Professores e Alunos - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Total de orientações em andamento



Número total de itens: 151

2015

1.   Christian Robert dos Rios. o ativismo judicial na concretização do direito à educação. Dissertação (Mestrado profissional em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Flavia Felizardo Oliveira. Aspectos polêmicos da administração da justiça. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Francis Fernando da Silva. administração da justiça e o princípio da eficência. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Kathelen Duarte. O processo judicial eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
5.   Ledilélia de Matos. administração da justiça. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Maria Lúcia Miranda. Administração da justiça e o processo administrativo. Dissertação (Mestrado profissional em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Paulo silva Nhemetz. A administração da justiça e seus efeitos. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Phelipe Gomes. O comércio eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
9.   Vivian conceição Carvalho. administração da justiça e reforma do poder judiciário. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2014

1.   Adriano Luiz Romão da Silva. A ordem Jurídica do mercado na efetivação dos direitos humanos.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
2.   Alesson Fábio dos Santos Meira. Conjugação de esforços entre Polícia Judiciária e Ministério Público na investigação criminal - possibilidades e desafios.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
3.   Alex Sandro Domingos da Silva. O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL A LUZ DA NOVEL REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 8º, DA CF. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
4.   Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
6.   Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
7.   ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA. PROJETO SOLIDARIEDADE SOCIAL:ANALISE DA APLICAÇÃO PERANTE AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
8.   ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
9.   André Meiji Kajiwara. Direito Penal na percepção dos discentes em Direito - um estudo empírico sobre o "antes" e o "depois".. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
10.   Andréa da Costa Roriz. Aplicação da análise do perfil comportamental nos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável à luz da psicologia forense e da criminologia crítica. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
11.   ANGELICA INÁCIO DA SILVA. Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei. Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
12.   Anna Karolina da Silva Oenning. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
13.   Antonio Carlos Gomes Ferreira. Eficiência do Estado na sociedade pós-moderna: desafios de efetivação dos direitos sociais. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
14.   ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
15.   BERENICE DA SILVA VIEIRA. Os Fundamentos e as Políticas Públicas - A Defesa do Consumidor. Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
16.   Bruna de Andrade Mantovani. Identificação criminal pelo perfil biológico (Lei nº 12.645/12): estudo sobre a criação de banco de dados genéticos em contraponto à delimitação do poder punitivo do Estado - dignidade da pessoa humana, contraditório, ampla defesa, não culpabilidade e vedação do retrocesso. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
17.   Bruno Carlos dos Rios. A Visão Contemporânia do Acesso às Justiça para a Concretização dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
18.   Carla Cardoso Afonso. Estágio Profissional - Prática Jurídica. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Daniela Gomes Pereira do Amaral.
19.   CAROLINA BOCCUZZI MENEZES. Os Objetivos - Direito de Acesso à Internet. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
20.   Cintia Menezes de Lima. Estrita Legalidade Penal X Continuidade Normativo-Típica: o novo art. 288, CP e o art. 8º da Lei 8.072/90. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
21.   Cássia Andradez. A NEGOCIAÇÃO DO CONFLITO COMO INSTRUMENTO DA CONTENÇÃO DO LITÍGIO. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Gerson de Barros Calatroia.
22.   DALRA CAMPELO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS NA REDE. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
23.   Daniel Mario Bartolo Roman. A ordem Jurídica do mercado na efetivação dos direitos humanos.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
24.   Daniele Pastoreli Blattner. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULAMENTAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E FRANÇA. Iniciação científica (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2014.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
25.   Denis Dantas do Carmo. A ordem Jurídica do mercado na efetivação dos direitos humanos.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
26.   Débora S. Rocha. O IMPACTO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
27.   Dêmisson Silva Rios. Parcerias na Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
28.   Edson Delgado Boschilia. Contrato de locação comercial: consequências e soluções no caso de falecimento do fiador. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
29.   Eliete Doretto Dominiquini. Direitos Humanos e Economia Corporativa Global. Dissertação (Mestrado profissional em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
30.   Fabio Tenório dos Santos. Reforma da Justiça Militar da União e o paradigma da eficiência. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Fabricia Aparecida de Souza Lima. Estágio Profissional - Prática Jurídica. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Daniela Gomes Pereira do Amaral.
32.   Fernando Pereira Alqualo. A Morosidade da Justiça e a Importante Função do Juiz e do Advogado no seu combate. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
33.   Flávio Shimabukuro. Concurso público como paradigma de eficiência. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
34.   Gabriela Morais da Silva. Os limites objetivos da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center : análise segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
35.   Gilvanice Lemos dos Santos. Solidariedade familiar: limites da responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
36.   Giovanna Penhalbel Sigiló. Monitoria. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
37.   Gustavo Kfouri. O Redimensionamento do Papel do Supremo Tribunal Federal e os Limites de uma Jurisdição Constitucionalmente Adequada aos Paradigmas do Estado Democrático Brasileiro.. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
38.   Helder Medeiros França. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO NACIONAL AOS REFUGIADOS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
39.   Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
40.   Jaqueline Alves Rodrigues. Solidariedade familiar: correlação entre a teoria de Zygmunt Bauman e a alienação parental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
41.   Jaqueline Menezes de Lima. A responsabilização penal dos Crimes Sexuais Praticados Contra Adolescente entre 12 á 14 anos de idade - o autor, a família e a vítima.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
42.   Jefferson Gomes de Barros. A (não)redução da maioridade penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
43.   Jorge André Araújo do Carmo. Estudos acerca da criminalidade informática na sociedade pós-moderna. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
44.   José Luis de Rosa Santos Junior. Os meios de Recuperação Judicial e a Sucessão de Passivos na Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
45.   Karen Camilla Gabrielli Luiz. O Direito Fundamental à convivência familiar: direito de visita dos avós. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
46.   Karla da Silva Penteado. Direitos Fundamentais: responsabilidade civil por danos causados ao nascituro segundo decisões do STJ. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
47.   Kelly C. P. Oliveira. Alienação Parental e sua influência na sociedade. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
48.   Laís da Silva Leme. Plano de Saúde: Abuso Em Evidência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
49.   Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira. A execução fiscal dos créditos tributários federais: entre a [in]efetivdade do processo e a proposta de desjudicialização. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2014.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
50.   Luana Catarine de Almeida. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
51.   Lucas Guilherme Duncka. Estágio não-obrigatório. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
52.   LUCIANA BATISTA DOS SANTOS. Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei. Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
53.   Lígia Brandi Lichacovski. Monitoria. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Catarina. Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
54.   Marco Aurélio Tavares Francisco. Litigiosidade, Contencioso no Brasil e Acesso à Justiça. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
55.   Marcos Antonio Prata. Vitimização secundária: o Estado e o tratamento conferido aos familiares de vítimas de mortes consideradas violentas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
56.   Maria Cristina M. Peralta. (In) eficácia no fomento à cultura nacional: análise da Lei de Direito Autoral na garantia dos direitos econômicos aos autores de obras literomusicais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
57.   MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
58.   Michelle Camille Barreto. A influência dos principais Tratados Internacionais na implementação de Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Iniciação científica (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2014.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
59.   Márcia Mitiko Sericawa. Da (in)aplicabilidade da nova Lei da Execução (n. 11382/2006) aos feitos executivos fiscais e o princípio da efetividade do processo. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
60.   Natasha Ribeiro Vianna. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito do Consumidor Comparado. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
61.   Naumann A. T. Cruz. Impactos da Lei Federal 11276/2006. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
62.   Nelson Riboldi Junior. A (não)ressocialização dos presos frente à Lei de Execução Penal Brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
63.   Nilson Fontenelli Piedade. Contratos Bancários: possibilidade de extinção dos processos de execução destes contratos pela prescrição intercorrente em favor do devedor. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
64.   Pedro Cordelli Alves. A incidência da oferta pública obrigatória na alienação do poder de controle minoritário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
65.   Rafael Szmid. Das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Licenciamento de Patentes e Cultivares. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
66.   RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
67.   Renata Barbosa Castralli. A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA CRIAÇÃO E NA INVENÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
68.   Renata M. L. Gomes. A Instituição da Usucapião Familiar. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
69.   Roberto de Morais Junior. As inovações trazidas pela lei 12971/14 à sistemàtica dos crimes de trânsito no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
70.   Robson Lourenço do Vale. Alimentos Avoengos: possibilidade e limites desta responsabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
71.   ROBSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. Concretização de Direito e Sistema Repreensivo - Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais. Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
72.   Rodolfo de Almeida Amorim. Caso fortuito como excludente da responsabilidade civil no CDC: análise segundo o Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
73.   Rodrigo Machado Merli. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
74.   Sérgio Ricardo Caires Rakauskas. A Tecnologia de Informação à Serviço do Poder Judiciário: Perspectiva de utilização da Informática Contemporânea para a Efetivação do Princípio da Eficiência nas Atividades-Meio do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
75.   Tadeu Vidal Lemes. DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPREENDIDO PELO VIÉS DA TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES ESTATAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
76.   TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA. OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA INTERNET. Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
77.   Tatiane Ribeiro Nunes. Estágio Profissional - Prática Jurídica. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Daniela Gomes Pereira do Amaral.
78.   Thiago Dias Costa. Da aplicação do Princípio da Par Conditio Creditorum na Recuperação Judicial de Empresas. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2014.
Orientador: Newton De Lucca.
79.   Victor Felipe de Oliveira Souza. Prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
80.   Virgínia Grace Martins de Oliveira. A Conciliação Extrajudicial e a Construção de uma Sociedade Autônoma. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
81.   Vitor Gaspar Dias da Silva. (Re)Considerações sobre o crime de Aborto. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
82.   Vitor Hugo das Dores de Freitas. IMPLICAÇÕES LEGAIS DA ESPIONAGEM ELETRÔNICA PRATICADA ATRAVÉS DE COMPUTADORES, REDES DE COMPUTADORES E INTERNET NAS EMPRESAS. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
83.   Vivian C. C. Pereira. O processo de adoção no Brasil. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
84.   Vivian C. Rosário. Adoção por casais homoafetivos. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientadores: Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio.
85.   William de Oliveira Vieira. A precariedade do sistema prisional brasileiro na ressocialização de detentos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
86.   Érika Chaves Lopes. Natimorto: registro do nome na certidão de óbito e a personalidade civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
87.   Ésia Aline Barbosa Alves. Poliamor como solidariedade familiar: possibilidade e consequências jurídicas de uniões estáveis simultâneas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.

2013

1.   Alenilton da Silva Cardoso. A funcionalização social do livre exercício de direito privado na perspectiva do sistema ético solidário.. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2.   Alex Otsuki. A Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos - Uma análise da legislação, doutrina e novos paradigmas tecnológicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . Início: 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
3.   Ana Gabriela Bahia Ribeiro. Presteza jurisdicional no sistema constitucional brasileiro. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
4.   Ana Paula de Moraes Pisaldo. Direito e Desenvolvimento Sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, UNINOVE. Início: 2013.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Andréa Yuri Toma. Paternidade socioafetiva. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013.
Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso.
6.   CLAUDIA REGINA LATORRE. POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ME E PEQUENAS EMPRESAS. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2013.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
7.   DANIELA ALMEIDA BITTENCOURT. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: ENTRE O MODELO GERENCIAL E OS VALORES REPUBLICANOS. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2013.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
8.   Déia Virginia Tidei Holzmann. O Sigilo Bancário Face a Nova Regulamentação Americana Foreign Account Tax Compliance Act FATCA. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
9.   Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. O Processo Dinamogênico dos Direitos : a Ética e Responsabilidade Empresarial como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
10.   Felipe Barras Freitas de Vilhena. Trabalho de mestrado. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11.   Leonardo Raphael Carvalho de Matos. Trabalho Doméstico Escravo. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, UNINOVE. Início: 2013.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
12.   Lorena de Melo Freitas. . Universidade Federal de Santa Catarina., . Início: 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
13.   MARCELO ALVES NUNES. DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2013.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
14.   Marcia Cristina Carvalho Lima. Tráfico internacional de mulheres e legislação internacional. Orientação de outra natureza. Universidade Nove de Julho, . Início: 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
15.   Maria Aurea Baroni Cecato. . Universidade Federal de Santa Catarina., . Início: 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
16.   Marjorie Carvalho de Souza. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
17.   Mauricio Carlos Pichiliani. Principio da Isonomia no Direito Tributário. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, UNINOVE. Início: 2013.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
18.   Nathalie de Paula Carvalho. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
19.   Odisséia Aaprecida Paludo Fontanan. A gestão judicial através da accountability na ouvidoria do TRT da 12 Região de Santa Catariana a partir da criação do CNJ. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
20.   Osvaldo Estrela Viegaz. As Revoltas Tenentistas e o Supremo Tribunal Federal (1922-1929). Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. Início: 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
21.   PATRICIA LOPES MAIOLI. A INSTITUIÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS APURADOS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL PELA LEI COMPLEMENTAR N 139/2011: POLÍTICA FISCAL DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO E DA LIVRE CONCORRÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE ESCOLHA DOS CONSUMIDORES. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2013.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
22.   Rodrigo Lopes Nabarreeto. Direitos Trabalhistas e Processo Eletrônico. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, UNINOVE. Início: 2013.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
23.   Vivian Zago de Souza. Impenhorabilidade de bens no Direito Comparado. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013.
Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

2012

1.   Adriano Ribeiro Lyra Bezerra. Projeto de Mestrado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2012.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Camila Aparecida Borges. Projeto de Mestrado. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
3.   Cinira Gomes Lima Melo. Projeto de Doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2012.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   Daiane Sandra Tramontini. O direito fundamental de acesso à informação no Estado democrático de direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Início: 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Edina Marchione. A relativização da coisa julgada. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
6.   Elisabete da Costa Piacente. A alienação parental no direito de família brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar. A Privacidade do Consumidor e a Responsabilidade da Empresa no Espaço Virtual: Uma análise sob a ótica da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e a Funcionalização da Responsabilidade da Empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
8.   Jessica Consoline Micheletto. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
9.   Joel de Assis. A entidade familiar contemporânea e os discursos da pós-modernidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
10.   José Ederaldo Rodrigues Gonzaga Júnior. Proteção à Flora e o Direito Ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
11.   Leonardo Miessa de Micheli. As Duplicatas Virtuais como Forma de Relativização ao Princípio da Cartularidade. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Início: 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
12.   Margareth Noda. Fragmentação em mercados secundários e desafios para regulação. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
13.   Maria Paula Daltro Lopes. A APLICAÇÃO DO PARADIGMA DA EFICIÊNCIA NOS ESTUDOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALIADOS AO GARANTISMO PENAL. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho. Início: 2012.
Orientador: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho.
14.   Marina Aparecida Corcino da Silva. Direito dos Animais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
15.   Maurício Gabriele. O acesso à justiça e o protesto extrajucial. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
16.   Márcio de Sessa. Estado, Justiça e (In)eficiência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
17.   Pamela Serafim de Farias. Proteção Jurídica da Vida: do Nascituro às Futuras Gerações. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
18.   Peterson Zacarella. A Cultura [e a cultuação] do Litígio: por uma transformação na formação jurídica. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
19.   Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A Extensão da Competência do Juízo da Recuperação Judicial. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
20.   Rosangela Coelho Costa. Estado e Eficiência. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2012.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
21.   Tábata Larissa Martins. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
22.   Valter Moura do Carmo. A utilização de tecnologias da informação e comunicação como facilitador da cooperação jurídica entre os países do mercosul: proposta de modelo. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2011

1.   Angelica Ramos de Frias Sigollo. Poder de Controle dos Financiadores em Project Finance. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
2.   Eduardo Silva Bitti. Projeto de doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
3.   Esdras Lima da Silva. Em Busca da Eficiência Perdida: A gestão do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Fundo de Apoio à Pesquisa de Iniciação Científica. Início: 2011.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
4.   Fernanda de Fátima Borges. Os aspectos jurídicos do Outsourcing. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
5.   Karina Santos do Prado. Projeto de doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6.   Marisa Delfin. Dano moral versus mero aborrecimento: análise crítica da jurisprudência restritiva mais recente. Iniciação científica (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Nathalia Correia Pompeu. Projeto de Doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
8.   Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Projeto de doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
9.   Sílvia Simões Soares. Propriedade Intelectual e Concorrência no Mercado de Software e Tecnologia. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Início: 2011.
Orientador: Newton De Lucca.

2010

1.   Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição constitucional sobre as questões políticas. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2010.
Co-orientador: Orides Mezzaroba.


Data de processamento: 18/03/2015 06:39:56