| 1. | Luis Felipe Vinã. A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 2. | Pablo Raduan Fernandes. A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2015. Orientador: Robison Tramontina. |
| 1. | Bruno Cadel. A degradação da condição de pessoa no direito. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | Camila Barônio. Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2014. Orientador: Robison Tramontina. |
| 3. | FRANCISCO TIMMERS COLOMBO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 4. | Hadiza Gardenia Viana Souza. Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | Tamires Kamilla Velasco. Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2014. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 6. | Vinicius Filipin. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS, . 2014. Orientador: Yuri Schneider. |
| 1. | Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:31