Riva Sobrado De Freitas, 2014

Total de projetos de pesquisa



Número total de itens: 3

2013

1.   2013-Atual. Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Descrição: A Economia-Mundo, fundada na lógica de mercado, funciona ao modelo de uma rede internacional onde se opera a distribuição geográfica de trabalho, mercadorias, valores e capitais entre nações assimétricas. O Mercado, organismo central dessa formação social, é constituído e mantido por instituições estatais e supraestatais que, mediante certas práticas, garantem a reprodução desse macrossistema de alocação de recursos. Em nível microeconômico, formulam-se os conceitos de direitos fundamentais civis, estruturados a partir das relações privadas que sustentam a sociedade de mercado, reconhecidos pelos Estados Nacionais em suas constituições e pelos Organismos Internacionais em tratados e convenções. Para além do mero reconhecimento legal, essas entidades buscam aperfeiçoar mecanismos políticos, sociais e judiciais de efetivação das práticas representadas no conceito de direitos fundamentais, em meio às relações privadas, ampliando o acesso a direitos subjetivos. O presente projeto de pesquisa tem por objeto e foco o estudo desses mecanismos de efetivação, principalmente daqueles que privilegiam a autonomia privada, entendida como espécie de núcleo ou sobredireito estruturante da própria ideia de direitos fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Mixilini Chemin Pires - Integrante / Julia Dambrós Marçal - Integrante / Gabriele Schmitz - Integrante / Patrícia Luzia Stieven - Integrante / Nathalia Balbueno Barum - Integrante. Número de produções C, T A: 22 / Número de orientações: 3
Membro: Riva Sobrado de Freitas.

2011

1.   2011-Atual. A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, a constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais mediante a abordagem de duas proposições centrais: a) Operar uma verificação histórica sobre os movimentos constitucionais; b) Buscar um conceito operacional para os Direitos Humanos do Estado Moderno aos dias atuais De outra parte, procura ainda pontuar as repercussões na órbita dos Direitos Humanos Fundamentais em face dos movimentos de desconstrução e reconstrução dos paradigmas constitucionais contemporâneos, observando que a adaptação das constituições à globalização é fator decisivos no abalo das crenças e concepções universalistas que durante séculos nortearam os Direitos Humanos. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Katia Morgana Mohr - Integrante / Cleverson Luis França - Integrante / Mixilini Chemin Pires - Integrante. Número de produções C, T A: 6 / Número de orientações: 2
Membro: Riva Sobrado de Freitas.
2.   2011-Atual. Filosofia Intercultural e Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais: ampliação dos Direitos Subjetivos e Sociais
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, o tema da Filosofia Intercultural e a Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais com aplicação específica às populações indígenas da região educacional abrangida pela UNOESC. Entre as quais serão estudadas as diversas dimensões de interculturalidade tais como: a cosmovisão, religiosidade, linguagem, a oralidade da história de suas tradições e aspectos educacionais, a sabedoria popular, o direito a propriedade e a produção econômica tendo como desafio o âmbito da globalização e as dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Integrante / Paulo Hahn - Coordenador / Paulo Ricardo Bavaresco - Integrante / Robison Tramontina - Integrante / Paula Pires da Silva - Integrante.
Membro: Riva Sobrado de Freitas.


Data de processamento: 23/07/2015 18:11:46