1. | Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
2. | Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
3. | Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:10:56