Professores e Alunos - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Trabalho de conclusão de curso de graduação



Número total de itens: 525

2014

1.   Camila Guerra. Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
3.   DANIELLE MILANI CUNHA. AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Gerson de Barros Calatroia.
4.   Débora Silva Marioto. Livramento condicional funciona no Brasil?. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
5.   Edineia de Almeida Souza. Improbidade administrativa e a efetividade do princípio da legalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
6.   Eduardo Paschoin de Oliveira. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
7.   Elisângela Oliveira Barbosa. Adoção por casais homoafetivos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
8.   Fernanda Saraiva Claudino. Legitimidade territorial dos quilombolas no Estado de São Paulo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
9.   Fernando Henrique Amador. Aplicações do Regime Semi Aberto. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
10.   FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. Maioridade Penal. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
11.   Geraldo Soares Fernandes. Arresto Cautelar. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
12.   HELI ALES MESSIAS GABRIEL. ARBITRAGEM NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: AS (IN)COMPATIBILIDADES, O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
13.   Jonathan Bergamo. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
14.   Jorge André de Brito. Lei 12.403 e a Prisão Preventiva. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
15.   JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
16.   João Henrique Krauspenhar. A fidelidade partidária no contexto da democracia representativa brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
17.   Jéssica Barbosa de Oliveira. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
18.   Luís Gustavo Filipe. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
19.   Marco Antônio de Almeida. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
20.   Nathália Moura Sant'Anna. Contratos coligados: teoria, direito comparado e consequências jurídicas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
21.   Osvaldo Estrela Viegaz. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2014.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
22.   Pablo Gomes Soares. Globalização e as Influências Ocidentais no Oriente Médio: perspectiva dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
23.   PAULO ALBERTO FELIPE MAIA. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
24.   Rogério Alves Cordeiro. Redução da maioridade penal: aspectos constitucionais e internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
25.   Valdir de Souza Amaral Junior. O direito civil e o poder judiciário na perspectiva do neoconstitucionalismo sob breve análise da teoria de Ronald Dworkin. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
26.   Zelia Prates Aguiar. O Judiciário nos países originários do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e os métodos alternativos de resolução de controvérsias como meio de acesso à justiça: Mediação e Conciliação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Gerson de Barros Calatroia.

2013

1.   Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
3.   André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
4.   Bruna Alves Borges. Súmula Impeditiva de Recursos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Caroline Progin Nicolau. Controle jurisdicional de políticas públicas: esboço sobre os limites à atuação do magistrado. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
6.   Cinthia Regina Perego. Servidor Público. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Cliciê Raposo Resende Azevedo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
8.   Cristiane Sujin Ko. A legitimidade para agir nas ações coletivas como instrumento de ampliação do acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   Daniel Capello Paschoal Corrêa. Tutela antecipada e seus efeitos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
11.   Danielle Milani Cunha. As diferenças e semelhanças entre a conciliação e a mediação e suas implicações na resolução do conflito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
12.   DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
13.   Edjane Maria Barbosa da Silva. As novidades da execução (Leis 11.232 e 11.382) e a efetividade do processo executivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   ELAINE CRISTINA SANTOS SALES. PRESTAÇÃO ALIMENTAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCOS. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
15.   Elenilza da Conceição Costa Sales. Reconhecimento de filiação: um direito constitucionalmente garantido. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2013.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
16.   Elias Nascimento dos Santos. Intervenção Pública na atuação no domínio econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Elisabete da Costa Piacente. A síndrome de alienação parental no direito de família brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
18.   Eva Patricia da Silveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ PRÁTICA MÉDICA.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Fernanda Costa Cardoso. O abandono afetivo nas relações paterno-filiais: os efeitos psicossociais e jurídicos e a responsabilidade de indenização. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2013.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
20.   Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
21.   Giberto Brigida Sena da Silva. Conselho Nacional de Justiça: desenho institucional, transparência e os resultados até 2013 condizem ao esperado inicialmente?. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
22.   Guilherme Adriano dos Santos. A legalidade e legitimidade dos atos administrativos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
24.   Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
25.   Jaqueline Ferreira Sanz. Indenização na servidão administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Jessica Leite da Silva Avelino. Regimento militar e a conduta do agente após sua formação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
28.   João Meneses e Silva Neto. Efeitos patrimoniais quando da dissolução da união estável. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2013.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
29.   Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
30.   Júlio Cesar Vieira. Poder Geral de Cautela. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
31.   Kamila Rocha Simões. A desapropriação e a justa indenização do imóvel. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
33.   Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
34.   Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
35.   Leandro Moreira Alves. Poder de Policia Sobre os Particulares. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
37.   Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
38.   Luciana Guerardt Buruti. As vantadens do RDC em relação ao tradicional sistema de Licitações Públicas baseado na lei 8.666/93. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Luciane Letkaske Nunes. A sentença emprestada do art. 285-A do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
40.   Luiz Donizete Vieira de Araújo. Mulheres na Luta contra a Ditadura Militar: militância política durante a ditadura militar brasileira. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
41.   Luiz Gustavo de Lima Prado. DEOPS e a Ditadura Militar. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
42.   Marcela Leme de Goes. Transição do processo físico para o processo eletrônico: análise do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Anderson Nogueira Oliveira.
43.   Miguel Francisco Avelaneda. O Papel do INPI e do Poder Executivo no registro das marcas:análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
44.   Márcia Gomes Pereira. O princípio da fungibilidade nos recursos e o acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
45.   Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
46.   Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
47.   Nicolino F. Gerace. Poder Geral de Cautela: lineamentos gerais e atualidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
48.   Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
49.   Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
50.   Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
51.   Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
52.   Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
53.   Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
54.   Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
55.   Thaynne Savanna Fernandes. Restauração do poder familiar suspenso em decorrência de alienação parental sem o prejuízo das responsabilizações civil e criminal do alienante. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2013.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
56.   Thayná de Sales. Tutela antecipada e medida cautelar: análise sob a ótica do princípio da fungibilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
57.   Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
58.   Thiago Borges Araújo Matos. Adoção homoafetiva na atual conjuntura dos direitos das famílias. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2013.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
59.   Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
60.   Zelia Prates Aguiar. O Judiciário nos países originários do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e os métodos alternativos de resolução de controvérsias como meio de acesso à justiça: Mediação e Conciliação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2012

1.   Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O Direito da OMC no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2.   Ana Beatriz Cabral da Silva. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços de advocacia: limites e possiblidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
3.   Ana Gabriela Bahia Ribeiro. O fenômeno da judicialização da política no sistema constitucional brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Andréa Vasques Barbosa. Plano de Recuperação Judicial de Empresas. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
5.   Arthur de Oliveira da Silva. A arbitragem da Câmara do Comércio Internacional de Paris. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
6.   Carine Victor Vilela. A morosidade do Judiciário como fator de limitação ao Acesso à Justiça: causas e sugestões. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Carla Hosotani. Aplicação do dano moral decorrente do adultério. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2012.
Orientador: Marcelo Benacchio.
8.   Cristiane Galvão de Miranda. A MEDIAÇÃO JUDICIAL COM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA E SUA INCLUSÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
9.   Cristiane Vieira Pascale. Do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
10.   DANIELE NASCIMENTO DA SILVA. TUTELAS DE URGÊNCIA. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
11.   Diego Meneguelli Dias. A fixação indiciária de alimentos gravídicos e a negação da paternidade imputada. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2012.
Orientador: Marcelo Benacchio.
12.   Diogo Costa Balan. Os crimes ambientais e a proteção dos direitos individuais coletivos e difusos. (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Edith Aparecida da Silva. Desjudicialização e Acesso à Justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   FABRÍCIO MESQUITA LESSA. O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NA FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
15.   Felipe Lima Rodrigues. A educação basica e sua obrigatoriedade como passaporte para o futuro. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Franciran Guédes Gomes. O julgamento virtual nos Tribunais Brasileiros: uma análise constitucional e processual. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
17.   Joel de Assis. Direito de Família: a entidade familiar contemporânea e os discursos de Pós-Modernidade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
18.   José Ederaldo Rodrigues Gonzaga Júnior. Homicídio Qualificado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
19.   José Ivan Schelavin. As ondas de ataque da facção criminosa prisional PGC em Santa Catarina (novembro/2012 a maio /2013: uma leitura sistêmica. (Graduação em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
20.   Jéssica Consoline Micheletto. Meio Ambiente, REcursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
21.   Livia Messias e Silva. A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
22.   Luciana Limonge. OS DESAFIOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA REDUÇÃO DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS DO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
23.   Marco Aurélio Tadeu da Silva. O abuso do direito de recorrer no direito no direito processual civil brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
24.   Marcos Roberto Paulucci Borges. Direito fundamental à saúde em face da teoria da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
25.   Maria Paula Barbosa Santos. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO DIREITO INTERNO BRASILEIRO E ANGOLANO. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
26.   Marina Aparecida Corcino da Silva. Direito dos Animais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
27.   Mayra Silvestre Izar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Damião Ximenes Lopes. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
28.   Patricia Forlani Seymour Burt. Arbitragem Internacional e Ordem Pública. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
29.   Paulo Lima Delgado Junior. A coisa julgada no processo civil coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
30.   Paulo Renato Vieira Castro. Aspectos da competência regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
31.   Priscila da Silva Menezes. A extinção da preclusão das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   PRISCILA MONTANHA JARDIM. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
33.   Ricardo Morais de Castilho. A força dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise dos arts. 557 e 518, parágrafo primeiro, do CPC. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
34.   Samuel Fernandes Dantas. A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
35.   Thaiza Valéria da Silva. O uso de algemas no Brasil: Uma análise doutrinária e jurisprudencial. (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
36.   THIAGO HAMILTON RUFINO. NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATO DE SEGURO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS RELEVANTES. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
37.   Tábata Larissa Martins. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
38.   William Aguiar de Souza. Medidas antidumping e a Organização Mundial do Comércio (OMC): o caso Brasil versus Estados Unidos da América e o suco de laranja. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2011

1.   Beatriz Machado Granziera. O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2.   Carlos Henrique dos Santos Souza. O Benefício da Aposentadoria Especial e a Garantia de Exercer o seu Direito. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
3.   Cleonice do Prado. A importancia da prova testemunhal na prestação jurisdicional. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
4.   Fernanda Camargo de Almeida Moura. Seguro Ambiental: Relevância para a proteção do meio ambiente. (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
5.   Fernanda Camargo de Almeida Moura. Seguro Ambiental: Relevância para a proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
6.   Giuliano Laumes Azevedo Marques. Memórias do Cárcere: O Indivíduo Através do Testemunho Crítico de Graciliano Ramos. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
7.   Gustavo Nassralla Morandi. Democracia participativa e eleições. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
8.   Igor Cunha souza. Vida urbana: lixo e soluções. (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Juliana Pereira da Silva. Soberania do Estado: Interpretações e Reflexões acerca de seus limites. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   LAÍS BATISTA MACHADO. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
11.   Lizandra Rodrigues de Oliveira. O reconhecimento da união estável. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
12.   Luiz Gustavo Assef Dal Pian. A legalidade da proteção patrimonial da pessoa física através dos institutos do planejamento tributário, societário e sucessório. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
13.   Maria Fernanda Guerra Soares Brandão. Princípios do Direito Administrativo e os Contratos Administrativos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
14.   Munik Pereira de Souza. A penhorabilidade do bem de familia do fiador no contrato de locação após advento da lei 8245/91. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
15.   Natalia Aparecida Norberto. Mediação no direito empresarial brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
16.   Pamela dos Santos Sa. Possibilidade de aborto em fetos anencefálicos. (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Pedro Henrique Ishibashi. O Requerimento administrativo como caracterizador do interesse de agir e o acesso à ordem jurídica justa. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Rodrigo Acácio da Costa Lopes. A responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
19.   Silvana Yurico Mori. Súmula impeditiva de recurso?. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
20.   Simone da Cruz Pontes. Professores Perseguidos Durante a Ditadura Militar no Brasil. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
21.   Teresa de Souza Dias Gutierrez. Precatórios e inadimplência dos entes públicos: o poder liberatório e os julgados nos tribunais e cortes superiores.. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
22.   Victor Grossi Nakamoto. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos à luz dos avanços tecnológicos e novos meios de comunicação. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
23.   Viviane Alves dos Santos. União estável: a igualdade constitucional sob a ótica do direito sucessório. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.

2010

1.   Alexandre Vieira Barros. Contratação eletrônica e sua eficácia. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Aline da Silva Caetano. Desmatamento e Reflorestamento - Aspectos Jurídicos e Sociais. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
3.   Douglas Martins Silva. O quociente eleitoral como instrumento de exclusão de minorias. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Edson de Souza Costa. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
5.   Eliana Inêz da Silva. Direito de igualdade X cotas nas universidades. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   ERIKA MEGUMY TSUKADA. A QUESTÃO PRINCIPIOLÓGICA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
7.   Flávia Philippi Fullgraf. Comissões parlamentares de inquérito: limites e perspectivas constitucionais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   Glaziele Aparecida Moraes Massaro. O nexo de causalidade na responsabilidade extracontratual do Estado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
9.   Isabella Beatriz Belloni Varella. A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia estética embelezadora. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Julio César de Ângelo. Função Social do Contrato e abuso de direito. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Luciana Desirré Ferreira Caixeta Marques da Rocha. Violência doméstica. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Luciene Alves Moreira Silva. A separação judicial após a emenda constitucional 66 de 2010. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2010.
Orientador: Marcelo Benacchio.
13.   Luis Erivan de Sousa Pinheiro. Responsabilidade Extracontratual do Estado à luz dos fundamentos e garantias da Constituição Federal. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Maria Jocasia Martins Santos. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
15.   Natália Laís Santos Pìnto. A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Pedro Pedigoni Gonçalves. Sftware livre: aspectos históricos, ideológicos e jurídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2010.
Orientador: Newton De Lucca.
17.   Rafael Vieira de Oliveira. A possibilidade de relativização da coisa julgada. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
18.   Rafaele Cristiane Motta Marcondes. Poluição Atmosférica e as Consequências do dano ambiental na sociedade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
19.   Rodolfo Milhomem Batista. O narcotráfico no Brasil e a lei do tiro destrutivo. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Wilquer Claudenir Francisco da Luz. Controle da improbidade administrativa no ordenamento jurídico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
21.   Wladimir Heleno da Silva. Contratos eletrônicos-aspectos jurídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2010.
Orientador: Newton De Lucca.

2009

1.   Adriano de Leão Keleti. Hierarquização entre leis complementares e leis ordinárias. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Alexandre da Conceição Casemiro. Súmula vinculante e o engessamento do Poder Judiciário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Alice Tavares de Oliveira. Súmula Vinculante: aspectos gerais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Andrea Regina Rodrigues. Aspectos ético-jurídicos na remoção e transplante de órgãos e tecidos humanos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
5.   Antônio Isis da Costa Júnior. O poder constituinte a (im) possibilidade jurídica de superação das cláusulas pétreas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Ariel Abrahão Gadia. Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
7.   Ariovaldo Viana. Formas de Extinção dos Tratados Internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
8.   Arlene Marques Queiroz. O direito à razoável duração do processo. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Augusto Gomes Pereira. As prerrogativas dos advogados aplicadas às CPI´s. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Carolina Noura de Moraes Rêgo. A Reclamação Constitucional para garantir a autoridade dos julgados do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Cláudia Aparecida Rodrigues de Oliveira da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
12.   Debora de Moura Pires. Análise do funcionamento do loby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Diego de Sant'Anna Siqueira. Propriedade Intelectual relacionada com o comércio internacional. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
14.   Edson Paulo Pacheco Dutra Júnior. A Inconstitucionalidade Da Lei De Recursos Repetitivos À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Francisco José Fernandes da Silva. Princípio do contraditório e ampla defesa no procedimento de sindicância no âmbito do corpo de bombeiros militar do distrito federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Gabriel Lopes Luna Souza. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor através da multa astreinte. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Gabriela da Silva Melo. Responsabilidade Civil do Estado por erro Judiciário. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Guilherme Ribeiro Macedo Deotti. Estudo de Caso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
19.   Huarla Veiga Santana. O Acordo jurídico Brasil-Vaticano: uma análise crítica da laicidade do Estado brasileiro. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Juliana da Costa Pereira Aranda. Financiamento público exclusivo de campanha e listas fechadas preordenadas: os efeitos da reforma política sobre os partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
21.   Juliana Paz Landim. Direito à vida versus direito à liberdade: uma análise da eutanásia a luz dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Larissa Detomini. O Ministério Público e a ordem urbanística. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
23.   Lucas Cappelleti Nagai. Os Tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro: a problemática da hierarquia das normas. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
24.   Luciene Moraes Querino. O Direito Brasileiro e a Proteção concedida pelo registro das marcas. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
25.   Luiz Felipe de Figueiredo. Perspectiva da Súmula Vinculante. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Marcello Morocini Pettená. Inaplicabilidade da Lei n. 8.072/90 aos crimes militares. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Natália Correia Camargo. A Inconstitucionalidade do Parágrafo 3o do artigo 5o da CF. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
28.   Raffaela Freire Ribeiro. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Renata Nascimento Guimarães. Participação da sociedade na súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Rodrigo F. Andrade. Mudança estratégica na proteção do meio ambiente: o uso dos instrumentos de direito privado na proteção do meio ambiente. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Ruy Hanazaki do Amaral Farias. Constituição e Globalização: o Estado na Era da Internet. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
32.   Sieglinda Cláusia Guerino Loureiro. Considerações acerca da imprescritibilidade do direito de ressarcimento de danos ao erário, decorrentes da prática de atos ilícitos - 5º do art. 37 da Constituição Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Thais Meirelles de Sousa Maia. A ortotanásia e seus efetios jurídicos no código penal brasileiro eno anteprojeto do código penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
34.   Thaís Olalla Saad. O Irã e a Energia nuclear: a efetividade das organizações internacionais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
35.   Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a internacionalização do direito constitucional. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2008

1.   Acauã Rodrigues dos Santos. A redução da responsabilidade penal. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Adriana Cláudia de Oliveira. As penas alternativas e sua aplicação nas leis penais atuais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Alan Cardek Vieira de Carvalho. RELAÇÃO DE CONSUMO E O DIREITO ELETRÔNICO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
4.   Alex dos Santos Pinheiro. Princípio da proporcionalidade e a teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
5.   Alexandre Vieira Pereira de Araújo. AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL NO IMPACTO AMBIENTAL. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
6.   Aline Maria Sarmento Lisboa. Ressocialização do Menor Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito: a concessão de medidas judiciais em favor de testemunhas convocadas a depor, resguardando seu direito ao silêncio, traz prejuízo à apuração da verdade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Amanda Rosa Visentini. Direitos autorais e internet: Aplicação e efcácia dos Direitos Autorais na internet. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
9.   Ana Carolina Vieira Freitas Lima. Comércio Internacional, direitos humanos e o meio ambiente: interferência do Comércio Internacional no direito ao desenvolvimento. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Ana Maria Portela Albuquerque. O dano moral e o direito à informação jornalística: a análise do caso da "escola de educação infantil base". (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Andrei Resende Margotti. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Angelo Milani Pavão. O papel das penas aos usuários em face da nova lei de drogas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Bruno gurgel do Amaral Cruz Rios. Súmula vinculante: sua inserção no ordenamento jurídico positivo. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Camilo Franco Sales. A perda do cargo do servidor público estável por insuficiência de desempenho: regulamentar é preciso (art. 41, 1º, III, da Constituição Federal). (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Carin Ariela Rodrigues Maynhone. A possibilidade de concretização das políticas públicas pelo STF à luz das teorias de Alexy e Canotilho. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Carla Pires de Melo Calheiros. Infringência aos princípios da segurança jurídica e coisa julgada no caso da COFINS pelo guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal e o efeito modular. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Carlos Wellington Maccarone Ramos da Silva. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
18.   Carolina Mendes Moreira. Eutanásia: uma análise a partir de princípios éticos e da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
19.   Cintia Suemi Ito Medeiros. O Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
20.   Claudia Fernandes Gomes Zarpellon. Ética Profissional do Advogado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
21.   Claudio Fabiano Barbosa. Estagiário: aspectos éticos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
22.   Cleuson Oliveira. A inimputabilidade penal do art. 228 da CF/88 como cláusula pétrea. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Cláudia Anbank. A Lei Maria da Penha n.º 11.343/06 constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Cláudio Garcia Leal. Normas constitucionais de eficácia limitada: da insuficiência dos mecanismos jurídicos para plena aplicabilidade. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
25.   Daniela Cioto dos Santos. Derivativos:sobre possibilidade de revisão dos contratos derivativos no contexto da crise econômica de 2008.. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
26.   Diogo Osório Lucas da Conceição. Amicus Curiae. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Débora Montanez Rocha. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
28.   Elias Gomes da Silva. A desigualdade de representação no sistema eleitoral brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
29.   Elisangela Machado Massucati. A bioética e os aspectos jurídicos da mudança de sexo - transexualismo. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
30.   Fabiana Miranda Vanderlei. A caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Flávia Chiarelli Ramos. A Possibilidade Jurídica da Adoção Por Casais Homoafetivos. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   Gilberto Carlos Altheman Junior. Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
33.   Giovanni Fialho Netto Junior. As conseqüências da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
34.   Gislaine Amália A. V. Montes. recusa das Testemunhas de Jeová a tratamentos hemoterápicos com fundamento na CF/88. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Guilherme Gomes Pedrosa Schimin. Autonomia do Ministério Público e improbidade administrativa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   Guilherme Nagata. A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
37.   Humberto Gomes da Silva. Imunidade parlamentar: origem, finalidade e o abuso de prerrogativa. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Jader Luciano Santos Almeida. O direito constitucional e universal à vida, à saúde e ao meio ambiente das gerações atuaise futuras. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Janaira Martins Guirro. Ética Jurídica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
40.   Karla Marcon Manfredini. Democracia representativa brasileira: o voto distrital puro em questão. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
41.   Kayo José Miranda Leite. A tendência de abstrativicação do controle concreto de constitucionalidade: questões jurisprudênciais, a objetivação do recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
42.   Kleber Rodrigo dos Santos Arruda. Responsabilidade civil dos clubes e dirigentes desportivos face o Estatuto do Torcedor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
43.   Letícia da Costa Martins. Regulamentação jurídica so Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de direito de propriedade intelectual. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
44.   Liliane Barbosa Leite Travassos. A arbitragem e os contratos de seguro. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
45.   Lucas Braun. A Admissibilidade do Trust no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
46.   Luiz Fabricio Vieira Neto. A responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
47.   Magali Guedes de Magela Moura. A aplicabilidade da lei de cultura como política pública. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   Marcelo Lameira da Silva Rocha. Controle judicial do processo legislativo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
49.   Marco Aurélio Barreto Silva. Histórico constitucional do direito sanitário. (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
50.   Paulo Victor de Carvalho Mendonça. A cláusula de repercurssão geral e a racionalização da prestação jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
51.   Pedro Araujo Costa. Investigação direta pelo Ministério Público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
52.   Priscila Pansani. Delação premiada no crime organizado. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
53.   Rafael Gadanhole. Sistema penitenciário brasileiro: o berço das organizações criminosas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
54.   Rafael Ramos Janique de Matos. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e sua criação. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
55.   Redivaldo Dias Barbosa. Liberdade de imprensa ou invasão de privacidade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
56.   Renata de Souza Alves. O Estatuto do idoso como meio efetivo de seus direitos e suas garantias. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Renato Fioretti Pera. ASPECTOS JURÍDICOS AMBIENTAIS DA COBRANÇA DE ÁGUA BRUTA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
58.   Rodrigo da Silva Pereira. A infidelidade partidária e a perda de mandato do parlamentar eleito pelo sistema proporcional da lista aberta. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Rossana do Amaral. O foro privilegiado nos Tribunais Superiores: Garantia de direitos ou certeza de impunidade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
60.   Ruth Fernandes Figueiró. Análise dos Direitos Individuais em face da definição de prazos de carência em planos de saúde. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   Sandro Vieira. A eficácia da ação civil pública na proteção dos direitos difusos relacionados ao meio ambiente. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
62.   Suellen Rego Alves Vilanova. Poder de reforma: a (in) constitucionalidade da ampliação da competência do Poder constituinte derivado na criação de uma nova revisão à Constituição. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
63.   Thiago Serrat de Oliveira. A recepção de tratados sobre direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/04. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
64.   Vinicius Machado Guimarães. Testemunhas de Jeová no ordenamento jurídico: conlfito de prevalência. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
65.   Vinicius Sampaio D'Ottaviano. A conceituação jurídica da imputabilidade penal condicionada à saúde mental e à normalidade psíquica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
66.   Walb Lenard César Cordeiro. O direito de acesso à justiça e a defensoria pública. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
67.   Wison Cartarozzi Filho. Reflexões sobre a nova lei de drogas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

2007

1.   Alessandro Tonon Câmara Ávila. A crise do Estado e a judicialização da política. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Alice Toffano Mazzei. Fungibilidade das medidas de urgência no Código de Processo Civil. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Ana Carolina de Souza Fernandes. Limites Jurídicos das Cláusulas de Responsabilidade nos Contratos de Licenciamento de Software. (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   Ana da Cunha Gouvêa Costa. Perspectiva constitucional da boa-fé objetiva à luz da eficácia mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Ana Paula Rosseti Burche. Formas de Exclusão do Estrangeiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
6.   Antônia Iguti. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Beatriz Isabel da Silva Argentati. CONTRATOS ELETRÔNICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NA REALIDADE CONTEMPORÂNEA - UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2007.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
8.   Bernadete Hulek Cortez. A constitucionalidade de atos estatais de cunho religioso: o crucifixo nas dependências e órgãos do poder público e os feriados religiosos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Bianca dos Anjos Bezerra. A súmula vinculante e a garantia constitucional da celeridade processual. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Bruna Aghazarian. FURTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2007.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
11.   Bruno Frandsen Garavelli. O Mercado Brasileiro de Carbono: suas Características e os princípios ambientais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
12.   Carolina Guerra Sarti. Reprodução assistida. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
13.   Catherine Elizabeth Kfoury Janjon. O Protocolo de Kyoto. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
14.   Cristiane Nunes Alves. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA INTERNET. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2007.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
15.   Daniel Miranda da Silveira. Empresa Transnacional e os Direitos Fundamentais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
16.   Daniel Nogueira Rechia. A eficácia dos direitos fundamentais frente ás relações privadas. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Demontiê Alves Batista Filho. O voto de legenda em face das estruturase político-partidárias brasileiras. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Elaine Cristina Wosiak. A Prisão Civil do Depositário Infiel. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
19.   Elaine Lira dos Santos Batista. A atuação das autoridades policiais e os direitos fundamentais dos presos no caso do carandiru. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Erenildes Duarte Silva. Imunidade parlamentar no âmbito do direito material: perda do mandato pela quebra do decoro parlamentar. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Fabiana da Cunha César. O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Felipe da Silva Pessine. O Protocolo de Kyoto e a Comercialização dos Créditos de Carbono. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
23.   Flávia Martins Salgueiro. Os efeitos dos desmatamentos da mata atlantica nas áreas de mananciais paulistas em virtude de loteamentos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
24.   Flávio José Barbosa de Alencastro. O voto secreto no parlamento. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Gabriel de Moura Tavano Moretto. Direito à Privacidade no Ciberespaço. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
26.   Gabriela Gonzaga Moreira. A Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Gisele de Mello Covizzi. Comentários à Lei Municipal n. 8.736/96. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
28.   Guisla Keny de Almeida Rodrigues Aráujo Alves. O salário mínimo: uma abordagem constitucional, econômica e social. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Hogla da Silva Bueno. Legitimidade ativa do ministério público para propor ação coletiva. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Janeth Aparecida Dias de Melo. Símbolos religiosos em edifícios públicos: um desafio à laicidade do estado republicano. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   José Pinto Sampaio Júnior. INCITAÇÃO E APOLOGIA - CRIME NA MÍDIA ELETRÔNICA - UM ESTUDO À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2007.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
32.   Layla Dias Magalhães. A crise da supremacia da Constituição. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Leandro Luiz Mantovani. O papel do direito no desenvolvimento sustentável. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
34.   Leandro Onesti Esperidião. A Nova Lei do Agravo - Lei 11.187/05. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
35.   Lilian Victória de Sousa Martins. Novos Rumos para a Água: em busca de sua proteção. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
36.   Lúcio Roberto Mariano. Agências Reguladoras Brasileiras: independentes e controladas. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
37.   Marina Costa Pimentel. O direito à imagem da pessoa pública. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Márcia Marques Costa. A eutanásia e o direito à vida. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Nathália Cristina Gomes Eugênio da Silva Gazzineo. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos sob o prisma do novo Código Civil. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
40.   Omar Sebba de Andrade. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Paloma Lopes de Barros. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos das mulheres vitimas de violência no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
42.   Paulo Henrique de Oliveira Lopes. Mandado de segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do apagão aéreo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   Pedro Nunes Pereira. Limites ao poder disciplinar da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
44.   Pedro Pulzatto Peruzzo. A tutela das diferenças a partir dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
45.   Rachel Silveira Dovera. O sistema eleitoral brasileiro e o problema da representatividade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Rafaela Carolina Juliatto. Controle de Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
47.   Raphael Babetto Pereira Gomes. O controle do desvio de finalidade por meio da ação popular. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
48.   Raul Fernando Martinelli. Justiça: É no Judiciário que se faz justiça?. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
49.   Rosangela Célia da Silva Soff. Recursos Hídricos: Tutela do Estado e Preservação Decorrente de Tarifação. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
50.   Rosemari da Rocha Pereira. Nuances do Sujeito passivo na obrigação tributária. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
51.   Rozilma Oliveira da Hora. Direito do idoso como um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
52.   Rui Eduardo Silva de Oliveira. A separação dos poderes: sua dimensão político-social. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   Sabrina Daniela Braganholo de Araújo Piccolo. A aplicabilidade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
54.   Sonia Maria Rodrigues da Paz Lauterbach. Transgênicos - Escolha ou imposição?. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
55.   Suzanne Sousa da Costa. O princípio da moralidade administrativa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
56.   Sérgio Maurício Ribeiro. O controle de constitucionalidade pelo recurso extraordinário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Sônia Ferreira. TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
58.   Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva. O voto disctrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Vautier Antunes Sobrinho. NOME DE DOMÍNIO - UMA ABORDAGEM SOBRE O NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET PERANTE A DOUTRINA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2007.
Orientador: Fabrizio Cezar Chiantia.
60.   Veronica. DIREITO INTERNACIONAL. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
61.   Vinícius Rios Leite. Direito Autoral na Internet. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
62.   Welton Gonçalves Barboza. Inaplicabilidade do Direito Adquirido em Matéria Ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

2006

1.   Alexander Pinheiro Paschoal. Parcerias Público-privadas: aspectos juridicos da responsabilidade fiscal do Estado na contratação de parceiros privados. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Amanda de Moura Fraulo. Tráfico ilícito de entorpecentes. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Andréa Muniz do Amaral Arrifano. O direito da mulher à igualdade no mercado de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
4.   Andréia Rodigues Bezerra de Melo. Os elementos fundamentais da lei regulamentadora da súmula vinculante e sua efetividade jurídica. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Anna Caroline Newman dos Santos. Análise das medidas socieducativas aplicadas aos menores infratores do Distrito Federal. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto. Função Social do Contrato. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2006.
Orientadores: Vladmir Oliveira da Silveira, Patricia Martinez Almeida.
8.   Cyro Luiz Severo Júnior. O caso Ellwanger à luz de Dworkin. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Daniela Borba de Godoy. O exercício do controle repressivo de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Dayanna Barreira de O. dos Reis. O conflito de direitos fundamentais e a recusa do tratamento transfucional pelas testemunhas de Jeová. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Edlene Santos da Trindade. Análise jurídica da gravidez anencefálica. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Eduardo Chiesi. A problemática da usucapião coletiva como instrumento de política pública urbana em habitações irregulares. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
13.   Eduardo dos Santos Clemente. Igualdade no discrime legislativo. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
14.   Edvaldo Santos. Desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Elias Teixeira Alves. Erro Médico. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
16.   Elizabete Fátima Alves. O inquérito civil como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana na construção do Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Erika Chantal Lopes Pereira. O conflito de direitos fundamentais no caso do aborto anencefálico. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Espedito Sousa Oliveira. Conselho Nacional de Justiça e a Reforma do Judiciário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Fernanda Marina Oga. Manutenção das relações jurídicas no caso de perda de eficácia de medida provisória. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Geraldo Duarte de Oliveira. Iniciativa popular no Brasil: efetivação da democracia direta - um estudo de caso no Município de Jandira/SP. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
21.   Graziela de Brito Ataíde Suguieda. O princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Guilherme Topper. A crise de eficácia e legitimidade do poder judiciário. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
23.   Humberto Vinícius Nicoli Arguello. Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Isabela Bueno de Sousa. Renúncia Parlamentar como forma de impunidade. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Ivani Sassaki. O perfil do contrato de adesão no direito brasileiro. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
26.   João Vitor Luke Reis. Direito Adquirido e Reforma Previdenciária: constitucionalidade da Ec m.41/03 (ADI dos inativos). (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Marcos Henrique Bezerra Cabral. Fidelidade partidária: uma forma de consolidar os partidos políticos como instituição democrática no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
28.   Marcus Vinícius Rodrigues de Souza. O modelo brasileiro de propaganda eleitoral como fraude à democracia. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
29.   Maria da Graça Tartalha do Nascimento. Transgênicos e Meio Ambiente no Brasil: Bioética e Legislação. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
30.   Marinho Nunes Freires. Feira dos importados: situação jurídica atual do feirante em face da CEASA/DF. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Michele Cristhine Campagnolo. A Atribuição do Anti-Semitismo como Crime de Racismo dada pelo Habeas-Corpus nº 84.424/RS, julgado pelo STF. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2006.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
32.   Miriam Ramalho Alves. Bioética-Biodireito-A Destruião dos embriões na fertilização "in vitro". (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
33.   Nathalie Falbo Arraes. A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
34.   Paulo Elifas Sousa Gurgel do Amaral. O Supremo Tribunal Federal e o princípio da imparcialidade do juiz. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Rafaela Schmitt Garcia. Os limites de investigação nas Comissões Parlamentares de Inquérito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
36.   Roberta Monteiro de Paula. Aborto de feto anencéfalo. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   Roggerio Di Carlo Torres Figueiredo. A Filosofia do Direito à Vida. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
38.   Rosane de Barros Araújo. A saúde no trabalho e o tratamento normativo dispensado ao trabalhador celetista e ao servidor público federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Thiago de Alcântara Vitale Ferreira. Os crimes hediondos e a progressão do regime de cumprimento de pena. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
40.   Tiago Raphael Alacope ginaro. A busca pessoal em abordagens policiais e seus efeitos jurídicos. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Ulisses Rapassi. As políticas públicas e a revisão constitucional. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
42.   Wagner de Souza Rios. Análise crítica do princípio da proporcionalidade. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   Átila Feitosa Castelo Branco Dantas. A licentia docendi na educação superior privada do Brasil: delegação do poder público?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   Íris Demelza Mendoza Gamarra. Proteção jurídica ao direito de intimidade. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.

2005

1.   Alberto José Apicella. Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Alexandra Isabel Trentini. A liberdade de expressão e o princípio da igualdade diante do discurso do ódio. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Ana Paula Almeida Naya. O direito adquirido em face do poder constituinte reformador. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   André Andretta Batista. Instrumentos Processuais de Tutela Civil ao Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
5.   Bianca Naufeel Saliba. Unidade de Conservação APA - Área de Proteção Ambiental.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Bruna Leanza Marques da Silva. Racismo no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
7.   Bruno Renato Malta Barbosa Bahia. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa e as testemunhas de Jeová. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Calliari Lima Leite. Crime Impossível.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Camila A. de Oliveira. Partidos e representação política: a fidelidade partidária como garantia da vontade social. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
10.   Carlos Gustavo Godoy Ilha. Acesso à justiça e justiça gratuita ( o direito à informação jurídica). (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Cleber Lodetti de Oliveira. O incidente de deslocamento de competência no processo penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
12.   CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS O ADVENTO DA LEI 11.232 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho, . 2005.
Orientador: Patricia Martinez Almeida.
13.   Davi Matos Pinheiro. Mandado de Segurança - legitimação passiva da pessoa jurídica de direito privado por ato praticado por seu agente no exercício de atribuições do poder público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Diego Ulisses Soares Santos. Educação Ambiental (Consciência Ambiental). (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
15.   Débora Cristina Stabile Moreira. Poluição Visual Urbana e suas Repercussões Jurídicas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
16.   Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto. Acesso à justiça se estar representado por advogado. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Emerson Rizzi. Da ilegalidade da prisão civil em decorrência do Pacto de San Jose da Costa Rica. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
18.   Erineide Gonzaga Formiga. REforma da Previdência: alterações significativas para os servidores públicos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Fabiano Ladeira de Oliveira. Direito Internacional - Organizações Internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
20.   Felipe Medeiros Plácido. A representatividade das eleições proporcionais nos municípios e o sistema distrital misto. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
21.   Fernanda Donato. O Sistema Interamericano de direitos humanos sob a égide do pacto de San José da Costa Rica. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
22.   Fábio de Paiva Vaz. A aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal na Lei n.º 9.613/98 em face do princípio da proporcionalidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Gabriel Valmir Santos Silva. A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
24.   Guaraci de Sousa Vieira. Controle de constitucionalidade e a mitigação do princípio da nulidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Hugo Rodrigues Bezerra. Ações afirmativas: um olhar positivo sobre as cotas raciais e a questão do preconceito racial no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Janduy Xandoca de Medeiros. O controle do Poder Judiciário e a emenda n. 45. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
27.   Jorge Luis Ribeiro. Licitação na modalidade pregão: aspectos teóricos e práticos. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
28.   João Carlos Lima da Cruz. A limitação dos atos da administração pública pelos princípios constitucionais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   João Naylor Villas-Bôas Agra. Ação Popular: a legitimidade do autor. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Jullius Martins dos Reis. O controle externo do Judiciário: o conselho nacional de justiça e seus aspectos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Katiacilene Marques Vieira. Contrato Administrativo e os limites legais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Kátia Sulimar Ribeiro Silva. A participação do Ministério Público no processo de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Lorena da Cunha Silva. Contratos Internacionais - Aspectos Gerais e Cláusula Hardship. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
34.   Lívila Suzane Rodrigues Mota. Súmula Vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Maria Angélica da Silva. Assédio Moral no serviço público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   Maria da Graça Tartalha do Nascimento. Reflexões éticas e jurídicas sobre os transgênicos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
37.   Maria das Graças Meinberg Franco. Ouvidoria: controle da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
38.   Melina de Souza Rocha. Estado de Partidos: novo olhar sobre a representação política liberal. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
39.   Miriam Ramalho Alves. Desafios éticos e jurídicos da bioética. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
40.   Márcia Maria Pedro do Nascimento. Proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
41.   Neuza Maria Almeirão Trento. Meio Ambiente na Educação Formal. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
42.   Noemi Rios dos Santos Souza. Abortamento: descaso e desinformação exterminando vidas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
43.   Paula Iracema de Souza Cordeiro. Interrupção da gestação de fetos anecefálicos e os direitos em conflito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   Paulo Dionísio Fernandes. O domicílio eleitoral: doutrina e jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
45.   Paulo José Ribeiro Alves. Fundamentos constitucionais das ações afirmativas em favor da população negra. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Priscila Salomone Lopes. Exame Criminológico.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
47.   Raul Fernando Martinelli. Justiça e Equidade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
48.   Regiane Theodoro dos Santos. Reflexões sobre a eficácia dos mecanismos legais e das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
49.   Roggério Di Carlo Torres Figueiredo. Filosofia do Direito à Vida. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
50.   Samira Carnio. A legislação ambiental dentro das normas ISO 14001. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
51.   Tércio Felippe Bamonte. Princípios e mecanismos de cotnrole da boa gestão da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
52.   Vanessa Guimarães da Silva. Operacionalidade e eficiência dos Tribunais de Ética da OAB. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
53.   Viviane Souza Vieira. Ações afirmativas por igualdade racial para os afrodescendentes e a "III Conferência Mundial da ONU". (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
54.   Ângela Maria Duarte. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

2004

1.   Alessandro Nonino de Carvalho. Soberania popular e processo legislativo na Câmara dos Deputados. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Elisa Prado B. Costa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
3.   Ana Maria Rossi Rodrigues Chaves. A Ética e os Operadores do Direito - Sob uma abordagem cristã. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
4.   Carlos Lindenberg. Falso Testemunho. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Claudio Cândido. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Daniela Libio da Silva. Crimes contra o Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
7.   Daniela Moreira. Do Julgamento no Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Danilo Frosseto Midrelini. Interrogatório por Vídeo Conferência. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Denílson Teixeira da Silva. Contratos Internacionais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
10.   Eduardo Garcia Nogueira. Ação Civil Pública - seu cabimento na defesa dos interesses individuais homogêneos em matéria tributária. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
11.   Eduardo Munhoz de Almeida. Progressão e Regressão de Regime. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
12.   Fabiano Deffenti. O Procedimento Arbitral e as Provas nas Arbitragens Comerciais Internacionais : uma análise comparada.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
13.   Florisvaldo Roberto. Direitos Humanos - As Lutas contra a Discriminação Racial no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
14.   Gabriel Almeida Rossi. O Papel Jurídico na Crise do Direito. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
15.   Karina dos Santos Mazolin. Eutanásia. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
16.   Lenisa Rodrigues Prado. A importância do equilibrio econômico e financeiro nos contratos de concessão. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Maria Cristina de Carvalho Ramos. A Paixão de Cristo: Liberdade de expressão versus racismo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Marli Sutto Salomão. Do Infanticídio. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
19.   Milena Azevedo Cunha Lima. Actio Civilis Ex Delicto. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
20.   Márcia Regina Hohne de Carvalho. Influência dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
21.   Ozéia de Jesus dos Santos. Omissão de Socorro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
22.   Paulo de Tarso Soares Pereira. Inobservancia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no procedimento administrativo adotado pelo departamento de transito no Distrito FEderal para aplicação da penalidade de multa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Paulo Rosa. Do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
24.   Priscila Guarini Rodrigues dos Reis. Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2004.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
25.   Raquel Karina Aráujo de Abreu. Direito à vida dos fetos anencéfalos. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Raíssa Saback Maltez Gurgel. Hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos após a emenda constitucional n. 45/2004. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Roberval Borges Correa. A regulação postal no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
28.   Rosana aparecida Bellan. O Supremo Tribunal Federal como garantidor do Estado Constitucional de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
29.   Rosilene Maurício de Carvalho. Ações afirmativas como mecanismos de inclusão do afro-descendente no ensino superior brasileiro. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Tatiana de Queiroz Pereira. Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito do processo penal: admissibilidade, produção e valoração. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Titus Livius de Paula Senna. Contrato de gestão entre as organizações sociais e o Distrito Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Ângela Paula Taffarel Souto Mayor. Controle Externo do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2003

1.   Adriana Alves de Oliveira Otoboni. Mandado de Segurança individual. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Alexandra Pereira da Costa. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Andrea Cristina Trentini. A possibilidade de extradição de um duplo nacional ítalo-brasileiro frente ao acordo firmado pelo Brasil com a Itália: o caso Cacciola. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
4.   Camila Galotti Stringari. Os casos de subsídios agrícolas levados à Organização Mundial do Comércio tendo como parte demandante o Brasil. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   Caroline Tolomei Fabbron. Do direito à imagem. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Cláudia Aparecida Lessa da Cunha Canto. Decoro Parlamentar: definição a partir das deci~sões de perda de mandato no Congresso Nacional brasileiro entre 2003 e 2007. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Cristiane Gomes Vieira. Responsabilidade internacional do estado por dano ao meio ambiente causado por particular. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   Denis de Souza Luiz. Processos e procedimentos do tribunal de justiça europeu e sua importância para o processo de integração jurídico-social da União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
9.   Fábio Roberto Martins Barreiros. Direito e Justiça. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
10.   Gabriela Cesa. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
11.   Isadora Lima de Carvalho. A validade das cláusulas compromissórias nos contratos de adesão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
12.   Juliana Colombo. O Papel da Sociedade Civil no Processo de Democratização do Estado. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
13.   Juliano Carmargo Rosas. A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trânsito causado por empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
14.   Luciano José da Silva. Depois de Quinhentos Anos, que Direito queremos?. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
15.   Rafael Garcia Cruz. O direito dos turistas: a condição jurídica dos estrangeiros no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
16.   Rodrigo Botelho. As inovações da Lei 9.307/96 no instituto da arbitragem. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
17.   Rose Pereira. A mediação como forma de solução de disputa na guarda de filhos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
18.   Wanessa de Souza Rios. A inconstitucionalidade da PEC 157/2003 que propõe uma revisão constitucional. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2002

1.   Bruno Ernesto Pereira. O Princípio da Eficiência Administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Caroline Bündchen Felisbino. Financiamento público de campanhas eleitorais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Daniel da Costa Rabello. A autonomia da cláusula compromissória nos contratos internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2002.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
4.   Fernando Michelon Baldisserotto. As principais cláusulas excludentes de responsabilidade nos contratos internacionais:detalhamento da cláusula de hardship. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2002.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   Larissa Cristina Filgueiras. Responsabilidade Civil por fato de outrem: análise do dever de indenizar segundo o Código Civil de 2002. (Graduação em Direito) - Universidade CEUMA, . 2002.
Orientador: Leonardo Raphael Carvalho de Matos.
6.   Luiz Augusto Sales Nogueira. União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
7.   Mateus Gamba Torres. Análise do instituto da fidelidade partidária e propostas de legislação para a sua regulamentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   Renato Cesar Favero. Do Papel Preventivo do Advogado no Comércio Internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
9.   Renê Mateus Rivero Rodrigues. Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros nos Dissídios Individuais Trabalhistas.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

2001

1.   Edmílson Caxefo. Mercosul - estrutura e perspectivas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Felipe Rodrigues Alves. A Pena de Morte em Caso de Guerra declarado contra o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Flávia Regina de Moraes. A Problemática da Legítima Defesa na Atualidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   José Fernandes dos Santos. Prescrição Penal da Retenção Punitiva. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Juliana Manuchaquian. Infanticídio. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Luana Lima Freitas. A imunidade forma e a impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional n.º 35/2001. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2001.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Margarida Gerosa de Barros Manetti. Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Mácia Domingues. As Relações Internacionais Depois da Queda do Muro de Berlim. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
9.   Rodrigo Caetano dos Santos. Prisão em Flagrante Delito.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Rodrigo Tomás dal Fabro. A Falência do Sistema Prisional. Uma Abordagem Crítica ao Sistema Prisional Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
11.   Thaís Colomba Basseto Vieira. Alca ou União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

2000

1.   Alexandre Lemos Soares. Legítima Defesa.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Andréa Cassetari. A Prisão Civil do Depositário Infiel. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2000.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
3.   Caio Rodrigo Pellim. O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Carlos Alberto Bittar Cavalcanti. Aborto Eugênio ba Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Carlos Franco Penteado Neto. Legítima Defesa. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Cláudio Leite Nahara. A adoção do voto facultativo como forma de efetivar o pleno exercício do direito político de votar. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2000.
Orientador: Orides Mezzaroba.
7.   Janaína Maíra Leite Gomes. Atentado Violento ao Pudor. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Marcos Leopoldo Tasca. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Reinaldo Bontempo. O Aborto na Atualidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Silvana Mara Maciel de Lima. Princípio da Legalidade no Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2000.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

1999

1.   Fabio de Oliveira. Radiofusão: controle e participação popular. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1999.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1998

1.   Roger Luiz Doneda. Partidos Políticos: natureza jurídica e mandado de segurança. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1998.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1997

1.   Daniel Schaeffer Sell. A desincompatibilização e a emenda constitucional n. 16/1997. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1997.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1996

1.   Vandré Búrigo. O Sistema eleitoral brasileiro vigente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1996.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1994

1.   Paulo César Bernardes Filho. Brasileiros ou apátridas: situação dos nascidos no exterior após emenda constitucional de revisão n. 03 de 1994. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 1994.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1988

1.   Andréa da Costa Oliveira. Da possibilidade constitucional de uma nova revisão da constituição de 1988. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Dione Gomes Martins Fernandes. O Princípio da Eficiência na Administração Pública na Sistemática da Constituição de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Fernando Henrique Zeppelini. A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 1988.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Gabrielle Gazeo Ferrara. A função social da propriedade privada urbana sob a luz da constituição federal de 1988 e suas implicações no ordenamento jurídico vigente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 1988.
Orientador: Marcelo Benacchio.
5.   Henrique Lopes de Carvalho. A constituição formal de 1988 e a questão dos servidores públicos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Karla Zardini Dorado Valentino. O conflito normativo entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Penal em relação à incomunicabilidade do preso. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1980

1.   Cíntia Rodrigues dos Santos. A legalização e proteção dos estrangeiros ilegais residentes no Brasil à luz da Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1980.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

1965

1.   Paulo Baeta Neves. A representação proporcional: artigos 105 113 do Códugo eleitoral brasileiro - Lei n. 4.737/1965. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1965.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1964

1.   Arari Vinicius Guimarães. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1985): Influências à Constituição Federal de 1988 e Suas Disposições ao Pretório Excelso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1964.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
2.   Claudia Cristina da Cruz Zanardi. Movimento Estudantil: Retratos que a Mídia Propagou em São Paulo (1964 à 1970). (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 1964.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.


Data de processamento: 18/03/2015 06:39:56