| 1. | Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 4. | Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 1. | Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:13:34