Professores - Programa de Pós-Graduação em Direito

Professores - Programa de Pós-Graduação em Direito - UNINOVE

Artigos completos publicados em periódicos

Número total de itens: 450

2015

1.	CASTRALLI, R. B. ; SILVEIRA, V. O.. A DIMENSÃO ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO TRABALHO HUMANO. Revista Thesis Juris. v. 04, p. 01/03-26, issn: 23173580, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
2.	MENEZES, D. F. N. ; VEDOVATO, L. R.. MIGRACIÓN Y CIUDADANÍA EN EL ESCENARIO ECONÓMICO ACTUAL - ANÁLISIS DELVOTO EXTRANJERO Y EFECTOS ECONÓMICOS DE LA MIGRACIÓN. Derecho y Cambio Social. v. 42, p. 1-21, issn: 22244131, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
3.	MEZZAROBA, Orides ; SOUZA, M. C.. Democracia e partidos políticos: nexo conceitual e sua manifestação na consolidação do Estado de partidos brasilleiro. História: Debates e Tendências. v. 15, p. 140-164, issn: 22388885, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
4.	NALINI, José ; Renato. Justiça pacificadora: um ideal bem possível. Revista de Arbitragem e Mediação. v. 1, p. 331-338, issn: 16796462, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
5.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento - faceta extracontratual das licitações. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. v. 6, p. 155-172, issn: 22388508, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
6.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado. Scientia Iuris (UEL). v. 19, p. 29-46, issn: 14156490, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
7.	SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C. Nanotecnologia à Luz da Ética e dos Direitos Humanos. Revista Espaço Jurídico. v. 16, p. 65-88, issn: 21797943, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
8.	SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C. Os Potenciais Riscos das Nanotecnologias: Informação e Responsabilidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. v. 97, p. 173-196, issn: 14157705, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
9.	VEDOVATO, Luís ; Renato. The Role of International Law within national legislation on tobacco control. Panorama of Brazilian Law. v. 3, p. 197-221, issn: 10751343, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
10.	VEDOVATO, Luís Renato ; BELLI, M. M.. Avaliação de empresas no Brasil. Revista Direito Mackenzie. v. 8, p. 80-98, issn: 23172622, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
11.	VEDOVATO, Luís Renato ; CARBALLO, J. ; SONORA, G.. Controle do tabaco no Uruguai O caso Philip Morris vs. Uruguai. Revista Iberoamericana de Derecho Internacional e de la Integración. v. 2, p. 8-20, issn: 2451540X, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
12.	VIEIRA, LUCIANE KLEIN ; VEDOVATO, Luís Renato. A relação entre direito interno e direito internacional. Rev. secr. Trib. perm. revis.. v. 3, p. 207-225, issn: 23075163, 2015. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]

2014

1.	CALDAS, Roberto ; Correia ; da ; Silva ; Gomes. Contratos administrativos: seus requisitos, fases processuais e invalidades. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. v. 34, p. 335-357, issn: 14157683, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
2.	CALDAS, Roberto ; Correia ; da ; Silva ; Gomes. Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 6, p. 288-297, issn: 21752168, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
3.	CALÇAS, M. Q. P. ; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Reflexões sobre a Jurisprudência em Face da Cessão Fiduciária de Créditos na Recuperação Judicial. Revista Brasileira de Direito Comercial. v. 01, p. 44-57, issn: 23591137, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
4.	DE ; LUCCA, Newton. Por um estudo das causas da competência delegada em matéria previdenciária: as histórias ocultas pelos índices. Revista Acadêmica da ESMAG. v. 4, p. 353-371, issn: 21768935, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
5.	DE ; LUCCA, Newton. Habeas Mídia. comunidade de juristas de língua portuguesa. v. 1, p. 20-21, issn: 99996666, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
6.	DE ; LUCCA, Newton. Breve Explicação da Justiça Federal. Revista Letrado. v. 1, p. 60-61, issn: 55558888, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
7.	COUTO, M. B. ; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva. Revista de Doutrina 4. Região. v. 63, p. 00-00, issn: 1980458X, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
8.	NALINI, José ; Renato. Como recrutar magistrados. Revista USP. v. 1, p. 67-82, issn: 01039989, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
9.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial - case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar eficiência na gestão pública. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 55, p. 169-185, issn: 15163210, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
10.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Pesquisa Empírica da Gestão Pública dos Servidores: mecanismos jurídicos para modernização das administrações públicas dos entes federativos. Revista de Estudos Empíricos em Direito. v. 1, p. 140-161, issn: 23190817, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
11.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. v. 5, p. 184-203, issn: 2179345X, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
12.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Reclassificação de carreira e servidor inativo segundo novel jurisprudência do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). v. 944, p. 322-326, issn: 00349275, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
13.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Provimento de cargos públicos por transferência e ascensão no direito intertemporal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). v. 946, p. 240-243, issn: 00349275, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
14.	Rios, Bruno Carlos dos ; SILVA, A. S.. O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014. Argumentum (UNIMAR). v. 15, p. 327-350, issn: 1677809X, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
15.	SESSA, M. ; COUTO, M. B.. A adoção de filtros e mecanismos de contenção para os Tribunais Superiores: a valorização da jurisprudência e a instituição da repercussão geral no direito brasileiro. Revista de Direito Brasileira. v. 7, p. 199-224, issn: 2237583X, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
16.	SILVEIRA, V. O. ; FERRAZ, R. R. N ; QUONIAM, L. M ; MACCARI, E. A. Análise e Gestão de Análise de Redes de Colaboração entre Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Com a Utilização da Ferramenta Computacional Scriptlattes. Perspectivas em Gestão & Conhecimento. v. 4, p. 133-147, issn: 2236417X, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
17.	SILVEIRA, V. O. ; FONSECA, P. P. C.. As Possibilidades da Compensação de Precatórios Para Pagamento de Tributos: Uma Análise com Fundamento na Dignidade Humana. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado. v. 14, p. 557-574, issn: 16776402, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
18.	Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira. A Igualdade entre Homens e Mulheres e as Forças Armadas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 14, p. 1262-146, issn: 15163210, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
19.	VEDOVATO, Luís ; Renato. O Comércio Internacional, a Proteção à Saúde e a Convenção-quadro sobre Controle do uso do tabaco no Brasil. Revista Científica Virtual da ESA. v. 5, p. 36-42, issn: 21754462, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
20.	VEDOVATO, Luís ; Renato. Frontier Dispute (Burkina Faso/Niger). Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 259-260, issn: 19909484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
21.	VEDOVATO, Luís ; Renato. Aerial Herbicide Spraying (Ecuador v. Colombia). Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 264-265, issn: 19809484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
22.	VEDOVATO, Luís ; Renato. Obligation to Negotiate Access to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile). Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 265-266, issn: 19809484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
23.	VEDOVATO, Luís ; Renato. Application of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide (Croatia vs. Serbia). Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 273-274, issn: 19809484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
24.	VEDOVATO, Luís ; Renato. Armed Activities on the Territory of the Congo (Democratic Republic of the Congo v. Uganda. Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 272-273, issn: 19809484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
25.	VEDOVATO, Luís Renato ; CARVALHO, A. P.. A luta pela saúde. Revista Científica Virtual da ESA. v. 5, p. 6-9, issn: 21754462, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
26.	VEDOVATO, Luís Renato ; MARTINS, E. V. G. P. ; SOARES, F. S. C. ; CHAIB, A. N. ; SENNA, J. F. A. S. ; SCHMITZ, M. S.. Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no ano de 2013. Anuário Brasileiro de Direito Internacional. v. 1, p. 255-279, issn: 19809484, 2014. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]

2013

1.	CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; NEVES, Rubia Carneiro. Administração pública consensual: uma nova tendência nos acordos de parcerias para promover tecnologia e inovação. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações. v. 14, p. 141-166, issn: 19812507, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
2.	DE ; LUCCA, Newton. Do título papel ao título eletrônico. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem. v. 60, p. 169-187, issn: 15182703, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
3.	DE ; LUCCA, Newton. Habeas Mídia. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. v. 6, p. 32-37, issn: 19841035, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
4.	FERRARI, T. S. ; VEDOVATO, Luís Renato. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna. v. IX, p. 66-84, issn: 16798902, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
5.	MENEZES, D. F. N. ; VEDOVATO, LR. Licitações Internacionais e Regras de Imunidade. Revista do Mestrado em Direito UCB. v. 7, p. 83-119, issn: 19808860, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
6.	Meyer-PFLUG, S. R.. ; CAMPOS, C.. A Reforma do Poder Judiciário e o princípio da eficiência. Revista de Direito Brasileira. v. 6, p. 12-304, issn: 2237583X, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
7.	MEZZAROBA, Orides ; BAEZ, N. L. X.. Dimensiones de los derechos humanos fundamentales. Anuario Jurídico Y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 103-136, issn: 11333677, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
8.	MEZZAROBA, Orides ; MOREIRA, A. B.,. O ativismo no judiciário eleitoral: contribuições críticas sobre a aplicação da Resolução n.23.376/2012. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 1, p. 54-74, issn: 19821921, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
9.	MEZZAROBA, Orides ; MOREIRA, A. B.,. Instituto da representação política e seu significado na democracia indireta. Revista de La Faculdad de Ciencias Jurídicas e Sociales. v. 43, p. 222-234, issn: 00757411, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
10.	NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. O Paradigma Dogmático da Ciência Jurídica nos Manuais de Ensino do Direito. Universitas/Jus (Impresso). v. 24, p. 1-9, issn: 15199045, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
11.	NOHARA, Irene ; Patrícia. Consensualidade e gestão democrática do interesse público no Direito Administrativo Contemporâneo. Interesse Público (Impresso). v. 78, p. 29-51, issn: 16768701, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
12.	NOHARA, Irene Patrícia ; RICHARDO, Rodolfo Luiz Maderic. Eficiência no desempenho da função pública: pela articulação estratégica da gestão da força de trabalho do Estado com as políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 6, p. 9-22, issn: 22382763, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
13.	ROVER, Aires José ; MEZZAROBA, Orides ; SANTOS, P. M.. Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico. Revista de Administração Pública (Impresso). v. 47, p. 721-744, issn: 00347612, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
14.	SILVA, A. S. ; Fábio Antunes Possato. Os meios autocompositivos de solução de conflitos e as comunidades de baixa renda: Um enfoque sobre a efetividade na busca pela pacificação social e a prevenção da violência. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 447-478, issn: 16774760, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
15.	SILVEIRA, V. ; O.. Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 13-49, issn: 16774760, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
16.	SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEGURANÇA DE DADOS: A PROTEÇÃO DIGITAL COMO NOVO DIREITO HUMANO. Revista Mestrado em Direito. Direitos Humanos Fundamentais. v. 13, p. 323-343, issn: 1908513X, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
17.	SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B.. Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no CPC Projetado. Revista de Processo. v. 215, p. 323-352, issn: 01001981, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
18.	NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da. Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo.. Pensar (UNIFOR). v. 18, p. 628-656, issn: 15198464, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
19.	NOHARA, Irene Patrícia ; SILVEIRA, V. O. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ; PARREIRA, Liziane ; RICHARDO, Rodolfo Luiz Maderic ; BITTENCOURT, Daniela Almeida ; OLIVEIRA, A. N. ; TSUKADA, E. M. ; COBELLIS, G. ; MAEDA, Marcos Toyotoshi. Gestão da Força de Trabalho entre os Entes Federativos da Administração Pública. Série Pensando o Direito. v. 49-I, p. 15-94, issn: 21755760, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
20.	SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, M.A.C. Internacionalização da Empresa e a Relativização do Sigilo da Identidade dos Sócios nas Operações Offshore. Revista Forense (Impresso). v. 418, p. 191-214, issn: 01028413, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
21.	SOUZA, J. F. V. ; CANDIOTO, R. A.. Qualidade de vida e meio ambiente: um debate para mudanças socioeconômicas e políticas no Brasil.. Cadernos de Direito (UNIMEP). v. 13, p. 9-34, issn: 1676529X, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
22.	SOUZA, J. F. V. ; CANDIOTO, R. A.. Qualidade de vida e meio ambiente: um debate para mudanças socioeconômicas e políticas no Brasil. Cadernos de Direito. v. 13, p. 9-34, issn: 22381228, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
23.	Sperandio, Henrique ; VEDOVATO, Luís Renato. A Propriedade de Terras Rurais no Brasil e a Restrição para Participação do Capital Estrangeiro. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna. v. XI, p. 97-124, issn: 16798902, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
24.	VEDOVATO, Luís Renato ; Vedovato, Tatiana Giovanelli ; SPERANDIO, A.M.G.. O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco. Revista de Direito Sanitário. v. 13, p. 150, issn: 23169044, 2013. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]

2012

1.	AGUAJARO, L. F. ; SPERANDIO, A.M.G. ; VEDOVATO, Luís Renato ; MENDES, I.. REFLEXÕES EM SAÚDE E AMBIENTE: TECENDO POLÍTICAS INTEGRADAS EM REDE PARA O SAUDÁVEL. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna. v. VIII, p. 119-127, issn: 16798902, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
2.	BENACCHIO, Marcelo ; PREISS, C. M. ; OLIVEIRA, D. N. B. ; FELIPE, L. G.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. v. 18, p. 64, issn: 15160947, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
3.	CALDAS, Roberto ; Correia ; da ; Silva ; Gomes. A imunidade tributária do livro eletrônico. Interesse Público (Impresso). v. 71, p. 137-156, issn: 16768701, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
4.	CALDAS, Roberto ; Correia ; da ; Silva ; Gomes. A imunidade tributária do livro eletrônico. REVISTA DA ESMESC. v. 19, p. 253-278, issn: 22365893, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
5.	CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; NEVES, Rubia Carneiro. Administração pública consensual: uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovação. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem. v. 57, p. 343-370, issn: 15182703, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
6.	CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes ; NEVES, Rubia Carneiro. Administração pública consensual - uma nova tendência nos acordos de parceria para promover tecnologia e inovação. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso). v. 130, p. 63-76, issn: 16765826, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
7.	CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O.. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas no Direito Ambiental Internacional. Revista Jurídica Consulex. v. 374, p. 42-43, issn: 15198065, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
8.	COUTO, M. ; B.. O Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral no Direito Processual Civil Brasileiro: Notas de Relevo. Revista do Instituto Brasileiro - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. v. 05, p. 2557-2604, issn: 21827567, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
9.	DE ; LUCCA, Newton. O Direito do Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. v. II, p. 11-40, issn: 22371168, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
10.	DE ; LUCCA, Newton. Direito de Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico. Revista da Academia Paulista de Direito. v. 3, p. 79-111, issn: 22365796, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
11.	DE ; LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico na Perspectiva de Atualização do CDC. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. v. II, p. 113-132, issn: 22371168, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
12.	DE ; LUCCA, Newton. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). v. 923, p. 187-217, issn: 00349275, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
13.	DE ; LUCCA, Newton. Dignidade da pessoa humana e os riscos eletrônicos. Galileu (Lisboa). v. XVII, p. 283, issn: 0873495X, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
14.	KOKOL, Awdrey Frederico ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; SOUZA, J. F. V.. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Canavieira Paulista. Revista de Direito Brasileira. v. 1, p. 273-297, issn: 2237583X, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
15.	Meyer-PFLUG, S. ; R... O Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. v. 2, p. 177-192, issn: 22384847, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
16.	COUTO, M. B. ; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. A Comissão da verdade e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. v. 09, p. 5343-5366, issn: 21827567, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
17.	Meyer-PFLUG, S. R.. ; NEVES, M. B. B.. Da necessidade de utilização de métodos alternativos ao litigio como solução de controvérsias entre a Administração Pública e os contribuintes sob o prisma jushumanista. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 1, p. 2243-2258, issn: 21827567, 2012. [ citações Google Scholar \| citações Microsoft Acadêmico \| busca Google ]
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1975

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Data de processamento: 08/11/2015 14:02:10