2013-2016 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis A Ampliaçao dos Direitos Subjetivos - UNOESC

Total de orientações concluídas



Número total de itens: 54

2015

1.   Cinthya Sander Carbonera. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
2.   DOUGLAS TABACZINSKI DOS SANTOS. TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
3.   Jonas Elias Pizzinato Piccoli. A renunciabilidade de direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
4.   JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE. CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Janaína Reckziegel.
5.   Larissa Pires Massari. O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS). (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2015.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
6.   Ronaldo José François. Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
7.   Roni Edson Fabro. Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015.
Orientadores: Janaína Reckziegel, Narciso Leandro Xavier Baez.

2014

1.   Alberto Marcos Til Mello. A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
2.   Ana Carla Batista. A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Arno Wolf Junior. A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
4.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
5.   Beatrice de Arruda Figueiredo Kuhnen. Uma questão de interpretação: a política de cotas universitárias sob o olhar dos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
6.   Bruno Gabriel Henz. O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
7.   Caroline Busetti. Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   EMANUELI FELICIANO DOS SANTOS. TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
9.   Felipe Fachinello. Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
10.   Fernanda Tofolo. A eutanásia na ordem jurídica brasileira. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
11.   João Vitor Silva Schmitz. A iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
12.   Juliano Cesar Cury. Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
13.   Karine Kleimpaul. Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
14.   Maria Luiza Roman Folle. Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
15.   Maria Luíza Mello. Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
16.   Marina Pegoraro Polo. A (in)constitucionalidade da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz do princípio da separação dos poderes. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
17.   Márcio Fabiani. A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
18.   Rafael Mocelin. Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
19.   SILVANO GHISI. Privacidade e Intimidade na Sociedade da Informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
20.   Silvano Ghisi. Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
21.   Stephani Elizabeth Steffen. O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014.
Orientador: Janaína Reckziegel.
22.   Thays Fortes Borges. Autonomia privada em relações homoafetivas. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
23.   Whitney Trevisan. Desafios na regulamentação das relações virtuais: a lei do marco civil na internet e a eficácia da intervenção estatal na rede de computadores. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2014.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.

2013

1.   Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
2.   Ana Carla Batista. A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
3.   Ana Maria Fortes. Privacidade na Sociedade da Informação. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella.
4.   Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Janaína Reckziegel.
5.   Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
6.   Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
7.   Cristina Dias Montipó. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
8.   Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
9.   Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
10.   Fernanda Tofolo. O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC. 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
11.   Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
12.   Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
13.   Jefferson da Silva Varella. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2013.
Orientador: Wilson Antônio Steinmetz.
14.   Jorge Eduardo Hoffmann. Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
15.   Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
16.   LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
17.   Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
18.   Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
19.   Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
20.   Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez.
21.   Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
22.   Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Matheus Felipe de Castro.
23.   Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.
24.   Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013.
Orientador: Cristhian Magnus de Marco.


Data de processamento: 23/07/2015 18:10:38