Professores e Alunos - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 581

2015

1.   ALMEIDA, P. M. ; BENACCHIO, Marcelo. Os problemas do Estado na pós-modernidade: Globalização e soberania; Individual e coletivo; Espaço público e privado. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). III SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO UNINOVE. 1ed.SÃO PAULO. : UNNOVEA. 2015.v. 1, p. 00-00.
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2.   ALMEIDA, P. M. ; SANTOS, C. D. B. A eficácia da obrigação alimentar e a aplicabilidade da Lei 11.232/2005. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). III SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO UNINOVE. 1ed.SÃO PAULO. : UNNOVE. 2015.v. 1, p. 01-07.
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3.   MAIA, C. E. L. ; BORGES, C. A.. A ética empresarial e a responsabilidade objetiva em face do artigo 14, 1º da Lei nº 6.938/81. 2013. Em: SMANIO, Gianpaolo Poggio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; DE PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan.. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2015.v. 1, p. 36-51.
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4.   NALINI, José Renato. Democracia 3.0. Em: WAGNER, L.G.Costa e CALMON, Petronio. (Org.). Direito Eleitoral - Estudos em Homenagem ao Desembargador Mathias Coltro. 1ed.São Paulo-SP. : Gazeta Jurídica. 2015.v. 1, p. 301-310.
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5.   SOUZA, J. F. V.. Os Direitos Difusos e Coletivos: o meio ambiente. Em: LEMOS FILHO, Arnaldo; BARSALINI, Glauco; VEDOVATO, Luis Renato; MELLIM FILHO, Oscar (orgs.).. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 6ªed.Campinas. : Alínea. 2015.v. 1, p. 309-335.
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6.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; MITIKO, M.. EMPRESAS FARMACEUTICAS, TRATAMENTO CLÍNICO INTEGRAL E O (DES)RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. Em: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza. (Org.). EMPRESAS FARMACEUTICAS, TRATAMENTO CLÍNICO INTEGRAL E O (DES)RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.p. 2.
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7.   TUCUNDUVA, R. C. M. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. O combate à embriaguez na direção de veículos automotores. Em: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Patrícia Aurélia Del Nero; Paula Andrea Forgioni. (Org.). Temas emergentes do Direito: Uma homenagem ao Professor Newton De Lucca. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2015.p. 1.
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8.   VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N.. Liberdade de expressão e livre iniciativa Diferenças sensíveis. Em: Pasqualotto, Adalberto. (Org.). PUBLICIDADE DE TABACO: Frente e Verso da Liberdade de Expressão Comercial. 1ed.São Paulo. : Editora Atlas. 2015.v. 1, p. 71-86.
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2014

1.   ALMEIDA, Patrícia Martinez ; NOHARA, Irene Patrícia. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EFICIENTE E O ACESSO À JUSTIÇA. Em: BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos; MAILLART, Adriana Silva; TAVARES NETO, José Querino. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 296-315.
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2.   ALQUALO, F. P.. O EQUILIBRIO DO ESTADO NA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. O EQUILÍBRIO DO ESTADO NA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. 24ed. Em: . 2014.p. 1.
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3.   ALQUALO, F. P.. A COMPREENSÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO HUMANO. A COMPREENSÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 24ed.São Paulo. Em: . 2014.p. 12.
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4.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; FERNANDES, E. A.. Reflexos à Meia-Luz - perfis dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar. Em: Conpedi. (Org.). CONPEDI GT História do Direito 2014. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 150.
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5.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; VIEGAZ, Osvaldo Estrela. Do Tabu a Amnésia: A Organização da Ditadura Militar Brasileira - Rompendo Silêncios, Revelando Informações. Em: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2014.v. 1, p. 1-436.
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6.   AVILA, L. C.. EVOLUÇÃO DINÂMICA DO ACESSO À JUSTIÇA: O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS. Em: Fernando Gustavo Knoerr; Rubia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.SÃO PAULO. : FUNJAB. 2014.v. 1, p. 315-332.
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7.   AVILA, L. C.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: O ESTADO-JUIZ EM BUSCA DA EFICIÊNCIA. Em: GIANPAOLO POGGIO SMANIO; FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO; JOSILENE HERNANDES ORTOLAN DE PIETRO. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1ed.Belo Horizonte. : Arres Editores LTDA. 2014.v. 1, p. 335-345.
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8.   BORGES, C. A.. Direito e Sustentabilidade II. A sustentabilidade no atual modelo de globalização e sua funcionalização na esfera pública e privada. .ed.Florianópolis. Em: . : Funjab. 2014.v. XXIII, p. 166-180.
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9.   BORGES, C. A. ; BENACCHIO, Marcelo. A Empresa no Atual Modelo Capitalista: Novos Paradigmas sobre a Responsabilidade Social e Garantia do Direito ao Desenvolvimento. Em: Marcelo Benacchio; Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haidée dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA EMPRESA. 1ed.São Paulo. 2014.v. 1, p. 1.
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10.   BORGES, C. A. ; MAIA, C. E. L.. A ética empresarial e a responsabilidade objetiva em face do artigo 14, 1º da Lei nº 6.938/81. Em: Gianpaulo Poggio Smanio; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Josilene Hernandes Ortolan De Pietro. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. Ied.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2014.v. 01, p. 36-51.
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11.   BORGES, C. A. ; MAIN, L. A.. Direito Empresarial. Os princípios do direito recuperacional previstos na Lei 11.101/2005 como paradigma de preservação da empresa.. .ed.Florianópolis. Em: . : Funjab. 2014.v. XXIII, p. 447-466.
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12.   BORGES, Camila ; MAIN, LUCIMARA A.. DIREITO EMPRESARIAL. Em: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). OS PRINCÍPIOS DO DIREITO RECUPERACIONAL NA LEI N. 11.101/2005 COMO PARADIGMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 23ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI - UFSC. 2014.v. D598, p. 447-466.
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13.   BRAGA, H. R. D. ; Armond, M ; SUZUKI, C. M.. A Aplicação da Teoria da tipicidade conglobante nas condutas dos agentes infiltrados em organizações criminosas conforme a lei nº 12.850 de 2013. Em: Claudio Mikio Suzuki. (Org.). Estudos Críticos de Direito Penal e processo Penal - Volume I. 1ed.São Paulo. : Editora Nelpa. 2014.v. 1, p. 83-101.
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14.   BRUSCHI, Gilberto Gomes ; COUTO, M. B. ; NOTARIANO JUNIOR, A.. Algumas questões relevantes acerca da adjudicação. Em: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi, Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - Do CPC/1973 ao Novo CPC: Estudos em Homenagem ao Professor Araken de Assis. 01ed.Sâo Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 01, p. 437-451.
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15.   Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C.. Direito Societário e Direito Concursal: O Interesse Social e a Evolução do Direito Concursal no Brasil. Em: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1ed. : CONPEDI. 2014.v. XXIII, p. 1.
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16.   Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C.. A Proteção do Consumidor na Sociedade de Risco. Direito do Consumidor II. 1ed. Em: Sérgio Urquhart de Cademartori; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito do Consumidor II. 1ed. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 42-65.
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17.   Bucci, A ; SANTOS, Q. R. C.. A Arte como Expressão Social e Humana. Direito, Arte e Literatura II. 1ed. Em: Ivan Aparecido Ruiz; Janaína Rigo Santin. (Org.). Direito, Arte e Literatura II. 1ed. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 9-31.
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18.   BUCCI, A. ; SILVA, R.P. Contratos Coligados. Temas Atuais Sobre a Teoria Geral dos Contratos. 1ed.Curitiba. Em: . : CRV. 2014.v. 1, p. 223.
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19.   CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. As parcerias público-privadas e suas tendências em dez anos de existência legal. Em: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ªed.Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2014.p. 495-511.
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20.   CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Direito Administrativo. Em: MARTINEZ, Regina Celia; GARCIA, José Ailton.. (Org.). Direito e turismo. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2014.p. 251-274.
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21.   CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; CASADO FILHO, Napoleão. O contexto sinérgico da arbitragem à luz dos denominados contratos administrativos. Em: COUTINHO, Ana Luisa Celino; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; KNOERR, Fernando Gustavo. (Org.). Direito e administração pública I. 1ªed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 479-498.
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22.   CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples. Em: FGV Direito SP. (Org.). Tipos Societários. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2014.p. 103-152.
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23.   CAMARAO, F. C. ; DUARTE JUNIOR, H. S. ; MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Os direitos humanos do consumidor como matéria de ordem pública. Em: Felipe Costa Camarão; Hildélis Silva Duarte Júnior. (Org.). Direitos do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão. 1ed.Rio de Janeiro. : Barra Livros. 2014.v. 1, p. 45-68.
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24.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. automóvel e sustentabilidade. Em: maite cecilia farbi moro ; jerônimo siqueira tybusch ; frederico da ciosta carvalho neto. (Org.). direito e sustentabilidade. 1ed.florianópolis. : conpedi. 2014.v. 1, p. 214-229.
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25.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa ; OLIVEIRA, A. N.. solidariedade social pelas empresas:funcionalização da responsabilidade social, função social e ação social. Em: José Barros Correia júnior;Luiza rosa barbosa de Lima; Paulo Coimbra Silva. (Org.). direito empresarial. 1ed.florianópolis. : conpedi. 2014.p. 27-56.
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26.   CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, Orides. Tendências neoliberais na modernidade a partir de um resgate histórico crítico. Em: Eneá de Stutz e Almeida; Juliana N. Magalhães; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). História do Direito II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 326-344.
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27.   CASTRALLI, R. B. ; SILVEIRA, V. O.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS HAITIANOS E O VALOR DA SOLIDARIEDADE. Proposta de uma (re)leitura da função solidária, em face do processo dinamogênico. Em: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.. (Org.). OS REFUGIADOS AMBIENTAIS HAITIANOS E O VALOR DA SOLIDARIEDADE. Proposta de uma (re)leitura da função solidária, em face do processo dinamogênico.. 23ed. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 023-040.
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28.   CHIANTIA, Fabrizio Cezar. SOLIDARIEDADE E FRATERNIDADE APLICADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INCERTEZA DO EXERCÍCIO DE DETERMINADOS DIREITOS ADQUIRIDOS PRETERITAMENTE ÀS FUTURAS GERAÇÕES. Em: Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho e Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI - Capítulo - Direito e Sustentabilidade III. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 439-457.
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29.   COUTO, M. B.. Ação anulatória, ação rescisória e transação: uma chance para a fungibilidade?. Em: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schmitz; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito processual de estar em juízo e a coisa julgada: Estudos em homenagem a Thereza Alvim. 01ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 01, p. 921-934.
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30.   COUTO, M. B.. Comentários ao art. 167 da Lei de Registros Públicos. Em: Arruda Alvim, Alexandre Laizo Clápis, Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Lei de Registros Públicos Comentada. 01ed.Rio de Janeiro. : Editora Forense. 2014.v. 01, p. 869-872.
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31.   CRISTAN, P. S. ; MEYER-PFLUG, S. R.. ASPECTOS RELEVANTES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. Em: Artur Stamford da Silva; Rubens Beçak; Margareth Anne Leister.. (Org.). Hermenêutica I [Recurso eletrônico on - line ] organização CONPED I / UFPB. 1ed.Florianopolis. 2014.p. 164-181.
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32.   DE LUCCA, Newton. A ética nas empresas familiares. Em: Fábio Ulhoa Coelho ; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2014.v. 1, p. 21-48.
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33.   DE LUCCA, Newton. A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo. Em: Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.sao paulo. : metodo. 2014.v. 1, p. 297-324.
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34.   DOMINIQUINI, E. D.. Empresas Transnacional - a Estrela da Globalização. Em: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE - São Paulo-SP. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.São Paulo. : Funjab. 2014.v. 1, p. 105-128.
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35.   DOMINIQUINI, E. D. ; BENACCHIO, Marcelo. Direitos Humanos como sistema ordenatório da Economia Corporativa Global Sustentável. Em: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - João Pessoa-PB. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.João Pessoa. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 319-347.
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36.   LAGINESTRA JUNIOR, N. ; LAGINESTRA JUNIOR, N.. Relações Privadas e Democracia. Em: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). As concessões de rádio e televisão no Brasil e a formação das grandes corporações de mídia. 33ed. 2014.p. 33.
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37.   MAIA, C. E. L. ; DOMINIQUINI, E. D.. A função social da empresa como forma de valorização da pessoa humana. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Dal Farra Naspolini, Samantha Meyer P-Flug, Adriana Silva Mailart. (Org.). Colóquio de Produção Discente dos Mestrados Paulistanos 2014 UNINOVE. 1ed.São Paulo. 2014.v. 1, p. 99.
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38.   MAIA, C. E. L. ; MORO, M. C. F.. A função social e solidária do contrato como Instrumento para o desenvolvimento sustentável. Em: BIRNFELD, Carlos André Hüning; ANDREUCCI, Álvaro Gonçalves Antunes; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso.. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 250-276.
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39.   MAIN, Lucimara ; MORO, M. C. F.. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DAS EMPRESAS: PROTEÇÃO LEGAL DE DADOS NA UTILIZAÇÃO DO BIG DATA. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel.. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha : Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 2, p. 263-276.
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40.   MAIN, LUCIMARA A. ; MORO, Maitê. DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. Em: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). REPUTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: GERENCIAMENTO DE CRISE DA IMAGEM, COMO FORMA DE GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA. 23ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI - UFSC. 2014.v. D598, p. 493-516.
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41.   MAIN, LUCIMARA A. ; NOHARA, Irene P.. ACESSO A JUSTIÇA II. Em: CONPEDI; UNINOVE. (Org.). PROCESSO ELETRÔNICO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS DA SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 22ed.FLORIANOPOLIS. : FUNJAB. 2014.v. 22, p. 305-319.
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42.   MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. O trabalhador portador do vírus HIV e a tutela dos direitos humanos. III Seminário Internacional de Direito. 999ed. Em: . 2014.p. 999.
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43.   MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Direitos individuais homogêneos na sociedade de massas: o individual que se transforma em público. Em: Mariana Ribeiro Santiago; Cristhian Magnus de Marco; João Paulo Fernandes de Sousa Allain Teixeira.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 288-307.
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44.   MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de. Escravidão e o Processo de Dinamogenesis. Colóquio de Produção Discente dos Mestrados Paulistas. 99ed.São Paulo. Em: . 2014.p. 99.
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45.   MAURO, V. S. ; PERONDI JUNIOR, L.. A CULTURA DO CONSUMISMO E FUNK OSTENTAÇÃO: MERA TAUTOLOGIA OU UMA NOVA IDENTIDADE DO INDIVÍDUO PÓS-MODERNO?. Em: CONPEDI. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI - Sociologia, antropologia e cultura jurídicas II. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.p. 107-123.
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46.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no tocante aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico. Em: Gina Marcilio Pompeu; Michele Carducci; Miguel REvenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações econômicas. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2014.p. 301-323.
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47.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. O direito à moradia como direito fundamental. Em: CAVALVANTI. Ana elizabeth Lapa Wanderley. Flavia Piva Almeida Leite; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito da Infância, juventude, idoso e pessoas com deficiência. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2014.v. 1, p. 31-42.
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48.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. A integração da América Latina sob o enfoque do Direito Constitucional. Em: Alceu José cicco Filho; Ana Flávia Penna Velloso; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). Direito Internacional na Constituição: Estudos em homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2014.v. 1, p. 661-678.
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49.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; CARCARA, T.. Discurso do ódio e democracia: participação das minorias na busca pela tolerânica. Em: Margareth Anne Leister; Fausto Santos de Morais; Juvêncio Borges da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianopólis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 370-395.
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50.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; LISBOA, R. S.. Cooperação internacional - do solidarismo novecentista à sociedade internacional. Em: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; CHOUKR, Fauzi Hassan. (Org.). Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2014.v. 1, p. 181-194.
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51.   MEYER-PFLUG, S. R. ; DOMINIQUINI, E. D.. Pobreza como privação das liberdades básicas e a resposta do Desenvolvimento Multidimensional no contexto da Economia Corporativa Global. Em: Marcelo Benacchio; Edmilson D. Machado. (Org.). DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA EMPRESA. 1ed.São Paulo. 2014.v. 1, p. 1-30.
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52.   Meyer-PFLUG, S. R... O direito à moradia como direito fundamental. Em: CAVALCANTI.Ana Elizabeth Lapa Wanderley; LEITE, Flavia Piva de Almeida; LISBOA, Roberto Senise. (Org.). Direito da Infância, juventude, idoso e pessoas com deficiência. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2014.v. 1, p. 36-47.
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53.   MEZZAROBA, Orides. Dos Partidos Políticos. Em: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo; STRECK, Lenio.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva. 2014.v. 1, p. 690-699.
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54.   MEZZAROBA, Orides ; BIER, Clerilei ; BERNIERI, J.. Os desafios da governança no novo século: as reformas estatais e a accountability. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 17-38.
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55.   MEZZAROBA, Orides ; CARVALHO, N. P.. A economia criativa na sociedade informacional. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 102-114.
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56.   MEZZAROBA, Orides ; CARVALHO, N. P.. Economia criativa: uma promessa de desenvolvimento sustentável. Em: Carlos André H. Birnfeld; Álvaro Gonçalves A. Andreucci; Luiz Ernani B. de Araujo. (Org.). Direito e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. I, p. 80-97.
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57.   MEZZAROBA, Orides ; FONTANA, O. A. P.. Accountability como mecanismo para o exercício da democracia inclusiva através das atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 329-349.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   MEZZAROBA, Orides ; FONTANA, O. A. P.. A aplicação da accoutability nos atos e atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 47-68.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   MEZZAROBA, Orides ; FONTANA, O. A. P.. As ouvidorias na gestão pública como instrumento de concretização dos processos de accountability. Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis. Em: . : Conceito. 2014.v. 1, p. 195-217.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   MEZZAROBA, Orides ; LORENSKI, F.. Democracia e tecnologias da informação e comunicação: em busca da segurança no processo de voto eletrônico. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Direito, Governança e Tecnologia: princípios, políticas e normas do Brasil e da Espanha. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2014.v. 1, p. 87-101.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   MEZZAROBA, Orides ; TRAMONTINI, D.. O Direito Fundamental à saúde e o fortalecimento de medicamentos: accountability e a necessária mudança de paradigmas da administração pública diante da judicialização. Em: Ana Luisa Celino Coutinho; Roberto C. Caldas; Fernando G. Knoerr. (Org.). Direito e a Administração Pública I. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 312-339.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   MORO, M. C. F.. Os direitos de propriedade industrial no Brasil. Em: Fabio Ulhoa Coelho; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2014.v. 1, p. 171-204.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   MORO, M. C. F.. A PROTEÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS COMO PROMOÇÃO DA ÉTICA E DA SUSTENTABILIDADE EM UM MERCADO DE LIVRE CONCORRÊNCIA.. no prelo. 1ed. Em: . 2014.p. 00.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   MORO, M. C. F.. A INFLUÊNCIA DO DIREITO DE INTERNACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS. Em: Adriana Maillart. (Org.). No prelo. 1ed. 2014.p. 11.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   MORO, M. C. F. ; MAIN, Lucimara. REPUTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: GERENCIAMENTO DE CRISE DA IMAGEM, COMO FORMA DE GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA. Em: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda.. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 493-516.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   NABARRETO, R. L. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Responsabilidade das Empresas Frente aos Direitos Sociais. Direto Empresarial. 1ed.Florianópolis. Em: . : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 222-242.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   NALINI, José Renato. Perspectivas da Regularização Fundiária. Em: josé renato nalini; wilson levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.Rio de Janeiro. : Gen - Editora Forense. 2014.v. 1, p. 3-10.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   NALINI, José Renato. Fabricar a cultura da paz. Em: LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina; PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. 1ed.São Paulo-SP. : LTr. 2014.v. 1, p. 268-272.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   NALINI, José Renato. O que pensar da Justiça?. Em: NALINI, José Renato; PIRES, Luis Manuel Fonseca; RODOVALHO, Maria Fernanda de Toledo. (Org.). Ética para o Juiz: um olhar externo. 1ed.São Paulo-SP. : Quartier Latin. 2014.v. 1, p. 65-80.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   NALINI, José Renato. Fabricar a cultura da paz. Em: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMAN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas: Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo-SP. : LTr. 2014.v. 1, p. 268-272.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   NALINI, José Renato. Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. Em: josé renato nalini; wilson levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.Rio de Janeiro. : Gen - Editora Forense. 2014.v. 1, p. 341-358.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   NOHARA, Irene Patrícia. Burocracia Reflexiva. Em: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: Transformações e Tendências. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2014.v. 1, p. 349-372.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   PERONDI JUNIOR, L. ; MAURO, V. S.. O SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Em: CONPEDI. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI - Direitos sociais e políticas públicas V. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.p. 316-344.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   PISSALDO, A. P. M.. CAPITALISMO HUMANISTA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO EM UM MUNDO GLOBALIZADO. CAPITALISMO HUMANISTA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO EM UM MUNDO GLOBALIZADO. 123ed. Em: . 2014.v. 2014/2, p. 123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   PISSALDO, A. P. M.. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA TEORIA ARENDTIANA SOBRE O DIREITO A TER DIREITOS . OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA TEORIA ARENDTIANA SOBRE O DIREITO A TER DIREITOS. 201ed. Em: . : Conpedi. 2014.v. 2014/2, p. 123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   RAKAUSKAS, S. R. C.. Reflexões sobre a Importação do Trabalho Escravo no Brasil - Perspectivas Díspares entre Direitos Humanos e Economia. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFPB. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 496-514.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   Rios, Bruno Carlos dos ; SILVA, A. S.. AS LIBERDADES EM COTEJO COM AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CONTEMPORÂNEAS. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis. Em: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). AS LIBERDADES EM COTEJO COM AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CONTEMPORÂNEAS. 000ed. : XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.v. 0000, p. 00000-0000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   RIOS, B. C. ; Maillart, A S. O ALCANCE DO ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTE POR INTERMÉDIO DO ATIVISMO JUDICIAL. Em: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). O ALCANCE DO ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTE POR INTERMÉDIO DO ATIVISMO JUDICIAL. 000ed. 2014.v. 000, p. 0000-0000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   SANTOS, H. R. ; DOMINIQUINI, E. D.. A insustentabilidade da obsolescência programada: uma violação ao meio ambiente e aos direitos do consumidor. Em: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC. (Org.). (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 48-64.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   SANTOS, H. R. ; DOMINIQUINI, E. D.. Economia Corporativa Global: o cérebro de um animal errante, um enigma para a sociedade civil. Em: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC. (Org.). (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 283-306.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   SANTOS, M. A. C.. Políticas públicas e o novo paradigma da guarda civil municipal na segurança pública. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 23ed. Em: . 2014.p. 000.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   SANTOS, Q. R. C. ; SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade (no prelo). Em: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 1, p. 5-29.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   SERICAWA, M. M. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R.C.M.. Responsabilidade jurídica das empresas farmacêuticas no tratamento clínico integral e fornecimento de medicamentos após período de teste - respeito aos Direitos Humanos. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividades dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 33-50.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   SILVA, A. S. ; AMARAL, D. G. P.. A EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Em: Fernando Gustavo Knoerr; Rubia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2014.v. 1, p. 281-296.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental de Terceira Dimensão. Em: Gina Marcílio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 0ed.Rio de Janeiro. : Lumen Jurís. 2014.v. 0, p. 397-419.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de Pós-Graduação em Direito. Em: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba. : Ithala. 2014.p. 549-566.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   SOUZA, J. F. V.. Percepções sobre a apropriação da natureza pelo homem, globalização e desenvolvimento sustentável. Em: Albuquerque Letícia; Cunha, Belinda Pereira da; Souza, Leonardo da Rocha. (Org.). XXIIII Encontro Nacional do CONPEDI - Repensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 1ªed.Florianópolis. : Boiatex. 2014.v. III, p. 153-173.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   SOUZA, J. F. V. ; RE, J. P.. Patrimônio Cultural Industrial e o Princípio da Precaução por extensão em matéria de bens móveis: O caso da fábrica Boyes em Piracicaba/SP. Em: Livia Gaigher Bosio Campello; Consuelo Yatsuda Monomizato Yoshida; Rosangela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB - Direito Ambiental III. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 365-396.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; BRAGA, S. P.. Direito de resistência e desobediência civil. Em: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa; Orides Mezzaroba; Jordí García Viña. (Org.). Direito de resistência e desobediência civil.. 1ed.Barcelona. 2014.p. 1.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   VEDOVATO, L. R.. O Pluralismo Jurídico. Em: Vedovato, L.R; Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 6ed.Campinas. : Editora Alínea. 2014.v. 1, p. 153-162.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   VEDOVATO, L. R.. A Globalização e as Relações Internacionais. Em: Vedovato, L.R; Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 6ed.Campinas. : Editora Alínea. 2014.v. 1, p. 235-262.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   VITOR HUGO FREITAS ; MORO, M. C. F.. Processo Judicial Eletrônico e Princípio da Dignidade humana. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed. Em: . : CONPEDI. 2014.p. 11.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2013

1.   Adriana da Silva Maillart ; COUTO, M. B.. comentários ao artigo 8º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 01ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 01, p. 129-139.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   ALMEIDA, P. M.. A ÉTICA NA FORMAÇÃO JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA. Em: Orides Mezzaroba; José Quirino Tavares Neto; Silvia Andréia Vasconcelos. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS. 2ed.São Paulo/SP. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 247-263.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   AMARAL, D.G.P. A EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. A EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. 1ed. Em: . 2013.p. 281-296.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   AMARAL, D.G.P ; MAILLART, Adriana Silva. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA INDIVIDUALIZADA. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA INDIVIDUALIZADA. 1ed. Em: . 2013.p. 116-122.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   ANDREUCCI, Álvaro G. A.. Uma Revalorização do Direito a partir de Paul Ricoeur: o Justo, a Responsabilidade e a Sustentabilidade. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba, Mônica Bonetti Couto, Samyra Haidêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ªed.Curitiba. : Clássica. 2013.p. 233-244.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; VIEGAZ, Osvaldo Estrela. Poder Executivo e Poder Judiciário: o Estado brasileiro frente a expulsão de estrangeiros na Era Vargas. Em: Rogério Dultra dos Santos, Emerson Gabardo, Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 2-622.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   AVILA, L. C. ; PEDROSO, A. G. A.. A Possibilidade de Desdobro da Matrícula Imobiliária em Desrespeito à Restrição Convencional. Em: Jose Renato Nalini e Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 2ed.São Paulo. : Forense. 2013.v. 1, p. 375-380.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   BAEZ, N. L. X. ; MEZZAROBA, Orides. A efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais na ordem jurídica interna dos Estados. Em: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier e al. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 30-49.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   BALERA, W. ; SILVEIRA, V. O.. Preâmbulo. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 15-22.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil no direito de vizinhança. Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registrais. 01ed.Coimbra. Em: . : Coimbra Edittora. 2013.v. 01, p. 170-199.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   BENACCHIO, Marcelo. Artigo 11o. Em: Balera, Wagner; Silveira, Vladmir Oliveira da; Couto, Monica Bonetti.. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 169-187.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   BENACCHIO, Marcelo ; CASSETTARI, D.. Regularização fundiária urbana como efetivação do direito humano à moradia adequada. Em: Nalini, José Renato; Levy, Wilson. (Org.). Regularização Fundiária. 02ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 01, p. 49-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   BENACCHIO, Marcelo ; MACHADO, A. V. S.. Artigo 28o. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ; COUTO, Monica Bonetti .. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 368-378.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   BENACCHIO, Marcelo ; TOSTA, J.. Interpretação dos Negócios Jurídicos. Em: Toledo, Armando Sérgio Prado de; Benacchio, Marcelo; Guerra, Alexandre. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 135-157.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   BENACCHIO, Marcelo ; VIANA, S. I.. O Ativismo Judicial e a Ordem Econômica. Em: Didier Jr., Fredie; Nalini, José Renato; Ramos, Glauco Gumerato; Levy, Wilson. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador. : Juspodivm. 2013.v. 1, p. 146-169.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   BORGES, C. A.. Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. A recuperação judicial prevista na Lei 11.101/2005 em conformidade com os direitos humanos ao desenvolvimento. Ied.Florianópolis. Em: . : Funjab. 2013.v. XXII, p. 430-448.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   BORGES, C. A.. Justiça e paradigma de eficiência. Da eficiência administrativa do poder judiciário na conciliação dos conflitos familiares. 1ed.Florianópolis. Em: . : Funjab. 2013.v. XXII, p. 297-314.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   BUCCI, A.. Negócio Jurídico Administrativo. Em: Marcelo Benacchio; Alexandre Guerra. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.p. 227.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   CALATROIA, Gerson de Barros. Características del político profesional. Em: Adán Carrizo González Castell. (Org.). Estudios actuales en derecho y ciencia política. 1ed.Santiago de Compostela. : Andavira Editora. 2013.p. 223-240.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; NEVES, Rubia Carneiro. Administração pública consensual: uma nova tendência nos acordos de parcerias para promover tecnologia e inovação. Em: CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; NEVES, Rubia Carneiro.. (Org.). Atuação empresarial no Estado Democrático de Direito. 1ªed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.p. 341-369.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   CALÇAS, M. Q. P. ; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Sociedade de propósito específico no setor imobiliário. Em: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 1ªed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2013.v. 1, p. 171-184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, Orides. Democracia, mercado e Estado: uma relação simbiótica. Em: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo R. Opuszka. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 231-246.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   COUTO, M. B.. La ragionevole durata del processo come diritto fondamentale in Brasile. Meccanismi e tecniche di implementazione. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 01ed.Roma. : ARACNE Editrice S.r.l.. 2013.v. 01, p. 397-409.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   COUTO, M. B. ; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. A educação jurídica no Brasil e os meios não contenciosos de solução de conflitos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydeê Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Juridica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 369-382.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   COUTO, M. B. ; ZACARELLA, P.. Horizontes da prisão civil nas tutelas das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa no direito processual civil brasileiro: esvaziamento ante a Súmula Vinculante 25/STF?. Em: Celso H. Iocahama. (Org.). Processo e Jurisdição. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB - Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 256-285.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   CRISTAN, P. S.. RESOLUÇÃO SSP-05/13: ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Irene Patrícia Nohara; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas .. (Org.). Direito e administração pública I. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 436-461.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   CRISTAN, P. S.. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. Em: Florisbal de Souza Del Olmo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 254-273.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   DE LUCCA, Newton. ÉTICA. Em: José Augusto Fontoura Costa;José Maria Arruda Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito:Teoria e Experiência Estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo. : Malheiros Editores. 2013.v. Tomo I, p. 664-683.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   DE LUCCA, Newton. Ética na saúde - Conflito de interesses - Dupla militância - Leis Stark. Em: Milton Augusto de Britto Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2ed.Belo Horizonte. : Editora Forum. 2013.v. 1, p. 399-425.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   DE LUCCA, Newton. Habeas Midia. Em: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 6, p. 179-186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. Em: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 9ªed.São Paulo. : Saraiva. 2013.p. 733.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   HORITA, F. H. S. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Os Desafios do Ensino Jurídico na Modernidade de Bauman: a formação de juristas fraternos. Metodologia e Ensino do Direito. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 168-187.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   LATORRE, C. R.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NOS DAIS ATUAIS. Em: JERONICO SIQUEIRA TYBUSCH E JUAREZ FREITAS E SAMYRA HAYDEE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES. (Org.). EMPRESA SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALZIAÇÃO DO DIREITO - 22 ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 22ed.FLORIANOPOLIS. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 366-385.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   MAIA, C. E. L. ; MORO, M. C. F.. A responsabilidade social da empresa como forma de forma de concretização do direito ao desenvolvimento. Em: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito.. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 449-473.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   MAIA, Claudia ; MORO, M. C. F.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Anais XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis. Em: . 2013.p. 110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   MAILLART, Adriana da Silva ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Il Diritto Fondamentale Di Acesso alla Giustizia e le sue Implicazione per il Diritto Fondamentalle allo Sviluppo. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 555-576.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   MAIN, LUCIMARA A. ; MORO, Maitê. A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS. Em: CASTRO, de Matheus; PEZZELA, Maria Cristina; RECKZIEGEL, Janaína.. (Org.). RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DAS EMPRESAS: PROTEÇÃO LEGAL DE DADOS NA UTILIZAÇÃO DO BIG DATA. 5ed.Chapeco. : UNOESC. 2013.v. IV, p. 263-276.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de ; SANCHES, S. H. D. F. N.. A função social da empresa, a responsabilidade empresarial e a defesa dos direitos fundamentais de terceira geração. Em: Matheus de Castro; Maria Cristina Cereser Pezzela; Janaína Reckziegel. (Org.). A ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: Tomo II. 1ed.Joaçara. : Editora Unoesc. 2013.v. II, p. 277-289.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   MENDONÇA, M.NL. C. DE A. ; MEZZAROBA, Orides. Tributação extrafiscal, Direitos Humanos e Práticas Emancipatórias. Em: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2013.v. 1, p. 229-252.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. O MERCOSUL e o processo de internacionalização do Direito Constitucional. Em: RIBEIRO; Elisa de Sousa. (Org.). Direito do MERCOSUL. 1ed.Curitiba. : Appris. 2013.v. 1, p. 645-660.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; BRAGA, S.. O Conselho Nacional de Justiça e suas contribuições para uma administração eficiente da justiça. Em: samrya Haydee sanches Naspolini; Carlos Andre Brunfela; Luiz Ernani Boresso de Araujo. (Org.). Direito e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : conpedi/ funjab. 2013.v. 1, p. 493-520.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; BRAGA, S.. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS INTÉRPRETES. Em: BORGES, Alexandre Walmott; TOLEDO, Iara Rodrigues de; BEÇAK, Rubens. (Org.). Hermeneutica. 1ed.Florianopólis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 131-151.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; COUTO, M. B.. Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva?. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Mônica Bonetti Couto; Orides Mezzaroba. (Org.). Justiça e o (paradigma da) eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos (recurso eletrônico). 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 03, p. 133-147.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; COUTO, M. B.. O Federalismo brasileiro. Em: Dirceo Torrecilas Ramos. (Org.). O federalista atual: teoria do federalismo. 01ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2013.v. 01, p. 50-69.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; LISBOA, R. S.. artigo 1. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais. 1ed.Curitiba. : Parana. 2013.v. 1, p. 23-34.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SOUZA JUNIOR, A. B.. O DIREITO À SAUDE NA ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DO MERCOSUL. Em: Felipe Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e Saúde: enfoque interdisciplinares. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2013.v. 1, p. 20-35.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro ; SOUZA JUNIOR, A. B.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Em: adriana Silva Maillart; Fernanda Tartuce Silva. (Org.). O acesso à justiça II. 1ed.Florianópolis. : funjab. 2013.v. 1, p. 467-490.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   MEZZAROBA, Orides. E-democracia no processo político brasileiro: da tradição do papel para o desafio da virtualidade. Em: Fernando Galindo. (Org.). El derecho de la sociedad en red. 1ed.Zaragoza. : Universidad de Zaragoza. 2013.v. 14, p. 63-84.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   MEZZAROBA, Orides. (Re)pensar o partido político como instrumento fundamental para consolidação da democracia representativa. Em: Desiree Salgado; Ivo Dantas. (Org.). Partidos políticos e seu regime jurídico: o desenho constitucional dos partidos políticos. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2013.v. 1, p. 167-189.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   MEZZAROBA, Orides ; ARNEIRO, A. C. O.. Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais: comentários do artigo 20. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 304-316.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   MEZZAROBA, Orides ; CASTRO. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra H. Dal Farra Naspolini Sanches, Mônica B. Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 383-413.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   MEZZAROBA, Orides ; ROVER, Aires José ; SANTOS, P. M.. Avaliação dos sítios dos Tribunais de Contas brasieliros: métrica Egov-UFSC 2012. Em: Pilar Lasala Calleja. (Org.). Derecho y tecnologías avanzadas. 1ed.Zaragoza. : Prensas de la Universidad de Zaragoza. 2013.v. 15, p. 191-218.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   MEZZAROBA, Orides ; SOUZA, J. F. V.. Desenvolvimento sustentável: em busca de um conceito em tempo de globalização e sociedade de risco. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ªed.Curitiba. : Editora Clássica. 2013.v. 4, p. 232-256.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   MEZZAROBA, Orides ; TENORIO, C. M.. Polêmicas envolvendo o processo eletrônico. Em: Aires José Rover; Orides Mezzaroba; Paloma Santos; Mariana Mezzaroba. (Org.). Democracia Digital e Governo Eletrônico. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2013.v. 1, p. 35-60.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   MEZZAROBA, Orides ; TRAMONTINI, D.. Acesso à informação: relações globalizadas e a garantia de direito fundamental. Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis. Em: . : Boiteux. 2013.v. 1, p. 238-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   MORO, M. C. F.. Considerações acerca da proteção das marcas tridimensionais no Brasil. Em: José Roberto Gusmão. (Org.). Temas de Propriedade Intelectual - 25 anos de Gusmão Labrunie. 1ed.São Paulo. : Gusmão Labrunie Advogados. 2013.p. 381-404.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   MORO, M. C. F.. Marcas Verdes - há ou não há proteção para elas?. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : UNINOVE/ Classica. 2013.v. 4, p. 257-270.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   MORO, M. C. F. ; RIPARI, Vanessa T.. Greenwashing e a publicidade enganosa: a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Em: Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches; Carlos André Birnfeld; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 318-333.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   NALINI, José Renato. Desafios do Processo Contemporâneo. Em: Eduardo Lamy; Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis. : Conceito Editorial. 2013.v. 1, p. 93-97.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   NALINI, José Renato. Perspectivas da Regularização Fundiária. Em: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 1, p. 3-10.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   NALINI, José Renato. Averbação da área de preservação permanente e da reserva florestal legal. Em: José Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização Fundiária. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 1, p. 225-242.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   NALINI, José Renato. Direitos Autorais: Por que a celeuma?. Em: José Renato Nalini. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo. : Editora dos Tribunais - Thomson Reuters. 2013.v. 1, p. 151-168.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   NALINI, José Renato. Quase Normal. Em: Pierre Moreau. (Org.). As Letras da Lei. 1ed.Rio de Janeiro. : Casa da Palavra. 2013.p. 101-111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   NALINI, José Renato. Implicações Éticas nas Alternativas de Resolução de Conflito. A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Brasília. Em: . : Gazeta Jurídica. 2013.p. 201-214.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   NALINI, José Renato. Ativismo Judicial, Garantismo ou Produtividade Adequada?. Em: Fredie Didier Jr; José Renato Nalini; Glauco Gumerato Ramos; Wilson Levy. (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. 1ed.Salvador-BA. : Jus Podivm. 2013.p. 383-394.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   NALINI, José Renato. Magistratura: o que significa um "olhar externo"?. Em: NALINI, José Renato. (Org.). Magistratura e Ética - Perspectivas. 1ed.São Paulo. : Editora Contexto. 2013.v. 1, p. 19-28.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   NALINI, José Renato. Funéreos Círios Federais. Em: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual - Teoria do Federalismo. 1ªed.Belo Horizonte-MG. : Arraes Editores. 2013.p. 331-345.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   NALINI, José Renato ; LEVY, W.. Esconder-se ou exibir-se?. Em: José Renato Nalini. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais - Thomson Reuters. 2013.v. 1, p. 169-182.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Artigo 24. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 332-338.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SESSA, M.. A Decisão da Corte Interamericana de Direitos no caso da Guerrilha do Araguaia e a Lei de Anistia Brasileira e a Obrigação de Investigar e Punir as Violações dos Direitos Humanos praticados pela Ditadura Militar no Brasil. Em: Meyer-Pflug, Samatha; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 249-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a sua relação com o s Países da América do Sul. Seminário Latino Americano de Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza. Em: . : UNIFOR. 2013.p. 100-120.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   NOHARA, Irene Patrícia. Compras Verdes e a Promoção da Sustentabilidade nas Licitações. Em: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; NOHARA, Irene Patrícia; MARRARA, Thiago. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2013.v. 1, p. 849-872.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa para Além do Discurso do "Cidadão-Cliente": do paradigma econômico da eficiência ao ingrediente político da participação. Em: DUARTE, Clarice Seixas; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2013.v. 3, p. 34-44.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo II. Em: THOME, Candy Florencio; GRANCONATO, Márcio Mendes; SCHWARTZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Curso de Preparação aos Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 2, p. 189-208.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   NOHARA, Irene Patrícia. Balanço da Reforma Administrativa: redefinição do diálogo entre direito e gestão. Em: NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Gestão Pública e o Direito Administrativo: desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2013.v. 1, p. 87-99.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   NOHARA, Irene Patrícia ; MAIN, Lucimara Aparecida. Processo eletrônico e eficiência da gestão pública do Poder Judiciário: desafios da segurança de tecnologia de informação. Em: MAILLART, Adriana Silva; COSTA, Susana Henriques da. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. II, p. 305-319.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   PISSALDO, A. P. M.. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL E O PROCESSO DINAMOGÊNICO DOS DIREITOS HUMANOS. Em: JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH; JURAREZ FREITAS; SAMYRA HAYDEE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES. (Org.). EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 01ed.SÃO PAULO. : FUNJAB. 2013.v. 01, p. 407-429.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   POMPEU, G. V. M. ; MEYER-PFLUG Samantha Ribeiro. Análise do crescimento econômico e do desenvolvimento humano no Brasil, sob o viés do Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Em: Ana Maria D´avilla Lopes; Antonio Moreira Maues. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 119-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   SANTOS, H. R ; SANTOS, Q. R. C.. A Eficiência do Estado na Garantia de Direitos Sociais: Uma Análise sob a Ótica de Jornada nas Estrelas III À Procura de Spock. Em: Marcelo Campos Galuppo; Ivan Aparecido Ruiz. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 23-39.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   SANTOS, Q. R. C. ; SANTOS, H. R. A Proteção da Empresa e de suas Funções por meio dos Princípios da Lei de Recuperação e Falência. Em: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 49-63.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   SERICAWA, M. M. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R.C.M.. Administração judiciária moderna e medidas para sua eficiência. Em: Adriana S. Maillart; Susana Henriques da Costa. (Org.). Administração Judiciária moderna e medidas para sua eficiência. 01ed.Florianópolis. : Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 320-336.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   SILVA, A. S.. A heterocomposição de litígios pela arbitragem e seus ideários de justiça. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 3, p. 213-232.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   SILVA, A. S. ; COUTO, MONICA BONETTI. Artigo 2. Em: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 34-49.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   SILVA, A. S. ; Fábio Antunes Possato. Os direitos humanos fundamentais de desenvolvimento e acesso à justiça sob o prisma da dignidade humana. Em: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 108-125.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   SILVA, A. S. ; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci ; MAILLART, Adriana Silva. O ensino jurídico e a formação crítica e criativa de professores: apontamentos sobre a historiografia da história do direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 65-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   SILVA, L. M.. PENSAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL À LUZ DO DIREITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Em: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanchez.. (Org.). PENSAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL À LUZ DO DIREITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 350-365.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B.. Cidadania e Direitos Humanos. Em: Alexandre de Moraes; Richard Pae Kim. (Org.). CIDADANIA: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1ed. : Atlas. 2013.p. 104-122.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
88.   SILVEIRA, V. O. ; FARIAS, C. M. C. O Liberalismo Norte-Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. Em: Florisbal de Souza Del Omo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed. : FUNJAB. 2013.v. XXII, p. 385-400.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
89.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. Lo Stato Costituzionale Cooperativo e il Carcere per il Depositario Infedele: L evoluzione Della Giurisprudenza del Supremo Tribunal Federal (STF). Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da (a cura di). (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 167-190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
90.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: Uma Análise da Normatização Internacional e da Constituição Brasileira. Em: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI SANCHES, Samyra H DF; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília. : Editora do IPEA. 2013.v. 1, p. 123-150.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
91.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. A Função Sócio-Solidária da Empresa Privada e o Desenvolvimento Sustentável. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 109-127.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
92.   SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - UNIFOR. 1ed.Fortaleza. Em: . 2013.v. 8, p. 1.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
93.   SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 497-513.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
94.   SOUZA, J. F. V. ; DELPUPO, M. V.. O Brasil no contexto do desenvolvimento sustentável. Em: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). XXII Nacional Nacional Conpedi/uninove - Direito Ambiental II. 1ed.Santa Catarina. : Funjab. 2013.v. XXII, p. 159-189.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
95.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. I diritti umani nel ventunesimo secolo: utopia possibile o chimera irrealizzabile?. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido.. (Org.). Le Sfide Dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ªed.Roma. : Aracne Editrice S.r.l.. 2013.v. 1, p. 207-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
96.   SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides. O positivismo jurídico: em busca de um novo paradigma emancipador a partir dos conflitos sociais no Brasil. Em: Robert Alexy, Narciso Leandro Xavier Baez, Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn (Orgs.). (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 449-496.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
97.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos Fundamentais e moralismo político. Em: Letícia de Campo Velho Martel; Monica Ovinski de Camargo Cortina. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciuma. : Edunesc. 2013.v. 1, p. 56-77.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
98.   TEIXEIR, L. S. R. S. ; COUTO, M. B.. O acesso à justiça e seu enquadramento como direito fundamental: contexto e evolução. Em: Fernanda Tartuce, Maria dos Remédios Fontes Silva, Mônica Bonetti Couto. (Org.). Acesso à Justiça. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB - Fundação José Boiteux. 2013.v. 01, p. 24-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
99.   TEIXEIRA, Laís S. R. S.. A duração razoável do processo na perspectiva inovadora dos direitos humanos. Em: Anais do II Simpósio de Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. (Org.). A duração razoável do processo na perspectiva inovadora dos direitos humanos - in II Simpósio de Direito e Inovação. 1ed.Juiz de Fora. 2013.p. 36-38.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
100.   TEIXEIRA, Laís S. R. S. ; COUTO, M. B.. O (direito fundamental ao) acesso à justiça no Brasil: por uma correta compreensão. Em: CASTRO, Matheus de; PEZZELA, Maria Cristina Cereser; RECKZIEGEL, Janaína.. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha (tomo II). 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. II, p. 155-171.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
101.   TEIXEIRA, Laís S. R. S. ; COUTO, M. B.. O acesso à justiça e seu enquadramento como direito fundamental: contexto atual e evolução. Em: TARTUCE, Fernanda; COUTO, Monica Bonetti; SILVA, Maria dos Remedios Fontes. (Org.). Acesso à justiça I. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 24-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
102.   TEIXEIRA, Laís S. R. S. ; COUTO, M. B.. O avesso do acesso à justiça e o paradigma da eficiência. Em: Federação de Pós-Graduandos em Direito. (Org.). Anais do II Congresso Nacional da FEPODI. 1ed.São Paulo. 2013.p. 98-103.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
103.   TESTONI, M.. A teoria da Reserva do Possivel frente à teoria do Mínimo Existencial no cenário nacional e internacional. Em: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 480-500.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
104.   TESTONI, M. ; MACHADO, A. V. S.. Mercado: Interação da Economia com o Direito. Em: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Ricardo Opuszka. (Org.). Direito e Economia. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2013.p. 312-330.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
105.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; SILVEIRA, V. O.. Eficácia dos tratados internacionais e efetividade dos direitos na visão do STF. Em: Samantha Meyer-Pflug. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Newton de Lucca. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2013.v. 01, p. 100-120.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
106.   VEDOVATO, L. R.. Migração e Cidadania no Cenário Globalizado - O Direito de voto do estrangeiro e os antagonismos adquiridos. Em: Clarice Seixas Duarte; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo. : Editora Atlas. 2013.v. 3, p. 204-213.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
107.   VEDOVATO, Luís Renato. A Imunidade de Soberania e o Direito do Trabalho. Uma adequação da questão às características do Direito Internacional Público. Em: Lisboa, Marcos José Alves; Armani, Wagner. (Org.). Leitura Complementar de Direito. 1ed.Campinas. : Ideias e Letras. 2013.v. 1, p. 102-118.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
108.   VEDOVATO, Luís Renato. Os Refugiados e o Direito - obstáculos trazidos pela realidade. Em: Thiago Rodovalho; Jamil Miguel; André Nicolau Heinemann Filho; Fabrício Peloia Del Alamo; Alexandre Gindler de Oliveira. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. 1ed.Campinas. : Millennium Editora. 2013.v. 1, p. 167-188.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
109.   VEDOVATO, Luís Renato. As Compras Governamentais no Mercosul e a Imunidade de Soberania. Em: Andrea Lucas Garín; Marcelo Lamy; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Energético - Desafios e Perspectivas Ambientais e Internacionais. 1ed.Santos. : Editora Universitária Leopoldianum. 2013.v. 1, p. 183-206.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2012

1.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; SILVA, A. S.. O Ensino Jurídico e a Formação Crítica e Criativa de Professores: apontamentos sobre a historiografia da história do direito no Brasil. Em: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2012.v. 1, p. 2-576.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; SILVEIRA, V. O.. A Razão como Diálogo: O Direito, a Verdade, a Memória, a Justiça Dilemas da Transição no Brasil e na Argentina. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2012.v. 1, p. 8-14794.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   ANDREUCCI, Álvaro Gonçalves Antunes ; NOHARA, Irene Patrícia. Democracia, Banalização e Memória no Sistema de Justiça: o caso da tortura de nipodescendente na ditadura militar brasileira. Em: Lucia Eilbaum; Rogério Gesta Leal; Samantha Ribeiro Meyer Pflug. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2012.v. 1, p. 94-118.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BENACCHIO, Marcelo. A Função Punitiva da Responsabilidade no Código Civil. Em: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore; Martins, Fernando Rodrigues.. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2012.v. 01, p. 641-668.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil dos bancos, mercado e microssistemas legislativos. Em: Gerra, Alexandre; Benacchio, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 01ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 01, p. 50-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BENACCHIO, Marcelo. O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos. Em: Furlan, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba. : CRV. 2012.v. 01, p. 99-118.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BENACCHIO, Marcelo ; Guerra, Alexandre Dartanhan de Melo. Teoria Geral do Contrato Aplica da aos Contratos Administrativos. Em: Bolzan, Fabrício; Marinela, Fernanda. (Org.). Leituras Complementares de Direito Administrativo: Licitações. Salvador. : Juspodivm. 2012.v. 1, p. 17-45.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   BENACCHIO, Marcelo ; MACHADO, A. V. S.. DISCURSO E RESULTADO: UM NOVO SINTOMA DA PÓS-MODERNIDADE. Em: Machado, Edinilson Donisete Machado; Vita, Jonathan Barros.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 01ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2012.v. 01, p. 073-090.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   CALÇAS, M. Q. P.. Protesto Judicial contra Alienação de Bens, Ações e Quotas em Conflitos Societários. Em: Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.p. 475-488.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   CALÇAS, M. Q. P.. A proteção do sócio minoritário na lei das sociedades anônimas brasileira. Em: Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. 1ªed.Coimbra - Portugal. : Almedina. 2012.p. 219-251.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   CALÇAS, M. Q. P. ; BENTO, S.. A empresa: Responsabilidade solidária e Sustentabilidade. Em: Prof. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu; e Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ªed.Rio de Janeiro. : FUNJAB. 2012.p. 13-33.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS E DEVER DE SIGILO. Em: GUERRA, Alexandre BENACCHIO, Marcelo. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. 1ed.são paulo. : Quartier Latin. 2012.p. 649-665.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. politica nacional das relações de consumo e sustentabilidade. Em: rui cardoso de mello tucunduva sobrinho. (Org.). direito e sustentabilidade. 1ed. : FUNJAB. 2012.p. 454-469.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   CHIANTIA, Fabrizio Cezar. Regulamentação e a Desburocratização da EAD no Brasil. Em: Frederic Michael Litto e Marcos Formiga. (Org.). Regulamentação e a Desburocratização da EAD no Brasil. 2ed.Estados Unidos. : Pearson. 2012.v. 2, p. 362-366.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   COUTO, M. B.. Contornos do sistema recursal na Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101/2005). Em: COUTO, Monica Bonetti; BRUSCHI, Gilberto Gomes; Pereira e Silva.. (Org.). Direito processual empresarial: estudos em homenagem ao professor Manoel de Queiroz Pereira Calças. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2012.v. 1, p. 573-590.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   COUTO, M. B.. A mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Em: Coordinador: Méndez Rocasolano, María Coordinador: Conde Colmenero, Pilar Director: Torre Olid, Francisco de la.. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR) estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Pamplona (Espanha). : Editorial Aranzadi. 2012.v. 1, p. 1-12.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   COUTO, M. B.. O papel dos Tribunais de Cúpula, a Missão do STF e a Repercussão Geral. Em: Newton De Lucca; Samantha Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves.. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 743-762.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   COUTO, M. B.. A duração razoável do processo como direito fundamental no Brasil: mecanismos e alternativas à sua implementação. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joacaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 371-382.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   COUTO, MONICA BONETTI ; MAILLART, Adriana Silva ; SILVA, A. S.. Direito fundamental ao justo processo e a tutela de urgência cautelar. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na Améria Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Ed. UNOESC. 2012.v. 01, p. 285-304.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SILVA, A. S. ; COUTO, MONICA BONETTI ; MAILLART, Adriana Silva. El derecho fundamental al justo proceso y la tutela de urgencia cautelar. Em: NARCISO LEANDRO XAVIER BÁEZ;GERSON LUIS CARLOS BRANCO;MARCELO PORCIUNCULA. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundamentales en América Latina y Europa: desafíos materiales y de eficiencia. 1ed.Madrid/Barcelona/Buenos Aires. : Marcial Pons - Ediciones Jurídicas y Sociales. 2012.v. 01, p. 259-274.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   COUTO, M. B. ; MEIRELLES, D. R. S. ; MATOS, E. O.. Apresentação à obra Acesso à Justiça. Em: Mônica Bonetti Couto; Delton Ricardo Soares Meirelles; Eneas de Oliveira Matos. (Org.). Acesso à Justiça. 01ed.Florianópolis. : Fundação José Boiteux. 2012.v. 01, p. 5-7.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   COUTO, M. B. ; SILVEIRA, V. O.. Perda e suspensão de direitos políticos: uma análise do art. 15, III, da CF/1988. Em: Walter de Almeida Guilherme, Richard Pae Kim, Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Eleitoral e Processual Eleitoral: Temas Fundamentais. 01ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. 01, p. 133-150.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   DE LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico e Responsabilidade Civil do Bancos. Em: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 273-302.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. Em: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 8ªed.São Paulo. : Saraiva. 2012.v. 1, p. 848.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   DE LUCCA, Newton. A Unificação das Obrigações Civis e Comerciais do Direito Civil Contemporâneo. Em: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas -SP. : Millenium. 2012.v. 1, p. 257-285.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   DE LUCCA, Newton. A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. Em: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social. 1ed.São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2012.v. I, p. 203-230.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   DE LUCCA, Newton. O Abuso do Direito de Voto de Credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos art. 35 a 46 da Lei 11.101/05. Em: Newton De Lucca; Alessandra de Azevedo Domingues;Nilva M. Leonardi Antonio. (Org.). Direito Recuperacional Volume 2 Aspectos Teóricos e Práticos. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 223-249.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   DE LUCCA, Newton. A Seguridade Social como Decorrência da Dignidade da Pessoa Humana. Em: Luiz Olavo Baptista; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Uma homenagem a Celso Lafer. 1ªed.Curitiba. : Juruá Editora. 2012.v. 1, p. 727-749.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   José Renato Nalini. Inserção da Família na Educação Fundamental. Pertinência com a Implementação de um Projeto Sustentável. Em: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo. : Lex Magister. 2012.v. 1, p. 425-437.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   SILVA, A. S. ; MAILLART, Adriana Silva ; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e suas implicações para o Direito Fundamental ao Desenvolvimento. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido (Orgs). (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 581-600.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   MAILLART, Adriana da Silva ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. A Perspectiva da Ética Econômica e o Desenvolvimento na Teoria de Amartya Sen. Em: DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.v. 1, p. 533-546.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O.. Tratados de Direitos Humanos e a Evolução do Supremo Tribunal Federal. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltran e Marcelo Porciuncula. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2012.p. 179-208.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O.. Tratados de Derechos Humanos y la Evolucion Jurisprudencial del Supremo Tribunal Federal. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problematica de los Derechos Humanos Fundamentales en America Latina y Europa. 1ed.Madrid. : Marcial Pons. 2012.v. 1, p. 167-180.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   Meyer-PFLUG, S. R... Os direitos individuais, sociais e políticos na Constituição de 1988. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios constitucionais relevantes. 1ed.Porto alegre. : Magister. 2012.v. 1, p. 79-112.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   Meyer-PFLUG, S. R... A internacionalização do direito constitucional brasileiro. Em: Alexandre Coutinho Pagliarini; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. 1ed.belo horizonte. : forum. 2012.v. 1, p. 277-292.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   Meyer-PFLUG, S. R... Os vereadores na Constituição de 1988. Em: Ives Gandra da Silva Martins; mayr godoy. (Org.). Tratado de direito municipal. 1ed.são paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 600-619.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   Meyer-PFLUG, S. R... A liberdade de expressão na Constituição de 1988. Em: De Lucca, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo- Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.são paulo. : quartier latin. 2012.v. 1, p. 495-508.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   Meyer-PFLUG, S. R... O Discurso do ódio e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Em: Marcelo Rebelo de Souza; Fausto de Quadros; Paulo Otero; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 1ed.Coimbra. : Coimbra Editora. 2012.v. 3, p. 679-702.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   Meyer-PFLUG, S. R... O Mandado de Injunção e a contribuição do Ministro Carlos Velloso do Supremo Tribunal Federal. Em: MARTINS: iVES gANDRA; ROSSET; pATRÍCIA; DO AMARAL: ANTONIO CARLOS RODRIGUES. (Org.). Estudos de Direito Público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.são paulo. : lex magister. 2012.v. 1, p. 913-930.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; BRAGA, S.. Cuba e a indivisibilidade dos direitos humanos. Em: CARDIN, Valeria Silva Galdino; VAL, Eduardo Manuel; GUIMARÃES, Márcio da Cunha. (Org.). Direito Internacional dos Direitos humanos. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2012.v. 1, p. 405-418.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   COUTO, M. B. ; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Neo) constitucionalismo e princípio da proporcionalidade: algumas reflexões de relevo. Em: Marcelo Luis Roland Zovico. (Org.). Filosofia do Direito: Estudos em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 01ed.Curitiba. : Editora Classica. 2012.v. 01, p. 276-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; COUTO, M. B.. Processo Civil e Constituição: uma (re) aproximação necessária. Em: SILVEIRA. Vladmir Oliveira da; ROVER, Aires José. (Org.). Processo e Jurisdição. 1ed.Florianópolis. : Fundação José Boiteux. 2012.v. 01, p. 428-451.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; NEVES, M. B. B.. A proteção dos direitos fundamentais em face dos principais tributos. Em: Ives Gandra sa Silva Martins; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Tributário Direitos fundamentais: limitações ao poder de tributar. 1ed.Rio de Janeiro. : elsevier. 2012.v. 1, p. 43-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. Em: Zovico, Marcelo Roland. (Org.). Filosofia do Direito: estudos homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo. : Editora Clássica. 2012.v. 1, p. 343-373.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. Tratados de Direitos Humanos e a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa - Desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2012.v. 1, p. 179-192.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. TRATADOS DE DERECHOS HUMANOS Y LA EVOLUCIÓN JURISPRUDENCIAL. Em: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ; GERSON LUIS CARLOS BRANCO; MARCELO PORCIUNCULA. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMERICA LATINA Y EUROPA DESAFIOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ed.MADRID. : MARCIAL PONS. 2012.v. 1, p. 167-179.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   MEZZAROBA, Orides ; BAEZ, N. L. X.. A epistemologia dos direitos fundamentais no constitucionalismo moderno. Em: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana B. Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 359-370.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   MEZZAROBA, Orides ; CARVALHO, N. P.. Direito e desenvolvimento: a influência de um novo perfil mercadológico no comportamento individual. Em: Felipe Chiarello de Souza Pinto et al. (Org.). Direito e economia. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2012.v. 1, p. 120-136.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   MEZZAROBA, Orides ; REDIN. Protección jurídica del inmigrante económico internacional en la dinámica birregional iberoamericana: un diálogo a partir del espacio público y los derechos humanos. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problemática de los derechos humanos fundametales en América Latina y Europa. 1ed.Madrid. : Marciel Pons. 2012.v. 1, p. 435-447.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   MEZZAROBA, Orides ; SOUZA, J. F. V.. Direitos humanos no século XXI: uma utopia possível ou uma quimera irrealizável?. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido.. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2012.v. 1, p. 175-227.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   MORO, M. C. F.. O FENOMENO DA DEGENERAÇÃO DE MARCAS E O DIREITO BRASILEIRO. Em: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : Boiteaux. 2012.v. 1, p. 12922-12950.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   MORO, M. C. F. ; Kone Cesario. Uma breve revisita às funções marcárias. Em: CONPED; UFF. (Org.). Uma breve revisita às funções marcárias. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2012.p. 415-431.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   NALINI, José Renato. Os direitos turbinados do paciente. Em: AZEVEDO, Álvaro Villaça de; LIGIERA, Wilson Ricardo. (Org.). Direitos do Paciente. 1ed.São Paulo-SP. : Saraiva. 2012.v. 1, p. 76-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   NALINI, José Renato. O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Leis Municipais pelo Tribunal de Justiça. Em: Ives Gandra da Silva Martins; Mayr Godoy. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.v. 2, p. 797-826.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   NALINI, José Renato. O Mito da Unificação. Em: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas. 1ªed.Curitiba. : Edição do Autor. 2012.p. 13-18.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   NALINI, José Renato. Ética de Antanho. Em: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Juízes e Judiciário: História, Casos, Vidas. 1ªed.Curitiba. : Edição do Autor. 2012.p. 207-212.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   NALINI, José Renato. Réquiem para o Código Florestal. Em: Nilton Cesar Flores. (Org.). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. 1ªed.Campinas. : Millennium Editora. 2012.p. 191-205.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   NALINI, José Renato. Desafios da Justiça na Próxima Década. Em: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2012.p. 663-670.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   NALINI, José Renato. Tríplice Olhar Sobre a Defesa do Consumidor. Em: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social - Atualidades e reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário. 1ªed.São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2012.p. 283-295.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   NALINI, José Renato. Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. Em: Jerson Carneiro Gonçalves Jr; José Fábio Rodrigues Maciel. (Org.). Concurso da Magistratura - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. 2ed.São Paulo-SP. : Saraiva. 2012.v. 1, p. 143-186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   NALINI, José Renato. A Progressão em Crime Hediondo e o futuro Código Penal do Brasil. Em: PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida e RIBEIRO, Rogério Victor Pereira. (Org.). Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre-RS. : Lex Magister. 2012.v. 1, p. 406-414.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
62.   NALINI, José Renato. O Futuro da Segurança Jurídica. Em: Marco Túllio Bottino. (Org.). Segurança Jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo. : RG Editora. 2012.p. 111-130.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
63.   NALINI, José Renato. A dignidade do idoso no Brasil. Em: Antonio Jorge Pereira Júnior, Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito e Dignidade da Família - Do Começo ao Fim da Vida. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2012.p. 437-453.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
64.   NALINI, José Renato. Perspectivas Próximas para o Direito Natural. Em: Carlos Aurélio Mota de Sousa. (Org.). Direito Natural - uma visão humanista. 1ed.São Paulo. : Cidade Nova. 2012.p. 97-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
65.   NASPOLINI SANCHES, S. H. D. F. ; BENACCHIO, Marcelo. La instauración de los derechos humanos sociales en el espacio privado. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Branco, Gerson Luis Carlos; Porciuncula, Marcelo. (Org.). Problemática de los Derechos Humanos Fundamentales en América Latina y Europa. 1ed.Madrid. : Marcial Pons. 2012.v. 01, p. 385-400.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
66.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; BENACCHIO, Marcelo. A Efetivação dos Direitos Humanos Sociais no Espaço Privado. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo.. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa Desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba. : Editora da UNOESC. 2012.v. 1, p. 377-422.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
67.   NOHARA, Irene Patrícia. Ensaio sobre a ambivalência da segurança jurídica nas relações do Estado: da realização da justiça à faceta perversa do argumento. Em: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Direito Administrativo: legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência, moralidade, razoabilidade, interesse público.. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2012.p. 62-94.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
68.   NOHARA, Irene Patrícia ; PARREIRA, Liziane. Entropia e Antropofagia no Castelo de Kafka: reflexões sobre a desfuncionalização burocrática à luz da racionalização excessiva do direito público. Em: Wilson Madeira Filho; Marcelo Campos Galuppo. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2012.p. 60-77.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
69.   REDIN ; MEZZAROBA, Orides. A proteção jurídica do imigrante econômico internacional na dinâmica birregional ibero-americana: um diálogo a partir do espaço público e dos direitos humanos. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2012.v. 1, p. 459-473.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
70.   SANTOS, Q. R. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Caráter Reformista. Em: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Helena Elias Pinto; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública. 2ed. : FUNJAB. 2012.v. XXI, p. 281-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
71.   SILVA, A. S. ; MAILLART, Adriana Silva ; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. A perspectiva da ética econômica e o desenvolvimento na teoria de justiça de Amartya Sen. Em: Newton de Lucca; Samantha Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. 1ed.São Paulo. : Quartin Latin. 2012.v. 1, p. 533-546.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
72.   SILVA, A. S. ; MAILLART, Adriana Silva ; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. A ciência jurídica, seu paradigma dogmático e a pesquisa no direito. Em: Orides Mezzaroba; Pedro Heitor Barros Geraldo; Fernando de Castro Fontainha. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologia jurídica. 1ed.Florianopolis. : Conpedi. 2012.v. 1, p. 307-326.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
73.   SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B.. Perda e Suspensão de Direitos Políticos: Breves Reflexões em Torno do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Richard Pae Kim. (Org.). Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2012.v. 1, p. 133-151.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
74.   SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI. Função Solidário-Consumerística da Empresa: Um Estudo Sobre a Lei Estadual Paulista n. 13.576/09. Em: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas. : Editora Millennium. 2012.v. 1, p. 01.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
75.   SILVA, A. S. ; MAILLART, Adriana Silva ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Arbitragem: manifestação de liberdade ou manifesto liberalista?. Em: DE LA TORRE OLID, FRANCISCO; CONDE COLMENERO, PILAR; MENDEZ ROCASOLANO, MARIA. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR): estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Madrid. : Thomson Reuters Aranzadi. 2012.v. 1, p. 225-246.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
76.   SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira ; Meyer-PFLUG, S. R... O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2012.v. 1, p. 139-158.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
77.   SOUZA, J. F. V.. Ética Ambiental e Direito no Brasil: da Crise Ecológica ao Diálogo de Saberes. Em: José Querino Tavares Neto. (Org.). O Estado e Desenvolvimento Regional: Realidade e Perspectivas do Centro-Oeste Brasileiro 2011 Coordenação José Querino Tavares Neto. 1ed.Franca. : Lemos e Cruz. 2012.v. 1, p. 207-281.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
78.   SOUZA, J. F. V.. Os direitos Difusos e Coletivos: O meio ambiente. Em: Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Vedovato, Luis Renato; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 5ed.Campinas. : Alinea. 2012.v. 1, p. 309-335.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
79.   SOUZA, J. F. V.. Os refugiados ambientais no Brasil: uma leitura sobre a construção de barragens, geração de energia, restauração da dignidade e cidadania. Em: Norma Sueli Padilha; Maria Claudia S. Antunes de Souza. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Ambiental I. 1ed.Rio de Janeiro. : FUNJAB. 2012.v. 1, p. 425-455.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
80.   SOUZA, J. F. V. ; CABRERA, J. R.. O Pensamento marxista e a problemática ambiental. Em: Richard P. Kim; outros. (Org.). Direitos Fundamentais Coletivos E Difusos - Questoes Sobre A Sua Fundamentalidade. 1ed.São Paulo. : Verbatim. 2012.v. 1, p. 119-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
81.   SOUZA, J. F. V. ; DELPUPO, M. V.. Os Refugiados Ambientais à Luz da Realidade Brasileira Atual. Em: Alvaro Sanchez Bravo; Mirta Lerena Misailidis. (Org.). Os Direitos Fundamentais dos refugiados (Deslocados) Ambientais e da exclusão Sócio-Econômica. 1ed.São Paulo. : Verbatim. 2012.v. 1, p. 144-177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
82.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; REIS, C. M.. Boa-fé Objetiva: Contornos de um Novo Contrato. Em: CONPED/UFF Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis. : FUNJAB. 2012.v. 1, p. 152-169.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
83.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; TUCUNDUVA, R. C. M.. Sigilo do Inquérito Policial: a Súmula Vinculante 14 do STF. Em: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer PFlug; Mariana Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo- Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo SP. : Quartier Latin. 2012.v. 1, p. 445-458.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
84.   VEDOVATO, L. R.. Pluralismo Jurídico. Em: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 5ed.Campinas. : Editora Alínea. 2012.v. único, p. 151-160.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
85.   VEDOVATO, L. R.. A Globalização e as Relações Internacionais. Em: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 5ed.campinas. : editora Alínea. 2012.v. único, p. 231-258.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
86.   VEDOVATO, Luís Renato. O Protagonismo das Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Garantia do Acesso à Justiça. Em: Edi Trindade; Oscar Mellim Filho. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Campinas. : Alínea Editora. 2012.v. 1, p. 125-139.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
87.   VEDOVATO, Luís Renato. O JUS COGENS DO DIREITO INTERNACIONAL SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE GIAMBATISTA VICO Um novo olhar para o direito natural. Em: VANZULLI, Marco. (Org.). RAZIONALITÀ E MODERNITÀ IN VICO. 1ed.Milão. : MIMESIS EDIZIONI. 2012.v. único, p. 307-316.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2011

1.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; NOHARA, Irene P.. Globalização e Sustentabilidade no Poder Judiciário: Desafios para uma Visão Crítica da Complexidade. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI Belo Horizonte - MG. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2011.v. 1, p. 39-12344.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; SILVA, A. S.. A Arbitragem como Desencadeadora da Guerra de Tróia: A História Cultural Como Fonte Primária no Estudo de Institutos Jurídicos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Vitória - ES. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2011.v. 1, p. 45-13727.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil do comerciante por defeito do produto. Em: Lotufo, Renan; Martins, Fernando Rodrigues. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2011.p. 357-377.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   BENACCHIO, Marcelo. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE VIZINHANÇA DECORRENTE DA CLÁUSULA GERAL DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. Em: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: NOVAS FRONTEIRAS NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL. 1ed.São Paulo - SP. : Quartier Latin. 2011.p. 377-391.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   BENACCHIO, Marcelo. Inadimplemento das Obrigações. Em: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Obrigações. 01ed.São Paulo. : Atlas. 2011.v. 01, p. 542-570.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   BENACCHIO, Marcelo. Interpretação dos Contratos. Em: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2011.v. 1, p. 361-393.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   BENACCHIO, Marcelo. A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. Em: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 02, p. 191-213.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   CALÇAS, M. Q. P.. Falência da Sociedade: Extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada. Em: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. 1ªed.São Paulo. : Malheiros Editores Ltda.. 2011.p. 611-623.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   CALÇAS, M. Q. P. ; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Notas sobre o pedido de restituição e embargos de terceiro. Análise da jurisprudência sob a Lei 11.101/2005. Em: Vladmir Oliveira da Silveira e Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 168-190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Contrato de Compra e Venda de Imóveis em prestações, o artigo 53 do CDC, a Lai n 4.591/64 e os vícios de qualidade e quantidade Parcelada. Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo. Em: . : Quartier Latin. 2011.v. 1, p. 693-704.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. harmonização entre a Autonomia Privada e a Intervenção Estatal nos Novos Direitos. Em: CONPEDI. (Org.). XX Encontro nacional do CONPEDI. 2011..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. INFORMAÇÃO PRÉVIA E ADEQUADA COMO REQUISITO DE VALIDADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. Em: conpedi. (Org.). XXI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO. 2011..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   COUTO, M. B.. Crise, sobrecarga e missão institucional do STF e a repercussão geral. Em: Vladmir Oliveira da Silveira - Orides Mezzaroba - Monica Bonetti Couto - Adriana Silva Maillart - Samantha Ribeiro Meyer-Pfulg. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência. 01ed.Sâo Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 02, p. 233-264.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   DE LUCCA, Newton. A oferta como um dos elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. Em: Vladmir Oliveira da Silveira;Orides Mezzaroba, Adriana da Silva Maillart;Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 237-257.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   DE LUCCA, Newton. Abuso do direito de voto de credor na assembleia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. Em: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos- Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. 1ªed.São Paulo. : Malheiros Editores. 2011.v. 1, p. 645-666.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   DE LUCCA, Newton. Comentários à Disciplina Normativa da Oferta Pública de Aquisição de Ações estabelecida pela instrução CVM Nº 361, alterada pela de nº 487, de 25 de novembro de 2010. Em: Arnoldo Wald;Min. Fernando Gonçalves;Moema Augusta Soares de Castro;Bernardo Vianna de Freitas; Mário Tavernard Martins de Carvalho. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais - Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2011.v. 1, p. 581-618.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   DE LUCCA, Newton. Ética na saúde - conflito de interesses - dupla militância (Leis Stark). Em: Milton Augusto de Brito Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2011.v. 1, p. 377-404.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de ; A. Dinalli ; MAILART, A. S. ; Alvaro Andreucci ; Cristina Ferraz ; Mônica B. Couto ; Welber Barral. O Poder Normativo dos Princípios Constitucionais na Efetividade do Processo Civil. Em: Adriana Silva Maillart; Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e o Paradigma da Eficiência. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 149-167.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   Meyer-PFLUG, S. R... As agências reguladoras no Brasil e seu poder normativo. Em: ives gandra da silva martins; samantha ribeiro meyer- pflug. (Org.). A intervenção do Estado no domínio econômico: condições e limites: homenagem ao Prof. Ney Prado. 1ed.São Paulo. : Ltr. 2011.v. 1, p. 165-190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   Meyer-PFLUG, S. R... Avanços e cuidados na proteção dos direitos. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais relevantes: A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. 1ed.São Paulo. : Fischer. 2011.v. 1, p. 121-162.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   Meyer-PFLUG, S. R... A Reforma do Poder Judiciário e os tratados de direitos humanos. Em: Luiz Guerra. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito- Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasilia. : Luiz Guerra. 2011.v. 1, p. 857-872.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; BRAGA, S.. O ativismo judicial e o Conselho Nacional de Justiça. Em: Vladmir Oliveira da silveira; Orides Mezzaroba; Adriana Silva Maillart; Monica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 313-330.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   MEZZAROBA, Orides. Pensar en la @democracia como supuesto para la sociedad informacional. Em: Nícolas Cabezudo Rodrígues. (Org.). Inclusión digital: perspectivas y experiencias. 1ed.Zaragoza. : Prensas Universitarias de Zaragoza/LEFIS. 2011.v. 12, p. 67-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   MEZZAROBA, Orides ; CARVALHO, K.. Teoria dos princípios: (Re) pensando a doutrina do abuso de poder. Em: Orides Mezzaroba; Maria Áurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Hennig Leal. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. Florianópolis. : Conceito. 2011.v. 1, p. 93-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   MEZZAROBA, Orides ; GROSSELLI, G.. Participação política: reflexões para a consolidação da cidadania democática. Em: Orides Mezzaroba; Maria Áurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Hennig Leal. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2011.v. 1, p. 205-220.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   MEZZAROBA, Orides ; MOREIRA, A. B.,. Os fundamentos da representação política em Hanna Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital. Em: Orides Mezzaroba; Maria Áurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Hennig Leal. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2011.v. 1, p. 13-26.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   MEZZAROBA, Orides ; QUIRINO, L.. Sociedade da informação: perspectivas e diretrizes do Livro Verde sobre segurança cibernética no Brasil. Em: Pilar Lasala Calleja. (Org.). La administración electrónica como herramienta de inclusión digital. 1ed.Zaragoza. : Universidad Zaragoza. 2011.v. 13, p. 82-96.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   MEZZAROBA, Orides ; QUIRINO, L.. (Re) Pensando a democracia contemporânea a partir das novas tecnologias de informação e comunicação. Em: Orides Mezzaroba; Maria Áurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Hennig Leal. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. Florianópolis. : Conceito. 2011.v. 1, p. 111-132.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   MEZZAROBA, Orides ; ROVER, Aires José. Novas tecnologias: o governo eletrônico na perspectiva da governança. Em: Orides Mezzaroba; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 278-293.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais de segunda classe. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre. : Imprensa Livre. 2011.v. II, p. 41-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   MEZZAROBA, Orides ; STRAPAZZON, C. L.. Garantias judiciais de evolução dos direitos fundamentais sociais: seguridade social na experiência internacional e alguns de seus impactos na jurisprudência do STJ. Em: Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.,. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo Jurídico: diálogos cruzados. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2011.v. 1, p. 37-54.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   MORO, M. C. F.. TRADE DRESS: CONCEITO, PROTEÇÃO E ANÁLISE ANTE O DIREITO BRASILEIRO. Em: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitoria. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteaux. 2011.v. 1, p. 12838-12855.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   NALINI, José Renato. Ética Ambiental. Em: MACHADO, Paulo Affonso Leme e MILARÉ, Édis. (Org.). Direito Ambiental: fundamentos de direito ambiental. 1ed.São Paulo-SP. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 233-244.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   NALINI, José Renato. O Judiciário e a Ética na Saúde. Em: NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 1ed.Belo Horizonte-MG. : Fórum. 2011.v. 1, p. 171-177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   NALINI, José Renato. Ética Judicial e os Juizados Especiais. Em: Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Luís Fernando Nigro Corrêa. (Org.). Juizados Especiais - Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho. 1ªed.Belo Horizonte. : Editora Del Rey Limitada. 2011.p. 233-247.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   NALINI, José Renato. Há esperança de Justiça Eficiente?. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Justiça e o Paradigma da Eficiência. 1aed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 126-148.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   NALINI, José Renato. Sustentabilidade e Ética Empresarial. Em: Vladmir Oliveira da Silveira e Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1aed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 119-143.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   NALINI, José Renato. A Filosofia no Dia a Dia. Em: Joel Dias Figueira Júnior. (Org.). Filosofia do Direito Contemporâneo. 1aed.São Paulo. : Conceito Editorial. 2011.v. 0, p. 311-318.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   NALINI, José Renato. A Consciência Ecológica e a Educação Ambiental como objetivo da PNMA. Em: Alexandre Gaio; Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1aed.Campo Grande-MS. : Editora Contemplar. 2011.v. 0, p. 121-136.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   NALINI, José Renato. Uma visão crítica e uma proposta. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais Relevantes. 1ed.São Paulo. : Fischer. 2011.v. 2, p. 289-309.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   NALINI, José Renato ; LEVY, W.. Interdisciplinaridade e Direitos Fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino do direito ambiental. Em: MACHADO, Paulo Affonso Leme e MILARÉ, Édis. (Org.). Direito Ambiental: Fundamentos do Direito Ambiental. 1ed.São Paulo-SP. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 955-976.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Direitos Humanos e a Empresa Privada no Brasil. Em: Adriana Silva Maillart; Monica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 294-307.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   NOHARA, Irene Patrícia. Participação popular no processo administrativo: consulta, audiência pública e outros meios de interlocução comunitária na gestão democrática dos interesses públicos. Em: NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de. (Org.). Processo Administrativo: temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2011.v. 1, p. 77-100.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44.   NOHARA, Irene Patrícia. Inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte no setor de compras governamentais por meio dos favorecimentos do Estatuto Nacional. Em: Adriana Silva Maillart; Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.p. 88-101.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45.   NOHARA, Irene Patrícia ; CASTILHO, Ricardo. Sustentabilidade e desenvolvimento na licitação. Em: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2011.p. 1233-1250.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46.   PASTORE, José ; NALINI, José Renato ; LEVY, W.. O tratamento do crime: bases jurídicas. Em: PASTORE, José. (Org.). Trabalho para ex-infratores. 1ed.São Paulo-SP. : Saraiva. 2011.v. 1, p. 41-56.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47.   SHIMABUKURO, F.. Imunidade Conferida aos Templos de Qualquer Culto x Função Social da Propriedade. Em: Flavio Shimabukuro, Gabrile Bazzegio da Fonseca. (Org.). Estudos e Debates em Direito Municipal. 01ed.São Paulo. : Ixtlan. 2011.v. o1, p. 134-143.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48.   SILVA, A. S. ; Barral, Welber Oliveira. A gestão do conflito pela arbitragem e seus aspectos polêmicos. Em: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. MEZZAROBA, Orides. (Org.). Justiça e o Paradgima da Eficiência. São Paulo. : RT. 2011.v. 1, p. 358-382.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49.   SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada entre Poder Público, Setor Empresarial e Coletividade. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. 2, p. 308-330.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50.   SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Cartórios Extrajudiciais. Em: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo. : Editora Quartier Latin. 2011.v. 1, p. 1-1280.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. Em: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.v. 1, p. 335-356.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52.   MEZZAROBA, Orides ; SILVEIRA, V. O. da. O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização. Em: Narciso Leandro Xavier Baez: Douglas Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI. Joaçaba-SC. : UNOESC. 2011.v. 1, p. 443-466.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53.   SOUZA, J. F. V.. Cidadania, meio ambiente e ética: a construção de um novo paradigma para a relação homem-natureza. Em: Édina Schimanski; Marcelo Engel Bronosky. (Org.). Meio ambiente, crise e cidadania: tensões e articulações no debate ecológico. Uvaranas-Ponta Grossa. : Toda Palavra. 2011.v. 1, p. 1-276.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54.   SOUZA, J. F. V.. Conflitos entre o positivismo jurídico e questões ambientais no Brasil: em busca de um paradigma Emancipador. XX Congresso Nacional do CONPEDI -A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2011.p. 3686-3745.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55.   SOUZA, J. F. V.. Cidadania, meio ambiente e ética: em busca de uma nova tipologia do humano. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia. 1ed.Florianópolis. Em: . : Boiteux. 2011.v. 1, p. 7160-7208.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
56.   SOUZA, J. F. V. ; OLIVEIRA, Mariana Camargo de. Do luxo ao lixo: a Responsabilidade Ambiental do Consumidor frente à Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em: Maria Aurea Baroni Cecatto; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Clarissa Hannig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2011.v. 1, p. 501-518.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
57.   SOUZA, J. F. V. ; OLIVEIRA, Mariana Camargo de. Primeiras notas sobre a política nacional de resíduos sólidos. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia. 1ed.Florianópolis. Em: . : Boiteux. 2011.v. 1, p. 2327-2343.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
58.   TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. ; ANDREUCCI, Alvaro Goncalves Antunes. 1933, Eficiência e Conciliação: Anteprojeto de Reforma da justiça - Antecedentes do autoritarismo de Getúlio Vargas. Em: Adriana S. Maillart, Mônica B. Couto, Samantha R. Meyer-Pflug, Samyra H. N. Sanches (organizadores); Vladmir O. da Silveira, Orides Mezzaroba (coordenadores). (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência. 1ed.São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2011.v. 1, p. 33-51.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
59.   VEDOVATO, Luís Renato. A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco. Em: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro. : LUMEN JURIS EDITORA. 2011.v. 1, p. 3-31.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
60.   VEDOVATO, Luís Renato. Direito dos Refugiados e Realidade: a necessária diminuição das distâncias entre o declarado e o alcançado. Em: André de Carvalho Ramos; Gilberto Rodrigues; Guilherme Assis de Almeida. (Org.). 60 anos de ACNUR - Perspectivas de Futuro. 1ed.São Paulo. : Editora CL-A. 2011.v. 1, p. 289-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
61.   VEDOVATO, Luís Renato ; SPERANDIO, A.M.G.. As Bases Internacionais do Direito à Saúde e a Promoção da Saúde. Em: SPERANDIO, A.M.G; PANTANO FILHO, R.. (Org.). A Construção da promoção da vida:um exercício de abordagem interdisciplinar. 1ed.Indaiatuba. : Ied. Indaiatuba Vitoria. 2011.v. único, p. 150-156.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2010

1.   ANDREUCCI, Álvaro G. A.. Governabilidade e Resistência, Cidadania e Trabalhadores: Apontamentos para a História do Direito do Trabalho no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Florianópolis - SC. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2010.v. 1, p. 67-11440.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BENACCHIO, Marcelo. Pressupostos da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado contidos no art. 37, parágrafo 6o, da Constituição Federal. Em: Guerra Alexandre Dartanhan de Mello; Pires, Luis Manuel; Benacchio, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. São Paulo. : Quartier Latin. 2010.p. 93-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. O direito constitucional à moradia ante o fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas. Em: MOREIRA, EDUARDO RIBEIRO; GONÇALVES JUNIOR, JERSON CARNEIRO; BETTINI, LUCIA HELENA POLLETI. (Org.). Hermenêutica Constitucional - Homenagem Aos 22 Anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. 1ªed.Campinas. : CONCEITO EDITORIAL. 2010.p. 809-834.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. RESPONSABILIDADE CIVIL E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Em: ALEXABDRE DARTNHAN DE MELO GUERRA, LUIS MANUEL FONSECA PIRES, MARCELO BENACCHIO. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DESAFIOS CONTEMPORANEOS. são paulo. : QUARTIER LATIN. 2010.p. 1197-1211.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   COUTO, M. B.. Embargos declaratórios e o prazo para interposição dos recursos excepcionais: o problema do efeito interruptivo (art. 538, CPC) e a Súmula 418/STJ. Em: Alberto Camiña Moreira - Anselmo Prieto Alvarez - Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva - Estudos em Homenagem ao professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2010.p. 595-605.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   DE LUCCA, Newton. A árdua e interminável questão da aplicabilidade o Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Em: Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2010.v. 1, p. 167-196.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. Em: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comemtado. 7ªed.São Paulo. : Saraiva. 2010.v. 1, p. 716.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   MAILLART, Adriana Silva ; Barral, Welber Oliveira ; SILVA, A. S.. Brasil. Em: Adriana Zapata de Arbeláez; Silvia Barona Vilar; Carlos Esplugues Mota. (Org.). El arbitraje interno e internacional en Latinoamérica Regulación presente y tendencias del futuro. Bogotá. : Universidad Externado de Colombia. 2010.v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   Meyer-PFLUG, S. R... Do princípio da legalidade e da tipicidade. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 12ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2010.p. 125-144.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   Meyer-PFLUG, S. R... O processo legislativo e sua autonomia. Em: Lucia Helena Poletti Bettini; Eduardo Ribeiro Moraes; Jerson Carneiro Gonçalves. (Org.). Hermenêutica constitucional- Homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. 1ed.são paulo. : Conceito editorial. 2010.v. 1, p. 232-252.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MEZZAROBA, Orides. Marx e Engels: o legado para a democracia de partidos. Em: Martônio Mont`Alverne Barreto Lima: Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2010.v. 1, p. 123-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   MEZZAROBA, Orides. Os fundamentos da personalidade jurídica dos partidos políticos a partir da Constituição Federal de 1988. Em: Eduardo Ribeiro; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; Lucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermêutica constitucional - homanagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. 1ed.Florianópolis. : Conceito. 2010.v. 1, p. 667-674.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   MEZZAROBA, Orides. Os novos atores políticos e o pensamento marxiano: (re)pensar o partido político na era dos novos movimentos sociais. Em: Aldacy Coutinho, Eros Grau Luiz Edson Fachin et al. (Org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Dr. António José Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra. : Coimbra. 2010.v. 1, p. 849-862.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   MEZZAROBA, Orides. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Em: Orides Mezzaroba; José Querino Tavares. (Org.). Diálogos entre culturas: Direito a ter Direito. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2010.v. 1, p. 45-60.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   MEZZAROBA, Orides ; BERGER, M.B.. E-democracia: possibilidades e a experiência brasileira frente aos novos sistemas. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo. (Org.). Democracia eletrönica. 1ed.Zaragoza - Espanha. : Prensas Universitarías de Zaragoza/LEFIS. 2010.v. 1, p. 53-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   MEZZAROBA, Orides ; CASTRO. A compreensão dialética do método: a dignidade humana enquanto pressuposto. Em: José Renato Nallini: Angélica Carlini. (Org.). Direitos humanos e formação jurídica. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2010.v. 1, p. 369-395.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   MEZZAROBA, Orides ; MOREIRA, A. B.,. O Instituto da representação política e seu significado na democracia indireta. Em: Orides Mezzaroba; Maria Aurea Barroni Cecato; Mônia Clarissa Hannig Leal; Mirta Lerena Misailidis. (Org.). Estado, Jurisdição e Novos Atores Sociais. 1ed.São Paulo. : Conceito. 2010.v. 1, p. 69-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   MEZZAROBA, Orides ; ROVER, Aires José. @ democracia: fundamentos para a sua compreensão. Em: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo. (Org.). Democracia eletrönica. 1ed.Zaragoza - Espanha. : Prensas Universitarías de Zaragoza/LEFIS. 2010.v. 1, p. 15-36.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   NABARRETO, R. L.. O trabalho da equipe multidisciplinar de atenção básica à saúde frente à judicialização da saúde. Em: Gabriel Bazzeggio da Fonseca. (Org.). Estudos e Debates em Direito Municipal. 1ed.São Paulo. : Ixtlan. 2010.v. 1, p. 94-108.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   NALINI, José Renato. Ética ou Técnica?. Em: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Palavra. 1ed.Ribeirão Preto-SP. : Migalhas. 2010.v. 1, p. 65-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   NALINI, José Renato. Direitos Humanos e Ensino do Direito Ambiental. Em: CARLINI, Angélica Luciá; NALINI, José Renato. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro-RJ. : Forense. 2010.v. 1, p. 299-311.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   NALINI, José Renato. O Juiz Brasileiro e a Nova Lei do Mandado de Segurança. Em: ARRUDA ALVIM, Eduardo; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). O Novo Mandado de Segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. 1ed.Belo Horizonte-MG. : Fórum. 2010.v. 1, p. 403-418.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   NALINI, José Renato. O Poder Judiciário na Constituição de 1988. Em: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder. (Org.). Tratado de Direito Constitucional 1. 1ed.São Paulo-SP. : Saraiva. 2010.v. 1, p. 952-989.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   NALINI, José Renato. A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. Em: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMANN, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3ed.Campinas-SP. : Millennium. 2010.v. 1, p. 77-83.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   NALINI, José Renato. O futuro da segurança jurídica. Em: Paulo André Jorge Germanos. (Org.). Segurança Jurídica. 1ªed.Rio de Janeiro. : Elsevier Editora Ltda. 2010.p. 105-121.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   NALINI, José Renato. A tutela ambiental e a ação civil pública. Em: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2010.p. 449-463.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   NALINI, José Renato. O ambiente e o Registro de Imóveis. Em: Francisco de Asis Palacios Criado; Marcelo Augusto Santana de Melo; Sergio Jacomino. (Org.). Registro de Imóveis e Meio Ambiente. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2010.p. 91-112.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   NALINI, José Renato. Ética e Humanismo na Carta Cidadã. Em: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de, CAVALCANTI, Thaís Novaes. (Org.). Princípios Humanistas Constitucionais - Reflexões sobre o Humanismo do Século XXI. 1ªed.São Paulo. : Letras Jurídicas. 2010.p. 197-218.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   NALINI, José Renato. Dignidade Humana e Meio Ambiente à luz da jurisprudência recente. Em: BITTAR, Eduardo C. B., FERRAZ, Anna Candida da Cunha; LEISTER, Margareth. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais - doutrina, prática, jurisprudência. 1ed.Osasco-SP. : Edifieo. 2010.v. 1, p. 261-284.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Aspectos Históricos, Políticos e Jurídicos da Inquisição. Em: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2010.p. 239-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   NOHARA, Irene Patrícia. Reflexões críticas acerca da tentativa de desconstrução do sentido da supremacia do interesse público no Direito Administrativo. Em: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo. 1ed.São Paulo. : Atlas. 2010.v. 1, p. 120-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   SILVA, L. M.. MÃE SOCIAL. Em: Jackson Passos Santos; Simone Barbosa de Martins Mello. (Org.). CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. SÃO PAULO. : LTr Editora Ltda.. 2010.p. 145-152.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B.. DIGNIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1ed.Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2010.v. 19, p. 4974-4986.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Atraso no Pagamento dos Precatórios. Em: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Luis Manuel Fonseca Pires - Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos. 01ed.São Paulo. : QUARTIER LATIN. 2010.p. 1285-1299.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro. Globalização e Cidadania: da Nacionalidade à Universalidade. Em: Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2010.v. 1, p. 95-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   SOUZA, J. F. V.. Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil. Em: Bochenek, Antonio César; Tavares Neto, José Querino; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Diálogo entre Culturas. 1ªed.Juruá Editora. : Curitiba. 2010.v. 1, p. 75-114.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   SOUZA, J. F. V.. Uso de Drogas: Uma abordagem Crítica da Vigência do artigo 28 da Lei nº. 11.343/06. Melhor Arrazoado Forense. 1ed.São Paulo. Em: . : Edições APMP. 2010.v. 1, p. 1-527.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   VEDOVATO, Luís Renato. O Direito Internacional. Em: Angélica Luciá Carlini; Luis Renato Vedovato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ed.Campinas. : Alínea Editora. 2010.p. 69-92.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   VEDOVATO, Luís Renato ; Almeida, Carlos Otávio Ferreira de. Direitos Humanos e Direito Tributário. Em: Angélica Luciá Carlini; José Renato Nalini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro. : Editora Forense. 2010.v. único, p. 443-460.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2009

1.   ANDREUCCI, Álvaro G. A. ; CARNEIRO, M. L. T.. Sonhos de Fumaça: operários, artistas e intelectuais no palco da metrópole (1900 - 1940). Em: Maria Luiza Tucci Carneiro. (Org.). São Paulo Metrópole das Utopias. São Paulo: Lazuli Editora. : Companhia Editora Nacional. 2009.v. 1, p. 7-511.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil do médico:algumas reflexões. Em: Andrade Nery, Rosa Maria de; Donnini, Rogério.. (Org.). Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor rui geraldo camargo viana. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2009.p. 320-349.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Simples. Em: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário: Tipos Societários - Série GV law. 1ªed.São Paulo. : Editora Saraiva - Fundação Getúlio Vargas. 2009.p. 79-122.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Direitos básicos: comentários ao artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor. Em: MARCELO GOMES SODRÉ; FABÍLOA MEIRA; PATRICIA CALDEIRA. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1ed.são paulo. : editora verbatim ltda. 2009.p. 61-73.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. Em: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos,Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2009.v. II, p. 775-824.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   DE LUCCA, Newton. Aspectos da Responsabilidade Civil no âmbito da internet. Em: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2009.v. 1, p. 267-310.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   DE LUCCA, Newton. Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial. Em: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Tipos Societários. 1ed.São Paulo, SP. : Saraiva. 2009.v. 1, p. 3-77.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   DE LUCCA, Newton. Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 -Capítulo I - Disposições Preliminares - art. 1º ao4º. Em: Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa-Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro. : Forense. 2009.v. 1, p. 29-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   Meyer-PFLUG, S. R... Das competências privativas do Senado FEderal. Em: Jorge Miranda; Paulo Bonavides; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição FEderal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2009.v. 1, p. 919-932.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   MEZZAROBA, Orides. Governo eletrônico: o desafio da democracia contemporânea. Em: Aires José Rover. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2009.v. 1, p. 39-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MEZZAROBA, Orides ; COLAÇO, T. L.. Povos indígenas: novos atores na política internacional. Em: José Augusto Fontoura Costa; Thaís Luzia Colaço. (Org.). Pueblos indígenas, desarrollo y participación democrática. 1ed.Florianópolis. : Boiteux. 2009.v. 1, p. 19-30.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   MEZZAROBA, Orides ; ROVER, Aires José. urna eletrônica: sua contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa brasileira. Em: Fernando Galindo; Aires Rover. (Org.). Derecho, Gobernanza y Tecnologías de la información en la sociedad del conhecimiento. 1ed.Zaragoza - Espanha. : Prensas Universitarías de Zaragoza. 2009.v. 7, p. 32-42.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   MEZZAROBA, Orides ; ROVER, Aires José. A urna eletrônica: sua contribuição para o aperfeiçoamento da democracia representativa partidária brasileira. Em: Fernando Galindo: Aires José Rover. (Org.). Derecho, Gobernanza y Tecnologías de la información en la sociedad del conhecimiento. 1ed.Zaragoza - Espanha. : Prensas Universitarías de Zaragoza/LEFIS. 2009.v. 7, p. 63-74.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   MORO, M. C. F.. ARTIGO 5º, INCISOS XXVII AO XXIX. Em: Paulo Bonavides;Jorge Miranda;Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2009.p. 153-1159.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   NALINI, José Renato. A evolução do direito ambiental nos 20 anos de vigência da CF/88. Em: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo-SP. : Atlas. 2009.v. 1, p. 293-308.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   NALINI, José Renato. Ninguém mais foi o mesmo. Em: FIGUEIREDO, Anna Maria; MARTINS, Jayme; PETRONI, Sonia Theoto. (Org.). Carlos Franchi, o Professor. 1ed.Jundiaí-SP. : Overchina Editora. 2009.v. 1, p. 84-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   NALINI, José Renato. o juiz que a nação exige. Em: BERALDO, Leonardo de Faria; DOLGA, Lakowsky; MACIEL, Adhemar Ferreira; MARTINIANO, Monica Argão. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey Editora. 2009.v. 1, p. 513-521.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   NALINI, José Renato. Ética e Sustentabilidade no Poder Judiciário. Em: MARQUES, José Roberto. (Org.). Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental. 1ed.Campinas-SP. : Millennium Editora. 2009.v. 1, p. 281-299.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   NALINI, José Renato. Liberdade religiosa na experiência brasileira. Em: MAZZUOLI, Valério de Oliveira e SORIANO, Aldir Guedes. (Org.). Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.São Paulo-SP. : Editora Fórum. 2009.v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   NALINI, José Renato. Responsabilidade civil ambiental. Vale a pena implementar a justiça ambiental? Reflexões sobre a Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP. Em: DONNINI, Rogério e NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Responsabilidade Civil - Estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Vianna. 1ed.São Paulo-SP. : Revista dos Tribunais. 2009.v. 1, p. 304-314.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   NALINI, José Renato. Meu amigo Euclides. Em: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). (Org.). Cem Anos de Euclides da Cunha. 1ed.CIEE. : São Paulo-SP. 2009.v. 1, p. 41-57.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   NALINI, José Renato. Dignidade Humana e Meio Ambiente à luz da Jurisprudência da Câmara Especializada do TJSP. Coletânea APRODAB do I Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1ed.Jundiaí-SP. Em: . : In House. 2009.v. 1, p. 77-102.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   NALINI, José Renato. Repensar a ética da família brasileira. Em: NUNES, João Batista Amorim de Vilhena. (Org.). Família e Sucessões - Reflexões Atuais. 1ed.Curitiba-PR. : Juruá. 2009.v. 1, p. 67-91.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Jusnaturalismo Racionalista e o Estado Moderno como Fundamentos dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. Em: Anna Candida Cunha Ferraz; Eduardo Bittar; Margareth Leister. (Org.). Direitos Fundamentais: doutrina, prática e jurisprudência. Osasco. : EdiFIEO. 2009.v. 1, p. 67-90.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   NOHARA, Irene Patrícia. Novas Tendências nas Licitações. Em: NORÕES COSTA, Ana Edite Olinda; PRAXEDES, Marco. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos. 1ed.Leme. : J.H. Mizuno. 2009.p. 65-88.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   NOHARA, Irene Patrícia. Direito à memória e reparação: da inclusão jurídica das pessoas perseguidas e torturadas na ditadura militar brasileira. Em: CASELLA, Paulo de Borba; RAMOS, André de Carvalho. (Org.). Direito Internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo. : Quartier Latin. 2009.p. 727-761.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SILVEIRA, V. O.. Fidelidade como Desafio Político-Partidário: Uma Arqueologia da Idéia de Representação Política no Estado Democrático Brasileiro. Cidadania e Efetividade dos Direitos. 1ed.Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2009.v. 17, p. 2571-2588.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   SOUZA, J. F. V.. Os direitos Difusos e Coletivos: O meio ambiente. Em: Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Vedovato, Luis Renato; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 4ed.Campinas. : Alinea. 2009.p. 309-332.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2008

1.   BENACCHIO, Marcelo. Direito Subjetivo - Situação Jurídica - Relação Jurídica. Em: Lotufo, Renan; Nanni, Giovanni Ettore.. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil. 01ed.São Paulo. : Atlas. 2008.v. 01, p. 186-217.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BENACCHIO, Marcelo. Cláusula Penal: Revisão Crítica à luz do Código Civil. Em: Nanni, Giovanni Ettore. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo: Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo.. 01ed.São Paulo. : Atlas. 2008.v. 01, p. 371-399.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. Em: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 6ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2008.v. 1, p. 804.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   DE LUCCA, Newton. A oferta pública de aquisição de ações. Em: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Gestão e Controle. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2008.v. 1, p. 23-71.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. Em: Newton De Lucca; AdalbertoSimão Filho;Alessandra de Azevedo Domingues;Maria Eugênia Finkelstein. (Org.). Direito Internet Aspectos Jurídicos Relevantes Vol II. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2008.v. 2, p. 25-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   Meyer-PFLUG, S. R... O Mandado de Injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2008.v. 1, p. 339-368.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   Meyer-PFLUG, S. R... Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos. Em: Ives Gandra da Silva Martins; Francisco REzek. (Org.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2008.p. 119-133.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   Meyer-PFLUG, S. R... A internacionalização do Direito Constitucional. Em: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Faduhl Petersn; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. 1ed.Brasília. : Superior Tribunal Militar. 2008.v. 1, p. 436-446.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   MEZZAROBA, Orides. Presença humanista no pensamento político classíco: Platão. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Hmanismo político: presença humanista no tranverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 15-22.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   MEZZAROBA, Orides. Presença humanista no pensamento político clássico: Aristóteles. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 23-34.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MEZZAROBA, Orides. Presença humanista no pensamento político escolástico: Tomás de Aquino. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 37-47.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   MEZZAROBA, Orides. Do humanismo político renascentista às idéias políticas pré-modernas: Marsíglio de Pádua. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 85-91.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   MEZZAROBA, Orides. Do humanismo político renascentista às idéias políticas pré-modernas: Gulherme de Ockham. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 93-100.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   MEZZAROBA, Orides. Essência humanista em perspectiva política pré-modernas: Thomás Morus. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 131-139.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   MEZZAROBA, Orides. Presença humanista no pensamento político moderno: Jean-Jacques Rousseau. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundaçào Boiteux. 2008.v. 1, p. 195-207.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   MEZZAROBA, Orides. Presença humanista no pensamento político moderno: Montesquieu. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo político: presença humanista no transverso do pensamento político. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2008.v. 1, p. 209-217.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   MEZZAROBA, Orides. A representatividade política na era da informação e o espaço reservado ao povo. Em: Aires José Rover. (Org.). Inclusão Digital e governo eletrônico. 1ed.Zaragoza - Espanha. : Prensas Universitarias de Zaragoza. 2008.v. 1, p. 39-52.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   MEZZAROBA, Orides. O partido político no Brasil: princípios constitucionais balizadores para criação e funcionamento. Em: Guilherme de Salles Gonçalves; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2008.v. 1, p. 45-60.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   MEZZAROBA, Orides. A crise do modelo liberal de representação e a construção da democracia de partidos. Em: Francisco José Rodrigues de Oliveria Neto; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Orides Mezzaroba; Paulo de Tarso Brandão;. (Org.). Constituição e Estado Social: os abstáculos à concretização da Constituição. 1ed.Coimbra - Portugal. : Coimbra. 2008.v. 1, p. 287-302.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   MEZZAROBA, Orides ; BONA SARTOR, V. V. de. Os Conselhos Municipais de Saúde nos espaços de fronteira. Em: Maria de Lurdes de Souza et al.. (Org.). A saúde na fronteira seca Brasil-Argentina. 1ed.Florianópolis/Brasília. : Boiteux/Ministério da Saúde. 2008.v. 1, p. 175-183.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   MORO, M. C. F.. MARCAS E PATENTES EM AMBIENTE CONSTITUCIONAL. Em: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 anos da Constituição cidadã. 137ed.São Paulo. : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 2008.v. 1, p. 1-133.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   NALINI, José Renato. O ensino da justiça (ou a renovação da docência jurídica). Em: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do ensino jurídico no Brasil. 1ed.Campinas-SP. : Millennium. 2008.v. 1, p. 283-292.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   NALINI, José Renato. O Juiz e a Constituição Ecológica. Em: NALINI, José Renato. (Org.). Juízes Doutrinadores. 1ed.Campinas-SP. : Millennium. 2008.v. 1, p. 45-71.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   NALINI, José Renato. Fundamentos Ético-Filosóficos da Proteção Ambiental. Em: BENJAMIN, Antonio Herman, CAPPELLI, Silvia e LECEY, Eladio. (Org.). Congresso Internacional de Direito Ambiental, Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. 1ed.São Paulo-sP. : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 2008.v. 1, p. 305-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   NALINI, José Renato. Antônio Ermirio: uma baliza moral. Em: CHALITA, Gabriel; PASTORE NETO, José. (Org.). 80 Olhares nos 80 anos de Antonio Ermírio de Moraes. 1ed.São Paulo-SP. : Ediouro. 2008.v. 1, p. 154-155.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   NALINI, José Renato. Do Poder Judiciário. Em: MARTINS SILVA, Ives Gandra; REZEK, Francisco. (Org.). Constituição Federal. Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. 1ed.São Paulo-SP. : RT. 2008.v. 1, p. 392-410.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   NALINI, José Renato. Duração Razoável do Processo e a Dignidade da Pessoa Humana. Em: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ed.São Paulo-SP. : Quartier Latin. 2008.v. 1, p. 191-202.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   NALINI, José Renato. Ética e Família na Sociedade Pós-Moralista. Em: MATHIAS COLTRO, Antonio Carlos. (Org.). A Revisão do Direito de Família - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Centenário de Edgard de Moura Bittencourt. 1ed.Rio de Janeiro. : GZ Editora. 2008.v. 1, p. 385-416.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   NALINI, José Renato. O que o direito tem a dizer sobre a educação em direitos humanos?. Em: BITTAR, Eduardo C. B.. (Org.). Educação e Metodologia em Direitos Humanos. 1ed.São Paulo-SP. : Quartier Latin. 2008.v. 1, p. 239-252.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   NALINI, José Renato. A importância do marco regulatório para o setor de transporte de passageiros. Concessões, permissões, equilíbrio econômico financeiro, agências reguladoras, parcerias público privadas. Em: CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Grandes Temas de Direito Administrativo. 1ed.Campinas-SP. : Millennium Editora. 2008.v. 1, p. 417-427.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   NALINI, José Renato. Corrupção como sintoma da barbárie contemporânea. Em: PIRES, Luis Manuel Fonseca, ZOCKUN, Maurício, ADRI, Renata Porto. (Org.). Corrupção, ética e moralidade administrativa. 1ed.Belo Horinzonte-MG. : Fórum. 2008.v. 1, p. 141-159.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   NALINI, José Renato. A ideologia dos Direitos Humanos. Em: CARRAZZA, Roque Antonio e DONNINI, Rogério. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.São Paulo-SP. : Malheiros. 2008.v. 1, p. 263-274.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   NALINI, José Renato. Os Desafios da Aplicação e Efetivação dos Direitos Humanos. Em: MARCÍLIO, Maria Luiza. (Org.). A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Sessenta Anos - Sonhos e Realidades. 1ed.São Paulo-SP. : EDUSP. 2008.v. 1, p. 59-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   NALINI, José Renato. 1808-2008 - O que comemorar?. Em: Academia Cristã de Letras e Centro de Integração Empresa-Escola. (Org.). 200 anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil. 1ed.São Paulo-SP. : ACL-CIEE. 2008.v. 1, p. 43-79.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   NALINI, José Renato. A Constituição Ecológica. Em: ANDRADE, Marcus Vinicius dos Santos; COLTRO, Antonio Carlos Mathias; JORGE JUNIOR, Alberto Gosson; MOREIRA, Eliane Trevisani;. (Org.). Constituição Federal após 20 anos - Reflexões. 1ed.Campinas-SP. : Millennium Editora. 2008.v. 1, p. 211-219.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   NALINI, José Renato. Café. Em: NISKIER, Arnaldo; GHELMAN, Andréia H; KOJIMA, Sumio. (Org.). 100palavras para conhecer melhor o Brasil - Edição bilíngue (Português/Japonês). 1ed.Rio de Janeiro. : Instituto Antares. 2008.v. 1, p. 67-67.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   NALINI, José Renato. Academia Paulista de Letras. Em: Academia Jundiaiense de Letras. (Org.). Letras Acadêmicas. 1ed.Jundiaí-SP. : InHouse. 2008.v. 1, p. 20-22.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   SILVEIRA, V. O.. Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Econômica. Em: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre. : Verbo Jurídico. 2008.v. 1, p. 519-544.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   SOUZA, J. F. V.. Os direitos Difusos e Coletivos: O meio ambiente. Em: Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Vedovato, Luis Renato; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3ed.Campinas. : Alinea. 2008.v. 1, p. 309-332.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   VEDOVATO, Luís Renato. A Globalização e o Direito Internacional. Em: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3a. Edição. 3ed.Campinas. : Editora Alínea. 2008.v. único, p. 235-258.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   VEDOVATO, Luís Renato. O Pluralismo Jurídico. Em: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3ed.Campinas. : Editora Alínea. 2008.v. único, p. 157-166.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2007

1.   COUTO, M. B.. A nova regra do parágrafo único do art. 112 do CPC. Em: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2007.p. 187-194.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   COUTO, M. B.. Repercussão geral da questão constitucional. Em: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo. : Editora Revista dos Tribunais. 2007..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE LUCCA, Newton. Nuevas Fronteras de los Contratos Electrónicos en los Bancos. Em: Juan Espinoza Espinoza. (Org.). Responsabilidad Civil II - Realidade Civil y Administrativa por Daños al Consumidor. 1ed.Lima. : Editorial Rodhas. 2007.p. 13-87.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. Em: Carlos Alberto Soto Coaguila ( Diretor ). (Org.). Tratado de la interpretación del Contrato en América Latina. 1ed.Lima. : Jurídica Grijley. 2007.v. 1, p. 545-604.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. Em: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. 1ªed.Curitiba. : Juruá. 2007.v. 2, p. 135-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição Brasileira de 1988. Em: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e urbanístico em homenagem à Profa. Magnólia Guerra. 1ed.Sõa Paulo. : RCS editora. 2007.v. 1, p. 385-419.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   MEZZAROBA, Orides. A Constitucionalição dos Partidos Políticos Brasileiros e a Cláusula de Barreira. Em: Paulo Bonavides. (Org.). Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte. : Del Rey. 2007.v. 07, p. 451-470.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   MEZZAROBA, Orides. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil. Em: STRECK, Lenio Luiz; MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de; MORAIS, José Luis Bolzan. (Org.). Estudos Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro. : Renovar. 2007.v. 1, p. 293-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   MORO, M. C. F.. Cumulação de Regimes Protetivos para as Criações Técnicas. Em: Manoel J. Pereira dos Santos;Wilson Pinheiro Jabur. (Org.). Propriedade Intelecutal: Criações industriais, segredos de negócios e concorrência desleal. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.v. 1, p. 299-330.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   MORO, M. C. F.. Espécies de Propriedade; Defesa da Concorrência; Empresa e Livre Iniciativa. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo. Em: . : Saraiva. 2007.v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MORO, M. C. F.. A QUESTÃO DE REGULAMENTAÇÃO DAS MARCAS DE ALTO RENOME. Em: MANOELA J. PEREIRA DOS SANTOS;WILSON PINHEIRO JUNIOR. (Org.). SINAIS DISTINTIVOS E TUTELA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2007.v. 1, p. 101-132.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   NALINI, José Renato. Responsabilidade civil ambiental por omissão do Estado. Em: José Luiz Gavião de Almeida. (Org.). Temas Atuais de Responsabilidade Civil. São Paulo. : Atlas. 2007.p. 75-85.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   NALINI, José Renato. O desafio de criar juízes. Em: José Maurício Pinto de Almeida; Márcia Leardini. (Org.). Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil. Curitiba. : Juruá Editora. 2007.p. 91-109.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   NALINI, José Renato. A questão da ética. Estamos atravessando uma crise?. Em: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e ZIMERMAM, David. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 2ed.Campinas-SP. : Millenium. 2007.v. 1, p. 23-30.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SILVA, A. S.. Os princípios do foro e da lex rei sitae como limitadores da arbitragem internacional. Em: Luiz Otávio Pimentel; Carlos Esplugues Mota; Welber Barral. (Org.). Direito internacional privado: União Européia e Mercosul. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2007.v. 1, p. 283-298.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SILVEIRA, V. O.. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Em: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2007.v. 20, p. 48-51.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SOUZA, J. F. V.. A evolução do Ministério Público e a responsabilidade ambiental. Em: José Luiz Gavião de Almeida. (Org.). Teamas Atuais de Responsabilidade Civil. 1ªed.São Paulo. : Atlas S.A.. 2007.v. único, p. 16-56.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   VEDOVATO, Luís Renato. O Ensino do Direito Internacional: Reflexões sobre os Desafios Trazidos pela Disciplina. Em: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. 1ed.Campinas. : Millennium Editora. 2007.v. único, p. 259-274.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2006

1.   ALVIM, A. ; Coltro, Antônio Carlos Mathias ; Velázquez, Victor Hugo Tejerina ; de farias, Cristiano Chaves ; de Assis, Araken ; Fachin, Luiz Edson ; Cambler, Everaldo Augusto ; SILVEIRA, V. O. ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; THEODORO JUNIOR, H. ; Miranda Júnior, Darcy Arruda ; Figueiredo, Helena Lanna ; Álvares, Adriano César da Silva ; Paschoal, João Paulo Rossi. A cláusula de hardship nos contratos de comérico internacional. Em: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Revista Autônoma de Direito Privado. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2006.v. 1, p. 1-400.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade Civil do Banco por Concessão Abusiva de Crédito. Em: Ivo Waisberg; Marcos Rolim Fernandes Fontes. (Org.). Contratos Bancários. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2006.p. 430-458.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   CALÇAS, M. Q. P.. O contrato de arrendamento mercantil (leasing). Em: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Direito Civil. Curitiba. : Juruá. 2006.v. 1, p. 69-83.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   CALÇAS, M. Q. P.. A Nova sistemática do Direito Privado. Alienação Judiciária na Obra. Em: . : Editora Juruá. 2006..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   COUTO, M. B. ; ARRUDA ALVIM, José Manoel de. A nova regra do parágrafo único do art. 112, do CPC. Em: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Processo Civil - incluindo as últimas reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06.. Curitiba. : Juruá. 2006.v. 1, p. 407-416.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   COUTO, M. B. ; BARROS MONTEIRO, R. W.. Breves notas a respeito do atr. 232 do Código Civil e da Súmula 301 do STJ. Em: Fredie Didier Jr e Rodrigo Mazzei. (Org.). Prova, Exame Médico e Presunção - O art. 232 do Código Civil. Salvador. : Juspodivm. 2006.p. 207-212.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   DE LUCCA, Newton. Uma reflexão inicial. Em: Fátima Bayma de Oliveira. (Org.). Recuperação de empresas: uma múltipla visão da nova lei - Lei 11.101/2005 de 09.02.2005. 1ed.São Paulo. : Pearson Education do Brasil. 2006.v. 1, p. 2-6.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   DE LUCCA, Newton. Justiça Prospectiva e Princípios inerentes ao Direito Tributário e Previdenciário(Tributação e Incentivos à Família). Em: Ives Gandra da Silva Martins;Alejandro C. Altamirano. (Org.). Direito Tributário -Obra Coletiva. 1ed.São Paulo. : Thomson IOB. 2006.v. 1, p. 217-230.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição Brasileira de 1988. Em: Marcelo Andrade Féres; Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. (Org.). Processo constitucional nos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2006.p. 405-436.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Dos elementos metodológicos strictiore sensu da concretização da norma segundo Friedrich Müller. Em: Martonio Mont' Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianopólis. : Conceito Editorial. 2006.p. 579-596.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O recurso no processo administrativo disciplinar à luz do princípio da proporcionalidade e da Lei 9.874, de 29.01.1999. Em: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Luiz Antonio Tavolaro. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2006.v. 1, p. 315-326.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   MEZZAROBA, Orides. Autoridade. Em: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.São Leopoldo. : UNISINOS. 2006.v. 1, p. 84-88.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   MEZZAROBA, Orides. A transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo democrático de Estado de Direito: o caso das organizações partidárias. Em: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martônio Mont'Alverde Barreto Lima. (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em paíse periféricos. 1ed.Rio de Janeiro. : Renovar. 2006.v. 1, p. 397-417.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   MEZZAROBA, Orides. A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo. Em: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1ed.Florianópolis. : Conceito Editorial/Fundação Boiteux. 2006.v. 1, p. 665-672.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   MORO, M. C. F.. Contrato de Licença de Uso de Marca e suas particularidades. Direito dos Contratos. 1ed.São Paulo. Em: . : Quartier Landin; CEU. 2006.v. 1, p. 229-247.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   NALINI, José Renato. A Ética como matéria-prima indispensável à Ecologia. Em: Geraldo Ferreira Lanfredi. (Org.). Novos Rumos do Direito Ambiental. 1aed.Campinas. : Millennium Editora. 2006.p. 53-63.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   NALINI, José Renato. O Déficit Ético no Universo Jurídico. Em: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Aspectos Práticos da Arbitragem. 1aed.São Paulo. : Quartier Latin. 2006.p. 241-252.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   NALINI, José Renato. O Intelectual e o Ambiente. Em: Célio Debes;Hernâni Donato; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Cultura Paulista. São Paulo. : Imprensa Oficial. 2006.p. 551-564.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   NOHARA, Irene Patrícia. ART 3, 110. Em: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS Á LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICAE LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO. : Quartier Latin do Brasil. 2006.v. 1, p. 110-113.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   NOHARA, Irene Patrícia. ART 2, 94. Em: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO. : QUARTIER LATIN DO BRASIL. 2006.v. 1, p. 94-109.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   NOHARA, Irene Patrícia. ART NO 4, 112. Em: Susana Henriques da Costa. (Org.). COMENTÁRIOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEI DE AÇÃO POPULAR. 1ed.SÃO PAULO. : QUARTIER LATIN DO BRASIL. 2006.v. 1, p. 136-150.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SILVA, A. S.. Arbitragem como instrumento de desenvolvimento. Em: Welber Barral; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Teoria jurídica e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2006.v. 1, p. -336.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2005

1.   DE LUCCA, Newton. A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. Em: Carlos Mário Velloso;Roberto Rosas ;Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins. 1ªed.São Paulo. : Lex Editora. 2005.v. 1, p. 817-826.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. Em: Écio Perin Júnior; Daniel Kalansky; Luis Peyser. (Org.). Direito empresarial: aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. 1ed.São Paulo. : Método. 2005.p. 265-302.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE LUCCA, Newton. Títulos e Contratos Eletrônicos:o advento da Informática e suas consequências para a pesquisa jurídica. Em: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Internet Aspectos Jurídicos Relevantes. 2ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2005.v. 1, p. 29-126.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   DE LUCCA, Newton. Comentários à nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. Em: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.São Paulo. : Quartier Latin. 2005.v. 1, p. 13-125.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   DE LUCCA, Newton. Introdução aos Comentários ao Código Civil Brasileiro -Do Direito de Empresa - arts. 996 a 1087. Em: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro - DoDireito de Empresa - Arts. 996 a 1087. 1ªed.Rio de Janeiro. : Forense. 2005.v. IX, p. 3-105.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   Meyer-PFLUG, S. R... Das especificidades da interpretação constitucional. Em: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins; André Ramos Tavares. (Org.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. 1ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2005.p. 49-67.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro. " A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais". Em: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação Constitucional. 1ed.São Paulo. : Malheiros Editora. 2005.p. 145-165.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   Meyer-PFLUG, S. R.. ; Mendes, Gilmar Ferreira. "Passado e futuro da Súmula Vinculante: considerações à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004". Em: Sérgio Rabello Tamm Renault; Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário. 1ed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2005.p. 327-375.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   MEZZAROBA, Orides. Gramsci e a hegemonia. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). GRAMSCI: Estado e Relações Internacionais. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2005.v. 1, p. 7-27.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   MEZZAROBA, Orides. Estado, poder e partidos políticos. Em: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneo: Estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 1ed.São Paulo. : Manole. 2005.v. 1, p. 443-459.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   MEZZAROBA, Orides. O partido político como órgão mediador da representação política. Em: Fernando Luis Ximenes Rocha; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2005.v. 1, p. 637-656.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   MEZZAROBA, Orides. Fundamentos constitucionais da democracia de partidos políticos no Brasil. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 1ed.Santa Cruz/RS. Em: . : UNISC. 2005.v. 1, p. 80-90.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   NALINI, José Renato. A democratização da administração dos tribunais. Em: Sérgio Rabello Tamm Renault; Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda Constitucional n.45/2004. 1aed.São Paulo. : Saraiva. 2005.p. 159-184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   NALINI, José Renato. A Utopia da Justiça Virtual. Em: Regina Ribeiro do Valle. (Org.). E-Dicas - O Direito Na Sociedade da Informação. 1aed.São Paulo. : Usina do Livro. 2005.p. 51-66.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   NALINI, José Renato. Ética e Direito na Formação do Juiz. Em: Raphael de Barros Monteiro Filho. (Org.). Doutrina-Superior Tribunal de Justiça-Edição Comemorativa 15 anos. 1aed.Brasília. : Editora Brasília Jurídica Ltda.. 2005.p. 221-234.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   NALINI, José Renato. Da auto-análise à criatividade. Em: Ricardo Dip. (Org.). Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva. Porto Alegre. : Sérgio Antonio Fabris Editor. 2005.p. 93-111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   NALINI, José Renato. A Vida é*. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Fundamental à Vida. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2005.p. 518-523.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   NALINI, José Renato. Direitos Humanos (ou direitos naturais?) em tempos de barbárie. Em: Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais. 1ed.São Paulo. : LEX EDITORA S/A. 2005.p. 667-678.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   NALINI, José Renato. A Reforma do Judiciário e a Formação dos Juízes. Em: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário-Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência. 1ed.Curitiba. : Juruá Editora. 2005.p. 353-360.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SILVA, A. S.. Desenvolvimento e acesso à Justiça. Em: Welber Barral. (Org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. 1ed.São Paulo. : Singular. 2005.v. 1, p. 119-142.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SOUZA, J. F. V.. Os direitos Difusos e Coletivos: O meio ambiente. Em: Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Vedovato, Luis Renato; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 2ed.Campinas. : Alinea. 2005.v. 1, p. 309-332.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SOUZA, J. F. V.. Mata Ciliar. Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 3ªed.São Paulo. Em: . : IMESP. 2005.v. 2, p. 1061-1078.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2004

1.   DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial no âmbito do projeto de código civil. Em: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito empresarial contemporâneo. 2-ªed.São Paulo. : Juarez de Oliveira. 2004.v. 1, p. 31-88.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária. Em: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2004.v. 5, p. 257-267.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   MEZZAROBA, Orides. Humanismo cívico e a sociedade organizada: a atuação do Poder legislativo e dos Conselhos Municipais na política contemporânea brasileira. Em: Luiz Carlos Bombassaro; Arno Dal Ri Jr.; Jayme Paviani. (Org.). As Interfaces do Humanismo Latino. 1ed.Porto Alegre. : EDIPUCRS. 2004.v. 1, p. 121-132.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   NALINI, José Renato. O choque de gestão no TACRIM-SP. Em: José Renato Nalini. (Org.). A modernização da gestão no TACRIM-SP. 1aed.São Paulo. : Imprensa Oficial. 2004.p. 7-14.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   NALINI, José Renato. A nova lei e as demandas judiciais. Reflexos no Poder Judiciário. Em: Alexandre Jean Daoun. (Org.). Estatuto do Desarmamento. Comentários e Reflexões. Lei 10.826/2003. São Paulo. : Editora Quartier Latin do Brasil. 2004.p. 177-203.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   NALINI, José Renato. Ética Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Em: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. : Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2004.v. 1, .
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   NALINI, José Renato. Justiça e Cidadania. Em: Jaime Pinsky. (Org.). Práticas de Cidadania. 1ªed.São Paulo. : Editora Contexto. 2004.p. 11-19.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   NALINI, José Renato. Ética na Arbitragem. Em: ALMEIDA GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de. (Org.). Novos Rumos da Arbitragem no Brasil. 1ed.São Paulo-SP. : Fiuza. 2004.v. 1, p. 237-242.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SILVA, A. S.. Câmara de Comércio Internacional. Em: Welber Barral. (Org.). Tribunais internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2004.v. 1, p. 133-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   SOUZA, J. F. V.. Os direitos Difusos e Coletivos: O meio Ambiente. Sociologia Geral e do Direito. 1ªed.Campinas. Em: . : Alínea. 2004.v. 1, p. 309-332.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2003

1.   DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito da internet. Em: Maria Helena Diniz; Roberto Senise Lisboa. (Org.). O direito civil no século XXI. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2003.v. 11, p. 423-469.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. Direito de empresa. Em: Câmara dos Deputados. (Org.). Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão. 1ªed.Brasília/ DF. : Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados. 2003.v. 1, p. 49-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   DE LUCCA, Newton. A reforma do direito falimentar no Brasil. Em: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2003.v. 4, p. 267-320.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   MEZZAROBA, Orides. O humanismo Latino, a soberania popular e a democracia representativa brasileira contemporânea. Em: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estado no Brasil. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2003.v. 1, p. 59-101.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   NALINI, José Renato. As Veredas do Processo no ciber-espaço. Em: Eliana Calmon; Uadi Lammego Bulos. (Org.). Direito Processual - Inovações e Perspectivas. São Paulo. : Saraiva. 2003..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   NALINI, José Renato. José Frederico Marques - O Homem Continente. Em: Almir Gasquez Rufino; Jaques de Camargo Penteado. (Org.). Grandes Juristas Brasileiros. São Paulo. : Martins Fontes. 2003..
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   NALINI, José Renato. A Reforma da Justiça. Em: Armando Castelar Pinheiro. (Org.). Reforma do Judiciário - Problemas Desafios Perspectivas. 1aed.Rio de Janeiro. : Booklink Publicações Limitada. 2003.p. 81-91.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   NALINI, José Renato. Justiça: Aliada eficaz da Natureza. Em: André Trigueiro. (Org.). Meio Ambiente no Século 21. 1aed.Rio de Janeiro. : Sextante. 2003.p. 287-305.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SILVA, A. S.. A arbitragem: a nova fase do instituto no Brasil e no Mercosul. Em: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito internacional e da integração. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2003.v. 1, p. 557-565.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2002

1.   DE LUCCA, Newton. Tributação e internet. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação na internet. 1ªed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2002.v. 7, p. 131-169.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. Atividade Negocial. Em: Conselho da Justiça Federal;CEJ Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Comentários sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro- Série Cadernos do CEJ Nº 20. 1ªed.Brasília -DF. : CJF. 2002.v. 20, p. 69-75.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   MEZZAROBA, Orides. Sistema político brasileiro. Em: Laboratório de ensino a distância. (Org.). Gestão Pública no Brasil. Florianópolis. : Lagoa Editora. 2002.v. 1, p. 59-71.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   NALINI, José Renato. Rumo ao Código Latino-Americano de Direitos Fundamentais. Em: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo. 1aed.Rio de Janeiro. : América Jurídica. 2002.p. 517-534.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   NALINI, José Renato. Ética e Administração da Justiça. Em: José de Ávila Aguiar Coimbra. (Org.). Fronteiras da Ética. São Paulo. : Editora Senac. 2002.p. 197-213.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Os direitos humanos como fundamento do Minimalismo Penal de Alessandro Baratta. Em: Vera Regina Pereira de Andrade. (Org.). Verso e Reverso do Controle Penal: (des) aprisionando a sociedade da cultura punitiva. 1ed.Florianópolis. : Fundação Boiteux. 2002.v. 2, p. 15-31.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   SOUZA, J. F. V.. A Sistematização do Processo Penal diante das normas previstas pela lei nº 9.271/96 - O sentido e o alcance do conceito de revelia na atualidade. Melhor Arrazoado Forense- Trabalhos Premiados/Ano 1997. 1ed.São Paulo. Em: . : Associação Paulista do Ministério Público. 2002.v. 1, p. 365-374.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2001

1.   DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Em: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2001.v. 2, p. 273-307.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. Em: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo. : Saraiva. 2001.v. 3, p. 341-377.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   NALINI, José Renato. O juiz e a proteção da privacidade genética. Em: Ives Gandra da Silva Martins; José Renato Nalini. (Org.). Dimensões do Direito Contemporâneo. 1aed.São Paulo. : IOB-Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.. 2001.p. 9-22.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   NALINI, José Renato. A Cidadania e os Fundamentos Éticos da Pena. Em: José Renato Nalini; Antonio Carlos Mathias Coltro; José Eduardo Goulart. (Org.). I Seminário de Penas e Medidas Alternativas. 1ed.São Paulo. : Imprensa Oficial SP. 2001.v. 1, p. 93-100.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. Aspectos Históricos, Políticos e Jurídicos da Inquisição. Em: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos da História do Direito. 2ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2001.p. 239-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2000

1.   DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. Em: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Internet- Aspectos Jurídicos Relevantes. 1-ªed.São Paulo. : Edipro. 2000.v. 1, p. 21-100.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. A Atividade Empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. Em: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Empresarial Contemporâno. 1ªed.São Paulo. : Juarez de Oliveira. 2000.v. 1, p. 29-83.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   NALINI, José Renato. A Integração das Comunidades e a Formação do Operador do Direito. Em: Enrique Ricardo Lewandowski. (Org.). Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional - O Papel do Juiz no Processo de Integração Regional. 1aed.São Paulo. : Editora Juarez de Oliveira Ltda. 2000.p. 257-268.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   NALINI, José Renato. O JUIZ E A PRIVATIZAÇÃO. Em: Armando Castelar Pinheiro; Kiichiro Fukasaku. (Org.). A privatização no Brasil - O caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro. : BNDES-FINAME-BNDESPAR. 2000.p. 339-354.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1999

1.   DE LUCCA, Newton. O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. Estudos de direito do consumidor. 1ªed.Coimbra/ PT. Em: . : Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1999.v. 1, p. 177-200.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. As Bolsas de Valores e os Valores Mobiliários. Em: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF. : CJF. 1999.v. 16, p. 125-141.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   NALINI, José Renato. O Direito da Integração na Formação dos Juízes. Em: Victor Manuel Hanne. (Org.). Congreso Internacional de Derecho Comunitario y del Mercosur. 1aed.Salta - Argentina. : Victor Manuel Hanne Editor. 1999.v. II, p. 485-502.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   NALINI, José Renato. El Derecho de la Integracion en la Formacion de los Jueces. Em: Escuela de la Magistratura de Salta. (Org.). Congreso Internacional de Derecho Comunitario y Del Mercosur. 1aed.Salta - Argentina. : Victor Manuel Hanne Editor. 1999.v. II, p. 503-518.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   NALINI, José Renato. O Judiciário e a Constituição de 1988. Em: Antonio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Constituição Federal de 1988 - Dez Anos. 1aed.São Paulo. : Editora Juarez de Oliveira Ltda.. 1999.p. 313-328.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   NALINI, José Renato. O Judiciário Italiano e o Recrutamento de Juízes. Em: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte. : Livraria Del Rey Editora Limitada. 1999.p. 269-282.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   NALINI, José Renato. O Sistema Espanhol de Recrutamento e Formação de Juízes e Magistrados. Em: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte. : Livraria Del Rey Editora Limitada. 1999.p. 283-326.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   NALINI, José Renato. The Legal Training and Research Institute of Japan. Em: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte. : Livraria Del Rey Editora Limitada. 1999.p. 349-358.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   SOUZA, J. F. V.. A Guarda Municipal e Segurança Pública,. Melhor Arrazoado Forense - Trabalhos Premiados no Ano de 1996. 1ed.São Paulo. Em: . : Associação Paulista do Ministério Público-APMP. 1999.v. 1, p. 243-254.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   SOUZA, J. F. V.. Mata Ciliar. Em: Antonio Herman Benjamin; José Carlos Meloni Sícoli; Fillipe Augusto Vieira de Andrade. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2ªed.São Paulo. : IMESP. 1999.v. 2, p. 171-186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1998

1.   DE LUCCA, Newton. Processus communautaire d'intégration économique et protection des consommateurs dans le mercosul. Em: Luiz Olavo Baptista;José Roberto Franco da Fonseca. (Org.). O direito internacional no terceiro milênio- Estudos em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.São Paulo. : LTR. 1998.v. 1, p. 273-282.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   DE LUCCA, Newton. A ação da Sociedade Anônima como objeto de negociação no Mercado de Valores Imobiliários. Em: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF. : CJF. 1998.v. 15, p. 65-75.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   MORO, M. C. F.. A propriedade industrial no Mercosul. Em: Celso Bastos. (Org.). Mercosul: Lições do Período de Transitoriedade. 1ed.São Paulo. : Celso Bastos Editor. 1998.p. 81-98.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1997

1.   CALÇAS, M. Q. P.. Exoneração da Fiança. Trabalhos Jurídicos - Edição comemorativa do Segundo Tribunal de Alçada Civil - Jubileu de Prata 1972 - 1997. 1ed.São Paulo. Em: . : Editora Oliveira Mendes. 1997.v. 1, p. 173-186.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1996

1.   MEZZAROBA, Orides. O partido político em Marx, Engels e Gramsci. Em: Nilson Borges Filho. (Org.). Sobre o Sagrado e o Profano: civis e militares na política brasileira. 1ed.Florianópolis. : Letras Contemporâneas. 1996.v. 1, p. 45-64.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1995

1.   NALINI, José Renato. Judicial Reform in Brazil. Em: Malcolm Rowat; Waleed H. Malik; Maria Dakolias. (Org.). Judicial Reform in Latin America and the Caribbean. Washington. : World Bank Technical Paper, ISSN 0253-7494. 1995.v. 280, p. 172-174.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1994

1.   SOUZA, J. F. V.. Justiça e Equidade. Em: Silvio Donizete Chagas. (Org.). Lições Atuais de Direito Civil Alternativo. 1ªed.São Paulo. : Acadêmica. 1994.v. 1, p. 104-129.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1990

1.   DE LUCCA, Newton. O contrato de factoring. Novos contratos empresariais. São Paulo. Em: . : Revista dos Tribunais. 1990.p. 115-155.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

1978

1.   DE LUCCA, Newton. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Em: Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Comentários à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). São Paulo. : Editora Resenha Universitária. 1978.v. 1, p. 177-224.
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Data de processamento: 18/03/2015 06:39:48