| 1. | SERRAMALERA, M. B. Y. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1 ed. Barcelona: Atelier Libros Juridicos, 2015. v. 1, p. 208. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 5. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer et CADERMATORI, Luiz Henrique Urquhart. Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional - I Encontro de Internacionalização do Conpedi / Barcelona. 1 ed. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. A educação: um direito social - ferramenta de participação crítica na sociedade.. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado. v. 15, p. 9-39, issn: 16776402, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
| 8. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). v. 15, p. 9-39, issn: 21769184, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
| 1. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Os direitos sociais e a proporcionalidade. São Paulo: RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Não positivismo inclusivo. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. A dignidade humana e a proporcionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | PALMA, D. C. ; SILVA, R. L. N.. Painel Conpedi AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 5. | SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. A Democracia do conhecimento a busca por uma sociedade inteligente para legitimar a atuação democrática das Agências Reguladoras. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 6. | SILVA, R. L. N.. Federalismo cooperativo e políticas públicas de efetivação de direitos sociais fundamentais no Brasil. Papers - Universidad Autonoma de Barcelona. 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | SILVA, R. L. N.. PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIASI NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 8. | SILVA, R. L. N.. Dignidade humana: o Judiciário e o Controle de Convencionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 9. | SILVA, R. L. N. (Org.) ; BENACCHIO, M. (Org.) ; SANTOS, B. M. M. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas IV. 1 ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 374. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 11. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D.. XXIII CONPEDI_POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS, TEORIA DA JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 12. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 13. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 14. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. EDUCATION AND ITS STRUCTURE IN THE MULTICULTURAL SOCIETY AS A SOCIAL RIGHT. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 65-69, issn: 18042473, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
| 15. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 16. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. Em: 2014 Autumn International Legal Seminar - Robert Alexy, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 17. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais, poder e o arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 3, p. capa-37, issn: 18263534, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SMORTO, G. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1 ed. Roma: Aracne, 2013. v. 1, p. 624. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | SILVA, R. L. N.. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 56, issn: 21797943, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
| 3. | SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 4. | SILVA, R. L. N.. Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | SILVA, R. L. N.. Seminário de Integração com a Universidade Autonoma de Barcelona. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 6. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 7. | SILVA, R. L. N. ; NOTTAR, R.. A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 8. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. Forum ACAFE_O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013, Chapecó. Anais IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Chapecó: Argos, v. 1, p. 190-193, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 9. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013, Chapecó. Anais do SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, v. 1, p. 377-377, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 10. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 11. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 12. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 13. | SILVA, R. L. N. ; SAIBO, N. L.. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 14. | STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Classica. 2013.v. IV, p. 182-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 15. | TRAMONTINA, R. ; SILVA, R. L. N.. As Insuficiências das Teorias das Obrigações Políticas (Dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 51-69, issn: 19829957, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
Data de processamento: 23/07/2015 18:13:53