Professores - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização



Número total de itens: 353

2015

1.   Grace Laine Pincerato Carreira. APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL REGISTRADO NO IPHAN. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
2.   Hugo Leonardo Pereira Leitão. Marca e Nome Empresarial - Abordagem e conflitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Empresarial) - CESUSC, . 2015.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2014

1.   Priscila Caneparo dos Anjos. Cooperação Jurídica Internacional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.

2013

1.   Alex Rodrigo da Costa. A relativização da coisa julgada. Damásio de Jesus, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Alexandre Guerra. O Papel da Prática Docente e o Perfil do Discente na Busca da Qualidade do Ensino Superior. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
3.   Eduardo de Paula Cintra. Multa coercitiva: principais aspectos da multa do art. 461, parágrafo 4, do Código de Processo Civil e a busca da tutela específica. Damásio de Jesus, . 2013.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Iagã Indalencio Cota. As variáveis envolvidas no tiro embarcado em helicópteros durante operações policiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Ingrid Chaves Correia. Percepção dos Alunos de Estágio de Nutrição do Ambulatório Integra DP de Saúde da Uninove Sobre os Fatores que Interferem na Qualidade do Ensino-Aprendizagem Neste Ambiente - Um Estudo de Caso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
6.   James Richart Watzel. Análise do Conceito de Qualidade de Cursos de Administração sob a Perspectiva Discente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
7.   Janice Natera Gonçalves. Progressão Continuada e os Descompassos na Prática Avaliativa: Reflexos Causados na Inserção do Aluno no Ensino Superior no Curso de Administração na Necessidade dos Cálculos Básicos da Matemática. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
8.   João Batista Angelo da Silva. Evolução do Sistema de Avaliação Institucional no Brasil: da República ao SINAES. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
9.   Karen Niccoli Ramirez. Aspectos Sobre Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação de Engenharia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
10.   Lisandra da Silva Brandão Grilli. A Importância de Supervisionar Estágios no Curso de Graduação em Enfermagem Frente a Análise das Visões Aluno x Professor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
11.   Ricardo Yoshio Silveira Ribeiro. Da Educação Física à Cinesiologia Humana: a proposta nas aulas de educação física escolar básica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
12.   Sandro Augusto Santos Silva. A estrutura regulatória do setor audiovisual. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2013.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
13.   Simeão Laércio Ramos. A representação política: crises e consequências para a implantação de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Cidadania) - Escola do Legislativo, . 2013.
Orientador: Orides Mezzaroba.
14.   Vera Lúcia da Silva Ventura. Qualidade do Ensino Superior pela Autonomia dos Docentes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência Universitária) - Universidade Nove de Julho, . 2013.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.

2012

1.   ANA CRISTINA F. JESUS. Imunidade como direito e garantia fundamental. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   FERNANDO HENRIQUE PANSERA. O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Jefferson Rosa Rodrigues. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recursos excepcionais. Damásio de Jesus, . 2012.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   KAMILA RIBEIRO SOUZA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA SEARA TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   Lilian Amilcar Gonzalo. Proibição dos inibidores do apetite pela Anvisa: análise da proporcionalidade e direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Direito Sanitário) - Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, . 2012.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
6.   UILIANA DOURADO SILVA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2012.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   Vanessa de Barros Fuster. Incongruências sobre a responsabilidade no sistema de franquias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho, . 2012.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.

2011

1.   Adriana Novaes Gomes. Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Adriano Guimarães Colen. Controle de constitucionalidade : aspectos gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Agnaldo José dos Santos Filho. Efetivação da tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Alessandra Fresson Woichinevski. Comportamento abusivo no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   ALESSANDRO COLETTO HERDINA. O Princípio da Proporcionalidade como critério para efetividade dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Alessandro Vicente Bauer. A necessidade do efeito vinculativo, aos tribunais superiores, das sentenças judiciais no direito contemporâneo pátrio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Aline Voltarelli. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
8.   Alisson Micaeli Sales Venâncio. A tutela antecipada no atual código de processo civil e o projeto de lei do senado. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
9.   Allan Michael Oliveira Bezerra. Poderes instrutórios do juiz: extensão e limites. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   Amanda Amélia de Souza Costa Manso. Citação: pressuposto de existência ou requisito de validade do processo?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
11.   Ana Carolina Guedes de Oliveira. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
12.   Ana Luisa Reis Cani. Coisa Julgada e a Viabilidade ou não de sua revisão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
13.   Ana Lúcia de Carvalho Lacerda. Tutela antecipada de ofício na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   Ana Silvia Silveira Martins. Marca Notoriamente Conhecida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
15.   Anderson Guimarães Montechesi. Pinceladas sobre negociação na advocacia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
16.   Andreia Aparecida Lopes. Nova Lei do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
17.   ANDRESSA MENDES NOGUEIRA. Princípio da anterioridade e revogação de isenção. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Andreza Juliana Thiesen. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e a atuação da administração pública em favor do desenvolvimento sustentável. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
19.   ANDRÉA FONTOURA GONÇALVES. Imunidade Tributária do Terceiro Setor-Entidades Beneficentes de Assistência Social. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI. ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudo sobre a vinculatividade das normas orçamentárias no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   Antônio Marcos Macedo Araújo. Tutela constitucional do processo: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito processual brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
23.   Ari Timóteo dos Reis Júnior. Hermenêutica jurídica e jurisdição no Estado contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
24.   Arildo Matusalém Silva. Prova, sentença e coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
25.   AURANI ALVES DE OLIVEIRA. PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Bruno Pagani Quadros. Relativização das condições da ação como questões eminentemente processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
27.   Camila Dechichi Sevilhano. Da inversão do ônus da prova e da impossibilidade de comprovação do fato negativo da prova diabólica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
28.   CANDICE RIBEIRO SAFI. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   CARLA DE SOUSA GOUVEIA. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   CASIMIRO DE ARAÚJO NETO. SIGILO FISCAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
31.   CHRISTIAN CARTER MANICA. DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO X PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Clarice Maria Cunha. A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
33.   Cleber Gonçalves Filho. As condições da ação e o mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
34.   CLEILA CRISTIANE NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADES DOS LIVROS ELETRÔNICOS E OS TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Cristina Sayuri Yamada. A Coisa Julgada nas Relações Jurídicas Continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
36.   CÁRITAS BORGES DOURADO. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Administradores nas Sociedades Limitadas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
37.   DALILA DE OLIVEIRA SILVA. Prescrição e decadência nos créditos tributários lançados por homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
38.   DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFORME A TÉCNICA DE PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
39.   DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES. AS CONTROVÉRSIAS DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E SEUS EFEITOS NA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
40.   Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidades dos Atos e seus Efeitos no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
41.   Daniela Nogueira Gagliardo. Nulidade dos atos e seus efeitos no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
42.   Daniele Flores de Castro Alves. A relativização da coisa julgada material. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
43.   Daniele Vasconcelos Amorim. A tutela antecipada no direito processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
44.   Davi Antônio Gouvêa Costa Moreia. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
45.   Denise Vieira de Paiva. Marcas vs Nomes Empresariais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA, . 2011.
Orientador: Maitê Cecilia Fabbri Moro.
46.   DINIZ AFONSO BARBOSA FILHO. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
47.   DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   Débora Guizelini Battistella Malaman. Das provas ilícitas no processo civil: um enfoque digital. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
49.   EDEMILSON FLORIANO PEDRINI. SUPRESSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
50.   Edson Vander da Assunção. O saneamento do processo e sua importância para uma duração razoável e para efetividade da justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
51.   Eliane Lopes Morais. Os reflexos da aplicabilidade do artigo 285 - A do código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
52.   Emanoel de Jesus Cardoso de Andrade. Coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
53.   EMANUELA VIEIRA DE ARAUJO SCHELL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
54.   Eudália Carneiro Nunes. Aspectos polêmicos do artigo 285-A do Código de Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
55.   FABIANA DE ANDRADE SILVA. Decadência no Direito Tributário Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
56.   Fabiana Elizabete Backes. A exigibilidade das astreintes na antecipação de tutela e a relação com o princípio da efetividade da jurisdição. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
57.   Fernanda Baldo. Nulidades da sentença arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
58.   FERNANDA MARIA ALVES MACHADO. Os Aspectos Polêmicos do Lançamento Por Homologação. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
60.   FERNANDA PIASSI LEAL MACHADO. A LEI MARIA DA PENHA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   FERNANDO CESAR DE SOUZA. Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
62.   Fernando Cruz. Momento adequado para inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como forma de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
63.   FERNANDO ROMERO. A COBRANÇA DO PEDÁGIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE BENS E PESSOAS: Natureza Jurídica e Implicações. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
64.   Flavia Regina Maia Tavares. Súmula vinculante como instrumento de acesso efetivo à justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
65.   Franciele Magnólia Guimarães. Tutela antecipada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
66.   Franciele Mortari Franco. Breve estudo acerca dos aspectos gerais da coisa julgada no ordenamento processual civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
67.   Francielly Mattos Manica. Requisitos de admissibilidade para o exame do mérito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
68.   FÁBIO YAMAGUCHI FARIA. Espécies de Imunidade Tributária e Alcance nos Impostos Indireto IPI e ICMS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
69.   Gabriel Loyóla de Figueiredo. A Relativização da coisa julgada e o instituto da ação rescisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
70.   GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
71.   Geni Antonia Delgado Santos. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
72.   Giovanni Verza. Das dificuldades para concessão das tutelas de urgência no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
73.   GLADSON ROBERTO NASCIMENTO RECHE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
74.   Guilherme Maciéski Marcon. O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
75.   Guilherme Santos Träsel. A tutela antecipada e o anteprojeto do novo código de processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
76.   Gustavo Peixoto Lima. Teoria do abuso do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
77.   Gustavo Ribeiro Sobral. Amicus curiae. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
78.   HAROLDO MEIRELLES GOMES JUNIOR. Peculiaridades das Normas Imunizantes no Direito Positivo Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
79.   HARYAN GONÇALVES DIAS. Interpretações sobre a Restituição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
80.   Ingrid Pantoja Machado. O poder do juiz no direito probatório. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
81.   IVÂNIA TEREBINTO GASPAR. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DO ARTIGO 135, INCISO III DO CTN. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
82.   IZABEL SOUSA EVORA. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
83.   Janaína Silva Pinheiro Nakai Ribeiro. Limites à instrução probatória no que tange ao direito das partes, às provas ilícitas e ao uso de novas tecnologias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
84.   Jaqueline Dias Couto. Momento processual oportuno para a inversão do ônus probatório descrito no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
85.   JEFFERSON DOS ANJOS BARRETO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
86.   Jefferson Luis Marangoni. Ação de inexistência declaratória - das nulidades à extinção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
87.   JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TRIBUTOS INDIRETOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
88.   Joicemar Paulo van der Sand. Efetividade da tutela antecipada no direito previdenciário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
89.   JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE. A decadência no direito tributário brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
90.   JOSIANE PRETTI. DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN, NO CASO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
91.   José Luis Netto Menezes. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua aplicação nas execuções trabalhistas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
92.   João Carneiro Duarte Neto. O Amicus Curiae no Direito Brasileiro: um terceiro especial. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
93.   JOÃO VÍTOR DI LORTO SOUTO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
94.   JULIANA APARECIDA KASBURG. A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REPETITÓRIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
95.   Juliana Farinelli Medina Fuser. Possíveis reações do réu após a citação e a nova sistemática trazida pela Emenda Constitucional do Divórcio. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
96.   Juliana Ferreira de Freitas. Relativização da coisa julgada: reflexões e poderações. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
97.   Juliana Seleri. Da relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
98.   Kelviane de Assunção Ferreira Barros. Recurso de terceiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
99.   LARA CRISTIANE DE ALCÂNTARA CINTRA RIBEIRO. A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO UM ENFOQUE NOS LANÇAMENTOS POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
100.   Letícia Simões de Miranda. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
101.   Luciane Keidnann Machado. Tutela antecipada e Tutela Cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
102.   Ludmyla Freire Segato. A eficácia da audiência preliminar no processo civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
103.   LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
104.   Luís Mário Cavalini. A efetividade da audiência preliminar no processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
105.   LÍVIA MARIA DIAS DE SÁ TELES. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
106.   MARCELO CARLOS DE MELO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
107.   MARCIO MEDINA NEVES. O Princípio da Vedação ao Confisco e a Tributação das Empresas de Pequeno Porte: Uma análise à luz da capacidade contributiva e da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
108.   MARIA CAROLINA DAMASCENO BORTOLOTI. A IMUNIDADE RELIGIOSA E AS IGREJAS ESTABELECIDAS EM IMÓVEIS LOCADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
109.   MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DOS SANTOS. A COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA NO ESTADO DE RONDÔNIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
110.   MARIANA MIRANDA DEGREGORIO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
111.   MARIANA VIDA PIEDADE. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
112.   Mariela Estevão Antunes. O princípio da segurança jurídica como informador da prova emprestada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
113.   Marieli Tedesco Dalben Trentin. Dos aspectos fundamentais das medidas liminares no processo cautelar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
114.   MAURINEI MARCOS DOS SANTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
115.   Maurício Saliba Alves Branco. Mandado de segurança e legitimidade passiva - Análise do pólo passivo do mandado de segurança na doutrina, na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
116.   Murilo Silveira e Pimentel. A relativização da coisa julgada nas ações previdenciárias. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
117.   Márcia Lovane Sott. Relativização da coisa julgada: uma ponderação entre a justiça e a segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
118.   Márcio Higgo Colares Caldas Costa. Coisa Julgada e Relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
119.   Márcio Vicente de Jesus Castro. Flexibilização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
120.   NANCY APARECIDA NUNES TUBINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
121.   Nestor Renaldo Conceição Filho. A duração razoável no direito processual civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
122.   Odirlei Paulo Lázare. A criação e instalação das comissões parlamentares de inquérito no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, segundo o seu Regimento Interno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
123.   Osleide Mara Laurindo. Súmulas Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
124.   Paulo César Colombo. Considerações acerca da ação monitória: cheque prescrito - Análise das divergências sobre a natureza jurídica e o prazo prescricional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
125.   Paulo Eduardo Giovannini. Prova Diabólica e Ônus da prova no processo moderno. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
126.   Paulo T. Costa Temoteo. A conciliação no rito ordinário, segundo a norma processual civil brasileira. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
127.   RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
128.   Renata Miranda Goecks. Antecipação de Tutela de Ofício em caso de Abuso do Processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
129.   Renata Rezende Pinheiro. Coisa julgada inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
130.   Renato Stecca Carciofi. Da responsabilidade nos casos em que a irreversibilidade da tutela antecipada causa danos à parte. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
131.   Ricardo Adriano Gil. A ineficácia da multa de 1% sobre a litigância de má-fé. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
132.   Ricardo da Silva Cunha. A decretação antecipada da prescrição penal: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
133.   RICARDO EL RAZI. Um abordagem a respeito da aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
134.   RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
135.   ROGÉRIO LEAL FERREIRA DUAILIBE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: O direito à preferencial e imediata restituição da garantia paga à título do tributo ICMS quando a operação ocorrer com preço menor que o preço presumido. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
136.   Ronaldo do Carmo Marinho. A coisa julgada material nas sentenças condenatórias à prestação de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
137.   Rosane Burigo. A exceção de pre-executividade na execução fiscal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
138.   Rosane Ricartes Guimarães. A relativização da coisa julgada material em face dos princípios da efetividade, celeridade e segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
139.   ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS. Da aplicação da estabilidade do artigo 41, da CF ao celetista, à luz dos Princípios da Isonomia, da Moralidade e da Impessoalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
140.   Rosele da Silva Rocha. A observância do princípio da anterioridade na isenção pura. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
141.   Salazar Fonseca Júnior. A manutenção dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
142.   Sandoval Miguel dos Santos. O acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais e o caso de Santa Catarina. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
143.   SANDRA MENDES GUIMARÃES. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
144.   Sandro Patrick Silva Almeida. Meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
145.   Selma Adriana da Silva Leite. Revelia e preclusão como instrumentos que garantem a duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
146.   Solange Correia Tenório Costa. Relativização da coisa julgada e sua segurança jurídica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
147.   SÉRGIO ANDRADE HORA JUNIOR. NOÇÕES DE OBRIGAÇÃO, CRÉDITO E TIPOS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
148.   TABITHA DE BRIDA ALBERTON. O Princípio da Progressividade Tributária: uma análise constitucional e jurisprudencial.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
149.   Tatiana Luisa Jordão. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
150.   TATIANA PARENTE LEMOS DOS SANTOS. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? A ILEGITIMIDADE DA COBRANCA DE IPTU. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
151.   Teresinha Lopes da Silva Azevedo. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
152.   Thales Pereira Queiroz. Natureza Jurídica dos Alimentos Provisionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
153.   Thamara do Prado Silva. A coisa julgada e sua relativização. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
154.   THATIANA DE OLIVEIRA IGNACIO SILVA. ASPECTOS LEGAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
155.   Thiago Cordero Pivotto. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
156.   Thiago César da Silva Pereira Lima. Coisa Julgado: Revisão e Mitigação dos seus Efeitos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
157.   THIAGO SANGUANINI. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: uma análise sobre a responsabilidade dos sócios.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
158.   Thyago Lima Bezerra. Relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
159.   TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA DE CRÉDITO RURAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
160.   VAGNEY PALHA DE MIRANDA. Limitações ao Poder de Tributar: Imunidades. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
161.   Valter Severino. Abuso do Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
162.   Vanessa de Carvalho Postol. Teoria dinâmica da distribuição ônus da prova: aplicação aos processos envolvendo pessoas jurídicas e instituições financeiras. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
163.   Vanessa Pennacchi Nascimento Costa. Sentença: classificação das sentenças. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
164.   Vanessa Sant´anna Vila Verde. Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais: o maior investimento na consolidação da democracia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2011.
Orientador: Orides Mezzaroba.
165.   VICTOR CÂNDIDO SANTOS. ABSTRATIVIZAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
166.   Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
167.   Vinícius Andrade Souza. A relativização da coisa julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
168.   VÍTOR BENEVIDES ROCHA. UMA RELEITURA DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS ENQUANTO AÇÃO AFIRMATIVA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
169.   YANE DE AQUINO MELO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E EMPRESAS ESTATAIS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
170.   YANNE KATT TELES RODRIGUES. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
171.   Ângela Albuquerque Canhete. Da Tutela Antecipada na Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2011.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
172.   ÉVERSON MEDEIROS DE LIMA. Imunidade de Templos Seu alcance e a Jurisprudência ? TRF4, STJ e STF.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2011.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2010

1.   Adriana Melo Barros. Argüição de descumprimento de preceito fundamental- ADPF e seu estudo analítico. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Adriano Pelusio Melgaço Junior. Direitos Humanos: contextualização histórica e positivação no ordenamento constitucional brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
3.   Alann Victor Vieira Moreira Barbosa. O Direito À Informação, O Direito À Intimidade E À Vida Privada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Alessandra Gomes Loreto. Da Necessidade De Proteção Jurídica Do Forró Como Elemento Imaterial Do Patrimônio Cultural Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
5.   ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS. A acessibilidade do portador de deficiência aos cargos públicos, à luz do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
6.   Anderson Savignani. Novos temas acerca do controle de constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
7.   ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD. Parâmetros para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários e das Políticas Públicas como forma de Efetivação de Direitos Fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
8.   Andrea simone Lopes da Silva. O princípio constitucinal da igualdade X tratamento entre homes e mulheres no âmbito previdenciário e trabalhista. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
9.   Arthur Vinicius de Sousa Bastos Pinto. Fornecimento de medicamentos pelo Estado: parâmetros para que o Poder Judiciário garanta o acesso universal e igualitário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
10.   Beatriz Oquendo Pontes. A Efetivação Dos Direitos Sociais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
11.   Belise Matheus Salle. Obstáculos Ao Acesso À Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
12.   Bianca Branco Zeni. Conselho Nacional De Justiça. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
13.   Brenda Podanosqui Pedreira. A Aplicabilidade Imediata Do Direito Social Fundamental À Moradia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
14.   Bruna Sandoval Gonçalves. Implicações Jurídicas Da Descaracterização Do Controle De Constitucionalidade Concreto E A Necessidade De Nova Interpretação Do Art. 52, X Da Cf.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
15.   Camila Pellegrino Ribeiro da Silva. Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
16.   Camila Teixeira Pinho. Separação e divórcio extrajudiciais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
17.   Carine Cristina Plack. Direito À Saúde: Acesso A Medicamentos Essenciais Como Forma De Efetivar O Direito Fundamental Social À Saúde E Realizar A Dignidade Da Pessoa Humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
18.   Carlos Vinicius Do Amaral Escobar. Controle De Constitucionalidade Como Primordial Função Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
19.   CAROLINA GARCIA DE ALMEIDA PAGANELLI. CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
20.   Caroline De Paula Pereira. Mandado De Injunção: Meio Eficaz De Controle De Constitucionalidade ?. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
21.   Caroline de Queiroz Dantas. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
22.   CINTIA MAGNA DAS NEVES. O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
23.   Clara Cardoso Machado. Controle De Constitucionalidade Das Normas Municipais Em Face Da Constituição Federal E Da Estadual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
24.   Cleyton Machado. O Princípio Da Publicidade Nas Licitações Promovidas Pela Administração Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
25.   CRISTINA DE BRITO CRUZ. colisão de direitos fundamentais:direito à greve no serviço público versus direito à saúde. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
26.   Danilo Viana Borsatto. A Penhora on line como instrumento de efetividade e celeridade no processo de execução. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
27.   Fabiana Borin. O novo regime do recurso de agravo e os poderes do relator. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
28.   Fabiana Gomes Silvares. Ação Declaratória de Constitucionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
29.   Felipe Barbosa Toscanelli. Direito à educação do menor morador de rua. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
30.   Fernando Souza Vecchi. A admissibilidade da prova ilítica no Projeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização - Direito Processual Civil) - Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
31.   Genício Caliari Filho. Provas Ilícitas No Direito Processual Penal E O Princípio Constitucional Da Proporcionalidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
32.   Gustavo Kendy Futata. Efeitos recursais e sua ocorrência nos principais recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
33.   Jaqueline Schroeder de Freitas Araújo. O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral da Questão Constitucional. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
34.   Jefferson Pomini. Propaganda política partidária no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
35.   Juliane Turra Firman Silva. A Execução das Astreintes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
36.   Leonardo Raphael Carvalho. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
37.   Letícia Pellegrino Ribeiro da Silva. Ação Rescisória e nulidade no procedimento arbitral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
38.   Lucas de Farias Rodrigues. Intervenção de terceiros, denunciação da lide e a jurisprudência do STJ. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
39.   Luciana Naves de Vasconcellos Barros. A repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
40.   Ludmila Beatriz Pinto de Miranda. Princípio da fungibilidade em relação às tutelas de urgência. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
41.   Marcelo Amorim de Oliveira Alves. Súmula Impeditiva de Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
42.   MARIA IARA MARQUES DA CÂMARA BANDEIRA. O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
43.   Mariana Skupek. Nova perspectiva da Execução por Quantia Certa: Cumprimento de Sentença. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
44.   Mario Calixto dos Reis. A constitucionalidade das patentes ?pipeline?. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
45.   Mirela Brito. O Agravo de Instrumento e o Mandado de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
46.   Nathália Freitas e Silva Martins de Britto. Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2010.
Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira.
47.   Patrícia Garcia Secani Peretti Guimarães. Limites constitucionais da investigação e o abuso na utilização das leis das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
48.   PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA. Flexibilização da Coisa Julgada por Força dos Princípios Constitucionais. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
49.   Quitéria de Souza Santos. Reforma Agrária e seus aspectos sócio-jurídicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
50.   Rachel Lameu Bedeschi Salomão. Direitos fundamentais à educação inclusiva: pessoas portadoras de deficiência visual. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
51.   RAFAEL DE PAIVA CANESIN. FUNDAMENTOS DA POSSÍVEL MUTAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
52.   RENATA JOICE GOULART DA SILVA. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO MORE LEGAL DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
53.   RENATO GAGLIARDI. UM PANORAMA GERAL SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
54.   Roberta Novelli Vieira Lima. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
55.   Robertho Sebastião Peternelli Neto. Princípio da individualização da pena e o tratamento conferido pelo STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
56.   Roberto de Lara Salum. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
57.   Rodrigo Beleza Marques. A coisa julgada nas relações tributárias continuativas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
58.   Ronaldo Moreira do Nascimento. A imprescritibilidade como fator lesivo à dignidade da pessoa humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
59.   Sandriane Neumann Senhorinha. O Problema da Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
60.   Suely Azevedo Xavier Freitas. A imprescindibilidade das imunidades parlamentares e outras prerrogativas em detrimento do princípio da isonomia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
61.   Tatiana Barbosa. Controle De Constitucionalidade "um panorama geral sobre o controle de constitucionalidade: conceito, pressupostos, controle preventivo e repressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
62.   Thiago Lemos Bruni. A harmonia Dos Poderes No Estado De Direito E As Indicações A Ministro Do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
63.   Thiago Lemos Possas. A hermenêutica constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
64.   Thiago Paiva dos Santos. O exercício do poder regulador em defesa do cidadão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina, . 2010.
Orientador: Irene Patrícia Nohara.
65.   THIAGO RAMOS LAGES. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: um imperativo do art. 5º, XXXV, da CRFB/88. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
66.   Valéria Cristina Trancoso Praseres. A abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
67.   VANESSA APARECIDA COSTA BARONI. Violação de correspondência. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
68.   VANESSA CEZAR LOUZEIRO. "LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIADUAIS HOMOGÊNEOS Importância em face do Caráter Individualista do Controle Judicial da Administração do Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
69.   Verônica Rodrigues de Miranda. A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2010.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
70.   Vinicius José Souza Rocha. Mensalão: a inconstitucionalidade das leis aprovadas por parlamentares corruptos. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Nove de Julho, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
71.   Vitor Campos Cavalcante. Reflexos Da Declaração De Inconstitucionalidade No Direito Adquirido, No Ato Jurídico Perfeito E Na Coisa Julgada. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
72.   Vladimir Haag Medeiros. A TENDÊNCIA DA DENOMINADA ?ABSTRATIVIZAÇÃO? DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL ? DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DO HC 82.959/SP E DO RE 197.917/SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
73.   Waldemar Negreiros Soares Junior. A dignidade da pessoa humana e as colisões de direitos na jurisprudência do STF. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
74.   Wilson de Oliveira Bernardo. Controle jurisdicional de políticas públicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
75.   Yve Almeida Leão. Ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
76.   Zoílo de Alencar Correia. Direito fundamental à duração razoável do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2010.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

2009

1.   Andréia F. Gasparini. O Pedido de Suspensão de Segurança. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Fernanda Fachini. Prisão Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Gisleide Morais de Lucena. Ação de Liquidação na Ação Civil Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   João Henrique Durks Wanderlei Dias. O mandado de segurança coletivo após o advento da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Juliana Martins. Súmulas Vinculantes. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
6.   Marcos Mendes Marthos Gasperoni. A irreversibilidade do provimento antecipado - uma análise do parágrafo 2. do art. 273 do CPC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Academia Brasileira de Direito Constitucional, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Natachia Uzzum Sales. Exequibilidade da Sentença Declaratória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
8.   Rafael Rodrigues de Souza. Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2009.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Rúbia Ferreira Santos. A Coisa Julgada na Atual Sistemática da Execução Forçada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2009.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.

2008

1.   Carlos Eduardo da Silva Serra. Da Senzala ao Cárcere: estratégias da exclusão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
2.   Cláudia de Souza Mangrich. Fundamentação Ética e Eficácia dos Direitos Humanos no Desenvolvimento da Autonomia Moral. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, . 2008.
Orientador: Alvaro Goncalves Antunes Andreucci.
3.   Cristina Hataka. Investigação de Paternidade: Aspectos Processuais e Materiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Daniela de Souza Louzada. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Elisabeth Carnaes Ferreira. Política Ambiental Urbana Implementada pela Instituição do IPTU Progressivo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
6.   Fernando David de Melo Gonçalves. A Inseminação Artificial e Outroas Métodos de Reprodução Humana Assistida. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Gilma Marcia Martins Cardoso de Araújo. A Responsabilidade Civil do Agente Financeiro do Empreendedor Causador de Grande Impacto Ambiental. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
8.   Gustavo Schwingel. Atuação de juiz leigo no juizado especial criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
9.   Joseane Ando. Princípio da Igualdade entre os Cônjuges na Constituição Federal e no Novo Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
10.   João Luiz de Almeida Junior. A Adoção Por Nacionais e por Estrangeiros no Estado Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
11.   Luciana Pelisser Gottardi. O sincretismo processual como meio de celeridade e efetividade do processo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
12.   Luís Fernando Pereira Franchini. Nexo causal no dano ambiental e asexcludentes de responsabilidade civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
13.   Marcella Kfouri Meirelles Oliveira. O Recurso de Agravo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
14.   Maurício Rocha Passerini. Dimensões do Efeito Devolutivo da Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
15.   Mônani Menine Pereira. A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
16.   Rapahel de Oliveira e Silva Borges. Direito à saúde e sua efetividade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judicial) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2008.
Orientador: Orides Mezzaroba.
17.   Silvia Lucia Vieira Cabreira Merlo. Ecologia e Favela - Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente Artificial em face das favelas da cidade de Jundiaí-SP. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, . 2008.
Orientador: José Renato Nalini.
18.   Simone Regiane da Silva Louzada. Dano Moral nas Relações de Parentesco: uma abandono. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2008.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
19.   TIAGO MACHADO BURTET. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS: O Parecer CGU/AGU nº 01/2008 frente àa Emenda Constitucional nº 06/1995. (Aperfeiçoamento/Especialização em NOVAS TENDÊNCIAS EM FACE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO D) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2008.
Orientador: Adriana Silva Maillart.

2007

1.   João Manfré Neto. Erro no Código Civil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Laura Maria Nicoletti Ariano. Bem de Família. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2007.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   RENATA UCHOA DA SILVA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.806, DE 22 DE MARÇO DE 2007. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2007.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Washington Luiz Gonçalves Pestana. Participaão Suplementar do Policial Militar na Colheita de Elementos de Prova nos Crimes que deixam vestígios. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar de SP, . 2007.
Orientador: José Renato Nalini.

2006

1.   Amanda Alves Almozara. A Tutela Antecipada na Sentença e Suas Implicações nos Efeitos do Recurso de Apelação. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Marcela Papa. Repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
3.   Marina Zuffo Janducci. A crise do STF e a necessidade da introdução da repercussão geral no recurso extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
4.   Márcia Cardoso Simões. Embargos de declaração ante a Teoria Geral dos Recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
5.   Renata Dias de Freitas. Aspectos Relevantes dos Embargos de Declaração no Processo Civil Contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
6.   Ricardo Rodrigues Ferreira. Requisitos gerais de admissibilidade dos recursos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
7.   Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 e P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo, . 2006.
Orientador: Newton De Lucca.
8.   Vivian Kiyomi Matsuda. Súmula Vinculante. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2006.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.

2005

1.   Diego Dutra Goulart. O conceito de sentença, o processo sincrético e seus principais aspectos à luz da Lei 11.232/2005. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito, . 2005.
Orientador: Mônica Bonetti Couto.
2.   Eliane Maria de Araújo. Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista, . 2005.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   GISLAINE DA SILVA. DA APLICAÇÃO DA LEI N. 118/2005 NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO.. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 2005.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
4.   Marcus V.F.A. da Silva. controle contratual de cláusulas abusivas nos contratos de consumo. A posibilidade do controle administrativo em abstrato pelo Ministério Público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2005.
Orientador: Frederico da Costa Carvalho Neto.

2003

1.   Alexandra Margarete Curti. Limitantes Constitucionais ao Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
2.   Camila Bogas de Souza. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
3.   Camila Milazotto Ricci. O Poder de Punir. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
4.   Carlos Alberto Temporim. Refins- Opção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
5.   Carolina de Oliveira Chagas. Teoria da Norma Jurídica Tributária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
6.   Daniela Marquezim Aznar. Prisão Temporária. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
7.   Graciane dos Santos Belluzzo. Princípios Constitucionais Tributários. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
8.   Hubert Cavalca. Vigência e Eficácia da Norma Tributária . (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
9.   Juliana Tamachiro. Limitações do Poder de Tributar. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
10.   Juliano Aguilar Conceição. A Crise do Sistema Carcerário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
11.   Laurindo de Oliveira. Aspectos Processuais do Refins. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
12.   Renata Balestre Lopes. Crimes Ambientais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.
13.   Rodrigo Gomes Alício. A Taxa no Direito Tributário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, . 2003.
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches.

2001

1.   Arthur Alvarez de Souza. Ética, Direitos Humanos e Violência no Cotidiano Castrense.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Christiane Corrêa Mori de Oliveira. Sistema Prisional e suas Condições. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Evandro Luiz Dezordi. Os agentes públicos frente à reforma administrativa prevista pela Emenda constitucional n. 19/98. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
4.   Hélio Milton Severo. Os princípios constitucionais e a proteção do cidadão e do contribuinte no Brasil contemporâneo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.
5.   Luciana Cordeiro de Souza. Ação Penal como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   Regiane Zenorini. Das Tentativas de Diminuir a Criminalidade na Década de 90.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Rosana Mara de Oliveira. Princípio da Individualização da Pena. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2001.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Rosane Fátima Carbonera Cadorin. O Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e Omissão. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2001.
Orientador: Orides Mezzaroba.

2000

1.   Carlos Alberto P. Camargo. Direito de Apelar em Liberdade. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
2.   Christiane Alves dos Santos. Das Penas no Direito Penal Brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
3.   Elisabete L. Segantini. A Proteção Legal aos Adolescentes e Crianças Vítimas da Pornografia.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
4.   Fabrício Vantuildes Rodrigues. Concorrencia Desleal na Internet. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
5.   Gerson Scarpin Teixeira. A Investigação Criminal e seus Reflexos Processuais.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
6.   João Paulo Constantino. Liberdade Provisória. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
7.   Klaus Bigelli. Porte de Arma. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
8.   Leandro de Lima Oliveira. Prisão Preventiva, Estudo sobre a Matéria e Análise Crítica de sua Adoção. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
9.   Marcelo V. Monteiro. O Contraditório na Investigação Criminal. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
10.   Mário Lúcio Pettinato Pereira. O Modelo APAC adotado na Cidade de Bragança Paulista.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.
11.   Sandra Santos. Interceptação Telefônica. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco, . 2000.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

1999

1.   Juarez Adão da Silva. A Crueldade Contra os Animais por trás dos Espetáculos do Rodeio.. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco, . 1999.
Orientador: José Fernando Vidal de Souza.

1996

1.   BRUNA BISI FERREIRA. Os direitos fundamentais e a quebra do Sigilo de correspondência, de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade Anhanguera, . 1996.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Regiane De Oliveira Bastos. Sigilo de correspondência e de comunicação e o abuso na utilização da Lei nº. 9.296 de 1996 que trata das interceptações telefônicas. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1996.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.

1988

1.   LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E AS ESPÉCIES DO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . 1988.
Orientador: Samantha Ribeiro Meyer- Pflug.
2.   Marco Antonio de Oliveira. Representação política no legislativo municiapal: a proporcionalidade na composição a partir da CF de 1988. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 1988.
Orientador: Orides Mezzaroba.


Data de processamento: 08/11/2015 14:02:14