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| 2. | Phelipe Gomes. O comércio eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, . Início: 2015. Orientador: Patricia Martinez Almeida. |
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| 2. | Alex Sandro Domingos da Silva. O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL A LUZ DA NOVEL REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 8º, DA CF. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 3. | Andréa da Costa Roriz. Aplicação da análise do perfil comportamental nos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável à luz da psicologia forense e da criminologia crítica. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 4. | Bruna de Andrade Mantovani. Identificação criminal pelo perfil biológico (Lei nº 12.645/12): estudo sobre a criação de banco de dados genéticos em contraponto à delimitação do poder punitivo do Estado - dignidade da pessoa humana, contraditório, ampla defesa, não culpabilidade e vedação do retrocesso. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 5. | Cintia Menezes de Lima. Estrita Legalidade Penal X Continuidade Normativo-Típica: o novo art. 288, CP e o art. 8º da Lei 8.072/90. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 6. | Edson Delgado Boschilia. Contrato de locação comercial: consequências e soluções no caso de falecimento do fiador. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Anderson Nogueira Oliveira. |
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| 8. | Gilvanice Lemos dos Santos. Solidariedade familiar: limites da responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Anderson Nogueira Oliveira. |
| 9. | Jaqueline Alves Rodrigues. Solidariedade familiar: correlação entre a teoria de Zygmunt Bauman e a alienação parental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Anderson Nogueira Oliveira. |
| 10. | Jaqueline Menezes de Lima. A responsabilização penal dos Crimes Sexuais Praticados Contra Adolescente entre 12 á 14 anos de idade - o autor, a família e a vítima.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
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| 24. | Tadeu Vidal Lemes. DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPREENDIDO PELO VIÉS DA TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES ESTATAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 25. | Victor Felipe de Oliveira Souza. Prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 26. | Vitor Gaspar Dias da Silva. (Re)Considerações sobre o crime de Aborto. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 27. | William de Oliveira Vieira. A precariedade do sistema prisional brasileiro na ressocialização de detentos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Pamela dos Santos Cristan. |
| 28. | Érika Chaves Lopes. Natimorto: registro do nome na certidão de óbito e a personalidade civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Anderson Nogueira Oliveira. |
| 29. | Ésia Aline Barbosa Alves. Poliamor como solidariedade familiar: possibilidade e consequências jurídicas de uniões estáveis simultâneas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014. Orientador: Anderson Nogueira Oliveira. |
| 1. | Andréa Yuri Toma. Paternidade socioafetiva. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 2. | Vivian Zago de Souza. Impenhorabilidade de bens no Direito Comparado. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
Data de processamento: 18/03/2015 06:40:20