| 1. | SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 1. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XIV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 300-302. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 2. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentário à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 302-304. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
| 3. | STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental. Em: JOBIM, Marco Félix. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 225-235. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
Data de processamento: 23/07/2015 18:13:57