| 1. | 2013-Atual. Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno , privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Guilherme Marques - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante. Número de produções C, T A: 1 / Número de orientações: 2 Membro: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 2. | 2013-Atual. Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno , privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar, em estágio avançado, mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno no âmbito das políticas públicas, ponderado o protagonismo do Estado, da sociedade civil e dos particulares, e no direito internacional e no direito comparado. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Guilherme Marques - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante. Número de orientações: 2 Membro: Rodrigo Garcia Schwarz. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:13:45