| 1. | 2015-Atual. Liberdades e desenvolvimento social nos BRICS: direitos humanos e fundamentais em perspectiva comparada - Universidade Positivo Descrição: Trata-se de uma pesquisa teórico conceitual, sem uso de experimentos laboratoriais. É, por um lado, um trabalho de pesquisa teórica, pois exige um estudo da teoria das liberdades de Amartya Sen. Por outro, é um trabalho de pesquisa documental comparada da aplicação da concepção de "liberdade como desenvolvimento" nas inovações normativas e de políticas públicas realizadas pelos BRICS nos últimos 5 anos, segundo os relatórios de IDH do PNUD. Adota-se uma metodologia de revisão de literatura na fase de pesquisa conceitual, e de direito comparado na fase de análise do modelo de proteção das "liberdades substantivas" nos países dos BRICS. Quanto ao método de pesquisa comparada, cientes das objeções presentes na literatura para a investigação multicultural, adotaremos a perspectiva dos valores e significados básicos adotados nos relatórios de DDHH publicados pela ONU no âmbito do PNUD.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Carolina Tissi Della Zuana - Integrante. Membro: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 1. | 2013-Atual. Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno , privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Guilherme Marques - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante. Número de produções C, T A: 1 / Número de orientações: 2 Membro: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 2. | 2013-Atual. DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA A PARTIR DE JURGEN HABERMAS: NIVEIS DE EFETIVAÇÃO Descrição: Os atuais modelos de Democracia Ocidental têm apresentado déficits de legitimidade agudos em face dos Direitos Humanos e Fundamentais, assim como a atual estrutura normativa do direito apresenta-se como ineficaz e não acompanha o desenvolvimento complexo e dinâmico das sociedades pós-modernas. O sistema de direitos reflete crises de legitimidade na produção normativa, bem como na aplicação da justiça, isto também porque as sociedades contemporâneas passam por inúmeras transformações e apresentam profundas contradições sociais, demandando revisão profunda de qual Democracia precisam aqueles Direitos para terem seus níveis de efetivação mais ampliados. Assim, tomo como hipótese desta pesquisa a de que qualquer discussão que se queira aprofundar sobre Direitos Humanos e Fundamentais passa, necessariamente, pelo debate sobre a Democracia e seus elementos constitutivos e neurais, eis que é somente neste regime de governo que se pode pensar na efetivação daqueles Direitos, razão pela qual impõem-se a sua radicalização em todos os níveis discursivos/argumentativos e pragmáticos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Yuri Schneider - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador. Número de produções C, T A: 23 Membro: Yuri Schneider. Descrição: Os atuais modelos de Democracia Ocidental têm apresentado déficits de legitimidade agudos em face dos Direitos Humanos e Fundamentais, assim como a atual estrutura normativa do direito apresenta-se como ineficaz e não acompanha o desenvolvimento complexo e dinâmico das sociedades pós-modernas. O sistema de direitos reflete crises de legitimidade na produção normativa, bem como na aplicação da justiça, isto também porque as sociedades contemporâneas passam por inúmeras transformações e apresentam profundas contradições sociais, demandando revisão profunda de qual Democracia precisam aqueles Direitos para terem seus níveis de efetivação mais ampliados. Assim, tomo como hipótese desta pesquisa a de que qualquer discussão que se queira aprofundar sobre Direitos Humanos e Fundamentais passa, necessariamente, pelo debate sobre a Democracia e seus elementos constitutivos e neurais, eis que é somente neste regime de governo que se pode pensar na efetivação daqueles Direitos, razão pela qual impõem-se a sua radicalização em todos os níveis discursivos/argumentativos e pragmáticos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador. Membro: Rogério Gesta Leal. |
| 3. | 2013-Atual. Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno , privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar, em estágio avançado, mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno no âmbito das políticas públicas, ponderado o protagonismo do Estado, da sociedade civil e dos particulares, e no direito internacional e no direito comparado. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Guilherme Marques - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante. Número de orientações: 2 Membro: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 4. | 2013-Atual. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos Descrição: Busca o presente projeto de Pesquisa: (a) Demarcar os fundamentos filosóficos e políticos da corrupção como fenômeno social; (b) Identificar quais os impactos institucionais que a corrupção tem causado no Brasil; (c) Verificar quais os marcos normativos internacionais e nacionais do tratamento da corrupção; (d) Fazer um estudo de caso sobre o tema da Improbidade Administrativa como mecanismo de enfrentamento da corrupção no âmbito de processos judiciais julgados pelo TJRS, por amostragem, nos últimos anos. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Janriê Rodrigues Reck - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante. Número de produções C, T A: 6 / Número de orientações: 1 Membro: Rogério Gesta Leal. |
| 5. | 2013-Atual. Teorias da Democracia no Âmbito da Efetivação dos Direitos Fundamentais Descrição: Quais são os níveis de efetivação dos direitos fundamentais no âmbito dos modelos de democracia representativa, participativa e deliberativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . Integrantes: Yuri Schneider - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador / Rodrigo Espiúca - Integrante / Rosane Nottar - Integrante / Juliana de Oliveira - Integrante / Jonas José Santos - Integrante / Leandra Zatta Cassaniga - Integrante. Membro: Yuri Schneider. |
| 6. | 2013-Atual. Teorias da Justiça no Âmbito da Efetivação dos Direitos Fundamentais Descrição: Este Projeto de Pesquisa pretende realizar um estudo comparativo entre as principais tendências do debate contemporâneo em torno do conceito de justiça, para em seguida se ter um cenário mais reflexivo à discussão do ativismo judicial na efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. O objetivo precípuo é alavancar um arcabouço teórico capaz de justificar a idéia de justiça simultaneamente como: a) um parâmetro para a tomada de decisões; b) um critério para a produção de normas; c) um critério para a aferição da legitimidade e da validade de normas e decisões; d) um princípio norteador da organização e da or denação da sociedade; e e) um parâmetro para a definição, elaboração e consecução de políticas públicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . Integrantes: Robison Tramontina - Integrante / Julio Cesar Frozi - Integrante / Anny Marie Santos Parreira - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador / Alexandra Vanessa Klein Perico - Integrante. Número de produções C, T A: 6 / Número de orientações: 1 Membro: Robison Tramontina. |
| 1. | 2012-Atual. Filosofia Intercultural e Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais Descrição: Trata-se de estudar os Direitos Humanos/fundamentais a partir de uma perspectiva filosófica crítica e intercultural. Objetiva apresentar e avaliar as diferentes concepções e fundamentações filosóficas dos direitos humanos/fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Robison Tramontina - Coordenador / Julio Cesar Frosi - Integrante / Anny Marie Santos Parreira - Integrante / Alexandra Vanessa Klein Perico - Integrante. Número de produções C, T A: 2 / Número de orientações: 2 Membro: Robison Tramontina. |
| 2. | 2012-Atual. Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais Descrição: ESTE PROJETO TEM POR OBJETO a elaboração de teses que sustentem teorias e desenvolvam concepções de solução de CASOS PRÁTICOS relativos à EFETIVIDADE dos direitos fundamentais sociais componentes que são do núcleo duro da Constituição, enfrentando cada um dos planos jurídicos existência, validade e eficácia. O OBJETIVO DO PROJETO é investigar diversas matizes dos direitos sociais (notadamente: saúde e seguridade social, sem descartar outros como a educação, por exemplo), a fim de propor antídotos aos óbices à efetivação das políticas públicas sociais realizadoras desse direito. A um, a EXISTÊNCIA pelo reconhecimento da origem dos direitos sociais a partir de sua historicidade e contextualizada na 2ª geração ou dimensão dos direitos fundamentais. Seu reconhecimento e afirmação deve confrontar as normas constitucionais positivas com o aporte da principiologia material dos direitos humanos (dimensão material). A dois, a VALIDADE pelo reconhecimento do status subjectionis a prestações positivas, buscando ultrapassar as imputações de mera programaticidade para alcançar as de PRAGMATICIDADE, ante a constatação prática de que mesmo diante da suposta eficácia limitada se deve aduzir ao menos eficácia negativa inibitória e proibitória de retrocesso (dimensão eficacial). A três, a EFICÁCIA não apenas jurídica, mas política pelo confrontamento de três concepções teóricas: a exigência de MÁXIMA EFETIVIDADE (1), contrastada diretamente pela negativa com a RESERVA DO POSSÍVEL (2), e a solução intermediária conciliatória, representada pelo MÍNIMO EXISTENCIAL (3) (dimensão eficacial). A análise da judicialização das políticas públicas sociais, associada à perspectiva prática da efetiva participação popular como solução às contradições do sistema representativo, emolduram o esforço investigativo da democracia deliberativa como possível solução ao objeto do PROJETO-EIXO DA PESQUISA, cuja metodologia adotará, conforme cada caso, o critério investigativo mais adequado: induti. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . Integrantes: Rogério Luiz Nery da Silva - Coordenador / João Rudinei Belotto - Integrante / LUIZ FERNANDO VESCOVI - Integrante / Thuany Klososki Piccolo - Integrante / Sadi De Marco - Integrante / Luiz geraldo Gomes dos Santos - Integrante / Amanda Francine Gazola da Silva - Integrante / Daiane Garcia Masson - Integrante / Neli Lino Saibo - Integrante / Murilo Ramos Izycki - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Darlea Carine Palma - Integrante. Número de produções C, T A: 63 Membro: Rogério Luiz Nery da Silva. |
| 1. | 2011-Atual. Direitos Humanos de Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social - UNOESC Descrição: Um dos mais importantes princípios de interpretação dos direitos fundamentais sociais foi positivado no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, e recepcionado pelo direito brasileiro: o princípio da implementação progressiva. Organismos internacionais reconhecem os avanços (legislativos, político-administrativos e judiciais) realizados pelo Brasil para promover o avanço progressivo dos direitos fundamentais sociais. Todavia, compreende-se que as ações da arena política têm sido insuficientes em áreas prioritárias como a saúde, a previdência e a assistência social. A admissão dos direitos de seguridade social como direitos fundamentais (dimensão material) conduziram, no Brasil, a uma crescente judicialização dos direitos sociais (dimensão eficacial). Progressividade e judicialização tornaram-se temas desafiadores para a teoria dos direitos fundamentais, para a teoria democrática e para as funções jurisdicionais. Se o problema deste projeto for apresentado em forma de pergunta, então pode ser assim formulado: quais são critérios que devem ser adotados pelo intérprete para especificar bens jurídicos que farão parte do âmbito de proteção dos direitos fundamentais de seguridade social? A metodologia de investigação é a dogmática de análise dos direitos fundamentais baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy. Essa estratégia metodológica quer favorecer a adequada compreensão da constituição do âmbito de proteção dos direitos humanos de seguridade social e identificar pontos de conexão entre esses direitos, o direito fundamental à segurança e o direito fundamental à seguridade social, no âmbito do direito constitucional brasileiro. A temática específica do projeto circunscreve-se em torno das diretrizes interpretativas internacionalmente admitidas para especificar bens jurídicos que podem ser, progressivamente, protegidos pelos Direitos Humanos de Seguridade Social.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Silvana Barros da Costa - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Integrante / Adilso Santin - Integrante / Alexandre Scariot - Integrante / Maria Helena Pinheiro Renck - Integrante / Ludmila Kolbe de Vargas Cavalli - Integrante / Clarice Mendes Dalbosco - Integrante. Financiador(es): Fundo de apoio à manutenção e ao desenvolvimento da educação superior - Bolsa. Número de produções C, T A: 79 / Número de orientações: 4 Membro: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 2. | 2011-Atual. VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: análises da experiência das políticas públicas reparatórias do governo no Rio Grande do Sul envolvendo os atos de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) estudos de caso Descrição: Pretende a pesquisa, em linhas gerais, tratar dos temas que envolvem a Verdade, Memória e Justiça dos períodos de regime de exceção em que a Sociedade Brasileira viveu, buscando gerar políticas públicas de tratamento da matéria, em especial em face do que dispõe o Plano Nacional de Direitos Humanos nº3 (PNDH-3), em seu Eixo VI.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Mônia Clarissa Hennig - Integrante / Aline Swarovsky - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Ana Caroline Wichmann - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante / Jorge Amaral dos Santos - Integrante / Patrícia Urrutigaray - Integrante / Luis Felipe Nunes - Integrante / Luis Henrique Menegon Dutra - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Cynthia Juruena - Integrante. Membro: Rogério Gesta Leal. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:31