Professores - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Total de orientações concluídas



Número total de itens: 1141

2015

1.   Cláudia Regina Latorre. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS. INTERVENÇÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Flavia Felizardo Oliveira. Aspectos polêmicos da administração da justiça. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Francis Fernando da Silva. administração da justiça e o princípio da eficência. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Grace Laine Pincerato Carreira. APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL REGISTRADO NO IPHAN. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
8.   GUILHERME ADRIANO DOS SANTOS ARRUDA. DIREITO ADMINISTRATIVO: A legalidade e legitimidade dos atos administrativos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Hugo Leonardo Pereira Leitão. Marca e Nome Empresarial - Abordagem e conflitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Empresarial) - CESUSC, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
10.   Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11.   JAQUELINE FERREIRA SAINZ. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   JESSICA LEITE DA SILVA AVELINO. Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Contradições Legais no Estado democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   KAMILA ROCHA SIMÕES. Desapropriação pelo ente público, acerca de critério para justa indenização. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Ledilélia de Matos. administração da justiça. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   LUCIANA GUERARDT BURUTI. Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Lucimar Maria da Silva. Os perfis da empresa sob a visão da função sócio-solidária em um Mercado Global. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Marcelo Benacchio.
17.   Nathalia Correia Pompeu. Regulação da Economia e da Concorrência: A Competência do Bacen para Analisar Atos de Concentração de Instituições Financeiras. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
18.   Paulo silva Nhemetz. A administração da justiça e seus efeitos. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   SERGIO MITSUYOSHI UIETI. O poder de polícia no controle das manifestações públicas em locais aberto de grandes centros urbanos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   VAGNER PONTES MOREIRA. A Redução da Maioridade Penal no Brasil e a sua Consonância com a Constituição Federal Brasileira Atual.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Vivian conceição Carvalho. administração da justiça e reforma do poder judiciário. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Wilde Cunha Colares. Ética e Compliance nas Empresas de Outsourcing. (Graduação em Direito) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, . 2015.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2014

1.   Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O Juizado Especial Cível e o Paradigma da Eficiência Diante do Código de Processo Civil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: José Renato Nalini.
2.   AMANDA ANASTACIO DE SOUZA. Parceria Público Privada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
3.   Ana Paula Costa. Limites de Constrição de Bens do Devedor: Penhora, Arresto e Sequestro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
4.   anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
5.   ANDREIA SILVA ALBUQUERQUE. Conflito de tratado e norma de direito interno: posicionamento brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
6.   Anna Karolina da Silva Oenning. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
7.   Antonio Marcos Gavazzoni. Sustentabilidade, Governança e Reforma no Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da sáude. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   APARECIDA DE CASSIA ANDRADE. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
9.   ARNALDO CINTRA. A Maioridade Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito Jurídico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
10.   Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
11.   Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
12.   Camila Guerra. Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
13.   CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS. O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
14.   CINTHIA REGINA PEREGO. Servidor Publico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
16.   Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
17.   Cleiton de Campos. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Eduardo Paschoin de Oliveira. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
19.   ESDRAS LIMA DA SILVA. O acesso à justiça da vítima dos crimes virtuais na esfera do artigo 5º, X da CF/88, um contraponto ao direito ao anonimato. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   FABRICIA APARECIDA DE SOUZA LIMA. gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
21.   FLAVIA APARECIDA CELESTINO SANTOS BORGES. MAIORIDADE PENAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
22.   Francieli Paula Lorenski. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
23.   Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
24.   Giovanna Maisa Gamba. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
25.   Giovanna Penhalbel Sigiló. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
26.   Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
27.   HELI ALES MESSIAS GABRIEL. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
28.   Iury Mendes da Silva. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
29.   Jairo Zucco. Exclusão do dolo nos acidentes de trânsito causado por embriaguez. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
30.   Jonathan Bergamo. Restrições ao direito de construir na propriedade imobiliária urbana estabelecidas convencionalmente pelo loteador no regimento da lei 6.766/79. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
31.   JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
32.   JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA para a CPTM,. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   João Henrique Krauspenhar. A fidelidade partidária no contexto da democracia representativa brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
34.   Jéssica Barbosa de Oliveira. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
35.   LEANDRO MOREIRA ALVES. Poder de Policia- delimitação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   LEONARDO DE JESUS SANTOS. Abstrativização do Controle Difuso no Sistema Jurídico Brasileiro atual e seus Reflexos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   Lucas Guilherme Duncka. Estágio não-obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
38.   Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
39.   Luís Gustavo Filipe. Eficácia dos particulares a direitos fundamentais: Justificação constitucional. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
40.   Lígia Brandi Lichacovski. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
41.   MARIA INÊS RUZSICSKA DE ABREU MOURA. Motivos e pretensões do projeto de reforma do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
42.   Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
43.   Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
44.   Márcio de Sessa. Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientadores: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci, José Renato Nalini.
45.   Nathália Moura Sant'Anna. Contratos coligados: teoria, direito comparado e consequências jurídicas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
46.   Osvaldo Estrela Viegaz. Estado de Exceção e o (Des)Governo Brasileiro: Análise e Novas Perspectivas à Luz da Teoria Agambeniana. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2014.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
47.   PAULO ALBERTO FELIPE MAIA. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
48.   Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
49.   RAQUEL GARDENAL OMETTO. Direito Ambiental e Tributário como ferramenta de diminuição da degradação ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
50.   Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
51.   Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
52.   SUELLEN HONORATO PEREIRA. Pena de Prisão Perpetua, Prevista no Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1.988.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   TATIANE RIBEIRO NUNES. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
54.   Thaís Becker Henriques Silveira. O impacto das novas tecnologias no processo de transformação da democracia. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
55.   Valdir de Souza Amaral Junior. O direito civil e o poder judiciário na perspectiva do neoconstitucionalismo sob breve análise da teoria de Ronald Dworkin. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
56.   Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
57.   WILSON TOLENTINO SOBRINHO. Gestão de conflitos e métodos de solução de controvérsias. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
58.   ZELIA PRATES AGUIAR. GESTÃO DE CONFLITOS E MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2013

1.   Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Alex Rodrigo da Costa. A relativização da coisa julgada. Damásio de Jesus, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Alexandre Guerra. O Papel da Prática Docente e o Perfil do Discente na Busca da Qualidade do Ensino Superior. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
5.   Aline Boschi Moreira. Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
6.   Aline Boschi Moreira. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
7.   Aline Boschi Moreira. A crise da democracia representativa e a Justiça Eleitoral. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   Ana Paula Teixeira Soares. A usucapião especial urbana como instrumento de concretização da função social da propriedade. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
9.   André Luiz Barbosa. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
10.   André Luiz Curto Finazzi. A função social dos contratos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
11.   André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
12.   Arthur Bezerra de Souza. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Bruna Alves Borges. Súmula Impeditiva de Recursos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   Caio Miachon Tenório. Tutela Normativa e jurisdicional da privacidade na Internet: responsabilidade e medidas protetivas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
15.   Caroline Progin Nicolau. Controle jurisdicional de políticas públicas: esboço sobre os limites à atuação do magistrado. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
16.   Cinthia Regina Perego. Servidor Público. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Cliciê Raposo Resende Azevedo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
18.   Cristiane Sujin Ko. A legitimidade para agir nas ações coletivas como instrumento de ampliação do acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
19.   Daniel Capello Paschoal Corrêa. Tutela antecipada e seus efeitos. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
20.   Daniel Nunes Benito de Oliveira. Os Fenômenos da Codificação e da Descodificação com suas Repercussões no Direito Civil Brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
21.   Daniela Almeida Bittencourt. Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Supervisor: Irene Patrícia Nohara.
22.   Daniela Gomes Pereira do Amaral. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO) COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
23.   Danielle Milani Cunha. As diferenças e semelhanças entre a conciliação e a mediação e suas implicações na resolução do conflito. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
24.   Debora Birello Fortuna. Terceirização na Gestão Pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
25.   DIEGO LUIZ IBANHEZ VALENTIM. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
26.   Edjane Maria Barbosa da Silva. As novidades da execução (Leis 11.232 e 11.382) e a efetividade do processo executivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
27.   Eduardo de Paula Cintra. Multa coercitiva: principais aspectos da multa do art. 461, parágrafo 4, do Código de Processo Civil e a busca da tutela específica. Damásio de Jesus, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
28.   Eduardo Freccia de Oliveira. Estágio curricular não obrigatório. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
29.   Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
30.   Elias Nascimento dos Santos. Intervenção Pública na atuação no domínio econômico. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Elisabete da Costa Piacente. A síndrome de alienação parental no direito de família brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   Enoque Feitosa Sobreira Filho. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
33.   Eva Patricia da Silveira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ PRÁTICA MÉDICA.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
34.   Gabriela Ignotti Pellegrino. Economia e Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
35.   Gerson de Barros Calatroia. Novos paradigmas na solução de lides consumeristas no Brasil, à partir do estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
36.   Glaucia Cobellis. A Mitigação da Regra da Colegialidade das Decisões nos Tribunais - Poderes do Relator - Medidas Legítimas de Abreviação da Duração dos Pleitos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: José Renato Nalini.
37.   Guilherme Adriano dos Santos. A legalidade e legitimidade dos atos administrativos.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Guilherme Delfino Gueiral. Nulidade e anulabilidade de votos e das eleições. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
39.   Guilherme Piccinin de Oliveira. O Limite da Conduta Culposa do Segurado no Seguro de Dano e seu Eventual Ressarcimento. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
40.   Hans Robert Dalbello Braga. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Iagã Indalencio Cota. As variáveis envolvidas no tiro embarcado em helicópteros durante operações policiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
42.   Ingrid Chaves Correia. Percepção dos Alunos de Estágio de Nutrição do Ambulatório Integra DP de Saúde da Uninove Sobre os Fatores que Interferem na Qualidade do Ensino-Aprendizagem Neste Ambiente - Um Estudo de Caso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
43.   James Richart Watzel. Análise do Conceito de Qualidade de Cursos de Administração sob a Perspectiva Discente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
44.   Janice Natera Gonçalves. Progressão Continuada e os Descompassos na Prática Avaliativa: Reflexos Causados na Inserção do Aluno no Ensino Superior no Curso de Administração na Necessidade dos Cálculos Básicos da Matemática. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
45.   Jaqueline Ferreira Sanz. Indenização na servidão administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Jessica Leite da Silva Avelino. Regimento militar e a conduta do agente após sua formação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
47.   Joana Mendes Maneschy. Filiação em Casos de Inseminação Artificial Heteróloga. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
48.   Jose Fernando Vidal de Souza. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
49.   João Batista Angelo da Silva. Evolução do Sistema de Avaliação Institucional no Brasil: da República ao SINAES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
50.   Julia Raquel Haddad. Direito Econômico Internacional. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
51.   Júlio Cesar Vieira. Poder Geral de Cautela. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
52.   Kamila Rocha Simões. A desapropriação e a justa indenização do imóvel. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   Kamila Shlihting. O Problema da Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
54.   Karen Niccoli Ramirez. Aspectos Sobre Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação de Engenharia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
55.   Larissa Oliveira Borges. Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
56.   Larissa Pereira Loureiro. O Capitalismo Humanista Como Forma de Efetivação e Internacionalização dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
57.   Leandro Moreira Alves. Poder de Policia Sobre os Particulares. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
58.   Leandro Reichert Marrama. O Supremo Tribunal Federal e a Separação dos Poderes: uma análise da Emenda Constitucional 45". (Graduando em direito) - faculdades metropolitanas unidas, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Leonardo Netto Parentoni. Reconsideração da personalidade jurídica:estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
60.   Lisandra da Silva Brandão Grilli. A Importância de Supervisionar Estágios no Curso de Graduação em Enfermagem Frente a Análise das Visões Aluno x Professor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
61.   Liziane Parreira. Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
62.   Lorena de Melo Freitas. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
63.   Lucas Rotta Silva. A democracia representativa: o caso do voto secreto pelo Legislativo. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
64.   Luciana Carrasco. Defesa do Estado de Aparência nas Relações Possessórias como Forma de Aquisição de Propriedade Imóvel por Usucapião. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
65.   Luciana Guerardt Buruti. As vantadens do RDC em relação ao tradicional sistema de Licitações Públicas baseado na lei 8.666/93. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
66.   Luciane Letkaske Nunes. A sentença emprestada do art. 285-A do Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
67.   Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
68.   Luiz Donizete Vieira de Araújo. Mulheres na Luta contra a Ditadura Militar: militância política durante a ditadura militar brasileira. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
69.   Luiz Gustavo de Lima Prado. DEOPS e a Ditadura Militar. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
70.   Marcia Cristina Carvalho Lima. Tráfico internacional de mulheres e legislação internacional. (Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
71.   Maria Aurea Baroni Cecato. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
72.   Marjorie Carvalho de Souza. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
73.   Marshal Luis Schwalb. Estágio não-obrigatório - Graduação em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
74.   Maurício Gabriele. Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do Judiciário e ao acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
75.   MICHELE GOMES DA SILVA. O Direito das mulheres. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
76.   Miguel Francisco Avelaneda. O Papel do INPI e do Poder Executivo no registro das marcas:análise jurisprudencial. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
77.   Márcia Gomes Pereira. O princípio da fungibilidade nos recursos e o acesso à justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
78.   Nadia de Souza Pires. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
79.   Narciso Leandro Xavier Baez. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
80.   Nathan Roberto Palhares Peres. Das Teorias Possessórias de Rudolf Von Ihering e Friedrich Carl Von Savigny. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
81.   Nicolino F. Gerace. Poder Geral de Cautela: lineamentos gerais e atualidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
82.   Noemi Lemes França. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
83.   Pamela dos Santos Cristan. Dialogo das cortes: A jurisdição constitucional nos Países do MERCOSUL e a Corte Interamericana de direitos humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
84.   Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
85.   Peterson Zacarella. A Cultura (e a Cultuação) do Litígio: por uma Transformação na Formação Jurídica". Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
86.   Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
87.   Rapahael Mathias Bertoldo. A Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Assistida - Enfoque na Chamada Gestação por Substituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
88.   Raquel Del Sasso. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
89.   Renan Nelson Gualberto. Solidariedade Empresarial como objetivos da ordem econômica constitucional. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
90.   Ricardo Yoshio Silveira Ribeiro. Da Educação Física à Cinesiologia Humana: a proposta nas aulas de educação física escolar básica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
91.   Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
92.   Rodrigo Olhiara da Silva. A (Im)possibilidade de Aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nas Compras de Produtos Virtuais. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
93.   Sandro Augusto Santos Silva. A estrutura regulatória do setor audiovisual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
94.   Sara de Souza Freire. A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
95.   Sergio Pereira Braga. A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
96.   Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
97.   Simeão Laércio Ramos. A representação política: crises e consequências para a implantação de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Cidadania) - Escola do Legislativo, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
98.   Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
99.   Tamires Barrense Santos. Responsabilidade Civil no Biodireito: A Responsabilidade Civil do Médico e das Clínicas de Fertilização na Aplicação das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
100.   Tamires Fornazier. A Guarda Compartilhada no Direito Moderno Como Meio Protetivo de Desenvolvimento Salutar Psicosocial e Moral do Menor. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
101.   Thais Raylla Fernandes. Contrato de plano de saúde: a abusividade da cláusula que nega o fornecimento de próteses importadas. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
102.   Thayná de Sales. Tutela antecipada e medida cautelar: análise sob a ótica do princípio da fungibilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
103.   Thaís de Carvalho Filgueira. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
104.   Vera Lúcia da Silva Ventura. Qualidade do Ensino Superior pela Autonomia dos Docentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
105.   Yasmin Issa Neves. Contratos Internacionais. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
106.   Zelia Prates Aguiar. O Judiciário nos países originários do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e os métodos alternativos de resolução de controvérsias como meio de acesso à justiça: Mediação e Conciliação. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2012

1.   Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O Direito da OMC no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
2.   Ana Beatriz Cabral da Silva. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços de advocacia: limites e possiblidades. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
3.   ANA CRISTINA F. JESUS. Imunidade como direito e garantia fundamental. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Ana Gabriela Bahia Ribeiro. O fenômeno da judicialização da política no sistema constitucional brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Anderson Nogueira de Oliveira. Dumping Social e Ambiental ante a Função Social da Empresa. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6.   Andréa Vasques Barbosa. Plano de Recuperação Judicial de Empresas. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
7.   Arthur de Oliveira da Silva. A arbitragem da Câmara do Comércio Internacional de Paris. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   Camilo Fernando Martins. Monitoria - Metodologia da pesquisa em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Carine Victor Vilela. A morosidade do Judiciário como fator de limitação ao Acesso à Justiça: causas e sugestões. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Carla Hosotani. Aplicação do dano moral decorrente do adultério. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2012.
Orientador: Marcelo Benacchio.
11.   Carlos Alberto Vellozo de Burgos. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (artigo 475-J): uma evolução necessária. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Cleberson Charles Colombo Faccin. Estágio curricular não-obrigatório. (Sistema de informação) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
13.   Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
14.   Cristiane Galvão de Miranda. A MEDIAÇÃO JUDICIAL COM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA E SUA INCLUSÃO SOCIAL. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
15.   Cristiane Vieira Pascale. Do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
16.   Denise Christina Pinheiro Costa. A GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
17.   Diego Meneguelli Dias. A fixação indiciária de alimentos gravídicos e a negação da paternidade imputada. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2012.
Orientador: Marcelo Benacchio.
18.   Diogo Costa Balan. Os crimes ambientais e a proteção dos direitos individuais coletivos e difusos. (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
19.   Edith Aparecida da Silva. Desjudicialização e Acesso à Justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
20.   Eli Loria. Companhia Aberta: objeto social e operações de risco. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
21.   Erika Megumy Tsukada. Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
22.   Estela Farsoni. Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
23.   Felipe Galvão Madeira. GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
24.   Felipe Lima Rodrigues. A educação basica e sua obrigatoriedade como passaporte para o futuro. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Fernando Henrique Baggio. Estágio Curricular. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
26.   FERNANDO HENRIQUE PANSERA. O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Franciran Guédes Gomes. O julgamento virtual nos Tribunais Brasileiros: uma análise constitucional e processual. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
28.   Fábio Antunes Possato. A autocomposição de conflitos como instrumento de pacificação social e seus reflexos na prevenção da violência em comunidades de baixa renda. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
29.   Fábio Martins Bonilha Curi. Função Social como instituto limitador da atividade empresarial. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
30.   Grasiela Grosselli. Ciberdemocracia: (re) pensar a democracia representativa a partir das redes sociais virtuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
31.   Jefferson Rosa Rodrigues. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recursos excepcionais. Damásio de Jesus, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   Jessica Consoline Micheletto. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
33.   Jocelaine Vieira dos Reis. Monitoria - Metodologia da pesquisa em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
34.   Joel de Assis. A entidade familiar contemporânea e os discursos da pós-modernidade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
35.   Joel de Assis. Direito de Família: a entidade familiar contemporânea e os discursos de Pós-Modernidade. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
36.   José Ederaldo Rodrigues Gonzaga Júnior. Proteção à Flora e o Direito Ambiental. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
37.   José Ederaldo Rodrigues Gonzaga Júnior. Homicídio Qualificado. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
38.   José Eduardo Cury. A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
39.   José Ivan Schelavin. As ondas de ataque da facção criminosa prisional PGC em Santa Catarina (novembro/2012 a maio /2013: uma leitura sistêmica. (Graduação em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
40.   Jucimar Souza Tenório. Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
41.   Juliana Cristina de Godoy Arraigada. Ditadura Militar: Análise Comparativa da Justiça Reparatória no Brasil e no Chile. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
42.   Jéssica Consoline Micheletto. Meio Ambiente, REcursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
43.   KAMILA RIBEIRO SOUZA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA SEARA TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   Katucha Veridiana Ribella. GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
45.   Leandro Modesto Rodrigues Júnior. A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
46.   Lilian Amilcar Gonzalo. Proibição dos inibidores do apetite pela Anvisa: análise da proporcionalidade e direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Direito Sanitário) - Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
47.   Livia Messias e Silva. A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
48.   Luciana Limonge. OS DESAFIOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA REDUÇÃO DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS DO TRABALHO ESCRAVO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
49.   Marco Aurélio Tadeu da Silva. O abuso do direito de recorrer no direito no direito processual civil brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
50.   Marcos Roberto Paulucci Borges. Direito fundamental à saúde em face da teoria da reserva do possível. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
51.   Maria Paula Barbosa Santos. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO DIREITO INTERNO BRASILEIRO E ANGOLANO. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
52.   Maria Pereira de Alencar Mayer Feitosa. . Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
53.   Marina Aparecida Corcino da Silva. Direito dos Animais. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
54.   Marina Aparecida Corcino da Silva. Direito dos Animais. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
55.   Mateus Eckert Xavier. Monitoria - Metodologia da pesquisa em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
56.   Mauro Pinto Serpa. Obrigatoriedade do regime de separação de bens:privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Mayra Silvestre Izar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Damião Ximenes Lopes. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
58.   Michelle Alves dos Anjos. GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
59.   Osvaldo Estrela Viegaz. Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
60.   Patricia Forlani Seymour Burt. Arbitragem Internacional e Ordem Pública. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
61.   Paulo Lima Delgado Junior. A coisa julgada no processo civil coletivo. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
62.   Paulo Renato Vieira Castro. Aspectos da competência regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
63.   Priscila da Silva Menezes. A extinção da preclusão das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
64.   Rafael de Almeida Alonso Renart. Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
65.   Raphaella Rodrigues Arantes. A Anistia e o direito à memória histórica e à verdade em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
66.   Reginaldo Luís Pereira. Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
67.   Ricardo Morais de Castilho. A força dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise dos arts. 557 e 518, parágrafo primeiro, do CPC. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
68.   Samuel Fernandes Dantas. A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
69.   Sergio Tadeu Pupo. O Papel do Advogado e a Eficiência da Justiça: Uma Análise da Ação Comunicativa para Contenção da Litigação Sobre Direitos Disponíveis. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
70.   Tatiana Freire de Andrade. Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
71.   Thaiza Valéria da Silva. O uso de algemas no Brasil: Uma análise doutrinária e jurisprudencial. (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
72.   Tábata Larissa Martins. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
73.   Tábata Larissa Martins. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2012.
Orientador: José Renato Nalini.
74.   UILIANA DOURADO SILVA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
75.   Valdir Carlos Pereira Filho. Títulos e Valores Mobiliários Escriturais: Aspectos decorrentes de sua internacionalização. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Newton De Lucca.
76.   Vanessa de Barros Fuster. Incongruências sobre a responsabilidade no sistema de franquias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
77.   Vera Furtado. GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Iniciação Científica - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
78.   Victor Albino de Andrade. Estágio curricular não-obrigatório - Tribunal de Justiça Santa Catarina. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
79.   Vinicius Paulo Jacobsen Pereira. Monitoria - Metodologia da pesquisa em Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
80.   Virginia Luna Smith. Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
81.   William Aguiar de Souza. Medidas antidumping e a Organização Mundial do Comércio (OMC): o caso Brasil versus Estados Unidos da América e o suco de laranja. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2011

1.   Adriana Novaes Gomes. Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Adriano Guimarães Colen. Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Agnaldo José dos Santos Filho. Efetivação da tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Alessandra de Andrade Serrazes. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Alessandra Fresson Woichinevski. Comportamento abusivo no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
6.   ALESSANDRO COLETTO HERDINA. O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Alessandro Vicente Bauer. A necessidade do efeito vinculativo, aos tribunais superiores, das sentenças judiciais no direito contemporâneo pátrio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
8.   Aline Voltarelli. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   Alisson Micaeli Sales Venâncio. A tutela antecipada no atual código de processo civil e o projeto de lei do senado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Allan Michael Oliveira Bezerra. Poderes instrutórios do juiz: extensão e limites. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
11.   Amanda Amélia de Souza Costa Manso. Citação: pressuposto de existência ou requisito de validade do processo?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
12.   Ana Carolina Guedes de Oliveira. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
13.   Ana Luisa Reis Cani. Coisa Julgada e a Viabilidade ou não de sua revisão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   Ana Lúcia de Carvalho Lacerda. Tutela antecipada de ofício na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
15.   Ana Silvia Silveira Martins. Marca Notoriamente Conhecida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
16.   Anderson Guimarães Montechesi. Pinceladas sobre negociação na advocacia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
17.   Andreia Aparecida Lopes. Nova Lei do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
18.   ANDRESSA MENDES NOGUEIRA. Princípio da anterioridade e revogação de isenção. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Andreza Juliana Thiesen. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e a atuação da administração pública em favor do desenvolvimento sustentável. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
20.   ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES. Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI. ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Antônio Marcos Macedo Araújo. Tutela constitucional do processo: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito processual brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
24.   Ari Timóteo dos Reis Júnior. Hermenêutica jurídica e jurisdição no Estado contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
25.   Arildo Matusalém Silva. Prova, sentença e coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
26.   AURANI ALVES DE OLIVEIRA. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Beatriz Machado Granziera. O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
28.   Bruno Diaz Napolitano. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
29.   Bruno Pagani Quadros. Relativização das condições da ação como questões eminentemente processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
30.   Camila Dechichi Sevilhano. Da inversão do ônus da prova e da impossibilidade de comprovação do fato negativo da prova diabólica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
31.   CANDICE RIBEIRO SAFI. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   CARLA DE SOUSA GOUVEIA. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Carla Smith de Vasconcellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
34.   Carlos Henrique dos Santos Souza. O Benefício da Aposentadoria Especial e a Garantia de Exercer o seu Direito. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
35.   Carlos Luiz Strapazzon. A nova jurisdição constitucional e antigas questões republicanaas. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
36.   CASIMIRO DE ARAÚJO NETO. SIGILO FISCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   CHRISTIAN CARTER MANICA. DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Clarice Maria Cunha. A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Cleber Gonçalves Filho. As condições da ação e o mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
40.   CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Cristina Sayuri Yamada. A Coisa Julgada nas Relações Jurídicas Continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
42.   CÁRITAS BORGES DOURADO. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   DALILA DE OLIVEIRA SILVA. Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
45.   DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES. AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidades dos Atos e seus Efeitos no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
47.   Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidade dos atos e seus efeitos no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
48.   Daniele Flores de Castro Alves. A relativização da coisa julgada material. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
49.   Daniele Vasconcelos Amorim. A tutela antecipada no direito processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
50.   Davi Antônio Gouvêa Costa Moreia. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
51.   Denise Vieira de Paiva. Marcas vs Nomes Empresariais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
52.   DINIZ AFONSO BARBOSA FILHO. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
54.   Douglas Braun. A democracia intrapartidária: o abuso do poder político e econômico. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
55.   Débora Guizelini Battistella Malaman. Das provas ilícitas no processo civil: um enfoque digital. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
56.   EDEMILSON FLORIANO PEDRINI. SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Edson Vander da Assunção. O saneamento do processo e sua importância para uma duração razoável e para efetividade da justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
58.   Eliane Lopes Morais. Os reflexos da aplicabilidade do artigo 285 - A do código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
59.   Emanoel de Jesus Cardoso de Andrade. Coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
60.   EMANUELA VIEIRA DE ARAUJO SCHELL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   Eudália Carneiro Nunes. Aspectos polêmicos do artigo 285-A do Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
62.   FABIANA DE ANDRADE SILVA. Decadência no Direito Tributário Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
63.   Fabiana Elizabete Backes. A exigibilidade das astreintes na antecipação de tutela e a relação com o princípio da efetividade da jurisdição. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
64.   Fernanda Baldo. Nulidades da sentença arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
65.   Fernanda Camargo de Almeida Moura. Seguro Ambiental: Relevância para a proteção do meio ambiente. (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
66.   Fernanda Camargo de Almeida Moura. Seguro Ambiental: Relevância para a proteção do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2011.
Orientador: José Renato Nalini.
67.   FERNANDA MARIA ALVES MACHADO. Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
68.   FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
69.   FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO. A LEI MARIA DA PENHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
70.   FERNANDO CESAR DE SOUZA. Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
71.   Fernando Cruz. Momento adequado para inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como forma de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
72.   FERNANDO ROMERO. A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
73.   Flavia Regina Maia Tavares. Súmula vinculante como instrumento de acesso efetivo à justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
74.   Franciele Magnólia Guimarães. Tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
75.   Franciele Mortari Franco. Breve estudo acerca dos aspectos gerais da coisa julgada no ordenamento processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
76.   Francielly Mattos Manica. Requisitos de admissibilidade para o exame do mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
77.   FÁBIO YAMAGUCHI FARIA. Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
78.   Gabriel Loyóla de Figueiredo. A Relativização da coisa julgada e o instituto da ação rescisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
79.   GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
80.   Geni Antonia Delgado Santos. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
81.   Giovanni Verza. Das dificuldades para concessão das tutelas de urgência no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
82.   Giuliano Laumes Azevedo Marques. Memórias do Cárcere: O Indivíduo Através do Testemunho Crítico de Graciliano Ramos. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
83.   GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
84.   Guilherme Maciéski Marcon. O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
85.   Guilherme Santos Träsel. A tutela antecipada e o anteprojeto do novo código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
86.   Gustavo Nassralla Morandi. Democracia participativa e eleições. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
87.   Gustavo Peixoto Lima. Teoria do abuso do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
88.   Gustavo Ribeiro Sobral. Amicus curiae. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
89.   HAROLDO MEIRELLES GOMES JUNIOR. Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
90.   HARYAN GONÇALVES DIAS. Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
91.   Igor Cunha souza. Vida urbana: lixo e soluções. (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
92.   Ingrid Pantoja Machado. O poder do juiz no direito probatório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
93.   IVÂNIA TEREBINTO GASPAR. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
94.   IZABEL SOUSA EVORA. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
95.   Janaína Silva Pinheiro Nakai Ribeiro. Limites à instrução probatória no que tange ao direito das partes, às provas ilícitas e ao uso de novas tecnologias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
96.   Jaqueline Dias Couto. Momento processual oportuno para a inversão do ônus probatório descrito no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
97.   JEFFERSON DOS ANJOS BARRETO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
98.   Jefferson Luis Marangoni. Ação de inexistência declaratória - das nulidades à extinção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
99.   JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
100.   Joicemar Paulo van der Sand. Efetividade da tutela antecipada no direito previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
101.   JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE. A decadência no direito tributário brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
102.   JOSIANE PRETTI. DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
103.   José Luis Netto Menezes. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua aplicação nas execuções trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
104.   João Carneiro Duarte Neto. O Amicus Curiae no Direito Brasileiro: um terceiro especial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
105.   JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
106.   JULIANA APARECIDA KASBURG. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
107.   Juliana Farinelli Medina Fuser. Possíveis reações do réu após a citação e a nova sistemática trazida pela Emenda Constitucional do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
108.   Juliana Ferreira de Freitas. Relativização da coisa julgada: reflexões e poderações. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
109.   Juliana Pereira da Silva. Soberania do Estado: Interpretações e Reflexões acerca de seus limites. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
110.   Juliana Seleri. Da relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
111.   Katia de Carvalho. Representação política e o abuso do poder político. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
112.   Kayo Jose Miranda Leite Araruna. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
113.   Kelviane de Assunção Ferreira Barros. Recurso de terceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
114.   LARA CRISTIANE DE ALCÂNTARA CINTRA RIBEIRO. A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
115.   Letícia Simões de Miranda. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
116.   Lucas Nunes Quirino. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
117.   Luciane Keidnann Machado. Tutela antecipada e Tutela Cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
118.   Ludmyla Freire Segato. A eficácia da audiência preliminar no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
119.   LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
120.   Luiz Gustavo Assef Dal Pian. A legalidade da proteção patrimonial da pessoa física através dos institutos do planejamento tributário, societário e sucessório. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
121.   Luís Mário Cavalini. A efetividade da audiência preliminar no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
122.   LÍVIA MARIA DIAS DE SÁ TELES. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
123.   MARCELO CARLOS DE MELO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
124.   Marcelo Papaléo de Souza. A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
125.   MARCIO MEDINA NEVES. O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
126.   MARIA CAROLINA DAMASCENO BORTOLOTI. A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
127.   MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DOS SANTOS. A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
128.   Maria Fernanda Guerra Soares Brandão. Princípios do Direito Administrativo e os Contratos Administrativos. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
129.   MARIANA MIRANDA DEGREGORIO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
130.   MARIANA VIDA PIEDADE. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
131.   Mariela Estevão Antunes. O princípio da segurança jurídica como informador da prova emprestada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
132.   Marieli Tedesco Dalben Trentin. Dos aspectos fundamentais das medidas liminares no processo cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
133.   MAURINEI MARCOS DOS SANTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
134.   Maurício Saliba Alves Branco. Mandado de segurança e legitimidade passiva - Análise do pólo passivo do mandado de segurança na doutrina, na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
135.   Murilo Silveira e Pimentel. A relativização da coisa julgada nas ações previdenciárias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
136.   Márcia Lovane Sott. Relativização da coisa julgada: uma ponderação entre a justiça e a segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
137.   Márcio Ferro Catapani. O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
138.   Márcio Higgo Colares Caldas Costa. Coisa Julgada e Relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
139.   Márcio Vicente de Jesus Castro. Flexibilização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
140.   NANCY APARECIDA NUNES TUBINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
141.   Natalia Aparecida Norberto. Mediação no direito empresarial brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
142.   Natalia Aparecida Norberto. Mediação extrajudicial como forma de resolução de conflitos. (Graduando em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
143.   Natalia Aparecida Norberto. Mediação extrajudicial como forma de resolução de conflitos. (Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
144.   Nestor Renaldo Conceição Filho. A duração razoável no direito processual civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
145.   Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. Principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção. Breve estudo sobre a indústria calçadista.. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
146.   Odirlei Paulo Lázare. A criação e instalação das comissões parlamentares de inquérito no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, segundo o seu Regimento Interno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
147.   Osleide Mara Laurindo. Súmulas Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
148.   Pamela dos Santos Sa. Possibilidade de aborto em fetos anencefálicos. (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
149.   Paulo César Colombo. Considerações acerca da ação monitória: cheque prescrito - Análise das divergências sobre a natureza jurídica e o prazo prescricional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
150.   Paulo Eduardo Giovannini. Prova Diabólica e Ônus da prova no processo moderno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
151.   Paulo T. Costa Temoteo. A conciliação no rito ordinário, segundo a norma processual civil brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
152.   Pedro Henrique Ishibashi. O Requerimento administrativo como caracterizador do interesse de agir e o acesso à ordem jurídica justa. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
153.   Pedro Henrique Peixoto Leal. Participação popular na política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
154.   RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
155.   Renata Miranda Goecks. Antecipação de Tutela de Ofício em caso de Abuso do Processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
156.   Renata Rezende Pinheiro. Coisa julgada inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
157.   Renato Stecca Carciofi. Da responsabilidade nos casos em que a irreversibilidade da tutela antecipada causa danos à parte. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
158.   Ricardo Adriano Gil. A ineficácia da multa de 1% sobre a litigância de má-fé. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
159.   Ricardo da Silva Cunha. A decretação antecipada da prescrição penal: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
160.   RICARDO EL RAZI. Um abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
161.   Rodolfo Rubens Martins Correa. A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
162.   RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
163.   ROGÉRIO LEAL FERREIRA DUAILIBE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
164.   Ronaldo do Carmo Marinho. A coisa julgada material nas sentenças condenatórias à prestação de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
165.   Rosane Burigo. A exceção de pre-executividade na execução fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
166.   Rosane Ricartes Guimarães. A relativização da coisa julgada material em face dos princípios da efetividade, celeridade e segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
167.   ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS. Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
168.   Rosele da Silva Rocha. A observância do princípio da anterioridade na isenção pura. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
169.   Salazar Fonseca Júnior. A manutenção dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
170.   Sandoval Miguel dos Santos. O acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais e o caso de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
171.   SANDRA MENDES GUIMARÃES. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
172.   Sandro Patrick Silva Almeida. Meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
173.   Selma Adriana da Silva Leite. Revelia e preclusão como instrumentos que garantem a duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
174.   Simone da Cruz Pontes. Professores Perseguidos Durante a Ditadura Militar no Brasil. (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 2011.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
175.   Solange Correia Tenório Costa. Relativização da coisa julgada e sua segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
176.   SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR. NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
177.   TABITHA DE BRIDA ALBERTON. O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
178.   Tatiana Luisa Jordão. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
179.   TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
180.   Teresa de Souza Dias Gutierrez. Precatórios e inadimplência dos entes públicos: o poder liberatório e os julgados nos tribunais e cortes superiores.. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
181.   Teresinha Lopes da Silva Azevedo. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
182.   Thales Pereira Queiroz. Natureza Jurídica dos Alimentos Provisionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
183.   Thamara do Prado Silva. A coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
184.   THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA. ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
185.   Thatiane Cristina Pires. Estado-rede: o jogo democrático está em risco?. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
186.   Thiago Cordero Pivotto. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
187.   Thiago César da Silva Pereira Lima. Coisa Julgado: Revisão e Mitigação dos seus Efeitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
188.   THIAGO SANGUANINI. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
189.   Thyago Lima Bezerra. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
190.   TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
191.   VAGNEY PALHA DE MIRANDA. Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
192.   Valter Moura do Carmo. Democracia. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
193.   Valter Severino. Abuso do Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
194.   Vanessa de Carvalho Postol. Teoria dinâmica da distribuição ônus da prova: aplicação aos processos envolvendo pessoas jurídicas e instituições financeiras. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
195.   Vanessa Pennacchi Nascimento Costa. Sentença: classificação das sentenças. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
196.   Vanessa Sant´anna Vila Verde. Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais: o maior investimento na consolidação da democracia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
197.   VICTOR CÂNDIDO SANTOS. ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
198.   Victor Grossi Nakamoto. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos à luz dos avanços tecnológicos e novos meios de comunicação. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.
199.   Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
200.   Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
201.   VÍTOR BENEVIDES ROCHA. UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
202.   YANE DE AQUINO MELO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
203.   YANNE KATT TELES RODRIGUES. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
204.   Ângela Albuquerque Canhete. Da Tutela Antecipada na Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
205.   ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA. Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2010

1.   Adriana Melo Barros. Argüição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Adriano Pelusio Melgaço Junior. Direitos Humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento constitucional brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Alann Victor Vieira Moreira Barbosa. O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Alessandra Gomes Loreto. Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro. O Papel do Direito ao Desenvolvimento para a Efetivação da Igualdade Econômica de Gênero. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6.   Alexandre Vieira Barros. Contratação eletrônica e sua eficácia. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Aline da Silva Caetano. Desmatamento e Reflorestamento - Aspectos Jurídicos e Sociais. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
8.   ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS. A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Anderson Savignani. Novos temas acerca do controle de constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD. Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Andrea simone Lopes da Silva. O princípio constitucinal da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto. Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Beatriz Oquendo Pontes. A Efetivação Dos Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Belise Matheus Salle. Obstáculos Ao Acesso À Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Bianca Branco Zeni. Conselho Nacional De Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Brenda Podanosqui Pedreira. A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Bruna Sandoval Gonçalves. Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art. 52, X Da Cf.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
19.   Camila Teixeira Pinho. Separação e divórcio extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
20.   Carine Cristina Plack. Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Carlos Vinicius Do Amaral Escobar. Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   CAROLINA GARCIA DE ALMEIDA PAGANELLI. CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Caroline De Paula Pereira. Mandado De Injunção: Meio Eficaz De Controle De Constitucionalidade ?. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Caroline de Queiroz Dantas. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Cherranea Sorranéle Costa Gama. O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2010.
Orientador: Orides Mezzaroba.
26.   CINTIA MAGNA DAS NEVES. O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Clara Cardoso Machado. Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
28.   Cleyton Machado. O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   CRISTINA DE BRITO CRUZ. colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Célia Regina Flora Agostinho. Dos juizados especoais cíveis do Estado de São Paulo à luz do novo século. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Danilo Viana Borsatto. A Penhora on line como instrumento de efetividade e celeridade no processo de execução. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   Dilziane Endo da Cunha. A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
33.   Douglas Martins Silva. O quociente eleitoral como instrumento de exclusão de minorias. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Orides Mezzaroba.
34.   Edson de Souza Costa. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
35.   Eliana Inêz da Silva. Direito de igualdade X cotas nas universidades. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   ERIKA MEGUMY TSUKADA. A QUESTÃO PRINCIPIOLÓGICA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? LEI 12.305/2010. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
37.   Fabiana Borin. O novo regime do recurso de agravo e os poderes do relator. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
38.   Fabiana Gomes Silvares. Ação Declaratória de Constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Felipe Barbosa Toscanelli. Direito à educação do menor morador de rua. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
40.   Fernando Souza Vecchi. A admissibilidade da prova ilítica no Projeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
41.   Flávia Philippi Fullgraf. Comissões parlamentares de inquérito: limites e perspectivas constitucionais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Orientador: Orides Mezzaroba.
42.   Genício Caliari Filho. Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   Glaziele Aparecida Moraes Massaro. O nexo de causalidade na responsabilidade extracontratual do Estado. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
44.   Gustavo Kendy Futata. Efeitos recursais e sua ocorrência nos principais recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
45.   Isabella Beatriz Belloni Varella. A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia estética embelezadora. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
46.   Jaqueline Schroeder de Freitas Araújo. O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral da Questão Constitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
47.   Jefferson Pomini. Propaganda política partidária no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
49.   José Roberto Magalhães Matins. Prova Judicial e Ditadura Militar no Brasil: Construindo o perfil do subversivo. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
50.   Juliane Turra Firman Silva. A Execução das Astreintes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
51.   Julio César de Ângelo. Função Social do Contrato e abuso de direito. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
52.   Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição constitucional sobre as questões políticas. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . 2010.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
53.   Leonardo Raphael Carvalho. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
54.   Letícia Pellegrino Ribeiro da Silva. Ação Rescisória e nulidade no procedimento arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
55.   Lucas de Farias Rodrigues. Intervenção de terceiros, denunciação da lide e a jurisprudência do STJ. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
56.   Luciana Desirré Ferreira Caixeta Marques da Rocha. Violência doméstica. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Luciana Naves de Vasconcellos Barros. A repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
58.   Luciene Alves Moreira Silva. A separação judicial após a emenda constitucional 66 de 2010. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 2010.
Orientador: Marcelo Benacchio.
59.   Ludmila Beatriz Pinto de Miranda. Princípio da fungibilidade em relação às tutelas de urgência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
60.   Luis Erivan de Sousa Pinheiro. Responsabilidade Extracontratual do Estado à luz dos fundamentos e garantias da Constituição Federal. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   Marcelo Amorim de Oliveira Alves. Súmula Impeditiva de Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
62.   Marcia Aleixo. Garantismo Penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba, . 2010.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
63.   MARIA IARA MARQUES DA CÂMARA BANDEIRA. O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
64.   Maria Jocasia Martins Santos. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
65.   Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
66.   Mariana Skupek. Nova perspectiva da Execução por Quantia Certa: Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
67.   Mario Calixto dos Reis. A constitucionalidade das patentes ?pipeline?. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
68.   Mirela Brito. O Agravo de Instrumento e o Mandado de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
69.   Natasha Martins do Valle Miranda. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
70.   Nathália Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
71.   Natália Laís Santos Pìnto. A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
72.   Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães. Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
73.   PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA. Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
74.   Pedro de Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
75.   pedro magalhães batista. O controle da corrupção e a internacionalização do direito. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
76.   Pedro Pedigoni Gonçalves. Sftware livre: aspectos históricos, ideológicos e jurídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2010.
Orientador: Newton De Lucca.
77.   Quitéria de Souza Santos. Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
78.   Rachel Lameu Bedeschi Salomão. Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
79.   RAFAEL DE PAIVA CANESIN. FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
80.   Rafael Vieira de Oliveira. A possibilidade de relativização da coisa julgada. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
81.   Rafaele Cristiane Motta Marcondes. Poluição Atmosférica e as Consequências do dano ambiental na sociedade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2010.
Orientador: José Renato Nalini.
82.   Raisa Luisa de Assis Marques. O Estudante em Movimento: Os antecedentes da organização política estudantil secundarista no estado de São Paulo. (Graduando em História) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
83.   RENATA JOICE GOULART DA SILVA. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
84.   RENATO GAGLIARDI. UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
85.   Ricardo Castilho. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
86.   Roberta Novelli Vieira Lima. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
87.   Robertho Sebastião Peternelli Neto. Princípio da individualização da pena e o tratamento conferido pelo STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
88.   Roberto de Lara Salum. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
89.   Rodolfo Milhomem Batista. O narcotráfico no Brasil e a lei do tiro destrutivo. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
90.   Rodrigo Beleza Marques. A coisa julgada nas relações tributárias continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
91.   Ronaldo Moreira do Nascimento. A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
92.   Régis Carotta Júnior. Criminalização da Economia e Sonegação Fiscal: Empresas, Ditadura Militar e o brado autoritário contra a corrupção e pela democracia no Brasil. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
93.   Sandriane Neumann Senhorinha. O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
94.   Suely Azevedo Xavier Freitas. A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
95.   Tatiana Barbosa. Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
96.   Thiago Lemos Bruni. A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
97.   Thiago Lemos Possas. A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
98.   Thiago Paiva dos Santos. O exercício do poder regulador em defesa do cidadão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
99.   THIAGO RAMOS LAGES. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art. 5º, XXXV, da CRFB/88. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
100.   Valéria Cristina Trancoso Praseres. A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
101.   VANESSA APARECIDA COSTA BARONI. Violação de correspondência. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
102.   VANESSA CEZAR LOUZEIRO. "LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
103.   Verônica Rodrigues de Miranda. A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
104.   Vinicius José de Souza Rocha. O BRADO RETUMBANTE: A DITADURA MILITAR NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. (Graduando em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
105.   Vinicius José Souza Rocha. Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
106.   Vitor Campos Cavalcante. Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
107.   Vladimir Haag Medeiros. A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ?ABSTRATIVIZAÇÃO? DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL ? DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82.959/SP E DO RE 197.917/SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
108.   Vladmir Oliveira da Silveira. . Universidade Federal de Santa Catarina, . 2010.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
109.   Waldemar Negreiros Soares Junior. A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
110.   Wilquer Claudenir Francisco da Luz. Controle da improbidade administrativa no ordenamento jurídico. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
111.   Wilson de Oliveira Bernardo. Controle jurisdicional de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
112.   Wladimir Heleno da Silva. Contratos eletrônicos-aspectos jurídicos. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2010.
Orientador: Newton De Lucca.
113.   Yve Almeida Leão. Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
114.   Zoílo de Alencar Correia. Direito fundamental à duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2009

1.   Adriano de Leão Keleti. Hierarquização entre leis complementares e leis ordinárias. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Adriano Oliveira da Silva Júnior. O princípio da presunção de inocência e a vedação legal da liberdade provisória. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   Alessandro Tadeo Haggi Andreotti. Reconhecimento das excludentes de antijuricidade pela autoridade policial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Alexandre da Conceição Casemiro. Súmula vinculante e o engessamento do Poder Judiciário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Alexandre Machado Guarita. Os Direitos Humanos como Jus Cogens do Direito Internacional. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
7.   Alice Tavares de Oliveira. Súmula Vinculante: aspectos gerais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Andrea Regina Rodrigues. Aspectos ético-jurídicos na remoção e transplante de órgãos e tecidos humanos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
9.   Andréia F. Gasparini. O Pedido de Suspensão de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Antônio Isis da Costa Júnior. O poder constituinte a (im) possibilidade jurídica de superação das cláusulas pétreas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Ariel Abrahão Gadia. Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
12.   Ariovaldo Viana. Formas de Extinção dos Tratados Internacionais. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
13.   ARISTERDAM ALVES NORONHA. A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO DECRETO Nº 6.949/2009.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Arlene Marques Queiroz. O direito à razoável duração do processo. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Augusto Gomes Pereira. As prerrogativas dos advogados aplicadas às CPI´s. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Carolina Noura de Moraes Rêgo. A Reclamação Constitucional para garantir a autoridade dos julgados do Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Cláudia Aparecida Rodrigues de Oliveira da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2009.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
18.   Danielle Campos Castellan. O direito à moradia e a ação civil pública. (Graduando em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . 2009.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
19.   Debora de Moura Pires. Análise do funcionamento do loby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Diego de Sant'Anna Siqueira. Propriedade Intelectual relacionada com o comércio internacional. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
21.   Diogo Alves. PROMOÇÃO DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS SOB A luz DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DA TERCEIRA ONDA DEMOCRÁTICA PARA O SÉCULO XXI. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Débora Soares Guimarães. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   edson luís gaspar nunes. LIBERDADE ASSISTIDA E GARANTISMO NO ESTADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
24.   Edson Paulo Pacheco Dutra Júnior. A Inconstitucionalidade Da Lei De Recursos Repetitivos À Luz Do Princípio Da Ampla Defesa. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009.
Orientador: Newton De Lucca.
26.   Emanuelle Urbano Mafioletti. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009.
Orientador: Newton De Lucca.
27.   Fernanda Fachini. Prisão Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
28.   Francisco José Fernandes da Silva. Princípio do contraditório e ampla defesa no procedimento de sindicância no âmbito do corpo de bombeiros militar do distrito federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Gabriel Lopes Luna Souza. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor através da multa astreinte. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Gabriela da Silva Melo. Responsabilidade Civil do Estado por erro Judiciário. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Gisleide Morais de Lucena. Ação de Liquidação na Ação Civil Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
32.   Guilherme Ribeiro Macedo Deotti. Estudo de Caso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
33.   Gustavo Henrique Stábile. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
34.   Huarla Veiga Santana. O Acordo jurídico Brasil-Vaticano: uma análise crítica da laicidade do Estado brasileiro. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   José Roberto Quintana. O devido processo legal substantivo e sua aplicação no direito penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
36.   João Henrique Durks Wanderlei Dias. O mandado de segurança coletivo após o advento da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
37.   Juliana da Costa Pereira Aranda. Financiamento público exclusivo de campanha e listas fechadas preordenadas: os efeitos da reforma política sobre os partidos políticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
38.   Juliana Martins. Súmulas Vinculantes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
39.   Juliana Paz Landim. Direito à vida versus direito à liberdade: uma análise da eutanásia a luz dos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
40.   Késia Leandro Castro. Corrupção e Internacionanalzação do direito. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Larissa Detomini. O Ministério Público e a ordem urbanística. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
42.   Lucas Cappelleti Nagai. Os Tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro: a problemática da hierarquia das normas. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
43.   Luciene Moraes Querino. O Direito Brasileiro e a Proteção concedida pelo registro das marcas. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
44.   Luiz Felipe de Figueiredo. Perspectiva da Súmula Vinculante. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
45.   Marcello Morocini Pettená. Inaplicabilidade da Lei n. 8.072/90 aos crimes militares. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Marcos Mendes Marthos Gasperoni. A irreversibilidade do provimento antecipado - uma análise do parágrafo 2. do art. 273 do CPC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
47.   Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009.
Orientador: Newton De Lucca.
48.   Matheus Felipe de Castro. Capitalismo coletivo ideal: Estado, constituição e Desenvolvimento no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
49.   Miguel Angelo Micas. O inquérito policial como instrumento democrático de busca da verdade real e dos direitos e garantias individuais para a coleta de provas do fato criminoso. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
50.   Natachia Uzzum Sales. Exequibilidade da Sentença Declaratória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
51.   Natália Correia Camargo. A Inconstitucionalidade do Parágrafo 3o do artigo 5o da CF. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
52.   Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
53.   Priscila Simões Garcia Oliveira. O direito econômico brasileiro tridimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
54.   Rafael Rodrigues de Souza. Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
55.   Raffaela Freire Ribeiro. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
56.   Raquel de Freitas Manná. --. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
57.   Renata Nascimento Guimarães. Participação da sociedade na súmula vinculante. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
58.   Rodrigo F. Andrade. Mudança estratégica na proteção do meio ambiente: o uso dos instrumentos de direito privado na proteção do meio ambiente. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Ruy Hanazaki do Amaral Farias. Constituição e Globalização: o Estado na Era da Internet. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
60.   Rúbia Ferreira Santos. A Coisa Julgada na Atual Sistemática da Execução Forçada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
61.   Sieglinda Cláusia Guerino Loureiro. Considerações acerca da imprescritibilidade do direito de ressarcimento de danos ao erário, decorrentes da prática de atos ilícitos - §5º do art. 37 da Constituição Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
62.   Simírame Pereira Leite. Mercosul: supranacionalidade, subsidiariedade e constituição do brasil. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
63.   Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
64.   Thais Meirelles de Sousa Maia. A ortotanásia e seus efetios jurídicos no código penal brasileiro eno anteprojeto do código penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
65.   Thaís Olalla Saad. O Irã e a Energia nuclear: a efetividade das organizações internacionais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2009.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
66.   Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a internacionalização do direito constitucional. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
67.   Érica Barbosa Joslin. O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2008

1.   Acauã Rodrigues dos Santos. A redução da responsabilidade penal. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Adriana Cláudia de Oliveira. As penas alternativas e sua aplicação nas leis penais atuais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Alex dos Santos Pinheiro. Princípio da proporcionalidade e a teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
4.   alexandre latufe carnevale tufaile. provas ilicitas e principio da proporcionalidade no processo penal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
5.   Alexandrina Rosa Dias Pereira. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6.   Aline Maria Sarmento Lisboa. Ressocialização do Menor Infrator. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa. O direito de não produzir prova contra si mesmo nas comissões parlamentares de inquérito: a concessão de medidas judiciais em favor de testemunhas convocadas a depor, resguardando seu direito ao silêncio, traz prejuízo à apuração da verdade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Amanda Rosa Visentini. Direitos autorais e internet: Aplicação e efcácia dos Direitos Autorais na internet. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
9.   Ana Carolina Vieira Freitas Lima. Comércio Internacional, direitos humanos e o meio ambiente: interferência do Comércio Internacional no direito ao desenvolvimento. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Ana Maria Ortega Alonso. Os princípios penais constitucionais como limites à aplicação da pena. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
11.   Ana Maria Portela Albuquerque. O dano moral e o direito à informação jornalística: a análise do caso da "escola de educação infantil base". (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Andrei Resende Margotti. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Angelo Milani Pavão. O papel das penas aos usuários em face da nova lei de drogas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
14.   Bruno gurgel do Amaral Cruz Rios. Súmula vinculante: sua inserção no ordenamento jurídico positivo. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Camilo Franco Sales. A perda do cargo do servidor público estável por insuficiência de desempenho: regulamentar é preciso (art. 41, §1º, III, da Constituição Federal). (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Carin Ariela Rodrigues Maynhone. A possibilidade de concretização das políticas públicas pelo STF à luz das teorias de Alexy e Canotilho. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Carla Pires de Melo Calheiros. Infringência aos princípios da segurança jurídica e coisa julgada no caso da COFINS pelo guardião da Constituição, Supremo Tribunal Federal e o efeito modular. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Carlos Eduardo da Silva Serra. Da Senzala ao Cárcere: estratégias da exclusão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
19.   Carolina Mendes Moreira. Eutanásia: uma análise a partir de princípios éticos e da dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
20.   Celso Rogério Milano. Garantismo e Processo Penal: uma análise crítica dos principais institutos processuais penais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
21.   Cintia Suemi Ito Medeiros. O Poder Familiar. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
22.   Claudia Fernandes Gomes Zarpellon. Ética Profissional do Advogado. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
23.   Claudio Fabiano Barbosa. Estagiário: aspectos éticos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
24.   Cleuson Oliveira. A inimputabilidade penal do art. 228 da CF/88 como cláusula pétrea. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   Cláudia Anbank. A Lei Maria da Penha n.º 11.343/06 constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Cláudia de Souza Mangrich. Fundamentação Ética e Eficácia dos Direitos Humanos no Desenvolvimento da Autonomia Moral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
27.   Cláudio Garcia Leal. Normas constitucionais de eficácia limitada: da insuficiência dos mecanismos jurídicos para plena aplicabilidade. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
28.   Cristina Hataka. Investigação de Paternidade: Aspectos Processuais e Materiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
29.   Daniela Cioto dos Santos. Derivativos:sobre possibilidade de revisão dos contratos derivativos no contexto da crise econômica de 2008.. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
30.   Daniela de Souza Louzada. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
31.   Diogo Osório Lucas da Conceição. Amicus Curiae. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Débora Montanez Rocha. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Elias Gomes da Silva. A desigualdade de representação no sistema eleitoral brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
34.   Elisabeth Carnaes Ferreira. Política Ambiental Urbana Implementada pela Instituição do IPTU Progressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
35.   Elisangela Machado Massucati. A bioética e os aspectos jurídicos da mudança de sexo - transexualismo. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
36.   Fabiana Miranda Vanderlei. A caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   Fernando David de Melo Gonçalves. A Inseminação Artificial e Outroas Métodos de Reprodução Humana Assistida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
38.   Flávia Chiarelli Ramos. A Possibilidade Jurídica da Adoção Por Casais Homoafetivos. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
39.   Flávia Simões de Araújo. Juri clássico e escabinado: estatística da adoção de ambos os sistemas de julgamento na atualidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
40.   Gilberto Carlos Altheman Junior. Inquérito Policial. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
41.   Gilma Marcia Martins Cardoso de Araújo. A Responsabilidade Civil do Agente Financeiro do Empreendedor Causador de Grande Impacto Ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
42.   Giovanni Fialho Netto Junior. As conseqüências da decisão judicial no controle difuso de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   Giovanni Fialho Netto Júnior. O sincretismo do controle de constitucionalidade: tendência da jurisdição constitucional moderna?. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   Gislaine Amália A. V. Montes. recusa das Testemunhas de Jeová a tratamentos hemoterápicos com fundamento na CF/88. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
45.   Guilherme Gomes Pedrosa Schimin. Autonomia do Ministério Público e improbidade administrativa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Guilherme Nagata. A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
47.   Gustavo Gottardi. Limitação da ampla defesa como forma de garantia da efetividade da prestação da tutela jurisdicional no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
48.   Gustavo Schwingel. Atuação de juiz leigo no juizado especial criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
49.   Humberto Gomes da Silva. Imunidade parlamentar: origem, finalidade e o abuso de prerrogativa. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
50.   Jader Luciano Santos Almeida. O direito constitucional e universal à vida, à saúde e ao meio ambiente das gerações atuaise futuras. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
51.   Janaira Martins Guirro. Ética Jurídica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
52.   Joseane Ando. Princípio da Igualdade entre os Cônjuges na Constituição Federal e no Novo Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
53.   João Carlos Rizolli. O acesso à justiça e a tutela coletiva no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
54.   João Luiz de Almeida Junior. A Adoção Por Nacionais e por Estrangeiros no Estado Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
55.   Juliana Machado. Tutela jurisdicional ambiental no Estado Democrático de Direito: inversão do ônus da prova.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
56.   Karla Marcon Manfredini. Democracia representativa brasileira: o voto distrital puro em questão. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
57.   Kayo José Miranda Leite. A tendência de abstrativicação do controle concreto de constitucionalidade: questões jurisprudênciais, a objetivação do recurso extraordinário e o instituto da repercussão geral. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
58.   Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
59.   Kleber Rodrigo dos Santos Arruda. Responsabilidade civil dos clubes e dirigentes desportivos face o Estatuto do Torcedor. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
60.   Letícia da Costa Martins. Regulamentação jurídica so Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de direito de propriedade intelectual. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
61.   Liliane Barbosa Leite Travassos. A arbitragem e os contratos de seguro. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
62.   Lucas Braun. A Admissibilidade do Trust no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2008.
Orientador: Newton De Lucca.
63.   Luciana Pelisser Gottardi. O sincretismo processual como meio de celeridade e efetividade do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
64.   Luiz Fabricio Vieira Neto. A responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
65.   Luís Fernando Pereira Franchini. Nexo causal no dano ambiental e asexcludentes de responsabilidade civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
66.   Magali Guedes de Magela Moura. A aplicabilidade da lei de cultura como política pública. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
67.   Marcella Kfouri Meirelles Oliveira. O Recurso de Agravo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
68.   Marcelo Lameira da Silva Rocha. Controle judicial do processo legislativo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
69.   Marco Aurélio Barreto Silva. Histórico constitucional do direito sanitário. (Graduação em direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
70.   Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier. A inadimissibilidade da súmula vinculante em matéria penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
71.   Maurício Rocha Passerini. Dimensões do Efeito Devolutivo da Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
72.   michel ernesto flumian. direito fundamental à saúde. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
73.   Mônani Menine Pereira. A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
74.   neuza aparecida donato. aspectos da tutela antecipada. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
75.   Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
76.   Olício Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
77.   Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do Capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
78.   Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Jucidial e Extrajudicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
79.   Paulo Victor de Carvalho Mendonça. A cláusula de repercurssão geral e a racionalização da prestação jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
80.   Pedro Araujo Costa. Investigação direta pelo Ministério Público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
81.   Priscila Pansani. Delação premiada no crime organizado. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
82.   Pâmela Aparecida Escalero Silva. Garantias Fundamentais no Processo de Execução Penal. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
83.   Rafael Gadanhole. Sistema penitenciário brasileiro: o berço das organizações criminosas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
84.   Rafael Ramos Janique de Matos. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e sua criação. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
85.   Rapahel de Oliveira e Silva Borges. Direito à saúde e sua efetividade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
86.   Redivaldo Dias Barbosa. Liberdade de imprensa ou invasão de privacidade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
87.   Renata de Souza Alves. O Estatuto do idoso como meio efetivo de seus direitos e suas garantias. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
88.   Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
89.   Rodrigo da Silva Pereira. A infidelidade partidária e a perda de mandato do parlamentar eleito pelo sistema proporcional da lista aberta. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
90.   Rossana do Amaral. O foro privilegiado nos Tribunais Superiores: Garantia de direitos ou certeza de impunidade?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
91.   Ruth Fernandes Figueiró. Análise dos Direitos Individuais em face da definição de prazos de carência em planos de saúde. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
92.   Sandro Vieira. A eficácia da ação civil pública na proteção dos direitos difusos relacionados ao meio ambiente. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2008.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
93.   Silvia Lucia Vieira Cabreira Merlo. Ecologia e Favela - Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente Artificial em face das favelas da cidade de Jundiaí-SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
94.   Simone Regiane da Silva Louzada. Dano Moral nas Relações de Parentesco: uma abandono. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
95.   Suellen Rego Alves Vilanova. Poder de reforma: a (in) constitucionalidade da ampliação da competência do Poder constituinte derivado na criação de uma nova revisão à Constituição. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
96.   Thiago Serrat de Oliveira. A recepção de tratados sobre direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/04. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
97.   TIAGO MACHADO BURTET. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS: O Parecer CGU/AGU nº 01/2008 frente àa Emenda Constitucional nº 06/1995. (Aperfeiçoamento/Especialização em NOVAS TENDÊNCIAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO D) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
98.   Vinicius Machado Guimarães. Testemunhas de Jeová no ordenamento jurídico: conlfito de prevalência. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
99.   Vinicius Sampaio D'Ottaviano. A conceituação jurídica da imputabilidade penal condicionada à saúde mental e à normalidade psíquica. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
100.   Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. Corrupção como interessse geral: um estudo sobre a legislação nacional e a atuação do poder público no combate à corrupção. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
101.   Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. Corrupção como interesse geral: um estudo sobre a legalização nacional e a atuação do poder público no combate à corrupção. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
102.   Vivian Labruna. Os Direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
103.   Walb Lenard César Cordeiro. O direito de acesso à justiça e a defensoria pública. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2008.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
104.   Wison Cartarozzi Filho. Reflexões sobre a nova lei de drogas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2008.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

2007

1.   Alessandro Tonon Câmara Ávila. A crise do Estado e a judicialização da política. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2007.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Alice Toffano Mazzei. Fungibilidade das medidas de urgência no Código de Processo Civil. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Ana Carolina de Souza Fernandes. Limites Jurídicos das Cláusulas de Responsabilidade nos Contratos de Licenciamento de Software. (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   Ana da Cunha Gouvêa Costa. Perspectiva constitucional da boa-fé objetiva à luz da eficácia mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Ana Paula Rosseti Burche. Formas de Exclusão do Estrangeiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
6.   Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7.   Antônia Iguti. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
8.   Benedito Vicente Sobrinho. Direitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova solução. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
9.   Bernadete Hulek Cortez. A constitucionalidade de atos estatais de cunho religioso: o crucifixo nas dependências e órgãos do poder público e os feriados religiosos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Bianca dos Anjos Bezerra. A súmula vinculante e a garantia constitucional da celeridade processual. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Bruno Frandsen Garavelli. O Mercado Brasileiro de Carbono: suas Características e os princípios ambientais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
12.   Carlos Alberto de Santana. A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
13.   Carolina Guerra Sarti. Reprodução assistida. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   Catherine Elizabeth Kfoury Janjon. O Protocolo de Kyoto. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
15.   Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
16.   Daniel Miranda da Silveira. Empresa Transnacional e os Direitos Fundamentais. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
17.   Daniel Nogueira Rechia. A eficácia dos direitos fundamentais frente ás relações privadas. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Demontiê Alves Batista Filho. O voto de legenda em face das estruturase político-partidárias brasileiras. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Elaine Cristina Wosiak. A Prisão Civil do Depositário Infiel. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
20.   Elaine Lira dos Santos Batista. A atuação das autoridades policiais e os direitos fundamentais dos presos no caso do carandiru. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Erenildes Duarte Silva. Imunidade parlamentar no âmbito do direito material: perda do mandato pela quebra do decoro parlamentar. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Fabiana da Cunha César. O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Felipe da Silva Pessine. O Protocolo de Kyoto e a Comercialização dos Créditos de Carbono. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
24.   Flávia Martins Salgueiro. Os efeitos dos desmatamentos da mata atlantica nas áreas de mananciais paulistas em virtude de loteamentos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
25.   Flávio José Barbosa de Alencastro. O voto secreto no parlamento. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Gabriel de Moura Tavano Moretto. Direito à Privacidade no Ciberespaço. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
27.   Gabriela Gonzaga Moreira. A Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
28.   Gisele de Mello Covizzi. Comentários à Lei Municipal n. 8.736/96. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
29.   Guisla Keny de Almeida Rodrigues Aráujo Alves. O salário mínimo: uma abordagem constitucional, econômica e social. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Hogla da Silva Bueno. Legitimidade ativa do ministério público para propor ação coletiva. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   JAIME JOSÉ DA SILVA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS ASPECTOS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
32.   Janeth Aparecida Dias de Melo. Símbolos religiosos em edifícios públicos: um desafio à laicidade do estado republicano. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
34.   João Manfré Neto. Erro no Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
35.   Laura Maria Nicoletti Ariano. Bem de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
36.   Layla Dias Magalhães. A crise da supremacia da Constituição. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   Leandro Luiz Mantovani. O papel do direito no desenvolvimento sustentável. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
38.   Leandro Onesti Esperidião. A Nova Lei do Agravo - Lei 11.187/05. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
39.   Lilian Victória de Sousa Martins. Novos Rumos para a Água: em busca de sua proteção. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
40.   Lorena Machado de Lima. A efetividade das mormas constitucionais na educação. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Lúcio Roberto Mariano. Agências Reguladoras Brasileiras: independentes e controladas. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
42.   Marcos José de Jesus Porto. A flexibilização do princípio da presunção de inocência e o garantismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
43.   Marina Costa Pimentel. O direito à imagem da pessoa pública. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
44.   Márcia Marques Costa. A eutanásia e o direito à vida. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
45.   Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
46.   Nathália Cristina Gomes Eugênio da Silva Gazzineo. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos sob o prisma do novo Código Civil. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
47.   Omar Sebba de Andrade. Normatização das uniões homoafetivas em respeito aos direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   Paloma Lopes de Barros. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos das mulheres vitimas de violência no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
49.   Paulo Cesar Neves Barboza. O Estado democrático de direito e o papel do judiciário como ator político no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2007.
Orientador: Orides Mezzaroba.
50.   Paulo Henrique de Oliveira Lopes. Mandado de segurança impetrado pela minoria partidária para instalar a cpi do apagão aéreo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
51.   Pedro Nunes Pereira. Limites ao poder disciplinar da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
52.   Pedro Pulzatto Peruzzo. A tutela das diferenças a partir dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
53.   Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
54.   Rachel Silveira Dovera. O sistema eleitoral brasileiro e o problema da representatividade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
55.   Rafaela Carolina Juliatto. Controle de Constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
56.   Raphael Babetto Pereira Gomes. O controle do desvio de finalidade por meio da ação popular. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2007.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
57.   Raul Fernando Martinelli. Justiça: É no Judiciário que se faz justiça?. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
58.   RENATA UCHOA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Rosangela Célia da Silva Soff. Recursos Hídricos: Tutela do Estado e Preservação Decorrente de Tarifação. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
60.   Rosemari da Rocha Pereira. Nuances do Sujeito passivo na obrigação tributária. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
61.   Rozilma Oliveira da Hora. Direito do idoso como um direito fundamental. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
62.   Rui Eduardo Silva de Oliveira. A separação dos poderes: sua dimensão político-social. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
63.   Sabrina Daniela Braganholo de Araújo Piccolo. A aplicabilidade dos direitos sociais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
64.   Sebastião Simões de Araújo. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e da oralidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
65.   Sonia Maria Rodrigues da Paz Lauterbach. Transgênicos - Escolha ou imposição?. (Graduação em Direito) - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
66.   Suzanne Sousa da Costa. O princípio da moralidade administrativa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
67.   Sérgio Maurício Ribeiro. O controle de constitucionalidade pelo recurso extraordinário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
68.   Sônia Ferreira. TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
69.   Thalita Moraes Lima. O Supremo Tribunal Federal e a diversidade de teses no caso sub judice dos fetos anencéfalos. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
70.   Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva. O voto disctrital misto como solução às falhas da representação proporcional no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
71.   Veronica. DIREITO INTERNACIONAL. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
72.   Vinícius Rios Leite. Direito Autoral na Internet. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
73.   Washington Luiz Gonçalves Pestana. Participaão Suplementar do Policial Militar na Colheita de Elementos de Prova nos Crimes que deixam vestígios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar de SP, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.
74.   Welton Gonçalves Barboza. Inaplicabilidade do Direito Adquirido em Matéria Ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2007.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

2006

1.   Alexander Pinheiro Paschoal. Parcerias Público-privadas: aspectos juridicos da responsabilidade fiscal do Estado na contratação de parceiros privados. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Amanda Alves Almozara. A Tutela Antecipada na Sentença e Suas Implicações nos Efeitos do Recurso de Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Amanda de Moura Fraulo. Tráfico ilícito de entorpecentes. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   André Sanches. Prisão Preventiva. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Andréa Muniz do Amaral Arrifano. O direito da mulher à igualdade no mercado de trabalho. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
6.   Andréia Rodigues Bezerra de Melo. Os elementos fundamentais da lei regulamentadora da súmula vinculante e sua efetividade jurídica. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Anna Caroline Newman dos Santos. Análise das medidas socieducativas aplicadas aos menores infratores do Distrito Federal. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto. Função Social do Contrato. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2006.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
10.   BEATRIZ MARIA PRATES LIPPE. O DIREITO AO SILÊNCIO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
11.   Cyro Luiz Severo Júnior. O caso Ellwanger à luz de Dworkin. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Célia Cristina Martinho. Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
13.   Daniela Borba de Godoy. O exercício do controle repressivo de constitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
14.   Dayanna Barreira de O. dos Reis. O conflito de direitos fundamentais e a recusa do tratamento transfucional pelas testemunhas de Jeová. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Edlene Santos da Trindade. Análise jurídica da gravidez anencefálica. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Eduardo Chiesi. A problemática da usucapião coletiva como instrumento de política pública urbana em habitações irregulares. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
17.   Eduardo dos Santos Clemente. Igualdade no discrime legislativo. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
18.   Edvaldo Santos. Desapropriação indireta: forma de esbulho estatal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   Elias Teixeira Alves. Erro Médico. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
20.   Elizabete Fátima Alves. O inquérito civil como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana na construção do Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Erika Chantal Lopes Pereira. O conflito de direitos fundamentais no caso do aborto anencefálico. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Espedito Sousa Oliveira. Conselho Nacional de Justiça e a Reforma do Judiciário. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Fernanda Marina Oga. Manutenção das relações jurídicas no caso de perda de eficácia de medida provisória. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Geraldo Duarte de Oliveira. Iniciativa popular no Brasil: efetivação da democracia direta - um estudo de caso no Município de Jandira/SP. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
25.   Giovanni Fialho Netto Junior. O controle de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Graziela de Brito Ataíde Suguieda. O princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
27.   Guilherme Topper. A crise de eficácia e legitimidade do poder judiciário. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
28.   Humberto Vinícius Nicoli Arguello. Testemunhas de Jeová: conflito entre direitos fundamentais. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Isabela Bueno de Sousa. Renúncia Parlamentar como forma de impunidade. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Ivani Sassaki. O perfil do contrato de adesão no direito brasileiro. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
31.   Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da Norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
32.   João Vitor Luke Reis. Direito Adquirido e Reforma Previdenciária: constitucionalidade da Ec m.41/03 (ADI dos inativos). (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Marcela Papa. Repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
34.   Marcos Henrique Bezerra Cabral. Fidelidade partidária: uma forma de consolidar os partidos políticos como instituição democrática no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
35.   Marcus Vinícius Rodrigues de Souza. O modelo brasileiro de propaganda eleitoral como fraude à democracia. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
36.   Maria da Graça Tartalha do Nascimento. Transgênicos e Meio Ambiente no Brasil: Bioética e Legislação. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
37.   Marina Zuffo Janducci. A crise do STF e a necessidade da introdução da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
38.   Marinho Nunes Freires. Feira dos importados: situação jurídica atual do feirante em face da CEASA/DF. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Michele Cristhine Campagnolo. A Atribuição do Anti-Semitismo como Crime de Racismo dada pelo Habeas-Corpus nº 84.424/RS, julgado pelo STF. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2006.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
40.   Miriam Ramalho Alves. Bioética-Biodireito-A Destruião dos embriões na fertilização "in vitro". (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
41.   Márcia Cardoso Simões. Embargos de declaração ante a Teoria Geral dos Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
42.   Nathalie Falbo Arraes. A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
43.   Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: o caso da descentralização administrativa no Estado de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
44.   Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
45.   Paulo Elifas Sousa Gurgel do Amaral. O Supremo Tribunal Federal e o princípio da imparcialidade do juiz. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   Pedro Paulo Bedran de Castro. As Dificuldades para a Implantação do Tribunal Penal Internacional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
47.   Rafaela Schmitt Garcia. Os limites de investigação nas Comissões Parlamentares de Inquérito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
48.   Renata Dias de Freitas. Aspectos Relevantes dos Embargos de Declaração no Processo Civil Contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
49.   Ricardo Rodrigues Ferreira. Requisitos gerais de admissibilidade dos recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
50.   Roberta Monteiro de Paula. Aborto de feto anencéfalo. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
51.   Roggerio Di Carlo Torres Figueiredo. A Filosofia do Direito à Vida. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2006.
Orientador: José Renato Nalini.
52.   Rosane de Barros Araújo. A saúde no trabalho e o tratamento normativo dispensado ao trabalhador celetista e ao servidor público federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   Rubens Luis Freiberger. A seletividade do sistema penal: o efeito latente do combate às drogas. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
54.   Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 e P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2006.
Orientador: Newton De Lucca.
55.   Thiago de Alcântara Vitale Ferreira. Os crimes hediondos e a progressão do regime de cumprimento de pena. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2006.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
56.   Tiago Raphael Alacope ginaro. A busca pessoal em abordagens policiais e seus efeitos jurídicos. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Ulisses Rapassi. As políticas públicas e a revisão constitucional. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
58.   Vivian Kiyomi Matsuda. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
59.   Wagner de Souza Rios. Análise crítica do princípio da proporcionalidade. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
60.   Átila Feitosa Castelo Branco Dantas. A licentia docendi na educação superior privada do Brasil: delegação do poder público?. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2006.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   Íris Demelza Mendoza Gamarra. Proteção jurídica ao direito de intimidade. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2006.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.

2005

1.   Alberto José Apicella. Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Alessandro Tonon Câmara Ávila. Transpersonalização dos atores políticos. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Alexandra Isabel Trentini. A liberdade de expressão e o princípio da igualdade diante do discurso do ódio. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Alexandre Andre Nodari. A violência simbólica nas decisões judiciais. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Ana Paula Almeida Naya. O direito adquirido em face do poder constituinte reformador. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   André Andretta Batista. Instrumentos Processuais de Tutela Civil ao Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
7.   Arno Dal Ri Junior. . Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2005.
Supervisor: Orides Mezzaroba.
8.   Bianca Naufeel Saliba. Unidade de Conservação APA - Área de Proteção Ambiental.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Bruna Leanza Marques da Silva. Racismo no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
10.   Bruno Crasnek Luz. Transpersonalização dos atores políticos. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
11.   Bruno Renato Malta Barbosa Bahia. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida X direito à liberdade religiosa e as testemunhas de Jeová. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Calliari Lima Leite. Crime Impossível.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Camila A. de Oliveira. Partidos e representação política: a fidelidade partidária como garantia da vontade social. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
14.   Carlos Gustavo Godoy Ilha. Acesso à justiça e justiça gratuita ( o direito à informação jurídica). (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Chedid Georges Abdulmassih. O Recall como Instrumento das Relações de Consumo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2005.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
16.   Cleber Lodetti de Oliveira. O incidente de deslocamento de competência no processo penal brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
17.   Davi Matos Pinheiro. Mandado de Segurança - legitimação passiva da pessoa jurídica de direito privado por ato praticado por seu agente no exercício de atribuições do poder público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Diego Dutra Goulart. O conceito de sentença, o processo sincrético e seus principais aspectos à luz da Lei 11.232/2005. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2005.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
19.   Diego Ulisses Soares Santos. Educação Ambiental (Consciência Ambiental). (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
20.   Douglas Roberto Martins. Direitos Humanos: aspectos ideológicos. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
21.   Dymaima Nunes. Dicionário de Impressos Racistas. (Graduando em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. 2005.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
22.   Débora Cristina Stabile Moreira. Poluição Visual Urbana e suas Repercussões Jurídicas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
23.   Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto. Acesso à justiça se estar representado por advogado. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Eduardo Granzotto Mello. Entre a pesquena e a grande política: cidadania a partir da teoria política de Antonio Gramsci. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
25.   Elane Saraiva de Souza Bandeira. A Igreja como um dos instrumentos formadores do Estado Contemporâneo: um estudo a partir de Gramsci. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
26.   Eliane Maria de Araújo. Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
27.   Emerson Rizzi. Da ilegalidade da prisão civil em decorrência do Pacto de San Jose da Costa Rica. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
28.   Erineide Gonzaga Formiga. REforma da Previdência: alterações significativas para os servidores públicos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Fabiano Ladeira de Oliveira. Direito Internacional - Organizações Internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
30.   Felipe Medeiros Plácido. A representatividade das eleições proporcionais nos municípios e o sistema distrital misto. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
31.   Fernanda Donato. O Sistema Interamericano de direitos humanos sob a égide do pacto de San José da Costa Rica. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
32.   Fernanda Roberta Cavalcanti de Vasconcelos. Mediação: instrumento jurídico-pedagógico voltado à construção da cidadania. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
33.   Fábio de Paiva Vaz. A aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal na Lei n.º 9.613/98 em face do princípio da proporcionalidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
34.   Gabriel Fernando do Amaral. A jurisdição constitucional e a necessidade de consolidação de uma instituição política-jurídica. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
35.   Gabriel Valmir Santos Silva. A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
36.   Giovana Gallo. Tutela coletiva dos direitos do contribuinte: instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
37.   GISLAINE DA SILVA. DA APLICAÇÃO DA LEI N. 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Guaraci de Sousa Vieira. Controle de constitucionalidade e a mitigação do princípio da nulidade. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   Guilherme Demaria. Sociedade, liberdade e cidadania: Maslow e perspectivas. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
40.   Guilherme Topper. Dicionário de Impressos Racistas. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. 2005.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
41.   Hugo Rodrigues Bezerra. Ações afirmativas: um olhar positivo sobre as cotas raciais e a questão do preconceito racial no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
42.   Ivo Teixeira Gico Júnior. Cartel: análise jurídica das colusões horizontais. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2005.
Orientador: Newton De Lucca.
43.   Janduy Xandoca de Medeiros. O controle do Poder Judiciário e a emenda n. 45. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
44.   Jorge Luis Ribeiro. Licitação na modalidade pregão: aspectos teóricos e práticos. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
45.   João Carlos Lima da Cruz. A limitação dos atos da administração pública pelos princípios constitucionais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
46.   João Naylor Villas-Bôas Agra. Ação Popular: a legitimidade do autor. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
47.   Jullius Martins dos Reis. O controle externo do Judiciário: o conselho nacional de justiça e seus aspectos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   Katiacilene Marques Vieira. Contrato Administrativo e os limites legais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
49.   Kátia Sulimar Ribeiro Silva. A participação do Ministério Público no processo de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
50.   Lorena da Cunha Silva. Contratos Internacionais - Aspectos Gerais e Cláusula Hardship. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
51.   Lívila Suzane Rodrigues Mota. Súmula Vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
52.   Marco Aurélio de Lima Choy. As Organizações sociais e a proposta do Estado Neoliberal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
53.   Marcus V.F.A. da Silva. controle contratual de cláusulas abusivas nos contratos de consumo. A posibilidade do controle administrativo em abstrato pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2005.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
54.   Maria Angélica da Silva. Assédio Moral no serviço público. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
55.   Maria da Graça Tartalha do Nascimento. Reflexões éticas e jurídicas sobre os transgênicos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
56.   Maria das Graças Meinberg Franco. Ouvidoria: controle da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
57.   Matheus Felipe de Castro. A política da guerra: da doutrina de segurança nacional aos movimentos de lei e ordem no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
58.   Melina de Souza Rocha. Estado de Partidos: novo olhar sobre a representação política liberal. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
59.   Mileine Luiza Denk. O pode soberano e a justificativa da violência. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
60.   Miriam Ramalho Alves. Desafios éticos e jurídicos da bioética. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
61.   Moisés Alves Soares. Contrato Social: entre mito e ideologia. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
62.   Márcia Maria Pedro do Nascimento. Proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
63.   Neuza Maria Almeirão Trento. Meio Ambiente na Educação Formal. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
64.   Noemi Rios dos Santos Souza. Abortamento: descaso e desinformação exterminando vidas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
65.   Paula Iracema de Souza Cordeiro. Interrupção da gestação de fetos anecefálicos e os direitos em conflito. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
66.   Paulo Dionísio Fernandes. O domicílio eleitoral: doutrina e jurisprudência. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
67.   Paulo José Ribeiro Alves. Fundamentos constitucionais das ações afirmativas em favor da população negra. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
68.   Priscila Salomone Lopes. Exame Criminológico.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
69.   Rafael do Nascimento. O princípio d proporcionalidade como via caracterizadora do retrocesso social. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
70.   Raul Fernando Martinelli. Justiça e Equidade. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
71.   Regiane Theodoro dos Santos. Reflexões sobre a eficácia dos mecanismos legais e das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. (Graduação em Direito) - Faculdade Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
72.   Roggério Di Carlo Torres Figueiredo. Filosofia do Direito à Vida. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
73.   Samira Carnio. A legislação ambiental dentro das normas ISO 14001. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
74.   Tiago Pacheco Teixeira. Financiamento público de campanhas e listas fechadas sob a ótica do Estado de Partidos. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
75.   Tibiriçá Valério de Holanda. A Defensoria Pública no Estado do Amazonas: sua trajetória como ensejadora de cidadania. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
76.   Tércio Felippe Bamonte. Princípios e mecanismos de cotnrole da boa gestão da Administração Pública. (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Cantareira, . 2005.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
77.   Vanessa Guimarães da Silva. Operacionalidade e eficiência dos Tribunais de Ética da OAB. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2005.
Orientador: José Renato Nalini.
78.   Viviane Souza Vieira. Ações afirmativas por igualdade racial para os afrodescendentes e a "III Conferência Mundial da ONU". (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
79.   Woldemar Jamundá. Princípio da separação dos poderer e princípio federativo: aproximações. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação - Programa PET. 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
80.   Ângela Maria Duarte. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

2004

1.   Alessandro Nonino de Carvalho. Soberania popular e processo legislativo na Câmara dos Deputados. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Ana Elisa Prado B. Costa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
3.   Ana Maria Rossi Rodrigues Chaves. A Ética e os Operadores do Direito - Sob uma abordagem cristã. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
4.   Carlos Lindenberg. Falso Testemunho. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Claudio Cândido. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Daniela Libio da Silva. Crimes contra o Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
7.   Daniela Moreira. Do Julgamento no Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Danilo Frosseto Midrelini. Interrogatório por Vídeo Conferência. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Denílson Teixeira da Silva. Contratos Internacionais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
10.   Eduardo Garcia Nogueira. Ação Civil Pública - seu cabimento na defesa dos interesses individuais homogêneos em matéria tributária. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
11.   Eduardo Munhoz de Almeida. Progressão e Regressão de Regime. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
12.   Fabiano Deffenti. O Procedimento Arbitral e as Provas nas Arbitragens Comerciais Internacionais : uma análise comparada.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
13.   Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
14.   Fernando Henrique Miler. A vítima e sua contribuição para o ato delituoso.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
15.   Florisvaldo Roberto. Direitos Humanos - As Lutas contra a Discriminação Racial no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta, . 2004.
Orientador: José Renato Nalini.
16.   Gabriel Almeida Rossi. O Papel Jurídico na Crise do Direito. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
17.   Ilene Patrícia de Noronha. Securitização de recebíveis. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2004.
Orientador: Newton De Lucca.
18.   José Canrobert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
19.   José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional ao Trabalho. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
20.   José Marcelo Martins Proença. Regime jurídico do uso de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2004.
Orientador: Newton De Lucca.
21.   João Robeto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
22.   Karina dos Santos Mazolin. Eutanásia. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
23.   Lenisa Rodrigues Prado. A importância do equilibrio econômico e financeiro nos contratos de concessão. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
25.   Maria Cristina de Carvalho Ramos. A Paixão de Cristo: Liberdade de expressão versus racismo. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Marli Sutto Salomão. Do Infanticídio. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
27.   Milena Azevedo Cunha Lima. Actio Civilis Ex Delicto. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
28.   Márcia Regina Hohne de Carvalho. Influência dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
29.   Ozéia de Jesus dos Santos. Omissão de Socorro. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
30.   Paulo de Tarso Soares Pereira. Inobservancia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no procedimento administrativo adotado pelo departamento de transito no Distrito FEderal para aplicação da penalidade de multa. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   Paulo Rosa. Do Tribunal do Júri. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
32.   Priscila Guarini Rodrigues dos Reis. Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2004.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
33.   Raquel Karina Aráujo de Abreu. Direito à vida dos fetos anencéfalos. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
34.   Raíssa Saback Maltez Gurgel. Hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos após a emenda constitucional n. 45/2004. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Roberval Borges Correa. A regulação postal no Brasil. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
36.   Rosana aparecida Bellan. O Supremo Tribunal Federal como garantidor do Estado Constitucional de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
37.   Rosilene Maurício de Carvalho. Ações afirmativas como mecanismos de inclusão do afro-descendente no ensino superior brasileiro. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   Samuel Dal-Farra Naspolini. O princípio pluripartidário e a inconstitucionalidade material das cláusulas de desempenho eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
39.   Silmara Belga Nogueira. Contrato de escrow: como garantia de acesso ao código fonte. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2004.
Orientador: Newton De Lucca.
40.   Tatiana de Queiroz Pereira. Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito do processo penal: admissibilidade, produção e valoração. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
41.   Titus Livius de Paula Senna. Contrato de gestão entre as organizações sociais e o Distrito Federal. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2004.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
42.   Vanessa Toqueiro RIpari. Inovação Tecnológica e a Lei federal n. 10.973/2004: Dificuldades legais e fáticas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2004.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
43.   Ângela Paula Taffarel Souto Mayor. Controle Externo do Poder Judiciário. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2003

1.   Adriana Alves de Oliveira Otoboni. Mandado de Segurança individual. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Alexandra Margarete Curti. Limitantes Constitucionais ao Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   Alexandra Pereira da Costa. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Andrea Cristina Trentini. A possibilidade de extradição de um duplo nacional ítalo-brasileiro frente ao acordo firmado pelo Brasil com a Itália: o caso Cacciola. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   Camila Bogas de Souza. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
6.   Camila Galotti Stringari. Os casos de subsídios agrícolas levados à Organização Mundial do Comércio tendo como parte demandante o Brasil. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
7.   Camila Milazotto Ricci. O Poder de Punir. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
8.   Carlos Alberto Temporim. Refins- Opção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
9.   Carolina de Oliveira Chagas. Teoria da Norma Jurídica Tributária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
10.   Caroline Tolomei Fabbron. Do direito à imagem. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípedes Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Cláudia Aparecida Lessa da Cunha Canto. Decoro Parlamentar: definição a partir das deci~sões de perda de mandato no Congresso Nacional brasileiro entre 2003 e 2007. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Cristiane Gomes Vieira. Responsabilidade internacional do estado por dano ao meio ambiente causado por particular. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
13.   Daniela Marquezim Aznar. Prisão Temporária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
14.   Denis de Souza Luiz. Processos e procedimentos do tribunal de justiça europeu e sua importância para o processo de integração jurídico-social da União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
15.   Elusa Fabiana Pavanello. O partido e a representação política no Esatdo Democrático Brasileiro contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Orides Mezzaroba.
16.   Fábio Roberto Martins Barreiros. Direito e Justiça. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
17.   Gabriela Cesa. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
18.   Graciane dos Santos Belluzzo. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
19.   Hubert Cavalca. Vigência e Eficácia da Norma Tributária . (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
20.   Isadora Lima de Carvalho. A validade das cláusulas compromissórias nos contratos de adesão. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
21.   José Renato Júnior. A Eficácia das Normas Constitucionais. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia Para a América Latina. 2003.
Orientador: Orides Mezzaroba.
22.   Juliana Colombo. O Papel da Sociedade Civil no Processo de Democratização do Estado. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
23.   Juliana Tamachiro. Limitações do Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
24.   Juliano Aguilar Conceição. A Crise do Sistema Carcerário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
25.   Juliano Carmargo Rosas. A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trânsito causado por empregado. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
26.   Laurindo de Oliveira. Aspectos Processuais do Refins. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
27.   Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2003.
Orientador: Newton De Lucca.
28.   Luciano José da Silva. Depois de Quinhentos Anos, que Direito queremos?. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
29.   Maria Eugênia Reis. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2003.
Orientador: Newton De Lucca.
30.   Rafael Garcia Cruz. O direito dos turistas: a condição jurídica dos estrangeiros no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
31.   Reginaldo Luis Pereira. Lei 10.826/2003: desarmando algumas questões sobre a segurança pública. (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 2003.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
32.   Renata Balestre Lopes. Crimes Ambientais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
33.   Rodrigo Botelho. As inovações da Lei 9.307/96 no instituto da arbitragem. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
34.   Rodrigo Gomes Alício. A Taxa no Direito Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
35.   Rosana aparecida Bellan. A concepção de Estado de Direito nas dicisões do STF. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2003.
Orientador: Orides Mezzaroba.
36.   Rose Pereira. A mediação como forma de solução de disputa na guarda de filhos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
37.   Wanessa de Souza Rios. A inconstitucionalidade da PEC 157/2003 que propõe uma revisão constitucional. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 2003.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2002

1.   Adriana de Oliveira Gonzaga. Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Aline Vargas Longo. O Legislador Municipal e seu papel na contemporaneidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Bruno Ernesto Pereira. O Princípio da Eficiência Administrativa. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
4.   Caroline Bündchen Felisbino. Financiamento público de campanhas eleitorais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Daniel da Costa Rabello. A autonomia da cláusula compromissória nos contratos internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2002.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
6.   Fernando Michelon Baldisserotto. As principais cláusulas excludentes de responsabilidade nos contratos internacionais:detalhamento da cláusula de hardship. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2002.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
7.   Luiz Augusto Sales Nogueira. União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
8.   Mateus Gamba Torres. Análise do instituto da fidelidade partidária e propostas de legislação para a sua regulamentação no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Renato Cesar Favero. Do Papel Preventivo do Advogado no Comércio Internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
10.   Renê Mateus Rivero Rodrigues. Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros nos Dissídios Individuais Trabalhistas.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2002.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

2001

1.   Arthur Alvarez de Souza. Ética, Direitos Humanos e Violência no Cotidiano Castrense.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2001.
Orientador: Newton De Lucca.
3.   Christiane Corrêa Mori de Oliveira. Sistema Prisional e suas Condições. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Edmílson Caxefo. Mercosul - estrutura e perspectivas. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
5.   Evandro Luiz Dezordi. Os agentes públicos frente à reforma administrativa prevista pela Emenda constitucional n. 19/98. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
6.   Felipe Rodrigues Alves. A Pena de Morte em Caso de Guerra declarado contra o Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Flávia Regina de Moraes. A Problemática da Legítima Defesa na Atualidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Hélio Milton Severo. Os princípios constitucionais e a proteção do cidadão e do contribuinte no Brasil contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   José Fernandes dos Santos. Prescrição Penal da Retenção Punitiva. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Juliana Manuchaquian. Infanticídio. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
11.   Luana Lima Freitas. A imunidade forma e a impunidade: os efeitos da Emenda Constitucional n.º 35/2001. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2001.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Luciana Cordeiro de Souza. Ação Penal como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Margarida Gerosa de Barros Manetti. Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
14.   Mácia Domingues. As Relações Internacionais Depois da Queda do Muro de Berlim. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
15.   Rafael Steffen da Luz Fontes. Monitoria na Graduação em Direito. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
16.   Regiane Zenorini. Das Tentativas de Diminuir a Criminalidade na Década de 90.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
17.   Rodrigo Caetano dos Santos. Prisão em Flagrante Delito.. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
18.   Rodrigo Tomás dal Fabro. A Falência do Sistema Prisional. Uma Abordagem Crítica ao Sistema Prisional Brasileiro.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
19.   Rosana Mara de Oliveira. Princípio da Individualização da Pena. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
20.   Rosane Fátima Carbonera Cadorin. O Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e Omissão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
21.   Thaís Colomba Basseto Vieira. Alca ou União Européia. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2001.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
22.   Vanessa Feltrin. Monitoria na Graduação em Direito. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2000

1.   Alexandre Lemos Soares. Legítima Defesa.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Andréa Cassetari. A Prisão Civil do Depositário Infiel. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2000.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
3.   Caio Rodrigo Pellim. O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Carlos Alberto Bittar Cavalcanti. Aborto Eugênio ba Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal.. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Carlos Alberto P. Camargo. Direito de Apelar em Liberdade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Carlos Franco Penteado Neto. Legítima Defesa. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Christiane Alves dos Santos. Das Penas no Direito Penal Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Cláudio Leite Nahara. A adoção do voto facultativo como forma de efetivar o pleno exercício do direito político de votar. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2000.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Elisabete L. Segantini. A Proteção Legal aos Adolescentes e Crianças Vítimas da Pornografia.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Evaldo José Guerreiro Filho. Princípios constitucionais: uma visão pós-positivista. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2000.
Orientador: Orides Mezzaroba.
11.   Fabrício Vantuildes Rodrigues. Concorrencia Desleal na Internet. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
12.   Gerson Scarpin Teixeira. A Investigação Criminal e seus Reflexos Processuais.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Janaína Maíra Leite Gomes. Atentado Violento ao Pudor. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
14.   João Paulo Constantino. Liberdade Provisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
15.   Klaus Bigelli. Porte de Arma. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
16.   Leandro de Lima Oliveira. Prisão Preventiva, Estudo sobre a Matéria e Análise Crítica de sua Adoção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
17.   Marcelo V. Monteiro. O Contraditório na Investigação Criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
18.   Marcos Leopoldo Tasca. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
19.   Mário Lúcio Pettinato Pereira. O Modelo APAC adotado na Cidade de Bragança Paulista.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
20.   Reinaldo Bontempo. O Aborto na Atualidade. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
21.   Sandra Santos. Interceptação Telefônica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
22.   Silvana Mara Maciel de Lima. Princípio da Legalidade no Direito Tributário. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista, . 2000.
Orientador: Luís Renato Vedovato.

1999

1.   Fabio de Oliveira. Radiofusão: controle e participação popular. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1999.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito de concorrência. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999.
Orientador: Newton De Lucca.
3.   Juarez Adão da Silva. A Crueldade Contra os Animais por trás dos Espetáculos do Rodeio.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 1999.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999.
Orientador: Newton De Lucca.

1998

1.   Roger Luiz Doneda. Partidos Políticos: natureza jurídica e mandado de segurança. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1998.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1997

1.   Daniel Schaeffer Sell. A desincompatibilização e a emenda constitucional n. 16/1997. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1997.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1996

1.   BRUNA BISI FERREIRA. Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 1996.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Regiane De Oliveira Bastos. Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº. 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1996.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Roque Lopedote. Monitoria na Graduação em Direito. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1996.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Vandré Búrigo. O Sistema eleitoral brasileiro vigente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1996.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1994

1.   Paula Christine Schlle. Medidas Provisórias: aspectos jurídicos-políticos e sua aplicação pelo Governo FHC (1994-1996).. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1994.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Paulo César Bernardes Filho. Brasileiros ou apátridas: situação dos nascidos no exterior após emenda constitucional de revisão n. 03 de 1994. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Brasília, . 1994.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1988

1.   Andréa da Costa Oliveira. Da possibilidade constitucional de uma nova revisão da constituição de 1988. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Carlos Fernando Agustini. A velhice na Constituição Brasileira de 1988 como Direito Fundamental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 1988.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   DIONE GOMES MARTINS FERNANDES. Princípio da eficiência na sistemática da Constituição de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Dione Gomes Martins Fernandes. O Princípio da Eficiência na Administração Pública na Sistemática da Constituição de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   EVA PATRICIA DA SILVEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE MÁ PRÁTICA MÉDICA, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS.. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Fabio de Oliveira. As regras e princípios dos meios de comunicação de massa em face do regramento constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   Fernando Henrique Zeppelini. A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988. (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 1988.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Gabrielle Gazeo Ferrara. A função social da propriedade privada urbana sob a luz da constituição federal de 1988 e suas implicações no ordenamento jurídico vigente. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, . 1988.
Orientador: Marcelo Benacchio.
10.   Henrique Lopes de Carvalho. A constituição formal de 1988 e a questão dos servidores públicos. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Jorge Roberto Krieger. O instituto da imunidade paralmentar e a Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.
12.   Karla Zardini Dorado Valentino. O conflito normativo entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Penal em relação à incomunicabilidade do preso. (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Leticia Nayara Lopes França. A Lei de Imprensa e a CF/1988. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Marco Antonio de Oliveira. Representação política no legislativo municiapal: a proporcionalidade na composição a partir da CF de 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1980

1.   Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1980.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Cíntia Rodrigues dos Santos. A legalização e proteção dos estrangeiros ilegais residentes no Brasil à luz da Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1980.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

1965

1.   Paulo Baeta Neves. A representação proporcional: artigos 105 113 do Códugo eleitoral brasileiro - Lei n. 4.737/1965. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1965.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1964

1.   Arari Vinicius Guimarães. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1985): Influências à Constituição Federal de 1988 e Suas Disposições ao Pretório Excelso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1964.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
2.   Claudia Cristina da Cruz Zanardi. Movimento Estudantil: Retratos que a Mídia Propagou em São Paulo (1964 à 1970). (Graduação em História) - Universidade Nove de Julho, . 1964.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
3.   Flávia Brito de Oliveira. Advogados Vendados: Os Limites da garantia de defesa durante a Ditadura Militar (1964 - 1979). (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1964.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.

1937

1.   Andrei Gustavo Nunes. Indesejáveis Brasileiros: inimputabilidade e repressão na ditadura (Brasil 1937 - 1945 / 1964 - 1985). (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 1937.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.

1930

1.   Osvaldo Estrela Viegaz. Estado Constitucional e Estado Arbitrário: o Funcionamento do Judiciário Paulista no Governo Provisório (1930-1934). (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho, Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação. 1930.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.


Data de processamento: 08/11/2015 14:02:15