2013-2016 - Mestrado Academico em Direito - UNOESC

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 161

2015

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinicius Almada; MARTIN, Nuria Belloso; SÁNCHES, Helena Nadal. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 141-168.
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2.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 209-214.
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3.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. Autonomia privada como condição para o exercício dos direitos de liberdade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 143-148.
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4.   HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 3, p. 129-142.
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5.   LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193.
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6.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57.
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7.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193.
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8.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103.
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9.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214.
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10.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130.
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11.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335.
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12.   LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166.
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13.   RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EXPERIENCIAS CIENTÍFICAS CON SERES HUMANOS PARA LA PRODUCCIÓN DE MEDICAMENTOS BAJO LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES. Em: Mercè Barceló i Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLETIVOS - UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2015.p. 117-138.
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14.   RECKZIEGEL, Janaína ; BORGES, T. F.. TRANSPLANTES E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS NO MERCADO NEGRO: UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 257-269.
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15.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. VIDA E DIGNIDADE HUMANAS: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PERU. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2015.p. 267-271.
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16.   RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 37-49.
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17.   RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 167-179.
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18.   RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341.
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19.   SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90.
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20.   SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194.
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21.   SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144.
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22.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296.
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23.   SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175.
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24.   STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34.
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25.   STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194.
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26.   STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190.
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27.   TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42.
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2014

1.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24.
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2.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123.
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3.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166.
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4.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48.
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5.   BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46.
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6.   CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38.
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7.   CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279.
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8.   CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531.
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9.   COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448.
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10.   DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10.
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11.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69.
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12.   DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113.
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13.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281.
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14.   FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332.
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15.   FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290.
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16.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592.
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17.   GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188.
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18.   HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379.
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19.   KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289.
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20.   CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.v. 1, p. 76-110.
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21.   LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86.
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22.   LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294.
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23.   LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486.
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24.   LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745.
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25.   LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660.
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26.   LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
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27.   LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312.
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28.   LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480.
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29.   LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461.
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30.   LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350.
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31.   MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29.
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32.   PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355.
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33.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376.
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34.   PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27.
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35.   PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61.
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Data de processamento: 23/07/2015 18:09:32