1. | Marcio Cristiano de Gois. A expropriação constitucional da propriedade privada nos casos de constatação da utilização de trabalho escravo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
2. | Tais Mirela Sauer. Instrumentos eficaciais de efetivação extrajudicial de direitos fundamentais: Tabelionatos Públicos e Direito à Moradia. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
1. | Jean Thiago Vilbert. Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:13:30