Janaína Reckziegel, 2013

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 1

2013

1.   2013-Atual. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende desenvolver, de maneira sistemática e coordenada, uma base epistemológica comum sobre a extensão filosófica, política e jurídica da categoria direitos fundamentais. O trabalho começa com o estudo da sua morfologia, destacando-se os seus elementos formadores, o conceito, o surgimento histórico e a evolução, de forma a delimitar-se os requisitos que um bem jurídico deve possuir para ser considerado direito fundamental. Após, parte-se para o estudo dos fatores que levaram a internacionalização dos direitos fundamentais, analisando-se a forma como esse processo ocorreu. Por fim, busca-se identificar quais os mecanismos de proteção dessa categoria de direitos que foram e estão sendo desenvolvidos, tanto no âmbito interno dos Estados quanto na seara internacional. O desenvolvimento dessas atividades permitirá a construção de fundamentos teóricos e o estabelecimento de pactos semânticos que facilitarão o entendimento das dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais .. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Janaína Reckziegel - Integrante / BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez) - Coordenador. Número de produções C, T A: 65
Membro: Janaína Reckziegel.


Data de processamento: 23/07/2015 18:10:50