2013-2016 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis A Ampliaçao dos Direitos Subjetivos

2013-2016 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis A Ampliaçao dos Direitos Subjetivos - UNOESC

Total de produção técnica

Número total de itens: 216

2015

1.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer de Artigo Submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça (QUALIS B2). 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
2.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer como árbito internacional em artigo submetido à Revista Prolegómenos - Derechos y Valores (Colômbia). 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
3.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. WINTER UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
4.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em Artigo submetido a Revista do CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do STJ. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
5.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em 02 Artigos Submetido à Revista do Direito da UNISC. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
6.	CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
7.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Parecer em artigo submetido à Revista Jurídica Unigran - ISSN 15167674 (impressa) e ISSN 21784396 (online). 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
8.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Parecer em artigo científico à Revista Direitos Fundamentais Justiça da PUC/RS. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
9.	LUCKMANN, L. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Membro do Comitê Institucional para seleção de projetos de pesquisa do PIBIC/CNPq. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
10.	PEZZELLA, M. C. C.. Código 201405952. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
11.	PEZZELLA, M. C. C.. Código 117281. Avaliação para Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
12.	PEZZELLA, M. C. C.. Código 111791. Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito da Faculdade Atenas Unidade I . 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
13.	PEZZELLA, M. C. C.. Código 110228. Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
14.	PEZZELLA, M. C. C.. Código 108230. Reconhecimento de Curso. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
15.	RECKZIEGEL, Janaína. Revisora de artigo Revista do Direito - Pós-Graduação Mestrado e Doutorado - UNISC - QUALIS B2. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
16.	RECKZIEGEL, Janaína. Participação como Editora da Seção da Revista Espaço Jurídico Journal Of Law 2015-1 ISSN 2179-7943. 2015. Editoração/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
17.	RECKZIEGEL, Janaína ; STEINMETZ, W. A. ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Novas Fronteira dos Direitos Fundamentais Civis no século XXI: Tomo III. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]
18.	STEINMETZ, W. A.. [CONPEDI] Avaliação de 8 artigos para o XXIVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. [ busca Google \| busca Bing ]

2014

1.	ALEXY, R. ; SILVA, R.L.N. ; PEZZELLA, M. C. C.. Robert Alexy's theory by himself at UNOESC. 2014. (Programa de rádio ou. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
2.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer de Artigo Submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça (QUALIS B2). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
3.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em 27 artigos submetidos ao XXIII CONPEDI. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
4.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em Artigo Submetido à Revista do PPGD UNIFOR - PENSAR (QUALIS B1). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
5.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em 02 Artigos Submetido à Revista Espaço Jurídico - Journal of Law (QUALIS B1). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
6.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer de Artigo submetido à Revista do Conselho da Justiça Federal - CJF. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
7.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em Artigo Submetido à SEQUÊNCIA - PPGD UFSC (QUALIS B1). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
8.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer de Artigo submetido à Revista Sequência - UFSC (B1). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
9.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. AUTUNM 2014 \| UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR \| BRASIL ? ALEMANHA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
10.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
11.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Curso de Direito Constitucional I. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
12.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização [ busca Google \| busca Bing ]
13.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Fundamentais e seus Mecanismos de Efetividade. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização [ busca Google \| busca Bing ]
14.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FREITAS, R. S. ; MOZETIC, V.. SPRING 2014 \| UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR \| BRASIL ? REPÚBLICA TCHECA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
15.	BRANDAO, A. L. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. ; COURA, A. C.. Direito ao fornecimento de medicamentos pelo Estado: a garantia está no Direito vigente. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
16.	BRITO, A. S. ; BUSSINGUER, E. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Religião e autonomia: comando de instituição religiosa crstã na vida de seus membros e o princípio da autonomia do sujeito. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
17.	CANI, L. S. ; PINHEIRO, P. T. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Múltiplos olhares acerca da invisibilidade e da inserção social da pessoa com deficiência no Brasil. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
18.	CARVALHO, A. R. R. ; BUSSINGUER, E. ; STRAPAZZON, C. L. ; RECKZIEGEL, Janaína. A penumbra do bullying nas relações interpessoais. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
19.	CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
20.	CASTRO, Matheus Felipe de. Intervenção do Estado nas Políticas Sociais. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
21.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso nº 1519-8464/ISSN online nº 2317-2150 ) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
22.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista do Direito (ISSN 0104-9496 ) da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
23.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista do Direito (ISSN 0104-9496 ) da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
24.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Revista Espaço Jurídico. 2014. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
25.	DEZAN, S. L. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Razoabilidade, vinculação e discricionariedade administrativa. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
26.	FERREIRA, N. A. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
27.	FREITAS, A. C. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
28.	FREITAS, R.S.. Direitos Humanos. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
29.	FREITAS, Riva Sobrado de. Avaliação de 29 artigos científicos submetidos ao CONPEDI - Florianópolis. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
30.	FREITAS, Riva Sobrado de. Parecer de artigo científico para revista - Caderno de Direito UNIMEP. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
31.	FREITAS, Riva Sobrado de. Coordenação de Painel CONPEDI/UFSC - Direitos Fundamentais e Democracia IV. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
32.	MIYAMOTO, Y. M. H. ; KROHLING, A. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Ética feminista e a igualdade dos direitos humanos fundamentais sob a perspectiva do gênero. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
33.	OBREGON, A. M. M. ; FABRIZ, D. C. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. A lei Maria da Penha e o direito fundamental à igualdade: uma análise sob a ética de Levinas. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
34.	PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
35.	PEZZELLA, M. C. C.. Espaço Jurídico. 2014. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
36.	RECKZIEGEL, Janaína. BIOÉTICA: EXPERIÊNCIAS COM SERES HUMANOS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
37.	RECKZIEGEL, Janaína. A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY - UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
38.	RECKZIEGEL, Janaína. A AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE E ABUSO DE PODER: ESTUDO DE CASO - VÍTIMAS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO NO CEARÁ. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
39.	RECKZIEGEL, Janaína. A AUTONOMIA PRIVADA NA LIBERDADE RELIGIOSA COM ÊNFASE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
40.	RECKZIEGEL, Janaína. A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACORDÃO Nº 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
41.	RECKZIEGEL, Janaína. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
42.	RECKZIEGEL, Janaína. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
43.	RECKZIEGEL, Janaína. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
44.	RECKZIEGEL, Janaína. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
45.	RECKZIEGEL, Janaína. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
46.	RECKZIEGEL, Janaína. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
47.	RECKZIEGEL, Janaína. APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
48.	RECKZIEGEL, Janaína. AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
49.	RECKZIEGEL, Janaína. AS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
50.	RECKZIEGEL, Janaína. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
51.	RECKZIEGEL, Janaína. AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
52.	RECKZIEGEL, Janaína. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
53.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
54.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
55.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
56.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
57.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
58.	RECKZIEGEL, Janaína. LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI Nº 6.722/2010: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
59.	RECKZIEGEL, Janaína. O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
60.	RECKZIEGEL, Janaína. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
61.	RECKZIEGEL, Janaína. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
62.	RECKZIEGEL, Janaína. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGIFERANTE EM INCURSÃO NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
63.	RECKZIEGEL, Janaína. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
64.	RECKZIEGEL, Janaína. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
65.	RECKZIEGEL, Janaína. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E AS LEIS MUNICIPAIS, SOB A VISÃO DO PODER DE TRIBUTAR E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
66.	RECKZIEGEL, Janaína. ORTOTANÁSIA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB O FOCO DA CIDADANIA MODERNA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
67.	RECKZIEGEL, Janaína. OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
68.	RECKZIEGEL, Janaína. PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
69.	RECKZIEGEL, Janaína. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
70.	RECKZIEGEL, Janaína. PENSAMENTO OCIDENTAL: DA ÉTICA DA VIRTUDE À ÉTICA DA RAZÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
71.	RECKZIEGEL, Janaína. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AS TECNOLOGIAS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
72.	RECKZIEGEL, Janaína. SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUBLICIDADE E DA VIDA PRIVADA SEM RECURSIVIDADE À PONDERAÇÃO: PUBLICAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
73.	RECKZIEGEL, Janaína. UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
74.	RECKZIEGEL, Janaína. UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
75.	RECKZIEGEL, Janaína. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 E A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
76.	RECKZIEGEL, Janaína. Disciplina de Direito Penal Ambiental. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
77.	RECKZIEGEL, Janaína. Revisão de Artigo Científico à EJJL, Jun 2014. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
78.	RECKZIEGEL, Janaína. AUTUMN 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
79.	RECKZIEGEL, Janaína. A TEORIA DE ALEXY E O DIREITO À PRIVACIDADE E A IDENTIDADE DO TRANSXESUAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
80.	RECKZIEGEL, Janaína. OS IMIGRANTES HAITIANOS E A BUSCA PELOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS HAITIANOS A DEIXAREM SUA PÁTRIA EM BUSCA DE REFÚGIO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
81.	RECKZIEGEL, Janaína. SOCIEDADE NO ESPAÇO PÚBLICO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
82.	RECKZIEGEL, Janaína. A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO ELEMENTAR NA IDEOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO DO ESTADO LIBERAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
83.	RECKZIEGEL, Janaína. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA VINCULAÇÃO AOS PARTICULARES. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
84.	RECKZIEGEL, Janaína. DIRETOS FUNDAMENTAIS E SUA VINCULAÇÃO AOS PARTICULARES. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
85.	RECKZIEGEL, Janaína. LUTA PELO RECONHECIMENTO: IDENTIDADE GENÉTICA COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
86.	RECKZIEGEL, Janaína. A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL PURA E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FILOSOFIA DE JOHN RAWES: INFERÊNCIAS PARADIGMÁTICAS NA GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
87.	RECKZIEGEL, Janaína. OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
88.	RECKZIEGEL, Janaína. O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
89.	RECKZIEGEL, Janaína. A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
90.	RECKZIEGEL, Janaína. HANS KELSEN: IDENTIDADE, HISTORICIDADE E RECEPÇÃO NO BRASIL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
91.	RECKZIEGEL, Janaína. ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO ETÁRIO LIMITADOR DA AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
92.	RECKZIEGEL, Janaína. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
93.	RECKZIEGEL, Janaína. A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL PURA E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FILOSOFIA DE JOHN RAWES: INFERÊNCIAS PARADIGMÁTICAS NA GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
94.	RECKZIEGEL, Janaína. A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA A PARTIR DE UM OLHAR INTERCULTURAL. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
95.	RECKZIEGEL, Janaína. A DIGNIDADE E A CONCEPÇÃO DE HABERMAS. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
96.	RECKZIEGEL, Janaína. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO SOB A ÈGIDE PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
97.	RECKZIEGEL, Janaína. DIGNIDADE HUMANA, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
98.	RECKZIEGEL, Janaína. PROPORCIONALIDADE E INSIGNIFICÂNCIA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE FURTO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
99.	RECKZIEGEL, Janaína. O ESVERDEAR DE UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
100.	RECKZIEGEL, Janaína. SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
101.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Participação como Editora de Seção da Revista Espaço Jurídico Journal Of Law 2014-2 ISSN 2179-7943. 2014. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
102.	RECKZIEGEL, Janaína. A Morfologia e a Transnacionalidade dos Direitos Fundamentais. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização [ busca Google \| busca Bing ]
103.	RECKZIEGEL, Janaína ; SOUSA, E. S. S. ; SILVA, M. N. A.. BIODIREITO I. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
104.	RECKZIEGEL, Janaína ; SOUSA, E. S. S. ; SILVA, M. N. A.. BIODIREITO I. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
105.	SALLES, S. M. ; BUSSINGUER, E. ; STRAPAZZON, C. L. ; RECKZIEGEL, Janaína. Transição epistemológica do direito à saúde à luz dos paradigmas constitucionais brasileiros. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
106.	STEINMETZ, W.. [CAPES] Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 - BEX: 0787-14-0. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
107.	STEINMETZ, W.. [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5255-14-7. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
108.	STEINMETZ, W.. [CAPES] Parecer para o programa Pesquisa Pós-Doutoral 2015 - Chamada I BEX: 6701-14-0. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
109.	STEINMETZ, W.. Professor Wilson Steinmetz - Professor Steinmetz. 2014; Tema: Universidade, direito, livros. (Rede. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
110.	STEINMETZ, W. A.. [CONPEDI] Avaliação de 24 artigos para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
111.	STEINMETZ, W. A.. Avaliação de 3 artigos submetidos ao AUTUMN 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRAZIL-GERMANY. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
112.	STEINMETZ, W. A.. [CAPES] Parecer para o programa Estágio Sênior 2015 - Chamada I - BEX: 5256-14-3. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
113.	STEINMETZ, W. A.. [CAPES] Parecer programa de Doutorado Pleno no Exterior 2013 - BEX: 1559-13-3. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
114.	STEINMETZ, W. A.. [CONPEDI] Avaliação de 20 artigos para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
115.	STEINMETZ, W. A.. Avaliação (blind peer review) de um artigo para Direitos Fundamentais Justiça (ISSN 1982-1921). 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
116.	STEINMETZ, W. A. ; BAPTISTA, M. L. C. ; MARINHO, I.. Rede de Olhares. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
117.	STEINMETZ, W. A. ; CANCIAN, P. ; BENVENUTO JUNIOR, A. ; BEHLAU, M. ; DALLAGNOL, C.. Rede de Olhares. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
118.	STEINMETZ, W. A. ; KLATT, M. ; STRAPAZZON, C. L. ; SCHIER, P. R.. Objeções ao uso do teste de proporcionalidade e os caminhos do Estado constitucional. 2014. Debatedor [ busca Google \| busca Bing ]
119.	VALENTIM, L. P. ; BUSSINGUER, E. ; STRAPAZZON, C. L. ; RECKZIEGEL, Janaína. A intimidade da pessoa vivendo com HIV/AIDS e o direito à informação dos seus empregadores: uma análise à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
120.	VALLE, T. V. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. A lei de terras de 1850 e os coronéis da guarda nacional. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]
121.	ZAGANELLI, J. C. ; PAZO, C. G. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L.. Desapropriação para fins de reforma agrária por cumprimento da função social da propriedade rural. 2014. [ busca Google \| busca Bing ]

2013

1.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer de Artigo submetido à Revista do Conselho da Justiça Federal - CJF. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
2.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
3.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em artigo submetido à Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. Volume 13. Número 25. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
4.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Parecer em 10 artigos submetidos ao XXII CONPEDI. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
5.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Direito Fundamental à Propriedade e o Regime Constitucional das Desapropriações. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão [ busca Google \| busca Bing ]
6.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Curso de Direito Constitucional I. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
7.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização [ busca Google \| busca Bing ]
8.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Curso de Direito Constitucional II. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
9.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. Winter 2013 \| International Legal Seminar \| UNOESC \| UAB (Barcelona, Espanha). 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
10.	BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz. SPRING 2013 \| UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR \| BRASIL ? GERMANY. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
11.	CASTRO, Matheus Felipe de. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
12.	CASTRO, Matheus Felipe de. Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
13.	CASTRO, Matheus Felipe de. Vereador do Município de Florianópolis. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
14.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Estatuto das Cidades e o Plano Diretor, 29/03/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
15.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Imposto de renda e crimes tributários, 04/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
16.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Diversidade e Uniões Homoafetivas, 11/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
17.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Saúde, 25/04/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
18.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Trabalhadores (Dia Internacional dos), 02/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
19.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Idosos, 09/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
20.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Ativismo Judicial, 16/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
21.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Deficientes, 23/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
22.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres, 30/05/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
23.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Ações Afirmativas, 13/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
24.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Movimento Passe Livre, 20/06/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
25.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Reforma Política, 04/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
26.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Privacidade, 11/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
27.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 18/07/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
28.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Criminais perguntas e respostas, 01/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
29.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Racismo, 08/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
30.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Racismo perguntas e respostas, 15/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
31.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Povo brasileiro de Darcy Ribeiro, 29/08/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
32.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Lei Maria da Penha perguntas e respostas, 05/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
33.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: o constitucionalismo, 12/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
34.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: história da CF/88, 19/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
35.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os fundamentos da República, 26/09/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
36.	CASTRO, Matheus Felipe de. Programa Justiça: Leituras Constitucionais: os objetivos da República, 03/10/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
37.	CASTRO, Matheus Felipe de ; POMAR, Marcelo. Globo Repórter mostra registro histórico do nascimento do Movimento Passe Livre. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
38.	CASTRO, Matheus Felipe de ; SILVA, Tiago ; FARIA, Cesar Belloni ; IGOR, Renato ; ODA, Roberto Katumi. Conversas Cruzadas - 1o bloco - Balanço de 2013 na Câmara de Vereadores - 19/12/2013. 2013. (Programa de rádio ou. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
39.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Articulador da revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unoesc. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
40.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Revista Espaço Jurídico. 2013. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
41.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Revista Espaço Jurídico. 2013. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
42.	DE MARCO, Cristhian Magnus. Revista Espaço Jurídico. 2013. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
43.	FREITAS, Riva Sobrado de. Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
44.	FREITAS, Riva Sobrado de. A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos Direitos Fundamentais econômicos e sociais: reflexões criativas. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
45.	FREITAS, Riva Sobrado de. Diversificação e expansão do Direito Internacional: riscos ou dificuldades. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
46.	FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra [ busca Google \| busca Bing ]
47.	FREITAS, Riva Sobrado de. Hermenêutica Constitucional e Constitucionalização dos Direitos Fundamaentais. 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização [ busca Google \| busca Bing ]
48.	PEZZELLA, M. C. C.. Espaço Jurídico. 2013. Editoração/Periódico [ busca Google \| busca Bing ]
49.	PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência, Visualizado na Perspectiva da Lei de Acessibilidade e da Sociedade da Informação. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
50.	PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
51.	PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J.. Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no caso Concreto. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
52.	PEZZELLA, M. C. C. ; SILVEIRA, SHEILA STOLZ DA. ; SOUZA, D. G. ; STURMER, G. ; COSTA, E. D. P.. Exame de Qualificação de Doutorado- O Direito Fundamental a Conciliação da Pessoal, Familiar e Laboral: Um Estudo de Direito Comparado entre Espanha e Brasil. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
53.	RECKZIEGEL, Janaína. A agência interessada e capaz: preservação da imanência humana no contexto das democracias contemporâneas. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
54.	RECKZIEGEL, Janaína. A Dignidade Humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
55.	RECKZIEGEL, Janaína. A eficácia dos Direitos Humanos no mundo globalizado. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
56.	RECKZIEGEL, Janaína. A evolução da interpretação dos Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo liberal ao Neoconstitucionalismo. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
57.	RECKZIEGEL, Janaína. A importância dos ensinamentos cristãos para os direitos humanos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
58.	RECKZIEGEL, Janaína. A liberdade de expressão e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 4.451/2010. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
59.	RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana e o multiculturalismo. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
60.	RECKZIEGEL, Janaína. Discurso do ódio e exclusão social: marcas do racismo. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
61.	RECKZIEGEL, Janaína. Globalização e Direitos Humanos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
62.	RECKZIEGEL, Janaína. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
63.	RECKZIEGEL, Janaína. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
64.	RECKZIEGEL, Janaína. O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção à dignidade humana. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
65.	RECKZIEGEL, Janaína. O direito fundamental à igualdade de gênero e a afirmação feminina na gestão do conflito familiar. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
66.	RECKZIEGEL, Janaína. O governo eletrônico como instrumento eficaz da democracia inclusiva. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
67.	RECKZIEGEL, Janaína. O poder da mídia na construção. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
68.	RECKZIEGEL, Janaína. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
69.	RECKZIEGEL, Janaína. Os limites da autonomia da vontade na disposição do corpo: estudo do Leading case canibal de Rotemburg. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
70.	RECKZIEGEL, Janaína. VIDA PRIVADA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO SUBSEQUENTE. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
71.	RECKZIEGEL, Janaína. Sociedade da informação e a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da tutela das crianças e adolescentes. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
72.	RECKZIEGEL, Janaína. Tradições indígenas e transferência compulsória frente à dignidade humana. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
73.	STEINMETZ, W. A.. Parecer pelo blind peer review para Direitos Fundamentais e Justiça (ano 7, n. 25, out.-dez. 2013). 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
74.	STEINMETZ, W. A.. Pareceres blind peer review para Espaço Jurídico Journal of Law (v. 14, n. 2, 2013). 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
75.	STEINMETZ, W. A.. [CONPEDI] Avaliação de 25 artigos para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
76.	STEINMETZ, W. A.. Parecer blind peer review para RECHTD (v. 5, n. 1, 2013) do PPGD-Unisinos. 2013. [ busca Google \| busca Bing ]
77.	STEINMETZ, W. A.. Pareceres blind peer review para Espaço Jurídico Journal of Law (v. 14, n. 1, 2013). 2013. [ busca Google \| busca Bing ]

Data de processamento: 23/07/2015 18:10:38