008, v. 1, p. 43-79.. . Em: . 0..
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2.   A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. 5, p. 257-267.. . Em: . 0..
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3.   A arbitragem: a nova fase do instituto no Brasil e no Mercosul. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito internacional e da integração. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 557-565.. . Em: . 0..
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4.   A atividade empresarial no âmbito do projeto de código civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito empresarial contemporâneo. 2-ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. 1, p. 31-88.. . Em: . 0..
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5.   A Atividade Empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Empresarial Contemporâno. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, v. 1, p. 29-83.. . Em: . 0..
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6.   A ação da Sociedade Anônima como objeto de negociação no Mercado de Valores Imobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1998, v. 15, p. 65-75.. . Em: . 0..
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7.   A Cidadania e os Fundamentos Éticos da Pena. In: José Renato Nalini; Antonio Carlos Mathias Coltro; José Eduardo Goulart. (Org.). I Seminário de Penas e Medidas Alternativas. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial SP, 2001, v. 1, p. 93-100.. . Em: . 0..
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8.   A Consciência Ecológica e a Educação Ambiental como objetivo da PNMA. In: Alexandre Gaio; Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1aed.Campo Grande-MS: Editora Contemplar, 2011, v. 0, p. 121-136.. . Em: . 0..
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9.   A Constituição Ecológica. In: ANDRADE, Marcus Vinicius dos Santos; COLTRO, Antonio Carlos Mathias; JORGE JUNIOR, Alberto Gosson; MOREIRA, Eliane Trevisani;. (Org.). Constituição Federal após 20 anos - Reflexões. 1ed.Campinas-SP: Millennium Editora, 2008, v. 1, p. 211-219.. . Em: . 0..
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10.   A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Carlos Mário Velloso;Roberto Rosas ;Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins. 1ªed.São Paulo: Lex Editora, 2005, v. 1, p. 817-826.. . Em: . 0..
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11.   A democratização da administração dos tribunais. In: Sérgio Rabello Tamm Renault; Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda Constitucional n.45/2004. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 159-184.. . Em: . 0..
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12.   A dignidade do idoso no Brasil. In: Antonio Jorge Pereira Júnior, Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito e Dignidade da Família - Do Começo ao Fim da Vida. 1ed.São Paulo: Almedina, 2012, v. , p. 437-453.. . Em: . 0..
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13.   A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 203-230.. . Em: . 0..
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14.   A duração razoável do processo como direito fundamental no Brasil: mecanismos e alternativas à sua implementação. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joacaba: Editora Unoesc, 2012, v. 1, p. 371-382.. . Em: . 0..
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15.   A evolução do direito ambiental nos 20 anos de vigência da CF/88. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo-SP: Atlas, 2009, v. 1, p. 293-308.. . Em: . 0..
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16.   A Filosofia no Dia a Dia. In: Joel Dias Figueira Júnior. (Org.). Filosofia do Direito Contemporâneo. 1aed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 0, p. 311-318.. . Em: . 0..
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17.   A heterocomposição de litígios pela arbitragem e seus ideários de justiça. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2013, v. 3, p. 213-232.. . Em: . 0..
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18.   A ideologia dos Direitos Humanos. In: CARRAZZA, Roque Antonio e DONNINI, Rogério. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.São Paulo-SP: Malheiros, 2008, v. 1, p. 263-274.. . Em: . 0..
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19.   A importância do marco regulatório para o setor de transporte de passageiros. Concessões, permissões, equilíbrio econômico financeiro, agências reguladoras, parcerias público privadas. In: CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Grandes Temas de Direito Administrativo. 1ed.Campinas-SP: Millennium Editora, 2008, v. 1, p. 417-427.. . Em: . 0..
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20.   A integração da América Latina sob o enfoque do Direito Constitucional. In: Alceu José cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Internacional na Constituição: Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 661-678.. . Em: . 0..
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21.   A Integração das Comunidades e a Formação do Operador do Direito. In: Enrique Ricardo Lewandowski. (Org.). Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional - O Papel do Juiz no Processo de Integração Regional. 1aed.São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda, 2000, v. , p. 257-268.. . Em: . 0..
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22.   A internacionalização do direito constitucional brasileiro. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. 1ed.belo horizonte: forum, 2012, v. 1, p. 277-292.. . Em: . 0..
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23.   A internacionalização do Direito Constitucional. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Faduhl Petersn; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. 1ed.Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, v. 1, p. 436-446.. . Em: . 0..
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24.   A interpretação constitucional e suas peculiaridades. In: Claudia Villagra da Silva Marques; Rosa Nogueira Porto; Roberto correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Estado, Sociedade e Justiça, em tempos de globalização à luz do paradigma e da eficiência. 1ed.Botucatu: Quint Aventura edições, 2015, v. 2, p. 202-222.. . Em: . 0..
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25.   A liberdade de expressão na Constituição de 1988. In: De Lucca, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo- Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.são paulo: quartier latin, 2012, v. 1, p. 495-508.. . Em: . 0..
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26.   A mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Coordinador: Méndez Rocasolano, María Coordinador: Conde Colmenero, Pilar Director: Torre Olid, Francisco de la.. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR) estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Pamplona (Espanha): Editorial Aranzadi, 2012, v. 1, p. 1-12.. . Em: . 0..
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27.   A nova lei e as demandas judiciais. Reflexos no Poder Judiciário. In: Alexandre Jean Daoun. (Org.). Estatuto do Desarmamento. Comentários e Reflexões. Lei 10.826/2003. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004, v. , p. 177-203.. . Em: . 0..
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28.   A nova regra do parágrafo único do art. 112 do CPC. In: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007, v. , p. 187-194.. . Em: . 0..
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29.   A oferta como um dos elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Orides Mezzaroba, Adriana da Silva Maillart;Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 237-257.. . Em: . 0..
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30.   A oferta pública de aquisição de ações. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Gestão e Controle. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 23-71.. . Em: . 0..
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31.   A Progressão em Crime Hediondo e o futuro Código Penal do Brasil. In: PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida e RIBEIRO, Rogério Victor Pereira. (Org.). Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre-RS: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 406-414.. . Em: . 0..
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32.   A proteção dos consumidores no âmbito da internet. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Org.). Estudos Avançados de Direito Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2014, v. , p. 91-104.. . Em: . 0..
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33.   A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. In: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMAM, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 2ed.Campinas-SP: Millenium, 2007, v. 1, p. 23-30.. . Em: . 0..
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34.   A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. In: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMANN, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3ed.Campinas-SP: Millennium, 2010, v. 1, p. 77-83.. . Em: . 0..
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35.   A Reforma da Justiça. In: Armando Castelar Pinheiro. (Org.). Reforma do Judiciário - Problemas Desafios Perspectivas. 1aed.Rio de Janeiro: Booklink Publicações Limitada, 2003, v. , p. 81-91.. . Em: . 0..
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36.   A reforma do direito falimentar no Brasil. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 4, p. 267-320.. . Em: . 0..
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37.   A Reforma do Judiciário e a Formação dos Juízes. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário-Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. , p. 353-360.. . Em: . 0..
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38.   A Reforma do Poder Judiciário e os tratados de direitos humanos. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito- Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasilia: Luiz Guerra, 2011, v. 1, p. 857-872.. . Em: . 0..
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39.   A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 135-154.. . Em: . 0..
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40.   A Seguridade Social como Decorrência da Dignidade da Pessoa Humana. In: Luiz Olavo Baptista; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Uma homenagem a Celso Lafer. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 727-749.. . Em: . 0..
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41.   A tutela ambiental e a ação civil pública. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 449-463.. . Em: . 0..
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42.   A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo. In: Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.sao paulo: metodo, 2014, v. 1, p. 297-324.. . Em: . 0..
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43.   A Unificação das Obrigações Civis e Comerciais do Direito Civil Contemporâneo. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas -SP: Millenium, 2012, v. 1, p. 257-285.. . Em: . 0..
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44.   A Utopia da Justiça Virtual. In: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-Dicas - O Direito Na Sociedade da Informação. 1aed.São Paulo: Usina do Livro, 2005, v. , p. 51-66.. . Em: . 0..
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45.   A Vida é*. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Fundamental à Vida. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 518-523.. . Em: . 0..
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46.   A árdua e interminável questão da aplicabilidade o Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária.. In: Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 167-196.. . Em: . 0..
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47.   A Ética como matéria-prima indispensável à Ecologia. In: Geraldo Ferreira Lanfredi. (Org.). Novos Rumos do Direito Ambiental. 1aed.Campinas: Millennium Editora, 2006, v. , p. 53-63.. . Em: . 0..
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48.   A ética nas empresas familiares. In: Fábio Ulhoa Coelho ; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 21-48.. . Em: . 0..
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49.   Abuso do direito de voto de credor na assembleia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos- Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 645-666.. . Em: . 0..
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50.   Academia Paulista de Letras. In: Academia Jundiaiense de Letras. (Org.). Letras Acadêmicas. 1ed.Jundiaí-SP: InHouse, 2008, v. 1, p. 20-22.. . Em: . 0..
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51.   Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 341-377.. . Em: . 0..
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52.   Alguns aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito da internet. In: Maria Helena Diniz; Roberto Senise Lisboa. (Org.). O direito civil no século XXI. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 11, p. 423-469.. . Em: . 0..
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53.   Antônio Ermirio: uma baliza moral. In: CHALITA, Gabriel; PASTORE NETO, José. (Org.). 80 Olhares nos 80 anos de Antonio Ermírio de Moraes. 1ed.São Paulo-SP: Ediouro, 2008, v. 1, p. 154-155.. . Em: . 0..
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54.   Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial.. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Tipos Societários. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2009, v. 1, p. 3-77.. . Em: . 0..
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55.   Arbitragem como instrumento de desenvolvimento. In: Welber Barral; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Teoria jurídica e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. -336.. . Em: . 0..
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56.   ART 2, 94. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2006, v. 1, p. 94-109.. . Em: . 0..
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57.   ART 3, 110. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS Á LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICAE LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. 1, p. 110-113.. . Em: . 0..
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58.   ART NO 4, 112. In: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2006, v. 1, p. 136-150.. . Em: . 0..
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59.   As agências reguladoras no Brasil e seu poder normativo. In: ives gandra da silva martins; samantha ribeiro meyer- pflug. (Org.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao Prof. Ney Prado. 1ed.São Paulo: Ltr, 2011, v. 1, p. 165-190.. . Em: . 0..
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60.   As Bolsas de Valores e os Valores Mobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1999, v. 16, p. 125-141.. . Em: . 0..
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61.   As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 495-511.. . Em: . 0..
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62.   As Veredas do Processo no ciber-espaço. In: Eliana Calmon; Uadi Lammego Bulos. (Org.). Direito Processual - Inovações e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.. . Em: . 0..
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63.   Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos,Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. II, p. 775-824.. . Em: . 0..
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64.   Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Newton De Lucca; AdalbertoSimão Filho;Alessandra de Azevedo Domingues;Maria Eugênia Finkelstein. (Org.). Direito Internet Aspectos Jurídicos Relevantes Vol II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 2, p. 25-76.. . Em: . 0..
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65.   Aspectos da Responsabilidade Civil no âmbito da internet. In: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 267-310.. . Em: . 0..
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66.   Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura. In: Rafael Valim; Gilberto Bercovici. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 89-114.. . Em: . 0..
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67.   Atividade Negocial. In: Conselho da Justiça Federal;CEJ Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Comentários sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro- Série Cadernos do CEJ Nº 20. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 2002, v. 20, p. 69-75.. . Em: . 0..
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68.   Ativismo Judicial, Garantismo ou Produtividade Adequada?. In: Fredie Didier Jr; José Renato Nalini; Glauco Gumerato Ramos; Wilson Levy. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador-BA: Jus Podivm, 2013, v. , p. 383-394.. . Em: . 0..
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69.   Avanços e cuidados na proteção dos direitos. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais relevantes: A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. 1ed.São Paulo: Fischer, 2011, v. 1, p. 121-162.. . Em: . 0..
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70.   Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. In: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 225-242.. . Em: . 0..
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71.   Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. In: josé renato nalini; wilson levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.Rio de Janeiro: Gen - Editora Forense, 2014, v. 1, p. 341-358.. . Em: . 0..
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72.   Ação anulatória, ação rescisória e transação: uma chance para a fungibilidade?. In: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schmitz; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito processual de estar em juízo e a coisa julgada: Estudos em homenagem a Thereza Alvim. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 01, p. 921-934.. . Em: . 0..
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73.   Balanço da Reforma Administrativa: redefinição do diálogo entre direito e gestão. In: NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Gestão Pública e o Direito Administrativo: desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 87-99.. . Em: . 0..
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Data de processamento: 08/11/2015 14:08:56