1. | Cláudia Regina Latorre. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2015. Orientador: Luís Renato Vedovato. |
2. | Daiane Sandra Tramontini. Financiamento eleitoral: uma análise acerca da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Orides Mezzaroba. |
3. | Eduardo Cherez Pavia. Fundos de Investimento: Estrutura Jurídica e Agentes de Mercado Como Proteção do Investimento Privado. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2015. Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
4. | Hugo Tubone Yamashita. A Alteração das Circunstâncias Fáticas nos Contratos Interimpresariais". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2015. Supervisor: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
5. | Lucimar Maria da Silva. Os perfis da empresa sob a visão da função sócio-solidária em um Mercado Global. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2015. Orientador: Marcelo Benacchio. |
1. | Alberto Gentil de Almeida Pedroso. O Juizado Especial Cível e o Paradigma da Eficiência Diante do Código de Processo Civil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: José Renato Nalini. |
2. | anderson nogueira oliveira. realização do "welfare mix" pelas empresas transacionais:funcionalização e desafios do direito. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
3. | Augusto Cesar da Silva. A mediação de conflitos e a Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e alteridade no convívio social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Orides Mezzaroba. |
4. | Camila Aparecida Borges. (Re) pensar o atual modelo de recuperação judicial sob análise da sustentabilidade multidimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
5. | Claudia Elly Larizzatti Maia. O Contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
6. | Claudia Regina Latorre. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Luís Renato Vedovato. |
7. | Cleiton de Campos. Métodos não convencionais de Resolução de Conflitos: Perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
8. | Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
9. | Helena Roza dos Santos. O papel das empresas na construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
10. | Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
11. | Maurício Testoni. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do Capitalismo Humanista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Marcelo Benacchio. |
12. | Michely Vargas Delpupo. O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
13. | Márcio de Sessa. Matrizes Luso-Europeias na Formação do Constitucionalismo Brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporânea. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014. Orientadores: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci, José Renato Nalini. |
14. | Rodrigo Armbruster Candioto. A indenização do dano moral e material decorrente dos efeitos da adulteração de combustível. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
15. | Rodrigo Armbruster Candioto. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2014. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
16. | Victor da Silva Mauro. O Greenwashing e suas implicações quanto à publicidade abusiva e enganosa à luz do Código do Consumiidor. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2014. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
1. | Adriana Paiva Vasconcelos. O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
2. | Alberto Lopes de Oliveira Junior. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | André Vinicius da Silva Machado. A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Marcelo Benacchio. |
4. | Arthur Bezerra de Souza. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal na garantia do direito à saúde. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
5. | Caio Miachon Tenório. Tutela Normativa e jurisdicional da privacidade na Internet: responsabilidade e medidas protetivas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Newton De Lucca. |
6. | Daniela Almeida Bittencourt. Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Supervisor: Irene Patrícia Nohara. |
7. | Daniela Gomes Pereira do Amaral. OS MECANISMOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO) COMO MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E INDIVIDUALIZADA. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
8. | Debora Birello Fortuna. Terceirização na Gestão Pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara. |
9. | Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
10. | Gerson de Barros Calatroia. Novos paradigmas na solução de lides consumeristas no Brasil, à partir do estudo do caso espanhol de arbitragem de consumo. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
11. | Glaucia Cobellis. A Mitigação da Regra da Colegialidade das Decisões nos Tribunais - Poderes do Relator - Medidas Legítimas de Abreviação da Duração dos Pleitos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: José Renato Nalini. |
12. | Hans Robert Dalbello Braga. O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
13. | Liziane Parreira. Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara. |
14. | Lucimara Aparecida Main. Aspectos jurídicos da segurança da informação. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
15. | Maurício Gabriele. Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do Judiciário e ao acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
16. | Noemi Lemes França. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
17. | Pamela dos Santos Cristan. Dialogo das cortes: A jurisdição constitucional nos Países do MERCOSUL e a Corte Interamericana de direitos humanos. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
18. | Patrícia Martinez Almeida. A Segurança Digital como (novo) Direito Humano. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
19. | Peterson Zacarella. A Cultura (e a Cultuação) do Litígio: por uma Transformação na Formação Jurídica". Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Mônica Bonetti Couto. |
20. | Queila Rocha Carmona dos Santos. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
21. | Rodolfo Luiz Maderic Richardo. Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipal. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Irene Patrícia Nohara. |
22. | Sergio Pereira Braga. A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
23. | Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
24. | Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2013. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
1. | Carlos Alberto Vellozo de Burgos. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (artigo 475-J): uma evolução necessária. Dissertação (Mestrado em acesso a justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
2. | Cristiana Eugenia Nese. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | Estela Farsoni. Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
4. | Fábio Antunes Possato. A autocomposição de conflitos como instrumento de pacificação social e seus reflexos na prevenção da violência em comunidades de baixa renda. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
5. | Fábio Martins Bonilha Curi. Função Social como instituto limitador da atividade empresarial. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, . 2012. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
6. | Grasiela Grosselli. Ciberdemocracia: (re) pensar a democracia representativa a partir das redes sociais virtuais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012. Orientador: Orides Mezzaroba. |
7. | José Eduardo Cury. A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
8. | Leandro Modesto Rodrigues Júnior. A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . 2012. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
9. | Mauro Pinto Serpa. Obrigatoriedade do regime de separação de bens:privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2012. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
10. | Sergio Tadeu Pupo. O Papel do Advogado e a Eficiência da Justiça: Uma Análise da Ação Comunicativa para Contenção da Litigação Sobre Direitos Disponíveis. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2012. Orientador: Adriana Silva Maillart. |
11. | Tatiana Freire de Andrade. Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
1. | Alessandra de Andrade Serrazes. O julgamento do recurso extraordinário n. 466.343 e da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510: insegurança jurídica?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
2. | Bruno Diaz Napolitano. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2011. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | Carla Smith de Vasconcellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
4. | Douglas Braun. A democracia intrapartidária: o abuso do poder político e econômico. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
5. | Katia de Carvalho. Representação política e o abuso do poder político. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
6. | Kayo Jose Miranda Leite Araruna. MUNITARISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2011. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
7. | Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. Principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção. Breve estudo sobre a indústria calçadista.. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . 2011. Orientador: Newton De Lucca. |
8. | Pedro Henrique Peixoto Leal. Participação popular na política: aspectos controversos em face da crise da democracia representativa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011. Orientador: Orides Mezzaroba. |
9. | Rodolfo Rubens Martins Correa. A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias agrupadas em redes de cooperação empresarial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2011. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
1. | Célia Regina Flora Agostinho. Dos juizados especoais cíveis do Estado de São Paulo à luz do novo século. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
2. | Dilziane Endo da Cunha. A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | José Balduíno dos Santos. Tutelas de urgência nas ações coletivas. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
4. | Marcia Aleixo. Garantismo Penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba, . 2010. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
5. | Natasha Martins do Valle Miranda. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2010. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
6. | Pedro de Molla. Provas Ilícitas Constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
1. | Adriano Oliveira da Silva Júnior. O princípio da presunção de inocência e a vedação legal da liberdade provisória. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
2. | Alenilton da Silva Cardoso. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | Alessandro Tadeo Haggi Andreotti. Reconhecimento das excludentes de antijuricidade pela autoridade policial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
4. | Diogo Alves. PROMOÇÃO DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS SOB A luz DA GLOBALIZAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DA TERCEIRA ONDA DEMOCRÁTICA PARA O SÉCULO XXI. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
5. | Débora Soares Guimarães. A efetividade dos direitos sociais nos Estados membros do mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009. Supervisor: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
6. | edson luís gaspar nunes. LIBERDADE ASSISTIDA E GARANTISMO NO ESTADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
7. | Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009. Orientador: Newton De Lucca. |
8. | Gustavo Henrique Stábile. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Marcelo Benacchio. |
9. | José Roberto Quintana. O devido processo legal substantivo e sua aplicação no direito penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
10. | Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2009. Orientador: Newton De Lucca. |
11. | Miguel Angelo Micas. O inquérito policial como instrumento democrático de busca da verdade real e dos direitos e garantias individuais para a coleta de provas do fato criminoso. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
12. | Nilton Alexandre Borges. Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
13. | Priscila Simões Garcia Oliveira. O direito econômico brasileiro tridimensional. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Marcelo Benacchio. |
14. | Raquel de Freitas Manná. --. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2009. Orientador: Marcelo Benacchio. |
15. | Simírame Pereira Leite. Mercosul: supranacionalidade, subsidiariedade e constituição do brasil. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
16. | Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PoderJudiciário e as políticas públicas: a intervenção em busca da eficiência. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 2009. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
17. | Érica Barbosa Joslin. O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2009. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
1. | alexandre latufe carnevale tufaile. provas ilicitas e principio da proporcionalidade no processo penal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
2. | Alexandrina Rosa Dias Pereira. A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
3. | Ana Maria Ortega Alonso. Os princípios penais constitucionais como limites à aplicação da pena. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
4. | Celso Rogério Milano. Garantismo e Processo Penal: uma análise crítica dos principais institutos processuais penais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
5. | Flávia Simões de Araújo. Juri clássico e escabinado: estatística da adoção de ambos os sistemas de julgamento na atualidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
6. | Gustavo Gottardi. Limitação da ampla defesa como forma de garantia da efetividade da prestação da tutela jurisdicional no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Marcelo Benacchio. |
7. | João Carlos Rizolli. O acesso à justiça e a tutela coletiva no Estado Democrático de Direito.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Marcelo Benacchio. |
8. | Juliana Machado. Tutela jurisdicional ambiental no Estado Democrático de Direito: inversão do ônus da prova.. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Marcelo Benacchio. |
9. | Kenneth Antunes Ferreira. Contrato Derivativo não Padronizado: A impropriedade de sua classificação como valor mobiliário. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
10. | Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier. A inadimissibilidade da súmula vinculante em matéria penal. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
11. | michel ernesto flumian. direito fundamental à saúde. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
12. | neuza aparecida donato. aspectos da tutela antecipada. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2008. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
13. | Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008. Orientador: Orides Mezzaroba. |
14. | Olício Sabino Mateus. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
15. | Patrícia Bolina Pellini. Dispersão do Capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
16. | Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Jucidial e Extrajudicial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
17. | Roberta de Oliveira e Corvo Ribas. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
18. | Vivian Labruna. Os Direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2008. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
1. | Andreza Sanches Doro. A Função Social da Sociedade Anônima. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
2. | Benedito Vicente Sobrinho. Direitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova solução. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
3. | Carlos Alberto de Santana. A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
4. | Daniel Bijos Faidiga. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007. Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira. |
5. | JAIME JOSÉ DA SILVA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS ASPECTOS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
6. | José Ailton Garcia. Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
7. | Marcos José de Jesus Porto. A flexibilização do princípio da presunção de inocência e o garantismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
8. | Márcio Eduardo Riego Cots. O tratamento tributário da cooperativa de trabalho face à sua função social. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
9. | Paulo Cesar Neves Barboza. O Estado democrático de direito e o papel do judiciário como ator político no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2007. Orientador: Orides Mezzaroba. |
10. | Piraci Ubiratan de Oliveira. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autõnoma de Direito de São Paulo, . 2007. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
11. | Sebastião Simões de Araújo. Análise crítica do Tribunal do Juri em face da soberania, da publicidade e da oralidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2007. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
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2. | BEATRIZ MARIA PRATES LIPPE. O DIREITO AO SILÊNCIO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006. Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto. |
3. | Célia Cristina Martinho. Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
4. | Jefferson Fernandes Negri. A Nova Concepção de Família: Construção Hermenêutica da Norma do art. 226 da CF à luz da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
5. | Nilzo Felisberto. Reforma do Estado: o caso da descentralização administrativa no Estado de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2006. Orientador: Orides Mezzaroba. |
6. | Olivar Augusto Roberti Coneglian. Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2006. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
7. | Pedro Paulo Bedran de Castro. As Dificuldades para a Implantação do Tribunal Penal Internacional no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo, . 2006. Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. |
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4. | Matheus Felipe de Castro. A política da guerra: da doutrina de segurança nacional aos movimentos de lei e ordem no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2005. Orientador: Orides Mezzaroba. |
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2. | Fernando Henrique Miler. A vítima e sua contribuição para o ato delituoso.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista, . 2004. Orientador: José Fernando Vidal de Souza. |
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6. | Luiz Célio Bucceroni. O Falido e as Garantias Constitucionais da Privacidade e da Intimidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 2004. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
7. | Samuel Dal-Farra Naspolini. O princípio pluripartidário e a inconstitucionalidade material das cláusulas de desempenho eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2004. Orientador: Orides Mezzaroba. |
8. | Silmara Belga Nogueira. Contrato de escrow: como garantia de acesso ao código fonte. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2004. Orientador: Newton De Lucca. |
9. | Vanessa Toqueiro RIpari. Inovação Tecnológica e a Lei federal n. 10.973/2004: Dificuldades legais e fáticas. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . 2004. Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro. |
1. | Elusa Fabiana Pavanello. O partido e a representação política no Esatdo Democrático Brasileiro contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . 2003. Orientador: Orides Mezzaroba. |
2. | Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 2003. Orientador: Newton De Lucca. |
1. | Adriana de Oliveira Gonzaga. Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2002. Orientador: Orides Mezzaroba. |
2. | Aline Vargas Longo. O Legislador Municipal e seu papel na contemporaneidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2002. Orientador: Orides Mezzaroba. |
1. | José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito de concorrência. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999. Orientador: Newton De Lucca. |
2. | Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . 1999. Orientador: Newton De Lucca. |
1. | Carlos Fernando Agustini. A velhice na Constituição Brasileira de 1988 como Direito Fundamental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Orides Mezzaroba. |
2. | Charles Stevan Prieto Azevedo. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à luz da Constituição Federal de 1988. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Bauru, . 1988. Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças. |
3. | Fabio de Oliveira. As regras e princípios dos meios de comunicação de massa em face do regramento constitucional de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Orides Mezzaroba. |
4. | Jorge Roberto Krieger. O instituto da imunidade paralmentar e a Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988. Orientador: Orides Mezzaroba. |
1. | Carolina Helena Lucas Mérida. Convenção sobre os aspectos civis dos Sequestro Internacional de Crianças de Haia de 1980: princípio da residência habitual. Dissertação (Mestrado em relações internacionais) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, . 1980. Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug. |
Data de processamento: 08/11/2015 14:02:14