1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STEINMETZ, W.. La morfologia del diritto fondamentale alla vita nella giurisprudenza del Tribunale federale brasiliano. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; MOZETIC, V. (Org.) ; MARTIN, N. B. (Org.) ; SANCHEZ, H. N. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1, p. 484. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinicius Almada; MARTIN, Nuria Belloso; SÁNCHES, Helena Nadal. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 141-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; LIMA, G. A.. O Direito Fundamental de Liberdade no Brasil: Limites e Possibilidades Frente à Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MAISONNETT, Luiz Henrique. Os Direitos Humanos Fundamentais e o Tráfico Humano: a Dimensão Globalizada do Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. Direito e Justiça (URI). 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
7. | BARUM, N. B. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO ENQUANTO EMPODERAMENTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. Unoesc International Legal Seminar. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 1, p. 33-50, issn: 19821921, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
9. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 209-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
10. | CASTRO, Matheus Felipe de ; MEZZAROBA, Orides. História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1, p. 184. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
11. | CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e o direito fundamental ao trabalho digno: uma pesquisa etnográfica. Ratio Juris - Universidad Autónoma Latinoamericana. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
12. | CASTRO, Matheus Felipe de ; RODRIGUES, Adriana. O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada. Revista Direito e Práxis. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
13. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. Autonomia privada como condição para o exercício dos direitos de liberdade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 143-148. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
14. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos humanos e direitos fundamentais no brasil: perspectivas culturais, históricas e jurídicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
15. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HUMENHUK, Hewerston. A teoria dos direitos fundamentais e a sua eficácia horizontal. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
16. | FERRE, F. L. ; STEINMETZ, W.. Cadastramento ambiental rural e averbação da reserva legal no novo Código Florestal brasileiro: uma análise crítica. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. 11, p. 121-134, issn: 22382569, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
17. | HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 3, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
18. | LEAL, R. G.. A Tutela Penal Ambiental. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
19. | LEAL, R. G. ; SCHNEIDER, Y.. (Qualis B2 - Revista da Ajuris). Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da Ajuris. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
20. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
21. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Direitos Fundamentais Sociais - Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
22. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Estudos de Casos Concretos à Luz da Proporcionalidade - Teorias do Direito. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
23. | LEAL, ROGÉRIO GESTA (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ª ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2015. v. 01, p. 193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
24. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
25. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
26. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
27. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A lei anticorrupção brasileira e a previsão de procedimentos internos de integridade: compliance corporativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
28. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RITT, C. F.. A Previsão da Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
29. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
30. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
31. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
32. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
33. | RECKZIEGEL, J. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1, p. 344. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
34. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EXPERIENCIAS CIENTÍFICAS CON SERES HUMANOS PARA LA PRODUCCIÓN DE MEDICAMENTOS BAJO LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES. Em: Mercè Barceló i Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLETIVOS - UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2015.p. 117-138. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
35. | RECKZIEGEL, Janaína ; BORGES, T. F.. TRANSPLANTES E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS NO MERCADO NEGRO: UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 257-269. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
36. | RECKZIEGEL, Janaína ; CONINCK, B. D. B.. A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 2, p. 34-62, issn: 19829957, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
37. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. VIDA E DIGNIDADE HUMANAS: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PERU. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2015.p. 267-271. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
38. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 37-49. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
39. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B1) VIDA E DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direitos Fundamentais Democracia (UniBrasil). 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
40. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DA MORAL HABERMASIANA NA EUGENIA LIBERAL. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
41. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. (QUALIS B2) HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL. Revista Direitos Humanos e Democracia. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
42. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
43. | RECKZIEGEL, Janaína ; MAISONNETT, L. H.. BENEFÍCIOS DA CLONAGEM TERAPÊUTICA E AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
44. | RECKZIEGEL, Janaína ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (QUALIS B1) LIMITES ÉTICOS E OS MÉTODOS UTILIZADOS NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FÁRMACOS SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 59, p. 225-241, issn: 15163210, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
45. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 167-179. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
46. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
47. | SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1, p. 296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
48. | SCHNEIDER, Y. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.) ; SCHWARZ, R. G. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1 ed. Joaçaba - SC: Editora UNOESC, 2015. v. III, p. 342. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
49. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
50. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
51. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafíos del modelo sindicial brasileño. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
52. | SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
53. | SERRAMALERA, M. B. Y. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLECTIVOS UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1 ed. Barcelona: Atelier Libros Juridicos, 2015. v. 1, p. 208. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
54. | SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
55. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
56. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
57. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O plano de desenvolvimento da educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental social à educação. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso |
58. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer et CADERMATORI, Luiz Henrique Urquhart. Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional - I Encontro de Internacionalização do Conpedi / Barcelona. 1 ed. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
59. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. A educação: um direito social - ferramenta de participação crítica na sociedade.. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória. 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
60. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado. v. 15, p. 9-39, issn: 16776402, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
61. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIBO, N. L.. A DIGNIDADE HUMANA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). v. 15, p. 9-39, issn: 21769184, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
62. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; SAIIBO, N. L.. (QUALIS B1) A Dignidade Humana e a eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online). 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
63. | STEINMETZ, W. A.. Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e sua proteção no sistema jurídico brasileiro [XXIV Encontro Nacional do CONPEDI]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
64. | STEINMETZ, W. A.. Direitos dos Conhecimentos [Coordenação de Grupo de Trabalho - XXIV Encontro do Conpedi]. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra |
65. | STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
66. | STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
67. | STRAPAZZON, C. L.. I diritti fondamentali di sicurezza sociale ed il Welfare State in Brasile. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário |
68. | STRAPAZZON, C. L.. Sistemi comparati di Social Security rights e il caso brasiliano: un bilancio di 25 anni. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
69. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B. ; CAVALHEIRO, A. F.. (Italia-Fascia A) Derecho fundamental a protección social especial: el caso de los jornaleros agricolas en Brasil. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 1-20, issn: 18263534, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
70. | STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
71. | TRAMONTINA, Robison. Razão Pública como capacidade (capability) Coletiva. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
72. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
73. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. O Papel das Instituições Sociais na Concretização da Justiça. Em: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2015, Frederico Westphalen. ESTADO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.. Frederico Westphalen - RS: URI, v. 1, p. 38-41, 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
74. | TRAMONTINA, Robison ; PERICO, A. V. K.. (QUALIS B2) A Sociedade da informação e o Dirieto Fundamental ao Trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: Anaálise quanto à titularidade da propriedade intelectual do Software elaborado na vigência no contrato de trabalho ou vínculo estatutário. Direito e Justiça (URI). 2015. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
75. | TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. D.. Gênero, consumo e Privacidade na sociedade da informação. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
1. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Os direitos sociais e a proporcionalidade. São Paulo: RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. Não positivismo inclusivo. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | ALEXY, R. ; SILVA, R. L. N.. A dignidade humana e a proporcionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2014. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
7. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Leading Cases Sulla Tutela della Vita in Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
8. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
9. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Tutela della Salute e Garanzia Costituzionale dei Direitti Sociali in Italia e Brasile. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
10. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; STURMA, Pavel (Org.) ; MOZETIC, V. (Org.) ; FAIX, Martin (Org.). Mecanismos Internacionais e Internos de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2014. v. 1, p. 576. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
11. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M. (Org.) ; SHIER, P. R. (Org.). Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. 1 ed. Florianopolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
12. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
13. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, R. E.. A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
14. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
15. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
16. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Constitucionalização da Autonomia da Vontade como Expressão do Direito Fundamental de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
17. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito da Efetividade dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 16, p. 48-69, issn: 19820496, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
18. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
19. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) A NOÇÃO DE JUSTIÇA NAS TESES RELATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS'. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris). v. 41, p. 417-463, issn: 16791363, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
20. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. O Conceito de Dignidade Humana na Sociedade da Informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
21. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. Autonomia da Vontade na Realização das Tradições Indígenas em Face da Constitucionalização do Princípio da Dignidade Humana - o Caso do Infanticídio Indígena. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
22. | CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
23. | CASTRO, Matheus Felipe de. O direito e o marxismo hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
24. | CASTRO, Matheus Felipe de. A governança liberal: Estado e Mercado na era da globalização. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
25. | CASTRO, Matheus Felipe de. Direitos Fundamentais e a Questão Agrária no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
26. | CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; AMAVA, L. P. C. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1, p. 515. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
27. | CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; BESTER, G. M. (Org.). Direito e Economia II. 1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1, p. 406. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
28. | CASTRO, Matheus Felipe de ; AMAVA, L. P. C.. Teoria Crítica do Direito. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
29. | CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 197-212, issn: 2237583X, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
30. | CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. União estável homoafetiva: ADPF 132 e a efetivação da autonomia da vontade. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 639-653, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
31. | CASTRO, Matheus Felipe de ; CARBONERA, C. S.. Autonomia da vontade na união homoafetiva. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 183-197, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
32. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
33. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O princípio da proporcionalidade segundo a teoria de Robert Alexy aplicado ao caso do infanticidio indígena no Amazonas. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 481-491, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
34. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
35. | CASTRO, Matheus Felipe de ; MOZETIC, V. A.. O cenário internacional de um direito fundamental: a democracia e a crise econômica. Revista da AJURIS. v. 41, p. 317-334, issn: 23582480, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 (Revista da Ajuris) |
36. | CASTRO, Matheus Felipe de ; PINTO, F. C. S. ; BESTER, G. M.. Direito e Economia II. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
37. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
38. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade e a eficácia do direito fundamental e social à moradia. Em: AUTUMN 2014 | UNOESC International Legal Seminar, v. 1, p. 31-45, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
39. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do Estado Social brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
40. | CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Os conselhos de saúde facções internas e seus conflitos com o bem comum. Curitiba-PR;: Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014. Resumo Expandido [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
41. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B3-UNIMEP) Teoria sobre a fundamentalidade dos direitos humanos. Cadernos de Direito. v. 14, p. 9-31, issn: 22381228, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
42. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
43. | DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 1 ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. p. 517. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
44. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
45. | DE MARCO, Cristhian Magnus. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
46. | DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; KRAVETZ, R. Z. C. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça: coletânea de artigos do Curso de Direito da Unoesc - Joaçaba. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2014. v. 1, p. 336. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
47. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. (Qualis B1) O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista Pensar. v. 19, p. 1-15, issn: 23178462, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Revista Pensar) |
48. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 91-91, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
49. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BUENO, Sumara. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
50. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
51. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise de caso. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
52. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Lei Rouanet e a proposta de sua substituição pelo Projeto de Lei n. 6.7222/2010. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
53. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
54. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Pensamento Ocidental: da ética da virtude à ética da razão. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
55. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANDRIN, K.. Mecanismos de tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. Juris Plenum Previdenciária. v. 05, p. 09-31, issn: 2317210X, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Juris Plenum Previdenciária) |
56. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; SANTIAGO, Mariana Ribeiro ; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Direitos fundamentais e democracia IV. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
57. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; SPOLTI, Luana Mannes. Contornos do direito fundamental à intimidade na jurisprudência brasileira. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 187-187, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
58. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; TESSARI, Josiani. A normatização do testamento vital como alternativa à morte digna. Em: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária, 2014, Joaçaba. Anais do XX Seminário de Iniciação Científica. E, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. E, V Mostra universitária. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 4, p. 230-230, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
59. | FREITAS, R.S.. Afirmação dos Direitos Humanos no Mundo Ocidental. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
60. | FREITAS, R.S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
61. | FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. (QUALIS B1) O Estado-Nação e o Desenvolvimento como Direito Fundamental. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 8, p. 10-30, issn: 19821921, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
62. | FREITAS, R.S. ; CASTRO, Matheus F.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
63. | FREITAS, R.S. ; MACHADO, E. D. ; TAVARES, A. A.. Direitos Fundamentais e Democracia V. 1 ed. JOÃO PESSOA: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 531. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
64. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
65. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
66. | FREITAS, R.S. ; SANTIAGO, M. R. ; XIMENES, J. M.. Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1 ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 401. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
67. | FREITAS, Riva Sobrado de. Aula Magna - Curso de Direito da UNESP/Franca - ' A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais e os desafios a efetivação da Democracia Contemporânea'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
68. | FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. (QUALIS B1) Privacidade e Direito de Morrer com Dignidade. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 249-269, issn: 15198463, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
69. | FREITAS, Riva Sobrado de ; BAEZ, Narciso L. X.. PRIVACIDADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Pensar (UNIFOR). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
70. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. O Estado-Nação e o desenvolvimento como direito fundamental. Sequência (UFSC). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
71. | FREITAS, Riva Sobrado de ; MARÇAL, J. D.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
72. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
73. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O Donnell e a efetivação dos direitos fundamentais na política externa: democracia, agência e estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
74. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Foreign Policy and Smart Power: an analysis from the Guillermo O Donnell s vision about Democracy and Agency (citizenship) and its importance for the Brazil´s regional leadership. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
75. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
76. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
77. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
78. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o Exercício da Liberdade Religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
79. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
80. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
81. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiros. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
82. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
83. | GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B1-Espanha) La hermenéutica responsable y su papel en la protección y promoción del derecho fundamental al trabajo digno: el caso de la nueva redación del inciso iii de la súmula 244 del tribunal superior del trabajo. (RI §415518). Revista General del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. v. 39, p. 105-135, issn: 16969626, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
84. | HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
85. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
86. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
87. | LEAL, R. G.. (Qualis B1 - A. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 55, p. 87-108, issn: 15163210, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
88. | LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 181-196, issn: 01009079, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B4 |
89. | LEAL, R. G.. (Qualis B4 - Direito. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso). v. 40, p. 184-197, issn: 01009079, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B4 |
90. | LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 01, issn: 22382763, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
91. | LEAL, R. G.. (Qualis C - Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP). Alguns fundamentos da ética na função pública e a necessidade de sua aferição permanente. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 01, p. 09-29, issn: 22382763, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
92. | LEAL, R. G.. ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT ALEXY. Revista de Investigações Constitucionais. v. 1, p. 131-166, issn: 23595639, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Revista de Investigações Constitucionais) |
93. | LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Derecho Público. v. 81, p. 77-93, issn: 07160267, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
94. | LEAL, R. G.. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1ª ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. p. 225. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
95. | LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Público Estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ª ed. Espanha: Budok Publishing S.L, 2014. v. 01, p. 741. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
96. | CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.v. 1, p. 76-110. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
97. | LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
98. | LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
99. | LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
100. | LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
101. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
102. | LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
103. | LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
104. | LEAL, R. G.. Os Problemas Enfrentados pela Judiaçização de Políticas Pública Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
105. | LEAL, R. G.. A Dimensão Fática da Reserva do Possível e sua Relação com Políticas no Âmbito dos Direitos Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
106. | LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a Contribuição de Robert Alexy. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
107. | LEAL, R. G.. A corrupção e a economia globalizada. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
108. | LEAL, R. G.. A Eficácia dos Direitos Humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
109. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
110. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
111. | LEAL, R. G.. Lei Anticorrupção e os Desafios ao Mundo Empresarial: O Compliance como Vantagem Competitiva. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
112. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas e Administração Pública. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
113. | LEAL, R. G.. O Problema das Patologias Corruptivas no Mundo Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
114. | LEAL, R. G.. Patologias corruptivas e promoção dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
115. | LEAL, R. G.. Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
116. | LEAL, R. G.. Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta de ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
117. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Atos de Corrupção no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
118. | LEAL, R. G.. I Congresso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupción 'Análise comparativa das experiencias española e brasileira'. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
119. | LEAL, R. G.. 'La apertura constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil'. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
120. | LEAL, R. G.. XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
121. | LEAL, R. G.. Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
122. | LEAL, R. G.. XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
123. | LEAL, R. G.. 'Impactos econômicos das decisões judiciais'. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
124. | LEAL, R. G. ; BERNARDES, I.. O acesso a saúde como direito fundamental: constitucionalidade e efetividade. Unoesc International Legal Seminar. 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
125. | LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
126. | LEAL, R. G. ; JURUENA, C. G.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Barbarói (UNISC. Online)) |
127. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online).O impeachment de prefeito municipal no Brasil: possibilidades materiais e processuais. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Barbarói (UNISC. Online)) |
128. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação, 2014, Santa Cruz do Sul/RS. XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
129. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
130. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
131. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
132. | LEAL, R. G. ; KAERCHER, J. A. K.. O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
133. | LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. (Qualis B4 - Barbarói (UNISC. Online). A PREVISÃO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE: COMPLIANCE CORPORATIVO NA LEI ANTICORRUPÇÃO: SUA IMPORTÂNCIA CONSIDERADO COMO UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS E EDUCAÇÃO EMPRESARIAL. Barbarói (UNISC. Online). v. 01, p. 01, issn: 19822022, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Barbarói (UNISC. Online)) |
134. | LEAL, R. G. ; RITT, C. F.. A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
135. | LEAL, R. G. ; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H.. Os Principais Aspectos Legais e Jurisprudenciais dos Crimes Previstos na Lei de Licitações, Analisados a Luz das Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
136. | LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
137. | LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
138. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. IMBRICAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE MORALIDADE ADMINSTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)). v. 19, p. 348, issn: 14132117, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: A2 (Novos Estudos Jurídicos (Online)) |
139. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis C - Revista Interesse Público). A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL: NOVO MARCO REGULATÓRIO ÀS RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS ATENTATÓRIOS AOS BENS PÚBLICOS. Revista Interesse Público. v. 01, p. 25-205, issn: 19844387, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
140. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis B2 - Direito e Justiça). Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Direito e Justiça (URI). v. 14, p. 01-252, issn: 16768558, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
141. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; FRIEDRICH, D. B.. A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. Revista de Investigações Constitucionais. v. 3, p. 105-121, issn: 23595639, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Revista de Investigações Constitucionais) |
142. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2) DIREITOS INDIVIDUAIS E BENS COLETIVOS EM ROBERT ALEXY. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. 139-157, issn: 19821921, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
143. | MARÇAL, J. D. ; FREITAS, Riva Sobrado de. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Jurídica (UNOESC). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
144. | MARÇAL, J.D. ; FREITAS, R.S.. O Transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Necessidade de (Re)Pensar a América Latina. Cadernos de Direito. v. 14, p. 127-146, issn: 22381228, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
145. | MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
146. | MESQUITA, G. B. B. (Org.) ; GONCALVES, R. M. V. (Org.) ; STRAPAZZON, C. L. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1 ed. Florianópolis - SC: Conpedi, 2014. v. V, p. 532. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
147. | OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.) ; COPETTI JUNIOR, A. L. (Org.). Filosofia do Direito I. 1 ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014. v. 2, p. 508. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
148. | PALMA, D. C. ; SILVA, R. L. N.. Painel Conpedi AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
149. | PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
150. | PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
151. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho. Sequência (UFSC). v. 133, p. 29-45, issn: 01019562, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
152. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: teletrabalho como forma de inclusão social - um desafio. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 179-200, issn: 15198464, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
153. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (QUALIS B1) Pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo. Revista da Ajuris. v. 68, p. 239-260, issn: 16791363, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
154. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis B1) Information Society: telework as a way to include people with disabilities. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 58-64, issn: 18042473, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
155. | PEZZELLA, M. C. C. ; Fortes. Sociedade Da Informação Direitos Das Pessoas Com Deficiência E O Acesso As Tecnologias. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 132, p. 01, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
156. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade e Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 29, p. http://www.dfj-345, issn: 19821921, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
157. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
158. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
159. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de indivíduos. Revista da Ajuris. 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
160. | PEZZELLA, M. C. C. ; KMM. (Qualis C) A sociedade da informação a luz da Lei nº 12.527/2011: os servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
161. | PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J.. Cultura midiática, infância e direitos fundamentais: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
162. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
163. | PIRES, M. C. ; FREITAS, Riva Sobrado de. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Revista Jurídica (UNOESC). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
164. | PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba. 2014.v. 1, p. 139-162. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
165. | RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, Riva Sobrado de. (QUALIS B1) Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Pensar (UNIFOR). v. 19, p. 693-720, issn: 15198464, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
166. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. Em: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 402-419. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
167. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
168. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PRODUÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
169. | RECKZIEGEL, Janaína. Dignidade Humana, autonomia da vontade e fármacos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
170. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS. Joaçaba: UNOESC. 2014. RESUMO DE TESE [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
171. | RECKZIEGEL, Janaína (Org.) ; SOUSA, E. S. S. (Org.) ; SILVA, M. N. A. (Org.). BIODIREITO I. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
172. | RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. Em: AUTUMN 2014 / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINARS / BRAZIL-GERMANY, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
173. | RECKZIEGEL, Janaína ; CANELLO, A. P.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE: NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
174. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: Engelmann Wilson; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 155-171. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
175. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
176. | RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Em: AUTUMN 2014 / UNOESC INTERNACIONAL LEGAL SEMINARS / BRAZIL-GERMANY, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
177. | RECKZIEGEL, Janaína ; FABRO, R. E.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
178. | RECKZIEGEL, Janaína ; SOUSA, E. S. S. ; SILVA, M. N. A.. BIODIREITO I. Florianópolis - SC. 2014. Prefácio, Pósfacio/Prefácio [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
179. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
180. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Em: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 156-176. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
181. | Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L.. Seguridade Social: um bem jurídico (ainda) em construção. Em: Clèmerson Merlin Cléve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2014.v. III, p. 359-393. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
182. | SCHNEIDER, Y.. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 475. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
183. | SCHNEIDER, Y.. DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 528. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
184. | SCHNEIDER, Y.. O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
185. | SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da AJURIS. v. 01, p. 125-149, issn: 23582480, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 (Revista da Ajuris) |
186. | SCHNEIDER, Y. ; LEAL, R. G.. Constituição e Hermenêutica: demarcações teórico-aproximativas aos Direitos Humanos e Fundamentais. Pensar (UNIFOR). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
187. | SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. A Democracia do conhecimento a busca por uma sociedade inteligente para legitimar a atuação democrática das Agências Reguladoras. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
188. | SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N.. Direitos Fundamentais Sociais e Federalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso |
189. | SCHOELER, A. P. ; STRAPAZZON, C. L.. ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343-1. Em: Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar, v. 3, p. 795-814, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
190. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A justiça analógica rumo ao processo digital: a pejotaeização da prestação jurisdicional trabalhista. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. v. 6, p. 66-79, issn: 19843887, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
191. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. Revista Jurídica da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. v. 3, p. 68-78, issn: 23580038, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C (Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região) |
192. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 342. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
193. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. Em: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 80-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
194. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 112-115. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
195. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 116-120. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
196. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 109-111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
197. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
198. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico: un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibiilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. Córdoba: Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2014. Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
199. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 141. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
200. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 126. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
201. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 135. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
202. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 136. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
203. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1, p. 351. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
204. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho IV. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 11-43. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
205. | SILVA, R. L. N.. Federalismo cooperativo e políticas públicas de efetivação de direitos sociais fundamentais no Brasil. Papers - Universidad Autonoma de Barcelona. 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
206. | SILVA, R. L. N.. PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIASI NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário |
207. | SILVA, R. L. N.. Dignidade humana: o Judiciário e o Controle de Convencionalidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
208. | SILVA, R. L. N. (Org.) ; BENACCHIO, M. (Org.) ; SANTOS, B. M. M. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III. 1 ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. IV, p. 374. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
209. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
210. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D.. XXIII CONPEDI_POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS, TEORIA DA JUSTIÇA E SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO A AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
211. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
212. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
213. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. EDUCATION AND ITS STRUCTURE IN THE MULTICULTURAL SOCIETY AS A SOCIAL RIGHT. Education and Science without Borders journal. v. 5, p. 65-69, issn: 18042473, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
214. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
215. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA. Em: 2014 Autumn International Legal Seminar - Robert Alexy, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
216. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais, poder e o arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 3, p. capa-37, issn: 18263534, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
217. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A Democracia do Conhecimento; A Busca por uma Sociedade Inteligente Para Legitimar a Atuação Democrática das Agências Reguladoras.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 13, p. 107-139, issn: 16774760, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
218. | SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y.. A exigibilidade dos direitos sociais no arranjo federativo brasileiro. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 1, p. 2-37-37, issn: 18263534, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
219. | STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
220. | STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
221. | STEINMETZ, W.. Os direitos humanos e fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
222. | STEINMETZ, W.. Prefácio ao livro 'Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça'. Pará de Minas (MG). 2014. MG), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
223. | STEINMETZ, W.. Apresentação 'Unoesc International Legal Seminar v. 3, n. 1 (2014)'. Chapecó (SC). 2014. 2014)'. Chapecó (SC), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
224. | STEINMETZ, W. (Org.) ; BIZAWU, K. (Org.). Direito Ambiental IV. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 501. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
225. | STEINMETZ, W. ; BIZAWU, K.. Apresentação [coletânea 'Direito Ambiental IV']. Florianópolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
226. | STEINMETZ, Wilson ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy. Revista da Ajuris. v. 134, p. 509-518, issn: 16791363, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
227. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
228. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
229. | STEINMETZ, W. A.. A cultura na Constituição de 1988. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
230. | STEINMETZ, W. A.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no Direito Constitucional brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
231. | STEINMETZ, W. A.. Teoria dos princípios, ponderação e modelo seriatim de deliberação judicial [Palestra em Colóquio na UFOP-MG]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
232. | STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações entre particulares [Palestra - Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais]. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
233. | STEINMETZ, W. A.. Conceito, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
234. | STEINMETZ, W. A.. A aplicação dos direitos civis no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
235. | STEINMETZ, W. A.. Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
236. | FREITAS, Riva Sobrado de ; STEINMETZ, W.. (QUALIS B2) Modelo seriatim de deliberação judicial e controlabilidade da ponderação: uma questão institucional e metodológica para o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 1, p. 221-236, issn: 15164551, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
237. | STEINMETZ, W. A. ; NOGUEIRA ALCALÁ, H. ; AGUILAR CAVALLO, G. J. ; GRÁNDEZ CASTRO, P. P.. Direitos fundamentais e constitucionalismo latino-americano: experiências comparadas da Argentina, Brasil, Chile e Peru. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra |
238. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO IV. 1 ed. Curitiba: Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2014. v. 4, p. 206. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
239. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO II. 1 ed. Curitiba, PF: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 177. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
240. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO III. 1 ed. Curitiba, PR: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 182. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
241. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira TOMO I. 1 ed. Curitiba, PR: Instituto Memória, 2014. v. 4, p. 192. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
242. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SERRAMALERA, M. B. I. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1 ed. Chapecó: EdUnoesc, 2014. p. 112. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
243. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I. 1aed.Curitiba. Em: . : Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014.v. I, p. 105-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
244. | STRAPAZZON, C. L. ; GLOVACKY, F.. A exigibilidade dos direitos sociais: uma primeira análise da teoria de Christian Courtis. Em: Batista, G.B.M; Gonçalves, R.M.V; Strapazzon, C.L.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis - SC. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 6-33. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
245. | STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M.. Dignidade. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 7-9. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
246. | STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B4-Interdisc/RIDB_FDUL_Portugal) Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. v. 2, p. 1559-1585, issn: 21827567, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
247. | STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P.. (Qualis B2-Ajuris) Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiências: the capability approach. Revista da Ajuris. v. 41, p. 154-183, issn: 16791363, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
248. | STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B.. Direitos sociais, igualdade e discriminação positiva. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 39-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
249. | TRAMONTINA, Robison. Teorias Filosóficas e Constitucionalismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
250. | TRAMONTINA, Robison. Direitos Humanos: títulos ou exigências?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
251. | TRAMONTINA, Robison (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) ; CAMINO, L. (Org.). Filosofia do Direito II. 1 ed. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 439. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
252. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. (Qualis B1 - CONPEDI) O Supremo Tribunal Federal (STF) como locus da Razão Pública. Revista de Direito Brasileira. v. 8, p. 213-232, issn: 2237583X, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
253. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Pública no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 130-145. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
254. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Razão Pública na perspectiva rawlsiana. Em: I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru, 2014, Chapecó - SC. Direitos Fundamentais Direitos Humanos. Joaçaba - SC: UNOESC, v. 1, p. 85-92, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
255. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da razão pública no Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva rawlsiana. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
256. | TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - PUC-RS) O debate em torno das cotas raciais como critério para o ingresso no Ensino Superior: Considerações acerca da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 28, p. 190-208, issn: 19821921, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
257. | TREVISAN, Naiara ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Os transexuais e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectiva dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 257-286. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
258. | VITA, J. B. (Org.) ; DIZ, J. B. (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.). Direitos fundamentais e democracia III - CONPEDI/UFPB. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1, p. 517. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
259. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. Em: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 418-435. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
260. | WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Fundamentais, Cultura Midiática e Infância: Reflexões Acerca de Ações Afirmativas no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 17, p. 01, issn: 15166635, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
261. | WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. ; DOMINGUES, D. S.. (Qualis C) Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental. Jus Navigandi. v. 00000, p. 01, issn: 15184862, 2014. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
1. | ALEXY, Robert (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SANDKÜHLER, Hans Jörg (Org.) ; HAHN, Paulo (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 700. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Globalizzazione e Diritti Umani: I ProblemiI del Multiculturalismo. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). v. 15, p. 2-31, issn: 18263534, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato)) |
3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morfologia dei Diritti Umani Fondamentali e i Problemi del Multiculturalismo. Rivista della Associazione Italiana dei Constituzionlisti. v. 4, p. 1-18, issn: 20398298, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Rivista della Associazione Italiana dei Constituzionlisti) |
4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morlogia delle Teorie Relativiste dei Diritti Umani Fondamentali: Basi Epistemologiche, Critiche. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 11-53. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Igualdade entre Homens e Mulheres no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coord.); BONETI, Mônica Boneti (org.). (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Editora Clássica. 2013.v. 1, p. 49-74. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
6. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Globalizzazione e Diritti Umani: I Problemi del Multiculturalismo. Em: L?Europa davanti alle sfide della globalizzazione, v. 1, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
7. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. Em: Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
8. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
9. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Mecanismos de Efetividade do Direito Fundamental à Propriedade em Face da Demarcação de Terras Indígenas. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
10. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. CONTROLLI DI EFFETTUAZIONE DEI DIRITTI FONDAMENTALI NELLE SOCIETÀ MULTICULTURALI. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
11. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
12. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
13. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SMORTO, G. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1 ed. Roma: Aracne, 2013. v. 1, p. 624. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
14. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; BATISTA, Ana Carla. A Eficácia dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 33-46, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
15. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B1) O surgimento dos direitos humanos fundamentais nas civilizações não européias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 11, p. 185-206, issn: 15163210, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
16. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Os Limites da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo: Estudo do Leading Case Canibal de Rotemburg. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 231-242, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
17. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANCOSI, R. J.. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente à Dignidade Humana. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha: Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 2, p. 133-153. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
18. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANÇOSI, Ronaldo José. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente a Dignidade Humana. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 287-306, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
19. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARCO, Cristhian Magnus de. O Surgimento dos Direitos Humanos Fundamentais nas Civilizações não Europeias. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 54, p. 185-206, issn: 15163210, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
20. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MARÇAL, Julia Dambrós. Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. XI, p. 197-213, issn: 18060420, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B4 |
21. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MEZZAROBA, O.. Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 103-136, issn: 11333677, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Anuario Jurídico y Económico Escurialense) |
22. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. A Morfologia das Teorias Universalistas dos Direitos Humanos Fundamentais. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 17-66. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
23. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico no Sistema Constitucional do Brasil. Em: STRAPAZZON, Carlos Luiz; SERRAMALERA, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 53-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
24. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico na Ordem Constitucional Brasileira. Em: WINTER 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL/ESPANHA, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
25. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
26. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B2)O Direito Humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 225-252, issn: 16774760, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
27. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SCHAWANTZ, Juliano Paut. A Sociedade da Informação à Luz da Lei 12.527/2011: os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
28. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STEFFEN, Stephani Elizabeth. Globalização e Direitos Humanos. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 113-128, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
29. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; TOFOLO, Fernanda. O PENSAMENTO DE BARTOLOMEU DE LAS CASAS NA ELABORAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. Em: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2013, Xanxerê. SIEPE 2013. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
30. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; WOLF, Arno. Dignidade Humana e o Multiculturalismo. Em: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRASIL-ALEMANHA, v. 2, p. 87-99, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
31. | BELOTTO, Dagmar José ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder midiático e os direitos fundamentais. Em: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 291-319. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
32. | BORGES, T. F. ; CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha (2013), v. 2, p. 129-141, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
33. | RECKZIEGEL, Janaína (Org.) ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser (Org.) ; CASTRO, Matheus Felipe de (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Tomo II - a Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha. 1 ed. Unoesc, 2013. v. 1, p. 291. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
34. | CASTRO, Matheus Felipe de. Na contramão do fim da história: política, movimentos sociais e a renascença do estado de bem-estar social no Brasil. Portal Vermelho, São Paulo, p. 1-1, 24 jul. 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
35. | CASTRO, Matheus Felipe de (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; RECKZIEGEL, Janaína (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1 ed. Joaçaba: UNOESC, 2013. v. 1, p. 289. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
36. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 507-530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
37. | CASTRO, M. F. ; DE MARCO, Cristhian Magnus. (Qualis B2) Direitos Fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 28-50, issn: 19829957, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
38. | CASTRO, Matheus Felipe de ; RECKZIEGEL, Janaína. (QUALIS B1) EM BUSCA DO PARAÍSO DISTANTE: EM TORNO DE ALGUNS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 31-48, issn: 19807863, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
39. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Matheus Felipe de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzella; Janaína Reckziegel. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 189-201. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
40. | CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
41. | CAVALHEIRO, A. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Controle social em saúde: das competências do conselho nacional de saúde às reflexões advindas do conceito de facções. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conpedi. 2013. Artigo completo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
42. | DE MARCO, C. M. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha (Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo I). 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 265. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
43. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Espaço público e subjetividades - autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direito à imagem. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
44. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Bullying. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
45. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Carreiras do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
46. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos individuais e bens coletivos: colisões e precedência. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
47. | DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Tomo I Intercâmbios e Diálogos entre Brasil e Espanha. 1 ed. Unoesc, 2013. v. 1, p. 268. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
48. | DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, Wilson (Org.). Série Direitos Fundamentais Civis: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade no Brasil e na Espanha. 1 ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. v. 1, p. 265. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
49. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; ALVES, André Luis. Espaço Público e Subjetividades (Autonomia privada, direitos da personalidade, vida privada e direitos à imagem). Em: XIX Seminário de Iniciação Científica - SIEPE, 2013, Joaçaba. SIEPE: Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 3, p. 372-372, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
50. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; Basco, Anne Caroline. Elementos sobre os direitos da personalidade e a constitucionalização do direito civil. Em: XIX Seminário de Iniciação Científica - SIEPE, 2013, Joaçaba. SIEPE: Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 3, p. 98-98, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
51. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; BONAMIGO, Elcio Luiz ; PUTZEL, Elzio Luiz ; OLIVEIRA, Ana Eduvirges Carneiro de. Ordem de não reanimar. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
52. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. La soggettività familiare e l istituzione di politiche pubbliche di protezione: una lettura a partire dai diritti fondamentali. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 425-446. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
53. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ('sumak kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais do direito público e privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.p. 61-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
54. | FREITAS, Riva Sobrado de. Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
55. | FREITAS, Riva Sobrado de. Direitos Humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
56. | FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: A QUESTÃO DO RACISMO. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, v. 1, p. 1-18, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
57. | FREITAS, Riva Sobrado de ; Bordignon, Micheli. DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
58. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. (QUALIS B1)Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Sequência (UFSC). v. 34, p. 327-355, issn: 01019562, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
59. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. Libertá d´espressione e discordo di incitamento all´odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertá d´espressione. Em: SMORTO, G.; SILVA, R. L. N.; BAEZ, N. L. X.. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
60. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. Libertà d espressione e discorso di incitamento all odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d espressione. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
61. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. A INEFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPROPRIATÓRIOS INSTITUIDORES DA RESERVA INDÍGENA TOLDO CHIMBANGUE NO INTERIOR DE CHAPECÓ-SC. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, v. 1, p. 1-20, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
62. | FREITAS, Riva Sobrado de ; FRANCA, C. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E DIGNIDADE HUMANA: UMA CRÍTICA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE TERRAS INDÍGENAS NO OESTE DE SANTA CATARINA. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
63. | FREITAS, Riva Sobrado de ; HAUPT, S. A.. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
64. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; FREITAS, R. S.. (QUALIS B1 ) Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 254-272, issn: 19820496, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
65. | FREITAS, Riva Sobrado de ; OQUENDO, A.. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
66. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. (QUALIS B2) As dificuldades de constitucionalização do direito do corpo: liberdade de expressão e discriminação social. Direitos Fundamentais & Justiça. v. 7, p. 175-195, issn: 19821921, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
67. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Genoma Humano: A importância de um acordo internacional para compartilhar os benefícios das pesquisas. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o Paradigma da) Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 319-336. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
68. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C. ; LUDWIG, V. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: TELETRABALHO COMO FORMA DE INCLUSÃO. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
69. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O'Donnell e a efetivação dos Direitos Fundamentais na Política Externa: Democracia, Agência e Estado. Em: Gorczevski, Clovis; Hennig Leal, Mônia Clarissa. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora. 2013.v. 1, p. 331-354. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
70. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. Anais XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis. Em: . : COMPEDI. 2013.v. 1, p. 188-212. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
71. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. As respostas corretas em Direito na Toeira dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Simpósio |
72. | FREITAS, Riva Sobrado de ; RECKZIEGEL, J.. (QUALIS C) O ativismo judicial e a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas e parentais: fetos anencéfalos. Revista do Curso de Direito do UNIFOR. v. -, p. -, issn: 22367632, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
73. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. A Religião Como Fenômeno Cultural: As consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
74. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 143-161. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
75. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
76. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
77. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
78. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
79. | GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a discriminação etária no direito do trabalho. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 305-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
80. | HAHN, P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Utopias sociais e direito natural: uma releitura crítico-utópica dos Direitos Humanos a partir de Ernst Bloch. Revista Crítica do Direito. v. 50, p. 1-20, issn: 22365141, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
81. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Ungleichzeitigkeit und Multiversum der Kulturen Perspektive für einen interkulturellen Dialog. Em: Francesca Vidal. (Org.). Bloch-Jahrbuch 2013 Unbedingtes träumen - Erörterungen im Anschluss an Ernst Bloch. Sammlung Kritisches Wissen - Band 71.. 1ed.Mössingen-Talheim. : Talheimer Verlag. 2013.p. 63-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
82. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Da interculturalidade à ética da convivência cidadã. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. V.4, p. 283-295. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
83. | HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. A dignidade da pessoa humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 21-32, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
84. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
85. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 201-213, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
86. | LEAL, R. G.. (Qualis C-RBEFP). A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupção. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP. v. 4, p. 183-196, issn: 22382763, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
87. | LEAL, R. G.. A natureza social do serviço público no Brasil: contributos para a formatação de um modelo centrado no cidadão. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. v. 1, p. 139-162, issn: 23177349, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 (Revista de Direito Administrativo) |
88. | LEAL, R. G.. A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliminar. A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. v. 1, p. 291-327, issn: 97885375, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos) |
89. | LEAL, R. G.. (Qualis B1 - Revista Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 231-253, issn: 19820496, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
90. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1, p. 222. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
91. | LEAL, R. G.. Derecho Administrativo en el siglo xxI. 1 ed. Arequipa: Adrus Editores, 2013. v. 1, p. 940. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
92. | LEAL, R. G.. Imbricações Políticas e Jurídicas na Constituição da Verdade, Memória e Justiça de Transição no Brasi. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1, p. 350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
93. | LEAL, R. G.. Mobilidade Urbana e responsabilidade social. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachemn. (Org.). Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2013.v. 1, p. 451-464. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
94. | LEAL, R. G.. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Mônia Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 467-498. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
95. | LEAL, R. G.. Art.13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera, Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. 1ed.São Paulo. : Clássica Jurídica. 2013.v. 1, p. 199-210. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
96. | LEAL, R. G.. O Direito Fundamental à Memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. Em: Rogério Gesta Leal e Luis Felipe Nunes. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2013.v. 1, p. 09-20. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
97. | LEAL, R. G.. Ancora sull applicazione dei Diritti Sociali Fondamentali alla questione del Mínimo Esistenziale: un dibattito incompiuto. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e In Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 473-504. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
98. | LEAL, R. G.. HÁ UM DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE ABSOLUTAS NAS ORDENS JURÍDICA E POLÍTICA DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, NOTADAMENTE EM FACE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL?. Em: Rogério Gesta Leal e Denise B. Friedrich. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2013.v. 1, p. 04-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
99. | LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos Direitos Fundamentais e Sociais do Brasil. Em: Carlos Luiz Strapazzon e Mercè Barcelò Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : UNOESC. 2013.v. 01, p. 129-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
100. | LEAL, R. G.. Ordem Economica e Meio Ambiente no Brasil. Em: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Meio Ambiente. 1ed.Sevilla - Espanha. : Punto Rojo Editores. 2013.v. 1, p. 303-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
101. | LEAL, R. G.. Justiça e Paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do Direito Fundamental à Educação. Em: Vladimir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Justiça, Empresa e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 351-367. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
102. | LEAL, R. G.. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. Em: Ana Maria D'Ávila Lopes e Antonio Moreira Maués. (Org.). A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 291-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
103. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: o caminho para um Brasil mais Republicano. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
104. | LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
105. | LEAL, R. G.. Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
106. | LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: por um Brasil mais justo. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
107. | LEAL, R. G.. Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
108. | LEAL, R. G.. Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
109. | LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
110. | LEAL, R. G. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1, p. 294. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
111. | LEAL, R. G. ; CASTRO, Matheus Felipe de. (Qualis B4 - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). v. 01, p. 311-338, issn: 18060420, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B4 |
112. | LEAL, R. G. ; RIBEIRO, D. M. G.. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.p. 335-361. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
113. | LEAL, R. G. ; RIBOLI, D.. Considerações Filosóficas sobre os Direitos Fundamentais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 395-409, issn: 23185791, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Unoesc International Legal Seminar) |
114. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; CASTRO, M. F.. (Qualis B2) As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso). v. 12, p. 13-49, issn: 16774760, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
115. | MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. A importância dos ensinamentos cristãos para os direitos humanos. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 47-62, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
116. | MEZZAROBA, Orides ; CASTRO, Matheus Felipe de. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.p. 383-414. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
117. | MOCELLIN, G. M. K. ; TRAMONTINA, Robison. O Trabalho como Direito Fundamental. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
118. | PEZZELLA, M. C. C.. Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
119. | PEZZELLA, M. C. C.. Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
120. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. (Qualis C) A Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: Garantia Fundamental de acesso ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.. Jus Navigandi. v. 3796, p. 01-p.n, issn: 15184862, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: C |
121. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência : Na Perspectiva da Lei de Acessibilidade. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler e Paulo Hahn. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais : um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.p. 1-700. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
122. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e o Direito De Consumir das Pessoas com Deficiência: Na Perspectiva da Inclusão Sócio Econômica. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
123. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE CONSUMIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
124. | PEZZELLA, M. C. C. ; CARBONERA, C. S.. Sociedade da Informação e a Efetivação dos Direitos Fundamentais na Perspectiva da Tutela das Crianças e Adolescentes. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 01-589, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
125. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. (Qualis B2) Privacidade na Sociedade da Informação: Controle e Direito ao Esquecimento em Espaços Públicos. Revista da Ajuris. v. 132, p. 01, issn: 16791363, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
126. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. CONPEDI/Unicuritiba. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 161-182. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
127. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. CONPEDI/Uninove. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 100-118. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
128. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais., v. 2, p. 1-598, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
129. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
130. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
131. | PEZZELLA, M. C. C. ; MELLO. Reflexões Sobre O Direito À Cultura E Sua Expressão Nos Direitos Humanos No Que Se Refere Ao Protagonista Do Abuso Sexual, Suas Estratégias E O Combate À Violência Pedofílica Via Políticas Públicas. Em: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais., v. 2, p. 01-598, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
132. | RECKZIEGEL, Janaína ; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. (Qualis B3) O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 14, p. 101-104, issn: 21756058, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B5 |
133. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Propriedades na Sociedade Romana: a Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. Em: Florisbal de Souza Del'Olmo; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis. : FUNAJAB. 2013.v. 1, p. 262-280. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
134. | PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J.. Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
135. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. ORIGINI DELLA PROPRIETÁ NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO ROMANO. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 351-368. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
136. | PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 245-264. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
137. | PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: XXII Encontro Nacional do Conpedi, v. 1, p. 245-264, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
138. | PIZZATTO, R. ; STRAPAZZON, C. L.. Método da filosofia analítica da linguagem: caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais. Em: Gilson Bonatto. (Org.). Filosofia e direito: reflexões. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 167-191. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
139. | RECKZIEGEL, Janaína ; BARRETTO, V. P.. Dignidade Humana, Experiências Científicas e Direitos Humanos. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 197-222. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
140. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros éticos-jurídicos das experiemntações científicas envolvendo seres humanos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2013.v. 03, p. 295-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
141. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 298-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
142. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. O SER HUMANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. Em: SIEPE - XIX Seminário de Iniciação Científica. VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. IV Amostra Universitária - Inovação e Desenvolvimento Regional, 2013, Chapecó. SIEPE - XIX Seminário de Iniciação Científica. VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. IV Amostra Universitária - Inovação e Desenvolvimento Regional. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
143. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de ; BORGES, T. F.. NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
144. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. (Qualis B5-PUC/MG) Considerações sobre a morfologia dos princípios do direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito. v. 16, p. 162-184, issn: 18089429, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B5 |
145. | RIDOLA, P. ; SARLET, I. W. ; STRAPAZZON, C. L.. A dignidade humana e o 'princípio liberdade' na cultura constitucional europeia. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado. 2013. Tradução/Livro [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
146. | SCHNEIDER, Y.. As Agências Reguladoras no Cenário Estatal Brasileiro. Poder legítimo ou déficit democrático?. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2013. v. 1, p. 187. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
147. | SCHNEIDER, Y.. As Crises do Estado Contemporâneo; do Estado Liberal ao Estado Regulador. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2013. v. 1, p. 190. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
148. | TRAMONTINA, Robison (Org.) ; SILVA, R. L. N. (Org.) ; SCHNEIDER, Y. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha : Tomo II. 1 ed. Joaçaba: EDU- Editora UNOESC, 2013. v. 1, p. 294. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
149. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais e a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais no Estado democrático de direito. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 277. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
150. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. Em: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 49-73. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
151. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 469-472. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
152. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 569-570. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
153. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 591-599. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
154. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 941-941. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
155. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1225-1229. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
156. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1337-1352. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
157. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1473-1475. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
158. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1749-1751. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
159. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 2013, p. 1825-1828. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
160. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1873-1882. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
161. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2017-2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
162. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2069-2086. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
163. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2107-2111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
164. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2113-2113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
165. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2177-2177. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
166. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
167. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
168. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
169. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. CLT comentada. 2013. Obra coletiva publicada em website [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
170. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; BAYLOS GRAU, Antonio (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1 ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013. v. 1, p. 2183. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
171. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. I. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
172. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
173. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. III. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 312. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
174. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1 ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1, p. 269. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
175. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho II. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 20-80. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
176. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho III. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 11-41. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
177. | SILVA, R. L. N.. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 56, issn: 21797943, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
178. | SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
179. | SILVA, R. L. N.. Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
180. | SILVA, R. L. N.. Seminário de Integração com a Universidade Autonoma de Barcelona. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
181. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
182. | SILVA, R. L. N. ; NOTTAR, R.. A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
183. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. Forum ACAFE_O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013, Chapecó. Anais IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. Chapecó: Argos, v. 1, p. 190-193, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
184. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Em: SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013, Chapecó. Anais do SIEPE - IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Joaçaba: Unoesc, v. 1, p. 377-377, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
185. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
186. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
187. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O direito social à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso |
188. | SILVA, R. L. N. ; SAIBO, N. L.. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
189. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Políticas Públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais:cooperação federativa no sistema constitucional. Em: Carlos Luiz Strapazzon, Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.p. 321-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
190. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
191. | SOARES, P. P. ; TRAMONTINA, Robison. A Evolução do Reconhecimento dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
192. | STEINMETZ, W.. Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional. v. 21, p. 163-173, issn: 1518272X, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
193. | STEINMETZ, W.. Liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações no Brasil. Revista Espaço Jurídico. v. 14, p. 11-14, issn: 21797943, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B1 |
194. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XIV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 300-302. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
195. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentário à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 302-304. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
196. | STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental. Em: JOBIM, Marco Félix. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 225-235. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
197. | STEINMETZ, W. A.. Apresentação ao livro 'A ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha - Tomo II'. Joaçaba. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
198. | STRAPAZZON, C. L.. (Escorial,Madrid) La dogmática de la seguridad social: análisis de las expectativas jurídicas de derechos fundamentales a partir de casos brasileños. Anuario Jurídico y Económico Escurialense. v. XLVI, p. 501-532, issn: 11333677, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Anuario Jurídico y Económico Escurialense) |
199. | STRAPAZZON, C. L.. Ambito di protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. Un bilancio. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Silva, Rogerio L. N.; Smorto, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : ARACNE editrice S.r.l.. 2013.p. 505-526. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
200. | STRAPAZZON, C. L.. Direitos fundamentais da seguridade social - saúde, previdência e assistência social. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
201. | STRAPAZZON, C. L.. Sistema Qualis e Gestão de Periódicos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
202. | STRAPAZZON, C. L.. Os direitos fundamentais sob a perspectiva de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
203. | STRAPAZZON, C. L.. Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
204. | STRAPAZZON, C. L.. Liberdades fundamentais e Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
205. | STRAPAZZON, C. L.. Direitos Fundamentais são Direitos Morais?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
206. | STRAPAZZON, C. L.. A terceira fase da Seguridade Social - Texto para Discussão. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
207. | STRAPAZZON, C. L.. Suporte fático, restrições, violações e delimitação a direitos fundamentais. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
208. | STRAPAZZON, C. L.. Prefácio. Chapecó - SC. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
209. | STRAPAZZON, C. L.. Editorial: Fator de impacto e avaliação da pesquisa. Chapecó - SC: EdUnoesc. 2013. Tradução/Outra [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
210. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOLDSCHMIDT, R. (Org.) ; TRAMONTINA, R. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Tomo I. 1 ed. Joaçaba: EdUnoesc, 2013. v. II, p. 208. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
211. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; GOLDSCHMIDT, R. (Org.) ; TRAMONTINA, Robison (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1 ed. Joaçaba - SC: Editora Unoesc, 2013. v. I, p. 208. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
212. | STRAPAZZON, C. L. (Org.) ; SERRAMALERA, M. B. I. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1 ed. Chapecó: EdUnoesc, 2013. v. 1, p. 530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
213. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Nova fase da seguridade social no Brasil: recomeço. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1ed.Chapecó - SC. : EdUnoesc. 2013.v. 1, p. 231-266. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
214. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Conselhos de Saúde: conflitos internos e bem comum. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
215. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Quatro modelos analíticos para ler direitos fundamentais de seguridade social. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra |
216. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. (Revista FD-UFG-Qualis B1) Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
217. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Tratados de Direitos Humanos e Previdencia Social. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
218. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
219. | STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. (Qualis A2-RFDCP/Colombia) Teoria Constitucional e Ativismo Político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas. v. 43, p. 567-624, issn: 01203886, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: A2 |
220. | STRAPAZZON, C. L. ; HAHN, P.. A existência dos direitos humanos. Joaçaba - SC: Editora da Unoesc. 2013. Tradução/Artigo [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
221. | STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos fundamentais e moralismo político. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma. : Edunesc. 2013.v. 3, p. 56-77. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
222. | STRAPAZZON, C. L. ; RENK, M. H. P.. Considerações sobre a morfologia dos princípios. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário |
223. | STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. A terceira fase da seguridade social. Em: Robert Alexy; Narciso L. X. Baez; Hans G. Sandkhuler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba - SC. : EdUnoesc. 2013.p. 497-542. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
224. | STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. IV, p. 182-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
225. | TRAMONTINA, R. ; SCHNEIDER, Y.. Direitos Fundamentais Sociais Relações de Trabalho e Seguridade Social brasil e Alemanha - Tomo II. JOAÇABA. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
226. | TRAMONTINA, Robison ; SILVA, R. L. N.. (Qualis B2 - UNISC - RS) As Insuficiências das Teorias das Obrigações Políticas (Dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). v. 40, p. 51-69, issn: 19829957, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B2 |
227. | TRAMONTINA, Robison. La teoria rawlsiana degli obblighi politici: l obbligo di rispettare le leggi. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Nery da SIlva; Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 409-424. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
228. | TRAMONTINA, Robison. Fundamentos do conhecimento aplicados no ensino e na pesquisa do direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra |
229. | TRAMONTINA, Robison. A Justiça Social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação |
230. | TRAMONTINA, Robison ; FROSI, J. C.. A Religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. Em: STRAPAZZON, Carlos L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 173-184. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
231. | TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. (Qualis B3 - FDV- ES) A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 13, p. 13-29, issn: 19807864, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: B3 |
232. | TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. A noção Kantiana de "Dignidade Humana". Em: Robert ALexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2013.p. 139-170. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
233. | TRINDADE, A. C. ; LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. Unoesc International Legal Seminar. v. 2, p. 381-393, issn: 23185791, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] Qualis: Não identificado (Unoesc International Legal Seminar) |
234. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. Em: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 252-273. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
235. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, v. 2, p. 143-155, 2013. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A efetivação dos direitos humanos no mundo globalizado. Revista do Curso de Direito da Faculdade Exponencial, Chapecó, p. 15-20, . [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
Data de processamento: 23/07/2015 18:09:32