| 1. | Afonso de Barros Faro Junior. Liquidação de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 2. | Alessandra Galego Araujo Barbosa. A evolução do Direito de Família, desjudicialização e seus reflexos no direito notarial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 3. | Alessandra Regina Defazio da Nóbrega. Hipoteca Perempta. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 4. | Ana Cristina Meizikas. Da presunção da paternidade dos filhos concebidos na constância de uniões estáveis. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 5. | Diana Namimi Kawajiri. Possibilidade de alteração do nome no Registro Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 6. | José Luiz Germano. Abandono de Imóvel. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 7. | Ligia Penedo Flemming. Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida Homologa pós mortem no direito das sucessões. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 8. | Luciana Altafini Trani. Dano Moral á Pessoa Jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 9. | Luis Alberto Amaral Moino. Novação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 10. | Marcelo Gonçalves Tiziani. Conceito de Direito do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 11. | Maria José de Freitas Valle. A ata notarial como meio de prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 12. | Patricia Zillig da Silva Cintra. As possibilidades de alteração do nome da pessoa natural em confronto ao princípio da imutabilidade do registro público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 13. | Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 14. | Renata Gomes Paiva. Diretivas Antecipadas de vontade: embasamento e validade em nosso ordenamento jurídico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 15. | Renato Jorge Valente. Da consideração à desconsideração inversa da personalidade jurídica no ambito do Direito Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 16. | Rodrigo de Azevedo Costa. A sucessão hibrida do companheiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 17. | Silmara Conceição Morello Santos. Importancia da tutela jurisdicional para a proteção do afeto nas uniões familiares. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 18. | Solange Silva. Responsabilidade dos tabeliães e registradores frente à proteção do cidadão consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 19. | Trujilla Bueno Cardoso de Sousa. A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária: art. 50 do Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 20. | Verônica Aparecida da Silva Lopes. Princípios norteadores da atividade registral imobiliária brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 21. | Yuri Fisberg. Dano Social nas relações Privadas: hipótese subsidiária de aplicação da teoria dos 'punitive damages'. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2014. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 1. | Alex Rodrigo da Costa. A relativização da coisa julgada. Damásio de Jesus, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Alexandre Guerra. O Papel da Prática Docente e o Perfil do Discente na Busca da Qualidade do Ensino Superior. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 3. | Amanda Baccili. Embargos infringentes: análise crítica do recurso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 4. | Amanda Silveira de Medeiros. A evolução do conceito de sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 5. | André Ricardo de Freitas. Coisa julgada: aspectos gerais e relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 6. | Daniela Genoves. A evolução da legislação regulamentadora da adoção no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 7. | Danielle Barroso Spejo. Análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil à luz da Constituição Federal e das reformas processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 8. | Eduardo de Paula Cintra. Multa coercitiva: principais aspectos da multa do art. 461, parágrafo 4, do Código de Processo Civil e a busca da tutela específica. Damásio de Jesus, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 9. | Iagã Indalencio Cota. As variáveis envolvidas no tiro embarcado em helicópteros durante operações policiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 10. | Ingrid Chaves Correia. Percepção dos Alunos de Estágio de Nutrição do Ambulatório Integra DP de Saúde da Uninove Sobre os Fatores que Interferem na Qualidade do Ensino-Aprendizagem Neste Ambiente - Um Estudo de Caso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 11. | James Richart Watzel. Análise do Conceito de Qualidade de Cursos de Administração sob a Perspectiva Discente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 12. | Janice Natera Gonçalves. Progressão Continuada e os Descompassos na Prática Avaliativa: Reflexos Causados na Inserção do Aluno no Ensino Superior no Curso de Administração na Necessidade dos Cálculos Básicos da Matemática. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 13. | João Batista Angelo da Silva. Evolução do Sistema de Avaliação Institucional no Brasil: da República ao SINAES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 14. | Karen Niccoli Ramirez. Aspectos Sobre Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação de Engenharia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 15. | Lisandra da Silva Brandão Grilli. A Importância de Supervisionar Estágios no Curso de Graduação em Enfermagem Frente a Análise das Visões Aluno x Professor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 16. | Paulo José Aranha. Eficácia civil da sentença penal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 17. | Ricardo Yoshio Silveira Ribeiro. Da Educação Física à Cinesiologia Humana: a proposta nas aulas de educação física escolar básica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 18. | Sandro Augusto Santos Silva. A estrutura regulatória do setor audiovisual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 19. | Simeão Laércio Ramos. A representação política: crises e consequências para a implantação de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Cidadania) - Escola do Legislativo, . 2013. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 20. | Vanessa Burgarelli. Poderes instrutórios do juiz. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2013. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 21. | Vera Lúcia da Silva Ventura. Qualidade do Ensino Superior pela Autonomia dos Docentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 1. | ANA CRISTINA F. JESUS. Imunidade como direito e garantia fundamental. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 2. | FERNANDO HENRIQUE PANSERA. O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 3. | Jefferson Rosa Rodrigues. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recursos excepcionais. Damásio de Jesus, . 2012. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 4. | KAMILA RIBEIRO SOUZA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA SEARA TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 5. | Lilian Amilcar Gonzalo. Proibição dos inibidores do apetite pela Anvisa: análise da proporcionalidade e direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Direito Sanitário) - Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, . 2012. Orientador: Irene Patrícia Nohara. |
| 6. | UILIANA DOURADO SILVA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 7. | Vanessa de Barros Fuster. Incongruências sobre a responsabilidade no sistema de franquias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho, . 2012. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 1. | Adriana Novaes Gomes. Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Adriano Guimarães Colen. Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 3. | Agnaldo José dos Santos Filho. Efetivação da tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 4. | Alessandra Fresson Woichinevski. Comportamento abusivo no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 5. | ALESSANDRO COLETTO HERDINA. O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 6. | Alessandro Vicente Bauer. A necessidade do efeito vinculativo, aos tribunais superiores, das sentenças judiciais no direito contemporâneo pátrio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 7. | Aline Voltarelli. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 8. | Alisson Micaeli Sales Venâncio. A tutela antecipada no atual código de processo civil e o projeto de lei do senado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 9. | Allan Michael Oliveira Bezerra. Poderes instrutórios do juiz: extensão e limites. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 10. | Amanda Amélia de Souza Costa Manso. Citação: pressuposto de existência ou requisito de validade do processo?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 11. | Ana Carolina Guedes de Oliveira. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 12. | Ana Luisa Reis Cani. Coisa Julgada e a Viabilidade ou não de sua revisão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 13. | Ana Lúcia de Carvalho Lacerda. Tutela antecipada de ofício na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 14. | Ana Silvia Silveira Martins. Marca Notoriamente Conhecida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 15. | Anderson Guimarães Montechesi. Pinceladas sobre negociação na advocacia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 16. | Andreia Aparecida Lopes. Nova Lei do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 17. | ANDRESSA MENDES NOGUEIRA. Princípio da anterioridade e revogação de isenção. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 18. | Andreza Juliana Thiesen. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e a atuação da administração pública em favor do desenvolvimento sustentável. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 19. | ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES. Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 20. | ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI. ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 21. | ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 22. | Antônio Marcos Macedo Araújo. Tutela constitucional do processo: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito processual brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 23. | Ari Timóteo dos Reis Júnior. Hermenêutica jurídica e jurisdição no Estado contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 24. | Arildo Matusalém Silva. Prova, sentença e coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 25. | AURANI ALVES DE OLIVEIRA. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 26. | Bruno Pagani Quadros. Relativização das condições da ação como questões eminentemente processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 27. | Camila Dechichi Sevilhano. Da inversão do ônus da prova e da impossibilidade de comprovação do fato negativo da prova diabólica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 28. | CANDICE RIBEIRO SAFI. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 29. | CARLA DE SOUSA GOUVEIA. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 30. | CASIMIRO DE ARAÚJO NETO. SIGILO FISCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 31. | CHRISTIAN CARTER MANICA. DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 32. | Clarice Maria Cunha. A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 33. | Cleber Gonçalves Filho. As condições da ação e o mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 34. | CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 35. | Cristina Sayuri Yamada. A Coisa Julgada nas Relações Jurídicas Continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 36. | CÁRITAS BORGES DOURADO. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 37. | DALILA DE OLIVEIRA SILVA. Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 38. | DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 39. | DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES. AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 40. | Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidades dos Atos e seus Efeitos no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 41. | Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidade dos atos e seus efeitos no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 42. | Daniele Flores de Castro Alves. A relativização da coisa julgada material. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 43. | Daniele Vasconcelos Amorim. A tutela antecipada no direito processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 44. | Davi Antônio Gouvêa Costa Moreia. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 45. | Denise Vieira de Paiva. Marcas vs Nomes Empresariais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
| 46. | DINIZ AFONSO BARBOSA FILHO. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 47. | DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 48. | Débora Guizelini Battistella Malaman. Das provas ilícitas no processo civil: um enfoque digital. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 49. | EDEMILSON FLORIANO PEDRINI. SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 50. | Edson Vander da Assunção. O saneamento do processo e sua importância para uma duração razoável e para efetividade da justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 51. | Eliane Lopes Morais. Os reflexos da aplicabilidade do artigo 285 - A do código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 52. | Emanoel de Jesus Cardoso de Andrade. Coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 53. | EMANUELA VIEIRA DE ARAUJO SCHELL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 54. | Eudália Carneiro Nunes. Aspectos polêmicos do artigo 285-A do Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 55. | FABIANA DE ANDRADE SILVA. Decadência no Direito Tributário Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 56. | Fabiana Elizabete Backes. A exigibilidade das astreintes na antecipação de tutela e a relação com o princípio da efetividade da jurisdição. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 57. | Fernanda Baldo. Nulidades da sentença arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 58. | FERNANDA MARIA ALVES MACHADO. Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 59. | FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 60. | FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO. A LEI MARIA DA PENHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 61. | FERNANDO CESAR DE SOUZA. Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 62. | Fernando Cruz. Momento adequado para inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como forma de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 63. | FERNANDO ROMERO. A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 64. | Flavia Regina Maia Tavares. Súmula vinculante como instrumento de acesso efetivo à justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 65. | Franciele Magnólia Guimarães. Tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 66. | Franciele Mortari Franco. Breve estudo acerca dos aspectos gerais da coisa julgada no ordenamento processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 67. | Francielly Mattos Manica. Requisitos de admissibilidade para o exame do mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 68. | FÁBIO YAMAGUCHI FARIA. Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 69. | Gabriel Loyóla de Figueiredo. A Relativização da coisa julgada e o instituto da ação rescisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 70. | GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 71. | Geni Antonia Delgado Santos. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 72. | Giovanni Verza. Das dificuldades para concessão das tutelas de urgência no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 73. | GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 74. | Guilherme Maciéski Marcon. O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 75. | Guilherme Santos Träsel. A tutela antecipada e o anteprojeto do novo código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 76. | Gustavo Peixoto Lima. Teoria do abuso do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 77. | Gustavo Ribeiro Sobral. Amicus curiae. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 78. | HAROLDO MEIRELLES GOMES JUNIOR. Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 79. | HARYAN GONÇALVES DIAS. Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 80. | Ingrid Pantoja Machado. O poder do juiz no direito probatório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 81. | IVÂNIA TEREBINTO GASPAR. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 82. | IZABEL SOUSA EVORA. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 83. | Janaína Silva Pinheiro Nakai Ribeiro. Limites à instrução probatória no que tange ao direito das partes, às provas ilícitas e ao uso de novas tecnologias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 84. | Jaqueline Dias Couto. Momento processual oportuno para a inversão do ônus probatório descrito no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 85. | JEFFERSON DOS ANJOS BARRETO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 86. | Jefferson Luis Marangoni. Ação de inexistência declaratória - das nulidades à extinção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 87. | JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 88. | Joicemar Paulo van der Sand. Efetividade da tutela antecipada no direito previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 89. | JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE. A decadência no direito tributário brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 90. | JOSIANE PRETTI. DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 91. | José Luis Netto Menezes. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua aplicação nas execuções trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 92. | João Carneiro Duarte Neto. O Amicus Curiae no Direito Brasileiro: um terceiro especial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 93. | JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 94. | JULIANA APARECIDA KASBURG. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 95. | Juliana Farinelli Medina Fuser. Possíveis reações do réu após a citação e a nova sistemática trazida pela Emenda Constitucional do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 96. | Juliana Ferreira de Freitas. Relativização da coisa julgada: reflexões e poderações. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 97. | Juliana Seleri. Da relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 98. | Kelviane de Assunção Ferreira Barros. Recurso de terceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 99. | LARA CRISTIANE DE ALCÂNTARA CINTRA RIBEIRO. A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 100. | Letícia Simões de Miranda. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 101. | Luciane Keidnann Machado. Tutela antecipada e Tutela Cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 102. | Ludmyla Freire Segato. A eficácia da audiência preliminar no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 103. | LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 104. | Luís Mário Cavalini. A efetividade da audiência preliminar no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 105. | LÍVIA MARIA DIAS DE SÁ TELES. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 106. | MARCELO CARLOS DE MELO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 107. | MARCIO MEDINA NEVES. O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 108. | MARIA CAROLINA DAMASCENO BORTOLOTI. A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 109. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DOS SANTOS. A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 110. | MARIANA MIRANDA DEGREGORIO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 111. | MARIANA VIDA PIEDADE. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 112. | Mariela Estevão Antunes. O princípio da segurança jurídica como informador da prova emprestada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 113. | Marieli Tedesco Dalben Trentin. Dos aspectos fundamentais das medidas liminares no processo cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 114. | MAURINEI MARCOS DOS SANTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 115. | Maurício Saliba Alves Branco. Mandado de segurança e legitimidade passiva - Análise do pólo passivo do mandado de segurança na doutrina, na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 116. | Murilo Silveira e Pimentel. A relativização da coisa julgada nas ações previdenciárias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 117. | Márcia Lovane Sott. Relativização da coisa julgada: uma ponderação entre a justiça e a segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 118. | Márcio Higgo Colares Caldas Costa. Coisa Julgada e Relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 119. | Márcio Vicente de Jesus Castro. Flexibilização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 120. | NANCY APARECIDA NUNES TUBINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 121. | Nestor Renaldo Conceição Filho. A duração razoável no direito processual civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 122. | Odirlei Paulo Lázare. A criação e instalação das comissões parlamentares de inquérito no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, segundo o seu Regimento Interno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 123. | Osleide Mara Laurindo. Súmulas Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 124. | Paulo César Colombo. Considerações acerca da ação monitória: cheque prescrito - Análise das divergências sobre a natureza jurídica e o prazo prescricional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 125. | Paulo Eduardo Giovannini. Prova Diabólica e Ônus da prova no processo moderno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 126. | Paulo T. Costa Temoteo. A conciliação no rito ordinário, segundo a norma processual civil brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 127. | RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 128. | Renata Miranda Goecks. Antecipação de Tutela de Ofício em caso de Abuso do Processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 129. | Renata Rezende Pinheiro. Coisa julgada inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 130. | Renato Stecca Carciofi. Da responsabilidade nos casos em que a irreversibilidade da tutela antecipada causa danos à parte. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 131. | Ricardo Adriano Gil. A ineficácia da multa de 1% sobre a litigância de má-fé. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 132. | Ricardo da Silva Cunha. A decretação antecipada da prescrição penal: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 133. | RICARDO EL RAZI. Um abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 134. | RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 135. | ROGÉRIO LEAL FERREIRA DUAILIBE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 136. | Ronaldo do Carmo Marinho. A coisa julgada material nas sentenças condenatórias à prestação de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 137. | Rosane Burigo. A exceção de pre-executividade na execução fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 138. | Rosane Ricartes Guimarães. A relativização da coisa julgada material em face dos princípios da efetividade, celeridade e segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 139. | ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS. Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 140. | Rosele da Silva Rocha. A observância do princípio da anterioridade na isenção pura. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 141. | Salazar Fonseca Júnior. A manutenção dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 142. | Sandoval Miguel dos Santos. O acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais e o caso de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 143. | SANDRA MENDES GUIMARÃES. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 144. | Sandro Patrick Silva Almeida. Meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 145. | Selma Adriana da Silva Leite. Revelia e preclusão como instrumentos que garantem a duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 146. | Solange Correia Tenório Costa. Relativização da coisa julgada e sua segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 147. | SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR. NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 148. | TABITHA DE BRIDA ALBERTON. O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 149. | Tatiana Luisa Jordão. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 150. | TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 151. | Teresinha Lopes da Silva Azevedo. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 152. | Thales Pereira Queiroz. Natureza Jurídica dos Alimentos Provisionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 153. | Thamara do Prado Silva. A coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 154. | THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA. ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 155. | Thiago Cordero Pivotto. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 156. | Thiago César da Silva Pereira Lima. Coisa Julgado: Revisão e Mitigação dos seus Efeitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 157. | THIAGO SANGUANINI. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 158. | Thyago Lima Bezerra. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 159. | TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 160. | VAGNEY PALHA DE MIRANDA. Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 161. | Valter Severino. Abuso do Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 162. | Vanessa de Carvalho Postol. Teoria dinâmica da distribuição ônus da prova: aplicação aos processos envolvendo pessoas jurídicas e instituições financeiras. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 163. | Vanessa Pennacchi Nascimento Costa. Sentença: classificação das sentenças. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 164. | Vanessa Sant´anna Vila Verde. Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais: o maior investimento na consolidação da democracia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 165. | VICTOR CÂNDIDO SANTOS. ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 166. | Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 167. | Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 168. | VÍTOR BENEVIDES ROCHA. UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 169. | YANE DE AQUINO MELO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 170. | YANNE KATT TELES RODRIGUES. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 171. | Ângela Albuquerque Canhete. Da Tutela Antecipada na Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 172. | ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA. Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 1. | Adriana Melo Barros. Argüição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 2. | Adriano Pelusio Melgaço Junior. Direitos Humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento constitucional brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 3. | Alann Victor Vieira Moreira Barbosa. O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 4. | Alessandra Gomes Loreto. Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 5. | ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS. A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 6. | Anderson Savignani. Novos temas acerca do controle de constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 7. | ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD. Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 8. | Andrea simone Lopes da Silva. O princípio constitucinal da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 9. | Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto. Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 10. | Beatriz Oquendo Pontes. A Efetivação Dos Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 11. | Belise Matheus Salle. Obstáculos Ao Acesso À Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 12. | Bianca Branco Zeni. Conselho Nacional De Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 13. | Brenda Podanosqui Pedreira. A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 14. | Bruna Sandoval Gonçalves. Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art. 52, X Da Cf.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 15. | Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 16. | Camila Teixeira Pinho. Separação e divórcio extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 17. | Carine Cristina Plack. Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 18. | Carlos Vinicius Do Amaral Escobar. Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 19. | CAROLINA GARCIA DE ALMEIDA PAGANELLI. CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 20. | Caroline De Paula Pereira. Mandado De Injunção: Meio Eficaz De Controle De Constitucionalidade ?. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 21. | Caroline de Queiroz Dantas. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 22. | CINTIA MAGNA DAS NEVES. O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 23. | Clara Cardoso Machado. Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 24. | Cleyton Machado. O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 25. | CRISTINA DE BRITO CRUZ. colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 26. | Danilo Viana Borsatto. A Penhora on line como instrumento de efetividade e celeridade no processo de execução. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 27. | Fabiana Borin. O novo regime do recurso de agravo e os poderes do relator. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 28. | Fabiana Gomes Silvares. Ação Declaratória de Constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 29. | Felipe Barbosa Toscanelli. Direito à educação do menor morador de rua. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 30. | Fernando Souza Vecchi. A admissibilidade da prova ilítica no Projeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 31. | Genício Caliari Filho. Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 32. | Gustavo Kendy Futata. Efeitos recursais e sua ocorrência nos principais recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 33. | Jaqueline Schroeder de Freitas Araújo. O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral da Questão Constitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 34. | Jefferson Pomini. Propaganda política partidária no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 35. | Juliane Turra Firman Silva. A Execução das Astreintes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 36. | Leonardo Raphael Carvalho. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 37. | Letícia Pellegrino Ribeiro da Silva. Ação Rescisória e nulidade no procedimento arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 38. | Lucas de Farias Rodrigues. Intervenção de terceiros, denunciação da lide e a jurisprudência do STJ. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 39. | Luciana Naves de Vasconcellos Barros. A repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 40. | Ludmila Beatriz Pinto de Miranda. Princípio da fungibilidade em relação às tutelas de urgência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 41. | Marcelo Amorim de Oliveira Alves. Súmula Impeditiva de Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 42. | MARIA IARA MARQUES DA CÂMARA BANDEIRA. O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 43. | Mariana Skupek. Nova perspectiva da Execução por Quantia Certa: Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 44. | Mario Calixto dos Reis. A constitucionalidade das patentes pipeline . (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 45. | Mirela Brito. O Agravo de Instrumento e o Mandado de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 46. | Nathália Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
| 47. | Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães. Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 48. | PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA. Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 49. | Quitéria de Souza Santos. Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 50. | Rachel Lameu Bedeschi Salomão. Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 51. | RAFAEL DE PAIVA CANESIN. FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 52. | RENATA JOICE GOULART DA SILVA. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 53. | RENATO GAGLIARDI. UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 54. | Roberta Novelli Vieira Lima. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 55. | Robertho Sebastião Peternelli Neto. Princípio da individualização da pena e o tratamento conferido pelo STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 56. | Roberto de Lara Salum. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 57. | Rodrigo Beleza Marques. A coisa julgada nas relações tributárias continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 58. | Ronaldo Moreira do Nascimento. A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 59. | Sandriane Neumann Senhorinha. O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 60. | Suely Azevedo Xavier Freitas. A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 61. | Tatiana Barbosa. Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 62. | Thiago Lemos Bruni. A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 63. | Thiago Lemos Possas. A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 64. | Thiago Paiva dos Santos. O exercício do poder regulador em defesa do cidadão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina, . 2010. Orientador: Irene Patrícia Nohara. |
| 65. | THIAGO RAMOS LAGES. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art. 5º, XXXV, da CRFB/88. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 66. | Valéria Cristina Trancoso Praseres. A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 67. | VANESSA APARECIDA COSTA BARONI. Violação de correspondência. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 68. | VANESSA CEZAR LOUZEIRO. "LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 69. | Verônica Rodrigues de Miranda. A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 70. | Vinicius José Souza Rocha. Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 71. | Vitor Campos Cavalcante. Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 72. | Vladimir Haag Medeiros. A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82.959/SP E DO RE 197.917/SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 73. | Waldemar Negreiros Soares Junior. A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 74. | Wilson de Oliveira Bernardo. Controle jurisdicional de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 75. | Yve Almeida Leão. Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 76. | Zoílo de Alencar Correia. Direito fundamental à duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 1. | Andréia F. Gasparini. O Pedido de Suspensão de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Fernanda Fachini. Prisão Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 3. | Gisleide Morais de Lucena. Ação de Liquidação na Ação Civil Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 4. | João Henrique Durks Wanderlei Dias. O mandado de segurança coletivo após o advento da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 5. | Juliana Martins. Súmulas Vinculantes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 6. | Marcos Mendes Marthos Gasperoni. A irreversibilidade do provimento antecipado - uma análise do parágrafo 2. do art. 273 do CPC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 7. | Natachia Uzzum Sales. Exequibilidade da Sentença Declaratória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 8. | Rafael Rodrigues de Souza. Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2009. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 9. | Renata Burgarelli Dell'Orti. Mandado de Segurança: advento da lei 12.016/2009. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Processo Civil) , . 2009. Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. |
| 10. | Rúbia Ferreira Santos. A Coisa Julgada na Atual Sistemática da Execução Forçada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 1. | Carlos Eduardo da Silva Serra. Da Senzala ao Cárcere: estratégias da exclusão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 2. | Cláudia de Souza Mangrich. Fundamentação Ética e Eficácia dos Direitos Humanos no Desenvolvimento da Autonomia Moral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008. Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci. |
| 3. | Cristina Hataka. Investigação de Paternidade: Aspectos Processuais e Materiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 4. | Daniela de Souza Louzada. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 5. | Elisabeth Carnaes Ferreira. Política Ambiental Urbana Implementada pela Instituição do IPTU Progressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008. Orientador: José Renato Nalini. |
| 6. | Fernando David de Melo Gonçalves. A Inseminação Artificial e Outroas Métodos de Reprodução Humana Assistida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 7. | Gilma Marcia Martins Cardoso de Araújo. A Responsabilidade Civil do Agente Financeiro do Empreendedor Causador de Grande Impacto Ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008. Orientador: José Renato Nalini. |
| 8. | Gustavo Schwingel. Atuação de juiz leigo no juizado especial criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 9. | Joseane Ando. Princípio da Igualdade entre os Cônjuges na Constituição Federal e no Novo Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 10. | João Luiz de Almeida Junior. A Adoção Por Nacionais e por Estrangeiros no Estado Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 11. | Luciana Pelisser Gottardi. O sincretismo processual como meio de celeridade e efetividade do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 12. | Luís Fernando Pereira Franchini. Nexo causal no dano ambiental e asexcludentes de responsabilidade civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008. Orientador: José Renato Nalini. |
| 13. | Marcella Kfouri Meirelles Oliveira. O Recurso de Agravo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 14. | Maurício Rocha Passerini. Dimensões do Efeito Devolutivo da Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 15. | Mônani Menine Pereira. A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 16. | Rapahel de Oliveira e Silva Borges. Direito à saúde e sua efetividade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 17. | Silvia Lucia Vieira Cabreira Merlo. Ecologia e Favela - Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente Artificial em face das favelas da cidade de Jundiaí-SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008. Orientador: José Renato Nalini. |
| 18. | Simone Regiane da Silva Louzada. Dano Moral nas Relações de Parentesco: uma abandono. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 19. | TIAGO MACHADO BURTET. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS: O Parecer CGU/AGU nº 01/2008 frente àa Emenda Constitucional nº 06/1995. (Aperfeiçoamento/Especialização em NOVAS TENDÊNCIAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO D) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
| 1. | João Manfré Neto. Erro no Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Laura Maria Nicoletti Ariano. Bem de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 3. | RENATA UCHOA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2007. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 4. | Washington Luiz Gonçalves Pestana. Participaão Suplementar do Policial Militar na Colheita de Elementos de Prova nos Crimes que deixam vestígios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar de SP, . 2007. Orientador: José Renato Nalini. |
| 1. | Amanda Alves Almozara. A Tutela Antecipada na Sentença e Suas Implicações nos Efeitos do Recurso de Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Marcela Papa. Repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 3. | Marina Zuffo Janducci. A crise do STF e a necessidade da introdução da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 4. | Márcia Cardoso Simões. Embargos de declaração ante a Teoria Geral dos Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 5. | Renata Dias de Freitas. Aspectos Relevantes dos Embargos de Declaração no Processo Civil Contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 6. | Ricardo Rodrigues Ferreira. Requisitos gerais de admissibilidade dos recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 7. | Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 e P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2006. Orientador: Newton De Lucca. |
| 8. | Vivian Kiyomi Matsuda. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 1. | Diego Dutra Goulart. O conceito de sentença, o processo sincrético e seus principais aspectos à luz da Lei 11.232/2005. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2005. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
| 2. | Eliane Maria de Araújo. Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista, . 2005. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 3. | GISLAINE DA SILVA. DA APLICAÇÃO DA LEI N. 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2005. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 4. | Marcus V.F.A. da Silva. controle contratual de cláusulas abusivas nos contratos de consumo. A posibilidade do controle administrativo em abstrato pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2005. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
| 1. | Alexandra Margarete Curti. Limitantes Constitucionais ao Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 2. | Camila Bogas de Souza. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 3. | Camila Milazotto Ricci. O Poder de Punir. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 4. | Carlos Alberto Temporim. Refins- Opção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 5. | Carolina de Oliveira Chagas. Teoria da Norma Jurídica Tributária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 6. | Daniela Marquezim Aznar. Prisão Temporária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 7. | Graciane dos Santos Belluzzo. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 8. | Hubert Cavalca. Vigência e Eficácia da Norma Tributária . (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 9. | Juliana Tamachiro. Limitações do Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 10. | Juliano Aguilar Conceição. A Crise do Sistema Carcerário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 11. | Laurindo de Oliveira. Aspectos Processuais do Refins. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 12. | Renata Balestre Lopes. Crimes Ambientais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 13. | Rodrigo Gomes Alício. A Taxa no Direito Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
| 1. | Arthur Alvarez de Souza. Ética, Direitos Humanos e Violência no Cotidiano Castrense.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 2. | Christiane Corrêa Mori de Oliveira. Sistema Prisional e suas Condições. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 3. | Evandro Luiz Dezordi. Os agentes públicos frente à reforma administrativa prevista pela Emenda constitucional n. 19/98. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 4. | Hélio Milton Severo. Os princípios constitucionais e a proteção do cidadão e do contribuinte no Brasil contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 5. | Luciana Cordeiro de Souza. Ação Penal como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 6. | Regiane Zenorini. Das Tentativas de Diminuir a Criminalidade na Década de 90.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 7. | Rosana Mara de Oliveira. Princípio da Individualização da Pena. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 8. | Rosane Fátima Carbonera Cadorin. O Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e Omissão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001. Orientador: Orides Mezzaroba. |
| 1. | Carlos Alberto P. Camargo. Direito de Apelar em Liberdade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 2. | Christiane Alves dos Santos. Das Penas no Direito Penal Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 3. | Elisabete L. Segantini. A Proteção Legal aos Adolescentes e Crianças Vítimas da Pornografia.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 4. | Fabrício Vantuildes Rodrigues. Concorrencia Desleal na Internet. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 5. | Gerson Scarpin Teixeira. A Investigação Criminal e seus Reflexos Processuais.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 6. | João Paulo Constantino. Liberdade Provisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 7. | Klaus Bigelli. Porte de Arma. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 8. | Leandro de Lima Oliveira. Prisão Preventiva, Estudo sobre a Matéria e Análise Crítica de sua Adoção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 9. | Marcelo V. Monteiro. O Contraditório na Investigação Criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 10. | Mário Lúcio Pettinato Pereira. O Modelo APAC adotado na Cidade de Bragança Paulista.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 11. | Sandra Santos. Interceptação Telefônica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 1. | Juarez Adão da Silva. A Crueldade Contra os Animais por trás dos Espetáculos do Rodeio.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 1999. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
| 1. | BRUNA BISI FERREIRA. Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 1996. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 2. | Regiane De Oliveira Bastos. Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº. 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1996. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 1. | LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1988. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
| 2. | Marco Antonio de Oliveira. Representação política no legislativo municiapal: a proporcionalidade na composição a partir da CF de 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Orides Mezzaroba. |
Data de processamento: 18/03/2015 06:39:56