1. | Amanda Francine Gazola da Silva. Teorias da Justiça: os fundamentos das obrigações políticas (dever de obedecer às leis) na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
2. | Beatriz Kaiser do Nascimento. Emendas Constitucionais Previdenciárias. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Bruno Gomes Borges da Fonseca. Direito humano e fundamental ao Trabalho e seus sentidos: análise na perspectiva da teoria marxian. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias C) - Faculdades de Direito de Vitória. (Coorientador)., . Início: 2015. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
5. | clarice mendes dalbosco. Direitos fundamentais e a proteção contra a situação de miserabilidade no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
6. | Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
7. | Guilherme Marques. Dumping social e mecanismos de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
8. | Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. A proteção previdenciária do trabalhador rural. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
9. | Rafael Sulzbacher Gerhard. Direito fundamental à boa administração: uma (re)leitura do princípio da eficiência administrativa.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
10. | Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Coorientador)., . Início: 2015. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
11. | Ruan Artemio Marques Ortiz. Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais e políticas públicas de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno.. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
12. | Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2015. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
13. | Taís Hemann da Rosa. Mínimo existencial e acesso à energia elétrica. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Coorientador)., . Início: 2015. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
1. | Adilson Antonio Santin. Due Process of Law no âmbito da Seguridade Social. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
2. | Alexandra Klein Perico. Ensino Jurídico e Multiculturalismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
3. | Alexandre Scariot. Ações integradas no âmbito da Seguridade Social: estudo comparado de modelos europeus e latino-americanos. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
4. | Amanda Francine Gazolla. Direito Fundamental Social à Educação e Políticas Públicas. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
5. | Anny Marie Parreira. O papel da razão pública na deliberação democrárica. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
6. | Daiane Garcia Masson. Políticas públicas de efetivação ao direito fundamental social à educação. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
7. | Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz. Discriminação de gênero: uma análise da mutilação genital feminina a partir de um viés intercultural. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
8. | Gilce Paula Pavon. O direito à saúde entre as políticas públicas e a judicialização: as perspectivas do Programa Mais Médicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
9. | Leandra Zatta Cassaniga. A discriminação do gênero feminino no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
10. | Luiz Geraldo Gomes dos Santos. Políticas públicas de efetivação do direito fundamental social à moradia. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
11. | Raissa Camila Cassaro. Os Serviços Sociais Autônomos e suia atuação na efetiva dos Direitos Sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
1. | Antônio César Trindade. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Carlos Aymerich Cano. . Universidade de Santa Cruz do Sul., . Início: 2013. Supervisor: Rogério Gesta Leal. |
3. | Daniela Riboli. Os direitos fundamentais sociais na democracia deliberativa: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
4. | Denise Bitencourt Friedrich. -. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Isabel Bernardes. Decisão judicial: o acesso à saúde como direito fundamental. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Início: 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
6. | Mauro Evely Vieira de Borba. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Coorientador)., . Início: 2013. Supervisor: Rogério Gesta Leal. |
7. | Neli Lino Saibo. Políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais e o fenômeno da judicialização das tutelas prestacionais. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
8. | Rosane Todescatt Nottar. A influência dos acordos internacionais de previdência social no âmbito do Mercosul. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
9. | Sadi de Marco. Direito Fundamental Social à Educação, Políticas Públicas e Cotas Raciais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
10. | Thuany Klososki Piccolo. Políticas públicas habitacionais e o direito social à moradia. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2013. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
1. | Denise Friedrich. ... Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Júlio césar Oltramari. NEOCONSTITUCIONALISMO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
3. | Kattia Nayara Kühne. Os alimentos gravídicos e o direito social à alimentação e à saúde. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitcional) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
4. | Luiz Felipe Nunes. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Luiz Henrique Menegon Dutra. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
6. | Matheus Buchweitz Zilio. A Efetivação do princípio da igualdade às relações sociais de trabalho. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
7. | Márcia R. M. Bergamini. O controle da Administração Pública como vetor de eficiência de políticas públicas. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
8. | Simone Andrea Schwinn. ... Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2012. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
9. | Thuany Klososki Piccolo. Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unoesc. Início: 2012. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
1. | Ana Caroline Wichmann. ... Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Ana Kelly Panceri. A (in)efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Início: 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
3. | Cristiane Meassi. Direitos Constitucionais Sociais - efetividade e baixa normatividade. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidadse do Oeste do Estado de Santa Catarina, . Início: 2011. Orientador: Rogério Luiz Nery da Silva. |
4. | Cynthia Juruena. ... Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
5. | Jorge dos Santos Amaral. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
6. | Patrícia Messa Urrutigaray. ... Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
7. | Tais Ramos. A Participação Social Deliberativa na Constituição da Verdade das Violações de Direitos Humanos pelos Regimes Militares. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2011. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:31