| 1. | Adriano Francisco Conti. Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 2. | Ana Carla Batista. A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 3. | Ana Maria Fortes. Privacidade na Sociedade da Informação. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella. |
| 4. | Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil. Jurisprudência previdenciária do STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 5. | Ana P|aula Canello. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Janaína Reckziegel. |
| 6. | Aristóteles da Silveira Filho. O depoimento sem dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 7. | Bruno Cadel. Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo, . 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 8. | Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz. |
| 9. | Cherranea Sorranéle Costa Gama. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 10. | Cristina Dias Montipó. O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 11. | Diógenes Menegaz. A aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 12. | Edna de Werk Cericato. A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 13. | Fernanda Tofolo. O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC. 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 14. | Francesco Saitto, Visiting Researcher at Unoesc-Roma, Italia. . Università degli Studi di Roma La Sapienza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013. Supervisor: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 15. | Gleika Maiara Kuhn Mocellin. Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 16. | Herlon Rafael Mazo. O dano moral por acidente típico do trabalho frente a indústria do dano moral . (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 17. | Izabel Preis Welter. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de ponderação de conflitos em casos difíceis: o caso do bem de família do fiador locatício. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 18. | Jefferson da Silva Varella. Os princípios de direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: prevenção, precaução e poluidor-pagador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2013. Orientador: Wilson Antônio Steinmetz. |
| 19. | Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 20. | Jorge Eduardo Hoffmann. Pressupostos para a intervenção do Estado na esfera privada. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 21. | Leonardo Deitos. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 22. | LEONARDO VINICIUS DE SOUZA BUENO. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 23. | Luana Pavão Rossa. Infidelidade virtual: dano moral pelo descumprimento dos deveres conjugais. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 24. | Lucinéia Perotto da Rosa. Casamento homoafetivo e a recusa de celebração religiosa. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 25. | Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil. A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 26. | Miriam Antunes Fabiano. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a recusa à transfusão à luz dos direitos fundamentais e a responsabilidade médica. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 27. | Nédio Luiz Conci. O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez. |
| 28. | Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . 2013. Orientador: Rogério Gesta Leal. |
| 29. | Paula Pires. Direitos Humanos e interculturalidade. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Robison Tramontina. |
| 30. | Rafaella Zanatta Caon Kravetz. A sociedade disciplinar e o suicídio assistido. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 31. | Ricardo Pereira. A ação penal n. 470 (Ação do Mensalão) e a emenda constitucional n. 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Matheus Felipe de Castro. |
| 32. | Roselaine Maltez Costa Coppini. Dano moral no direito do trabalho decorrente da ofensa à dignidade humana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 33. | Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil. Direitos Humanos Previdenciários. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 2013. Orientador: Carlos Luiz Strapazzon. |
| 34. | Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade de fornecimento de DNA para identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos à luz dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . 2013. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:08:49