Professores - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Dissertação de mestrado



Número total de itens: 149

2015

1.   Cláudia Regina Latorre. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
2.   Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2015.
Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.   Lucimar Maria da Silva. Os perfis da empresa sob a visão da função sócio-solidária em um Mercado Global. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2015.
Orientador: Marcelo Benacchio.

2014

1.   Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O Juizado Especial Cível e o Paradigma da Eficiência Diante do Código de Processo Civil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: José Renato Nalini.
2.   anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
3.   Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.   Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
6.   Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Luís Renato Vedovato.
7.   Cleiton de Campos. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
10.   Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11.   Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Marcelo Benacchio.
12.   Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
13.   Márcio de Sessa. Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientadores: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci, José Renato Nalini.
14.   Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
15.   Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
16.   Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2013

1.   Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Marcelo Benacchio.
4.   Arthur Bezerra de Souza. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Caio Miachon Tenório. Tutela Normativa e jurisdicional da privacidade na Internet: responsabilidade e medidas protetivas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Newton De Lucca.
6.   Daniela Almeida Bittencourt. Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Supervisor: Irene Patrícia Nohara.
7.   Daniela Gomes Pereira do Amaral. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO) COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
8.   Debora Birello Fortuna. Terceirização na Gestão Pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
9.   Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
10.   Gerson de Barros Calatroia. Novos paradigmas na solução de lides consumeristas no Brasil, à partir do estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
11.   Glaucia Cobellis. A Mitigação da Regra da Colegialidade das Decisões nos Tribunais - Poderes do Relator - Medidas Legítimas de Abreviação da Duração dos Pleitos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: José Renato Nalini.
12.   Hans Robert Dalbello Braga. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Liziane Parreira. Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
14.   Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
15.   Maurício Gabriele. Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do Judiciário e ao acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
16.   Noemi Lemes França. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
17.   Pamela dos Santos Cristan. Dialogo das cortes: A jurisdição constitucional nos Países do MERCOSUL e a Corte Interamericana de direitos humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
19.   Peterson Zacarella. A Cultura (e a Cultuação) do Litígio: por uma Transformação na Formação Jurídica". Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
20.   Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
21.   Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
22.   Sergio Pereira Braga. A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
24.   Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2012

1.   Carlos Alberto Vellozo de Burgos. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (artigo 475-J): uma evolução necessária. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Estela Farsoni. Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Fábio Antunes Possato. A autocomposição de conflitos como instrumento de pacificação social e seus reflexos na prevenção da violência em comunidades de baixa renda. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
5.   Fábio Martins Bonilha Curi. Função Social como instituto limitador da atividade empresarial. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
6.   Grasiela Grosselli. Ciberdemocracia: (re) pensar a democracia representativa a partir das redes sociais virtuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Orides Mezzaroba.
7.   José Eduardo Cury. A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Leandro Modesto Rodrigues Júnior. A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Mauro Pinto Serpa. Obrigatoriedade do regime de separação de bens:privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Sergio Tadeu Pupo. O Papel do Advogado e a Eficiência da Justiça: Uma Análise da Ação Comunicativa para Contenção da Litigação Sobre Direitos Disponíveis. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Adriana Silva Maillart.
11.   Tatiana Freire de Andrade. Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

2011

1.   Alessandra de Andrade Serrazes. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Bruno Diaz Napolitano. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Carla Smith de Vasconcellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   Douglas Braun. A democracia intrapartidária: o abuso do poder político e econômico. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Katia de Carvalho. Representação política e o abuso do poder político. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
6.   Kayo Jose Miranda Leite Araruna. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. Principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção. Breve estudo sobre a indústria calçadista.. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
8.   Pedro Henrique Peixoto Leal. Participação popular na política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Rodolfo Rubens Martins Correa. A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2010

1.   Célia Regina Flora Agostinho. Dos juizados especoais cíveis do Estado de São Paulo à luz do novo século. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Dilziane Endo da Cunha. A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Marcia Aleixo. Garantismo Penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba, . 2010.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Natasha Martins do Valle Miranda. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
6.   Pedro de Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2009

1.   Adriano Oliveira da Silva Júnior. O princípio da presunção de inocência e a vedação legal da liberdade provisória. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
2.   Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Alessandro Tadeo Haggi Andreotti. Reconhecimento das excludentes de antijuricidade pela autoridade policial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
4.   Diogo Alves. PROMOÇÃO DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS SOB A luz DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DA TERCEIRA ONDA DEMOCRÁTICA PARA O SÉCULO XXI. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Débora Soares Guimarães. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   edson luís gaspar nunes. LIBERDADE ASSISTIDA E GARANTISMO NO ESTADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
7.   Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009.
Orientador: Newton De Lucca.
8.   Gustavo Henrique Stábile. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
9.   José Roberto Quintana. O devido processo legal substantivo e sua aplicação no direito penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
10.   Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009.
Orientador: Newton De Lucca.
11.   Miguel Angelo Micas. O inquérito policial como instrumento democrático de busca da verdade real e dos direitos e garantias individuais para a coleta de provas do fato criminoso. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
12.   Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
13.   Priscila Simões Garcia Oliveira. O direito econômico brasileiro tridimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
14.   Raquel de Freitas Manná. --. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009.
Orientador: Marcelo Benacchio.
15.   Simírame Pereira Leite. Mercosul: supranacionalidade, subsidiariedade e constituição do brasil. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
16.   Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
17.   Érica Barbosa Joslin. O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2009.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2008

1.   alexandre latufe carnevale tufaile. provas ilicitas e principio da proporcionalidade no processo penal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
2.   Alexandrina Rosa Dias Pereira. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
3.   Ana Maria Ortega Alonso. Os princípios penais constitucionais como limites à aplicação da pena. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
4.   Celso Rogério Milano. Garantismo e Processo Penal: uma análise crítica dos principais institutos processuais penais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Flávia Simões de Araújo. Juri clássico e escabinado: estatística da adoção de ambos os sistemas de julgamento na atualidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
6.   Gustavo Gottardi. Limitação da ampla defesa como forma de garantia da efetividade da prestação da tutela jurisdicional no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
7.   João Carlos Rizolli. O acesso à justiça e a tutela coletiva no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
8.   Juliana Machado. Tutela jurisdicional ambiental no Estado Democrático de Direito: inversão do ônus da prova.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Marcelo Benacchio.
9.   Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
10.   Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier. A inadimissibilidade da súmula vinculante em matéria penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
11.   michel ernesto flumian. direito fundamental à saúde. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
12.   neuza aparecida donato. aspectos da tutela antecipada. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
13.   Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
14.   Olício Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
15.   Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do Capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
16.   Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Jucidial e Extrajudicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
17.   Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
18.   Vivian Labruna. Os Direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.

2007

1.   Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Benedito Vicente Sobrinho. Direitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova solução. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   Carlos Alberto de Santana. A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
4.   Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
5.   JAIME JOSÉ DA SILVA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS ASPECTOS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
6.   José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7.   Marcos José de Jesus Porto. A flexibilização do princípio da presunção de inocência e o garantismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
8.   Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
9.   Paulo Cesar Neves Barboza. O Estado democrático de direito e o papel do judiciário como ator político no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2007.
Orientador: Orides Mezzaroba.
10.   Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
11.   Sebastião Simões de Araújo. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e da oralidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.

2006

1.   André Sanches. Prisão Preventiva. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
2.   BEATRIZ MARIA PRATES LIPPE. O DIREITO AO SILÊNCIO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
3.   Célia Cristina Martinho. Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da Norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.   Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: o caso da descentralização administrativa no Estado de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006.
Orientador: Orides Mezzaroba.
6.   Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7.   Pedro Paulo Bedran de Castro. As Dificuldades para a Implantação do Tribunal Penal Internacional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.

2005

1.   Chedid Georges Abdulmassih. O Recall como Instrumento das Relações de Consumo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2005.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.
2.   Elane Saraiva de Souza Bandeira. A Igreja como um dos instrumentos formadores do Estado Contemporâneo: um estudo a partir de Gramsci. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
3.   Marco Aurélio de Lima Choy. As Organizações sociais e a proposta do Estado Neoliberal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Matheus Felipe de Castro. A política da guerra: da doutrina de segurança nacional aos movimentos de lei e ordem no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Tibiriçá Valério de Holanda. A Defensoria Pública no Estado do Amazonas: sua trajetória como ensejadora de cidadania. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2004

1.   Fernanda Eloísa Trecenti. As comunidades indígenas e a Constituição: Direitos fundamentais indígenas. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
2.   Fernando Henrique Miler. A vítima e sua contribuição para o ato delituoso.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista, . 2004.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   José Canrobert Rocha de Araújo. A ação popular como instrumento de cidadania. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
4.   José Carlos Carneiro de Oliveira. As Penas de Interdição Temporária de Direitos e o Direito Constitucional ao Trabalho. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
5.   João Robeto Casali da Silva. A Definição de Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
6.   Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
7.   Samuel Dal-Farra Naspolini. O princípio pluripartidário e a inconstitucionalidade material das cláusulas de desempenho eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004.
Orientador: Orides Mezzaroba.
8.   Silmara Belga Nogueira. Contrato de escrow: como garantia de acesso ao código fonte. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2004.
Orientador: Newton De Lucca.
9.   Vanessa Toqueiro RIpari. Inovação Tecnológica e a Lei federal n. 10.973/2004: Dificuldades legais e fáticas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2004.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2003

1.   Elusa Fabiana Pavanello. O partido e a representação política no Esatdo Democrático Brasileiro contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2003.
Orientador: Newton De Lucca.

2002

1.   Adriana de Oliveira Gonzaga. Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Aline Vargas Longo. O Legislador Municipal e seu papel na contemporaneidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1999

1.   José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito de concorrência. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999.
Orientador: Newton De Lucca.
2.   Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999.
Orientador: Newton De Lucca.

1988

1.   Carlos Fernando Agustini. A velhice na Constituição Brasileira de 1988 como Direito Fundamental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.
2.   Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 1988.
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças.
3.   Fabio de Oliveira. As regras e princípios dos meios de comunicação de massa em face do regramento constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Jorge Roberto Krieger. O instituto da imunidade paralmentar e a Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.

1980

1.   Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1980.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.


Data de processamento: 08/11/2015 14:02:14