| 1. | Edson Lhevicheski. A relatividade do voto obrigatório no Brasil diante da possibilidade fático-jurídica da justificação ou pagamento de multa pela ausência às urnas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 2. | Hewerstton Humenhuk. A responsabilidade civil do Estado e a eficácia dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 3. | Pablo Henrique Caovilla Kuhnen. A vinculação dos particulares ao direito fundamental à duração razoável do processo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
| 4. | Sumara Bueno. O direito à intimidade na jurisprudência do STF: identificação e análise de leading cases. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Início: 2014. Orientador: Cristhian Magnus de Marco. |
Data de processamento: 23/07/2015 18:11:28