| 1. | Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 2. | Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 1. | Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 3. | Fernanda Lucietto. Princípios basilares do exercício da liberdade religiosa: uma leitura a partir de J. Rawls. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 4. | Francielly Glovacky. Exigibilidade dos direitos sociais na teoria de Christian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 6. | Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 7. | Julio Cesar Frozi. Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 8. | Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 10. | Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 11. | Naiara Silveira. Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courtis. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courti. 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 12. | RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 13. | RosaneTodescatt Nottar. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 14. | Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 15. | Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 16. | Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 1. | Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil. Jurisprudência previdenciária do STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 3. | Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 4. | Francesco Saitto, Visiting Researcher at Unoesc-Roma, Italia. . Università degli Studi di Roma La Sapienza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 6. | Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 7. | Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 8. | Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 9. | Paula Pires. Direitos Humanos e interculturalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 10. | Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:31