Professores e Alunos - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 48

2015

1.   Kathelen Duarte. O processo judicial eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
2.   Phelipe Gomes. O comércio eletrônico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, . Início: 2015.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.

2014

1.   Alesson Fábio dos Santos Meira. Conjugação de esforços entre Polícia Judiciária e Ministério Público na investigação criminal - possibilidades e desafios.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
2.   Alex Sandro Domingos da Silva. O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL A LUZ DA NOVEL REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 8º, DA CF. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
3.   AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
4.   Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
6.   Andréa da Costa Roriz. Aplicação da análise do perfil comportamental nos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável à luz da psicologia forense e da criminologia crítica. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
7.   ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   Bruna de Andrade Mantovani. Identificação criminal pelo perfil biológico (Lei nº 12.645/12): estudo sobre a criação de banco de dados genéticos em contraponto à delimitação do poder punitivo do Estado - dignidade da pessoa humana, contraditório, ampla defesa, não culpabilidade e vedação do retrocesso. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
9.   Cintia Menezes de Lima. Estrita Legalidade Penal X Continuidade Normativo-Típica: o novo art. 288, CP e o art. 8º da Lei 8.072/90. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
10.   Edson Delgado Boschilia. Contrato de locação comercial: consequências e soluções no caso de falecimento do fiador. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
11.   Gabriela Morais da Silva. Os limites objetivos da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center : análise segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
12.   Gilvanice Lemos dos Santos. Solidariedade familiar: limites da responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
13.   Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
14.   Jaqueline Alves Rodrigues. Solidariedade familiar: correlação entre a teoria de Zygmunt Bauman e a alienação parental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
15.   Jaqueline Menezes de Lima. A responsabilização penal dos Crimes Sexuais Praticados Contra Adolescente entre 12 á 14 anos de idade - o autor, a família e a vítima.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
16.   Jefferson Gomes de Barros. A (não)redução da maioridade penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
17.   Jorge André Araújo do Carmo. Estudos acerca da criminalidade informática na sociedade pós-moderna. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
18.   Karen Camilla Gabrielli Luiz. O Direito Fundamental à convivência familiar: direito de visita dos avós. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
19.   Karla da Silva Penteado. Direitos Fundamentais: responsabilidade civil por danos causados ao nascituro segundo decisões do STJ. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
20.   Laís da Silva Leme. Plano de Saúde: Abuso Em Evidência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
21.   Luana Catarine de Almeida. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
22.   Marcos Antonio Prata. Vitimização secundária: o Estado e o tratamento conferido aos familiares de vítimas de mortes consideradas violentas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
23.   Maria Cristina M. Peralta. (In) eficácia no fomento à cultura nacional: análise da Lei de Direito Autoral na garantia dos direitos econômicos aos autores de obras literomusicais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
24.   MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
25.   Nelson Riboldi Junior. A (não)ressocialização dos presos frente à Lei de Execução Penal Brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
26.   Nilson Fontenelli Piedade. Contratos Bancários: possibilidade de extinção dos processos de execução destes contratos pela prescrição intercorrente em favor do devedor. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
27.   RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
28.   Roberto de Morais Junior. As inovações trazidas pela lei 12971/14 à sistemàtica dos crimes de trânsito no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
29.   Robson Lourenço do Vale. Alimentos Avoengos: possibilidade e limites desta responsabilidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
30.   Rodolfo de Almeida Amorim. Caso fortuito como excludente da responsabilidade civil no CDC: análise segundo o Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
31.   Tadeu Vidal Lemes. DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPREENDIDO PELO VIÉS DA TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES ESTATAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
32.   Victor Felipe de Oliveira Souza. Prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
33.   Vitor Gaspar Dias da Silva. (Re)Considerações sobre o crime de Aborto. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
34.   William de Oliveira Vieira. A precariedade do sistema prisional brasileiro na ressocialização de detentos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Pamela dos Santos Cristan.
35.   Érika Chaves Lopes. Natimorto: registro do nome na certidão de óbito e a personalidade civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
36.   Ésia Aline Barbosa Alves. Poliamor como solidariedade familiar: possibilidade e consequências jurídicas de uniões estáveis simultâneas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.

2013

1.   Alex Otsuki. A Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos - Uma análise da legislação, doutrina e novos paradigmas tecnológicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . Início: 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
2.   Andréa Yuri Toma. Paternidade socioafetiva. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013.
Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso.
3.   Vivian Zago de Souza. Impenhorabilidade de bens no Direito Comparado. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Início: 2013.
Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

2012

1.   Edina Marchione. A relativização da coisa julgada. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Elisabete da Costa Piacente. A alienação parental no direito de família brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Início: 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Jessica Consoline Micheletto. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
4.   Joel de Assis. A entidade familiar contemporânea e os discursos da pós-modernidade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
5.   José Ederaldo Rodrigues Gonzaga Júnior. Proteção à Flora e o Direito Ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
6.   Marina Aparecida Corcino da Silva. Direito dos Animais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
7.   Tábata Larissa Martins. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . Início: 2012.
Orientador: José Renato Nalini.


Data de processamento: 18/03/2015 06:39:56