2013-2016 - Mestrado Academico em Direito - Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais Relaçoes de Trabalho e Seguridade Social - UNOESC

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 90

2015

1.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2014

1.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   STRAPAZZON, C. L.. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 76-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Em: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 156-176.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L.. Seguridade Social: um bem jurídico (ainda) em construção. Em: Clèmerson Merlin Cléve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2014.v. III, p. 359-393.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. Em: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 80-89.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 112-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 116-120.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 109-111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho IV. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 11-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I. 1aed.Curitiba. Em: . : Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014.v. I, p. 105-123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   STRAPAZZON, C. L. ; GLOVACKY, F.. A exigibilidade dos direitos sociais: uma primeira análise da teoria de Christian Courtis. Em: Batista, G.B.M; Gonçalves, R.M.V; Strapazzon, C.L.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis - SC. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 6-33.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M.. Dignidade. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 7-9.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B.. Direitos sociais, igualdade e discriminação positiva. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 39-76.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Pública no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 130-145.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

2013

1.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Ungleichzeitigkeit und Multiversum der Kulturen Perspektive für einen interkulturellen Dialog. Em: Francesca Vidal. (Org.). Bloch-Jahrbuch 2013 Unbedingtes träumen - Erörterungen im Anschluss an Ernst Bloch. Sammlung Kritisches Wissen - Band 71.. 1ed.Mössingen-Talheim. : Talheimer Verlag. 2013.p. 63-89.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2.   HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Da interculturalidade à ética da convivência cidadã. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. V.4, p. 283-295.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3.   LEAL, R. G.. Mobilidade Urbana e responsabilidade social. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachemn. (Org.). Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2013.v. 1, p. 451-464.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4.   LEAL, R. G.. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Mônia Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 467-498.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5.   LEAL, R. G.. Art.13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera, Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. 1ed.São Paulo. : Clássica Jurídica. 2013.v. 1, p. 199-210.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6.   LEAL, R. G.. O Direito Fundamental à Memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. Em: Rogério Gesta Leal e Luis Felipe Nunes. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2013.v. 1, p. 09-20.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7.   LEAL, R. G.. Ancora sull applicazione dei Diritti Sociali Fondamentali alla questione del Mínimo Esistenziale: un dibattito incompiuto. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e In Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 473-504.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8.   LEAL, R. G.. HÁ UM DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE ABSOLUTAS NAS ORDENS JURÍDICA E POLÍTICA DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, NOTADAMENTE EM FACE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL?. Em: Rogério Gesta Leal e Denise B. Friedrich. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2013.v. 1, p. 04-29.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9.   LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos Direitos Fundamentais e Sociais do Brasil. Em: Carlos Luiz Strapazzon e Mercè Barcelò Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : UNOESC. 2013.v. 01, p. 129-168.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10.   LEAL, R. G.. Ordem Economica e Meio Ambiente no Brasil. Em: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Meio Ambiente. 1ed.Sevilla - Espanha. : Punto Rojo Editores. 2013.v. 1, p. 303-327.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11.   LEAL, R. G.. Justiça e Paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do Direito Fundamental à Educação. Em: Vladimir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Justiça, Empresa e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 351-367.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12.   LEAL, R. G.. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. Em: Ana Maria D'Ávila Lopes e Antonio Moreira Maués. (Org.). A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 291-327.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13.   LEAL, R. G. ; RIBEIRO, D. M. G.. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.p. 335-361.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14.   PIZZATTO, R. ; STRAPAZZON, C. L.. Método da filosofia analítica da linguagem: caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais. Em: Gilson Bonatto. (Org.). Filosofia e direito: reflexões. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 167-191.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. Em: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 49-73.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 469-472.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 569-570.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 591-599.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 941-941.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1225-1229.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1337-1352.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1473-1475.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1749-1751.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 2013, p. 1825-1828.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1873-1882.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2017-2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2069-2086.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2107-2111.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2113-2113.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2177-2177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho II. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 20-80.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho III. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 11-41.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33.   SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34.   SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35.   SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Políticas Públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais:cooperação federativa no sistema constitucional. Em: Carlos Luiz Strapazzon, Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.p. 321-355.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36.   STRAPAZZON, C. L.. Ambito di protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. Un bilancio. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Silva, Rogerio L. N.; Smorto, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : ARACNE editrice S.r.l.. 2013.p. 505-526.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37.   STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Nova fase da seguridade social no Brasil: recomeço. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1ed.Chapecó - SC. : EdUnoesc. 2013.v. 1, p. 231-266.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38.   STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos fundamentais e moralismo político. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma. : Edunesc. 2013.v. 3, p. 56-77.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39.   STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. A terceira fase da seguridade social. Em: Robert Alexy; Narciso L. X. Baez; Hans G. Sandkhuler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba - SC. : EdUnoesc. 2013.p. 497-542.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40.   STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. IV, p. 182-215.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41.   TRAMONTINA, Robison. La teoria rawlsiana degli obblighi politici: l obbligo di rispettare le leggi. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Nery da SIlva; Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 409-424.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42.   TRAMONTINA, Robison ; FROSI, J. C.. A Religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. Em: STRAPAZZON, Carlos L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 173-184.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43.   TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. A noção Kantiana de "Dignidade Humana". Em: Robert ALexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2013.p. 139-170.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]


Data de processamento: 23/07/2015 18:10:30