| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Leading Cases Sulla Tutela della Vita in Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Tutela della Salute e Garanzia Costituzionale dei Direitti Sociali in Italia e Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 7. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Constitucionalização da Autonomia da Vontade como Expressão do Direito Fundamental de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 8. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. O Conceito de Dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 9. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. Autonomia da Vontade na Realização das Tradições Indígenas em Face da Constitucionalização do Princípio da Dignidade Humana - o Caso do Infanticídio Indígena. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 10. | CASTRO, Matheus Felipe de. O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 11. | CASTRO, Matheus Felipe de. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 12. | CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos Fundamentais e a Questão Agrária no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 13. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 14. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 15. | DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 16. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 17. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise de caso. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 18. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Lei Rouanet e a proposta de sua substituição pelo Projeto de Lei n. 6.7222/2010. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 19. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Pensamento Ocidental: da ética da virtude à ética da razão. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 20. | FREITAS, R.S.. Afirmação dos Direitos Humanos no Mundo Ocidental. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 21. | FREITAS, R.S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 22. | FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 23. | FREITAS, Riva Sobrado de. Aula Magna - Curso de Direito da UNESP/Franca - ' A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a efetivação da Democracia Contemporânea'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 24. | FREITAS, Riva Sobrado de ; MARÇAL, J. D.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 25. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 26. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O Donnell e a efetivação dos direitos fundamentais na política externa: democracia, agência e estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 27. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Foreign Policy and Smart Power: an analysis from the Guillermo O Donnell s vision about Democracy and Agency (citizenship) and its importance for the Brazil´s regional leadership. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 28. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 29. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 30. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiros. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 31. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 32. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 33. | PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J.. Cultura midiática, infância e direitos fundamentais: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 34. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 35. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PRODUÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 36. | RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana, autonomia da vontade e fármacos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 37. | RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 38. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 39. | RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 40. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 41. | STEINMETZ, W.. Os direitos humanos e fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 42. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 43. | STEINMETZ, W. A.. A cultura na Constituição de 1988. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 44. | STEINMETZ, W. A.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no Direito Constitucional brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 45. | STEINMETZ, W. A.. Teoria dos princípios, ponderação e modelo seriatim de deliberação judicial [Palestra em Colóquio na UFOP-MG]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 46. | STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares [Palestra - Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 47. | STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 48. | STEINMETZ, W. A.. A aplicação dos direitos civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 49. | STEINMETZ, W. A.. Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 50. | STEINMETZ, W. A. ; NOGUEIRA ALCALÁ, H. ; AGUILAR CAVALLO, G. J. ; GRÁNDEZ CASTRO, P. P.. Direitos fundamentais e constitucionalismo latino-americano: experiências comparadas da Argentina, Brasil, Chile e Peru. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Mecanismos de Efetividade do Direito Fundamental à Propriedade em Face da Demarcação de Terras Indígenas. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. CONTROLLI DI EFFETTUAZIONE DEI DIRITTI FONDAMENTALI NELLE SOCIETÀ MULTICULTURALI. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 7. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHAWANTZ, Juliano Paut. A Sociedade da Informação à Luz da Lei 12.527/2011: os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 8. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Espaço público e subjetividades - autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 9. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Bullying. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 10. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Carreiras do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 11. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos individuais e bens coletivos: colisões e precedência. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 12. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BONAMIGO, Elcio Luiz ; PUTZEL, Elzio Luiz ; OLIVEIRA, Ana Eduvirges Carneiro de. Ordem de não reanimar. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 13. | FREITAS, Riva Sobrado de. Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
| 14. | FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 15. | FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 16. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIGNIDADE HUMANA: UMA CRÍTICA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE TERRAS INDÍGENAS NO OESTE DE SANTA CATARINA. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 17. | FREITAS, Riva Sobrado de ; HAUPT, S. A.. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 18. | FREITAS, Riva Sobrado de ; OQUENDO, A.. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
| 19. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; LUDWIG, V. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 20. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. As respostas corretas em Direito na Toeira dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
| 21. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 22. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 23. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
| 24. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 25. | PEZZELLA, M. C. C.. Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 26. | PEZZELLA, M. C. C.. Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
| 27. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e o Direito De Consumir das Pessoas com Deficiência: Na Perspectiva da Inclusão Sócio Econômica. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 28. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE CONSUMIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 29. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 30. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 31. | PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J.. Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
| 32. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
