1. | Julio Cesar Frozi. Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
2. | Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
3. | Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
4. | RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
5. | RosaneTodescatt Nottar. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
6. | Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2014. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
1. | Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
2. | Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
3. | Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
4. | Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:31