1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CONCENCO, E.. Biografias não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinicius Almada; MARTIN, Nuria Belloso; SÁNCHES, Helena Nadal. (Org.). O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 141-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 209-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. Autonomia privada como condição para o exercício dos direitos de liberdade. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.v. 1, p. 143-148. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | HOFFMANN, Jorge Eduardo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Autonomia da vontade e autonomia privada na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Em: Janaina Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 3, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
5. | LEAL, ROGÉRIO GESTA. Controle da administração pública no brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 86-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
6. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; COPETTI, A.. Precedentes Judiciais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 47-57. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
7. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; KAERCHER, J. A. K.. O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. Em: Rogério Gesta Leal. (Org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ªed.Santa Cruz do Sul. : EDUNISC. 2015.v. 01, p. 19-193. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
8. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIBOLI, D. R.. Os custos e a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 93-103. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
9. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RIZZOTTO, M. G. B.. A efetivação do direito social à moradia: condições e possibilidades. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 205-214. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
10. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. O problema da eficácia jurídica dos direitos fundamentais sociais: um debate sempre atual. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 105-130. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
11. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; RODRIGUES, A.. A problemática da licitude da terceirização tendo como balizador o critério de análise da atividade-fim e a atividade-meio da tomadora. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 315-335. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
12. | LEAL, ROGÉRIO GESTA ; TRINDADE, A. C.. Alguns pressupostos fáticos e jurídicos para a efetivação dos direitos sociais - o embate entre o direito e a realidade. Em: Yuri Schneider; Rodrigo Garcia Schwarz; Robinson Tramontina. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos direitos fundamentais sociais: Tomo III. 1ªed.Chapecó/SC. : UNOESC. 2015.v. 01, p. 143-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
13. | RECKZIEGEL, Janaína ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). EXPERIENCIAS CIENTÍFICAS CON SERES HUMANOS PARA LA PRODUCCIÓN DE MEDICAMENTOS BAJO LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES. Em: Mercè Barceló i Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). ESCRITOS SOBRE DERECHOS INDIVIDUALES Y COLETIVOS - UNA VISIÓN DESDE PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES DIVERSAS. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2015.p. 117-138. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
14. | RECKZIEGEL, Janaína ; BORGES, T. F.. TRANSPLANTES E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS NO MERCADO NEGRO: UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 257-269. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
15. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. VIDA E DIGNIDADE HUMANAS: RELAÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PERU. 1ed.Joaçaba. Em: . : Unoesc. 2015.p. 267-271. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
16. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 37-49. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
17. | RECKZIEGEL, Janaína ; STEFFEN, S. E.. LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA EUTANÁSIA. Em: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI: Tomo III. IVed.Joaçaba. : UNOESC. 2015.p. 167-179. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
18. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. A limitação temporal da Lei 8.742/1993 e a pessoa com deficiência: crítica a partir da teoria das restrições e da capability approach. Em: Schneider, Yuri; Schwarz, Rodrigo Garcia; Tramontina, Robison. (Org.). Filosofia e efetividade dos direitos fundamentais sociais ? Serie direitos fundamentais sociais - Tomo III. 1ed.Joaçaba. : EdUnoesc. 2015.p. 337-341. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
19. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. Em: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 81-90. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
20. | SEGER, J. S. ; STEINMETZ, W.. Análise do critério etário limitador da autodeterminação sexual. Em: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2015.v. 1, p. 181-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
21. | SILVA, E. F. ; STRAPAZZON, C. L.. Estabilidade e democracia na administração pública: o assédio à luz do direito constitucional. Em: Eduardo Faria Silva; Fernanda Zanin; José A. P. Gediel, Lawrence E. Mello. (Org.). Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública. 1ed.Curitiba. : Kairós Edições. 2015.p. 127-144. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
22. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Os princípios da Teoria da Justiça e os Direitos Fundamentais Sociais. Em: INGO WOLFGANG SARLET; EDUARDO BIACCHI GOMES; CARLOS LUIZ STRAPAZZON. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.v. 1, p. 281-296. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
23. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. O direito fundamental social à educação como manifestação da igualdade e da liberdade e a política pública plano de desenvolvimento da educação (PDE). Em: Paulo Gustavo Gonet Branco e Sérgio Antônio Ferreira Victor. (Org.). Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção. 1ed.Brasília. : Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015.v. 1, p. 157-175. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
24. | STRAPAZZON, C. L.. Constituição e seguridade social no Brasil: recomeço e um passo além. Em: SERAU Jr, Marco Aurélio; FOLLMAN, Melissa. (Org.). Previdência social: em busca da justiça social. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.p. 25-34. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
25. | STRAPAZZON, C. L.. Constitución y seguridad social en brasil: reanudación y un paso adelante. Em: Mercè Barcelò y Serramalera; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Escritos sobre derechos individuales y colectivos una visión desde perspectivas constitucionales diversas. 1ed.Barcelona. : Atelier Libros Juridicos. 2015.v. 1, p. 171-194. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
26. | STRAPAZZON, C. L. ; GOLDSCHMIDT, R.. Problemas de teoria e de prática de ativismo político e tutela judicial de direitos fundamentais sociais. Em: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, E.B; STRAPAZZON, C.L.. (Org.). Direitos humanos e fundamentais na américa do sul. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2015.p. 159-190. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
27. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. Instituições Sociais, bens e justiça segundo John Rawls. Em: Yuri Schneider; Robison Tramontina; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Filosofia e Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora UNOESC. 2015.v. III, p. 31-42. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Liberdades Individuais e Direitos Civis. Interdependências e Multiculturalidade. 1ed.Joaçaba. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 16-24. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Crescimento Econômico, Globalização e Direitos Humanos. Em: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2014.v. 1, p. 99-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: FREITAS, Riva Sobrado; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianopolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 151-166. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FABRO, Roni Edson. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FABRO, Roni Edson. (Org.). A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 23-48. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Teorias da Justiça no Âmbito de Efetivação dos Direitos Fundamentais. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinícius, FAIX, Martin. (Org.). Teorias de Fundamentação dos Direitos Humanos. 1ed.Joaçaba. : Editora UNOESC. 2014.v. 1, p. 11-46. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
6. | CASTRO, Matheus Felipe de. Políticas públicas e autonomia subnacional. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha : pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2014.v. 1, p. 25-38. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
7. | CASTRO, Matheus Felipe de ; KRAVETZ, R. Z. C.. O problema da autonomia da vontade na sociedade disciplinar: uma análise foucaultiana da proibição do suicídio assistido. Em: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 261-279. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. A aplicabilidade dos direitos sociais na perspectiva do estado social brasileiro. Em: Riva Sobrado de Freitas; Edinilson Donizete Machado; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 515-531. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
9. | COSTA, S. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Incorporação de direitos humanos na ordem jurídica interna: leading cases para uma reconstrução teórica. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 423-448. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
10. | DE MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barceló i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha: pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2014.p. 7-10. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
11. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; HOFFMANN, Jorge Eduardo. Conflito entre as funções defensiva e prestacional do Estado para promoção da dignidade da pessoa humana: uma análise casuística. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 48-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
12. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; MEIRELLES, Wagner Valdivino. Sociedade da vigilância e o direito ao esquecimento. Em: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). Direito civil [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 99-113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
13. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO GARANTIA DE LIBERDADE: A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Em: LISBOA, R. S.; REZENDE, E. N.; COSTA, I. G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.FLORIANOPOLIS. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 255-281. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
14. | FREITAS, R.S. ; PIRES, M. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: VALORAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU DEVER DE MEMÓRIA?. Em: BRITO, R.A.T,; VILLATORE, M.A.; COSTA, I.G.. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.JOÃO PESSOA. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 313-332. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
15. | FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison. Limites para o exercício da liberdade religiosa: uma reflexão a partir de John Rawls. Em: José Alcebíades Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. I, p. 266-290. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
16. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Em: Dr. Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Fernando Galinato Ayuda. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 001ed.Florianopolis. : CONPEDI 2014. 2014.v. XXX, p. 07-592. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
17. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito À Invisibilidade Nos Espaços Públicos. Em: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2014.v. 12, p. 169-188. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
18. | HUMENHUK, Hewerston ; DE MARCO, Cristhian Magnus. O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Em: Gustavo Rabay Guerra, Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 357-379. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
19. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A teoria crítica de Michel Foucault e o problema do suicídio assistido na sociedade disciplinar. Em: Matheus Felipe de Castro; Lídia Patricia Castillo Amava. (Org.). Teoria Crítica do Direito. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 267-289. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
20. | CASTRO, Matheus Felipe de. Garantias Jurisidcionais. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.v. 1, p. 76-110. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
21. | LEAL, R. G.. As Tensas relações entre burocracia pública e corrupção. Em: Jaime Rodriguez Arana Munoz y otros. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Publico. 1ed.Madrid. : Bubok Publishing. 2014.v. 1, p. 53-86. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
22. | LEAL, R. G.. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Desafios Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 14. 14ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2014.p. 269-294. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
23. | LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. Em: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Gisela Maria Bester; Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e Administração Pública II. 1ªed. : Conpedi. 2014.p. 469-486. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
24. | LEAL, R. G.. Dimensões Pragmáticas da Relação entre Corrupção e Direitos Fundamentais. Em: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ªed.Porto Alegre/RS. : Imprensa Livre. 2014.v. V, p. 01-745. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
25. | LEAL, R. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro por Omissão em Face de Desastres e Catástrofes Naturais Causadoras de Danos Materiais e Imateriais a Terceiros. Em: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La Responsabilidad Patrimonial de La Administración Pública. 01ed.México. : ESPRESS. 2014.v. 01, p. 01-660. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
26. | LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: mecanismos de efetivação da transparência na gestão pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 02ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
27. | LEAL, R. G.. O direito fundamental do deficiente no Brasil: um estudo de caso. Em: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 01ed.São Paulo-SP. : PerSe. 2014.v. 01, p. 01-312. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
28. | LEAL, R. G. ; FRIEDRICH, D. B.. As (in)tensas relações entre a ética publica e Administração pública. Em: Rogério Gesta Leal; Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Ética Pública y Patologías Corruptivas. 01ed.Montevidéu - Uruguai. : Mosca. 2014.v. 01, p. 01-480. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
29. | LEAL, R. G. ; SANTOS, J. A.. Breve Análise Histórica da Gestão Pública no Estado. A Participação do Indivíduo Enquanto Cidadão na Construção de Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo. Em: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Políticas Públicas IX. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 1, p. 01-461. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
30. | LEAL, R. G. ; URRUTIGARAY, P. M.. O Perfil Democrático da Cidadania na Constituição Brasileira de 1988 - Uma Breve Análise. Em: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Garantindo a Cidadania, Concretizando a Democracia. 01ed.Curitiba. : Multideia. 2014.v. 01, p. 01-350. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
31. | MEIRELLES, Wagner Valdivino ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direitos fundamentais e sua vinculação aos particulares. Em: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Glauber Salomão Leite, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil-Constitucional II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 7-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
32. | PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison. A Ética da Alteridade de Emmanuel Lévinas: Primícias para uma (re) fundamentação dos Direitos Humanos. Em: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Lorena de Melo Freitas. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. II, p. 338-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
33. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. O Direito Fundamental à Intimidade como Limite à Manipulação de Dados Pessoais na Sociedade da Informação. Em: CONPEDI. (Org.). XXIII Enocntro Nacional do CONPEDI/UFSC. 1ed. 2014.v. 1, p. 375-376. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
34. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TOMO II. 1ed.Curitiba. 2014.v. 1, p. 8-27. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
35. | PIRES, M. C. ; FREITAS, R.S.. AS RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão constitucional brasileira - Tomo I. 1ed.Curitiba. : Instituto Memória. 2014.p. 42-61. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
36. | PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL. Em: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba. 2014.v. 1, p. 139-162. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
37. | RECKZIEGEL, Janaína. SERES HUMANOS, PESQUISAS MÉDICAS E A SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA. Em: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 402-419. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
38. | RECKZIEGEL, Janaína ; DUARTE, J. F. L. G.. A DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DECORRENTE DO EMPREGO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA. Em: Engelmann Wilson; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.p. 155-171. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
39. | RENCK, M. H. P. ; STRAPAZZON, C. L.. Princípios: normas fundantes do sistema jurídico. Em: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaina Rigo Santin. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 156-176. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
40. | Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L.. Seguridade Social: um bem jurídico (ainda) em construção. Em: Clèmerson Merlin Cléve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo. : Editora Saraiva. 2014.v. III, p. 359-393. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
41. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. Em: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 80-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
42. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 112-115. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 116-120. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 109-111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho IV. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo. : LTr. 2014.v. 1, p. 11-43. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
46. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM APOIO NAS TEORIAS DE BOBBIO E HABERMAS. Em: SILVA, Rogério luiz nery da; BENACCHIO, Marcelo; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1ed.Florianópolis. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 291-313. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
47. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Políticas públicas de direitos sociais, teoria da justiça e sua efetividade em relação a ações afirmativas. Em: Eid Badr; Veronica Teixeira Marques; Antonio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas V. 23ed.João Pessoa - Paraíba. : Conpedi. 2014.p. 300-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
48. | SILVA, R. L. N. ; MASSON, D. G.. Uma primeira aproximação à mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. Em: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís. : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão/Jornal da Justiça/Cultura, Direito e Sociedade. 2014.v. 1, p. 139-154. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
49. | SILVA, R. L. N. ; PICCOLO, T. K.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL. Em: Mezzaroba, Orides; Silveira, Vladmir; Feitosa, Rayumdo; Séllos-Knoerr, Viviane.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2014.v. 26, p. 313-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
50. | STEINMETZ, W.. Segurança jurídica hoje: princípio da proteção à confiança. Em: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 305-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
51. | STEINMETZ, W.. A fundamentação e o reconhecimento do princípio da proteção à confiança no direito constitucional brasileiro. Em: MACHADO, Edinilson Donisete; BERTASO, João Martins; CUNHA, Leandro Reinaldo da. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia III. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.p. 301-316. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
52. | STEINMETZ, W. ; GRAFF, L.. Crise ecológica, ética e proteção jurídica do meio ambiente. Em: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 58-69. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
53. | STRAPAZZON, C. L. ; COSTA, S. B.. Igualdade com equidade na interpretação dos direitos fundamentais previdenciários: o caso dos trabalhadores rurais boias-frias. COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO I. 1aed.Curitiba. Em: . : Instituto Memória ? Centro de Estudos da Contemporaneidade. 2014.v. I, p. 105-123. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
54. | STRAPAZZON, C. L. ; GLOVACKY, F.. A exigibilidade dos direitos sociais: uma primeira análise da teoria de Christian Courtis. Em: Batista, G.B.M; Gonçalves, R.M.V; Strapazzon, C.L.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis - SC. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 6-33. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
55. | STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M.. Dignidade. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 7-9. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
56. | STRAPAZZON, C. L. ; RENCK, M. H. P. ; COSTA, S. B.. Direitos sociais, igualdade e discriminação positiva. Em: Strapazzon, Carlos Luiz; Serramalera, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais: diálogos e intercâmbios entre Brasil e Espanha - pauta exploratória de mecanismos de efetivação da autonomia das pessoas e de suas comunidades. 1ed.Chapecó. : EdUnoesc. 2014.p. 39-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
57. | TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S.. A Função da Razão Pública no STF: uma perspectiva rawlsiana. Em: Eduardo Pordeus Silva; Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 130-145. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
58. | TREVISAN, Naiara ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Os transexuais e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas naturais: perspectiva dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. Em: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2014.v. 1, p. 257-286. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
59. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O direito à autonomia privada no Estado de bem estar social: o paradoxo de uma inversão. Em: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis. : Conpedi. 2014.v. 1, p. 418-435. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
1. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. La Morlogia delle Teorie Relativiste dei Diritti Umani Fondamentali: Basi Epistemologiche, Critiche. Em: Baez, Narciso Leandro Xavier; Silva, Rogério Luiz Nery da; Smorto, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 11-53. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
2. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier. A Igualdade entre Homens e Mulheres no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (coord.); BONETI, Mônica Boneti (org.). (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba. : Editora Clássica. 2013.v. 1, p. 49-74. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
3. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FRANCOSI, R. J.. Tradições Indígenas e Transferência Compulsória Frente à Dignidade Humana. Em: Matheus de Castro, Maria Cristina Cereser Pezzela, Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha: Série Direitos Fundamentais Civis - Tomo II. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 2, p. 133-153. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
4. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. A Morfologia das Teorias Universalistas dos Direitos Humanos Fundamentais. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 17-66. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
5. | BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V.. Princípios Fundamentais: Pensamento Crítico e Lógico-Jurídico no Sistema Constitucional do Brasil. Em: STRAPAZZON, Carlos Luiz; SERRAMALERA, Mercè Barcelò i. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 53-98. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
6. | BELOTTO, Dagmar José ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder midiático e os direitos fundamentais. Em: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 291-319. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
7. | CASTRO, Matheus Felipe de ; FREITAS, Riva Sobrado de. Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o direito fundamental ao desenvolvimento. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 507-530. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
8. | CASTRO, Matheus Felipe de ; WELTER, I. P.. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão social. Em: Matheus Felipe de Castro; Maria Cristina Cerezer Pezzella; Janaína Reckziegel. (Org.). Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos no Brasil e na Alemanha: tomo II. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 189-201. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
9. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; De Marco, Charlotte Nagel. La soggettività familiare e l istituzione di politiche pubbliche di protezione: una lettura a partire dai diritti fondamentali. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 425-446. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
10. | DE MARCO, Cristhian Magnus ; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Dignidade humana, bem-estar ('sumak kawsay') e sustentabilidade: algumas ponderações na perspectiva dos direitos fundamentais. Em: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais do direito público e privado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.p. 61-76. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
11. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus F.. Libertá d´espressione e discordo di incitamento all´odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertá d´espressione. Em: SMORTO, G.; SILVA, R. L. N.; BAEZ, N. L. X.. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
12. | FREITAS, Riva Sobrado de ; CASTRO, Matheus Felipe de. Libertà d espressione e discorso di incitamento all odio: un esame delle possibili limitazioni alla libertà d espressione. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.p. 369-396. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
13. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PEZZELA, M.C.C.. Genoma Humano: A importância de um acordo internacional para compartilhar os benefícios das pesquisas. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e (o Paradigma da) Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 319-336. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
14. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Guillermo O'Donnell e a efetivação dos Direitos Fundamentais na Política Externa: Democracia, Agência e Estado. Em: Gorczevski, Clovis; Hennig Leal, Mônia Clarissa. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora. 2013.v. 1, p. 331-354. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
15. | FREITAS, Riva Sobrado de ; PIRES, M. C.. A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UM IDEAL DE JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E O CONTRIBUTO A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA DISCUSSÃO ENTRE HABERMAS E DWORKIN. Anais XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis. Em: . : COMPEDI. 2013.v. 1, p. 188-212. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
16. | GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. Em: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzella; Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.v. 1, p. 143-161. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
17. | GOLDSCHMIDT, Rodrigo ; DE MARCO, Cristhian Magnus. Apontamentos sobre a discriminação etária no direito do trabalho. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 4, p. 305-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
18. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Ungleichzeitigkeit und Multiversum der Kulturen Perspektive für einen interkulturellen Dialog. Em: Francesca Vidal. (Org.). Bloch-Jahrbuch 2013 Unbedingtes träumen - Erörterungen im Anschluss an Ernst Bloch. Sammlung Kritisches Wissen - Band 71.. 1ed.Mössingen-Talheim. : Talheimer Verlag. 2013.p. 63-89. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
19. | HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison. Da interculturalidade à ética da convivência cidadã. Em: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. V.4, p. 283-295. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
20. | KRAVETZ, R. Z. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. O poder da mídia na construção das verdades : o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. Em: Cristhian Magnus De Marco, Maria Cristina Cereser Pezzella, Wilson Steinmetz. (Org.). Direitos fundamentais civis: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha:Tomo I. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 129-142. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
21. | LEAL, R. G.. Mobilidade Urbana e responsabilidade social. Em: Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachemn. (Org.). Direito Público no Mercosul. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2013.v. 1, p. 451-464. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
22. | LEAL, R. G.. Do acadêmico ao profissional: um caminho de integração da pós-graduação em direito no Brasil. Em: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Mônia Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.v. 1, p. 467-498. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
23. | LEAL, R. G.. Art.13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Em: Wagner Balera, Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. 1ed.São Paulo. : Clássica Jurídica. 2013.v. 1, p. 199-210. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
24. | LEAL, R. G.. O Direito Fundamental à Memória em face dos regimes de exceção: abordagens preliminares. Em: Rogério Gesta Leal e Luis Felipe Nunes. (Org.). O Direito à Verdade Transição: o que queremos para o Brasil. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2013.v. 1, p. 09-20. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
25. | LEAL, R. G.. Ancora sull applicazione dei Diritti Sociali Fondamentali alla questione del Mínimo Esistenziale: un dibattito incompiuto. Em: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Luiz Nery da Silva, Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani fondamentali in America Latina e In Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.v. 1, p. 473-504. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
26. | LEAL, R. G.. HÁ UM DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE ABSOLUTAS NAS ORDENS JURÍDICA E POLÍTICA DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, NOTADAMENTE EM FACE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL?. Em: Rogério Gesta Leal e Denise B. Friedrich. (Org.). Imbricações políticas e jurídicas na constituição da verdade, memória e justiça de transição no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul. : Edunisc. 2013.v. 1, p. 04-29. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
27. | LEAL, R. G.. Aspectos políticos e culturais constitutivos dos Direitos Fundamentais e Sociais do Brasil. Em: Carlos Luiz Strapazzon e Mercè Barcelò Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : UNOESC. 2013.v. 01, p. 129-168. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
28. | LEAL, R. G.. Ordem Economica e Meio Ambiente no Brasil. Em: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Meio Ambiente. 1ed.Sevilla - Espanha. : Punto Rojo Editores. 2013.v. 1, p. 303-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
29. | LEAL, R. G.. Justiça e Paradigma da eficiência: a prevenção do retrocesso do Direito Fundamental à Educação. Em: Vladimir Oliveira da Silveira e outros. (Org.). Justiça, Empresa e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. 1, p. 351-367. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
30. | LEAL, R. G.. A memória como direito fundamental civil e político: abordagem preliminar. Em: Ana Maria D'Ávila Lopes e Antonio Moreira Maués. (Org.). A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 291-327. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
31. | LEAL, R. G. ; RIBEIRO, D. M. G.. O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos econômicos e sociais na América Latina. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.. 1ed.Joaçaba. : Editora Unoesc. 2013.p. 335-361. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
32. | MEZZAROBA, Orides ; CASTRO, Matheus Felipe de. A epistemologia dialética: fundamentos para (re) pensar a realidade cognitiva do espaço jurídico. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo. : Saraiva. 2013.p. 383-414. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
33. | PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D.. Sociedade da Informação e Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência : Na Perspectiva da Lei de Acessibilidade. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler e Paulo Hahn. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais : um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.p. 1-700. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
34. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. CONPEDI/Unicuritiba. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 161-182. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
35. | PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S.. Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. CONPEDI/Uninove. 1ed.Florianópolis. Em: . : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 100-118. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
36. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. Propriedades na Sociedade Romana: a Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. Em: Florisbal de Souza Del'Olmo; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Florianópolis. : FUNAJAB. 2013.v. 1, p. 262-280. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
37. | PEZZELLA, Maria Cristina Cereser ; RECKZIEGEL, Janaína. ORIGINI DELLA PROPRIETÁ NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO ROMANO. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell America Latina ed in Europa. 1ed.Roma. : Aracne editrice. 2013.v. 1, p. 351-368. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
38. | PIRES, M. C. ; CASTRO, Matheus Felipe de. A função atualizadora e constitucional dos tribunais brasileiros na ótica dos direitos fundamentais civis: um giro em torno da função social da propriedade. Em: Elcio Nacur Rezende; Francisco Cardozo Oliveira; Luciana Costa Poli. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 245-264. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
39. | PIZZATTO, R. ; STRAPAZZON, C. L.. Método da filosofia analítica da linguagem: caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais. Em: Gilson Bonatto. (Org.). Filosofia e direito: reflexões. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.p. 167-191. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
40. | RECKZIEGEL, Janaína ; BARRETTO, V. P.. Dignidade Humana, Experiências Científicas e Direitos Humanos. Em: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba. : UNOESC. 2013.v. 1, p. 197-222. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
41. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros éticos-jurídicos das experiemntações científicas envolvendo seres humanos. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.São Paulo. : Clássica. 2013.v. 03, p. 295-315. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
42. | RECKZIEGEL, Janaína ; CASTRO, Matheus Felipe de. Parâmetros ético-jurídicos das experimentações científicas envolvendo seres humanos: o escopo protetivo da autonomia e dignidade do homem. Em: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 1ed.Curitiba. : Clássica. 2013.v. 1, p. 298-318. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
43. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. Em: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 49-73. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
44. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 469-472. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
45. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 569-570. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
46. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 591-599. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
47. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 941-941. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
48. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1225-1229. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
49. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1337-1352. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
50. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1473-1475. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
51. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1749-1751. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
52. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 2013, p. 1825-1828. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
53. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 1873-1882. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
54. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2017-2017. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
55. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2069-2086. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
56. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2107-2111. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
57. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2113-2113. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
58. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. Em: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia. : Tirant Lo Blanch. 2013.v. 1, p. 2177-2177. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
59. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho II. Em: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 20-80. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
60. | SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio. Direito individual do trabalho III. Em: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo. : LTr. 2013.v. 1, p. 11-41. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
61. | SILVA, R. L. N.. L'instruzione multiculturale come strumento di liberazione e partecipazione politica critica. Em: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogéiro Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne. 2013.v. 1, p. 601-618. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
62. | SILVA, R. L. N. ; CAVALHEIRO, A. F.. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Jürgen Habermas e Norberto Bobbio. Em: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hans Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba. : Unoesc. 2013.p. 363-380. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
63. | SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison. Políticas Públicas para a efetivação de direitos sociais fundamentais:cooperação federativa no sistema constitucional. Em: Carlos Luiz Strapazzon, Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos Fundamentais em Estados Compostos. 1ed.Chapecó. : Editora Unoesc. 2013.p. 321-355. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
64. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XIV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 300-302. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
65. | STEINMETZ, W.. Comentário ao artigo 5º, XV. Em: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentário à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Livraria Almedina; Editora Saraiva. 2013.v. 1, p. 302-304. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
66. | STEINMETZ, W. ; HENZ, B. G.. A face prestacional do direito ao ambiente: políticas públicas e gestão ambiental. Em: JOBIM, Marco Félix. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 225-235. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
67. | STRAPAZZON, C. L.. Ambito di protezione dei diritti fondamentali di sicurezza sociale. Un bilancio. Em: BAEZ, Narciso L. X.; Silva, Rogerio L. N.; Smorto, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : ARACNE editrice S.r.l.. 2013.p. 505-526. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
68. | STRAPAZZON, C. L. ; CAVALHEIRO, A. F.. Nova fase da seguridade social no Brasil: recomeço. Em: Carlos Luiz Strapazzon; Mercè Barcelò i Serramalera. (Org.). Direitos fundamentais em estados compostos. 1ed.Chapecó - SC. : EdUnoesc. 2013.v. 1, p. 231-266. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
69. | STRAPAZZON, C. L. ; MEZZAROBA, Orides. Direitos fundamentais e moralismo político. Em: MARTEL, Letícia de Campos Velho; CORTINA, Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma. : Edunesc. 2013.v. 3, p. 56-77. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
70. | STRAPAZZON, C. L. ; Savaris, José Antonio. A terceira fase da seguridade social. Em: Robert Alexy; Narciso L. X. Baez; Hans G. Sandkhuler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba - SC. : EdUnoesc. 2013.p. 497-542. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
71. | STRAPAZZON, Carlos Luiz ; SILVA, R. L. N.. Direitos fundamentais e orçamento público: revisões de uma década de guerra fiscal. Em: Vladmir Oliveira Da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Empresa, funcionalização do direito e sustentabilidade: função sócio-solidária da empresa e desenvolvimento.. 1ed.Sao Paulo. : Clássica Editora. 2013.v. IV, p. 182-215. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
72. | TRAMONTINA, Robison. La teoria rawlsiana degli obblighi politici: l obbligo di rispettare le leggi. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Nery da SIlva; Guido Smorto. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma. : Aracne Editrice. 2013.p. 409-424. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
73. | TRAMONTINA, Robison ; FROSI, J. C.. A Religião como fator cultural: as consequências práticas do fenômeno religioso. Em: STRAPAZZON, Carlos L.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba - SC. : Editora Unoesc. 2013.v. 1, p. 173-184. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
74. | TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo. A noção Kantiana de "Dignidade Humana". Em: Robert ALexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba - SC. : UNOESC. 2013.p. 139-170. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
75. | WELTER, I. P. ; CASTRO, Matheus Felipe de. Uma colisão de direitos fundamentais: a autonomia privada e o direito fundamental à moradia. Em: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis. : Funjab. 2013.v. 1, p. 252-273. [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ] |
Data de processamento: 23/07/2015 18:09:32